PE registra em agosto menor número de roubos em três anos, diz SDS

Neste sábado (20) aconteceu a festa profana da padroeira Nossa Senhora de Piedade, no município de Itapetim. O evento contou com show de Luan Estilizado. Também subiram ao palco Humberto Guedes e Espora de Vaqueiro. Segundo a organização, a festa teve recorde de público.

Os deputados eleitos, Aglailson Victor e Gonzaga Patriota, que foram eleitos com o apoio de Adelmo Moura,  também estiveram prestigiando a festa.

O secretário de Cultura, Ailson Alves, falou da alegria em proporcionar esta grande festa. “Todos estão de parabéns por este grande evento. Mais uma vez foi recorde de público em Piedade”, comemorou.

O prefeito Adelmo Moura também prestigiou a festa. “Muito feliz em ver nossa gente tão feliz. Parabéns a todos da Secretaria de Cultura pelo sucesso do evento. Também quero agradecer aos nossos deputados pela presença, à Polícia Militar e aos Bombeiros pelo trabalho maravilhoso”, disse.

O Juiz Eleitoral da 108ª Zona do TRE, Kelvin Alves Batista, julgou improcedente o pedido de Impugnação ao Registro de Candidatura do prefeito e candidato a reeleição Joelson,do AVANTE.

Clique aqui e veja a decisão. O pedido foi da Federação Brasil da Esperança do candidato Cícero Simões.

A  Coligação alegou inelegibilidade de Joelson, em virtude de condenação por ato de improbidade administrativa por decisão colegiada, inclusive com decretação da suspensão dos seus direitos políticos, incidindo, assim, na hipótese do art. 1º, inciso I, alínea “l”, da LC 64/90.

Mas, alegou o Juiz, há ausência de trânsito em julgado da condenação. Com isso, Joelson não se encontra com direitos políticos suspensos. Para isso, teria que ter toda a capacidade de recursos esgotada, com a decisão tendo transitado em julgado.

“Indiscutível, pois, o pleno exercício dos direitos políticos por parte do impugnado e, por conseguinte, da sua capacidade eleitoral ativa, estando as condições de elegibilidade ressaltadas no art. 9 da Res. 23.609 devidamente preenchidas”.

Ante o exposto, e por tudo que dos autos se extrai, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, julgo improcedente o pedido contido na Impugnação ao Registro de Candidatura proposta pela Federação Brasil da Esperança de Calumbi e, por consequência, defiro o pedido de registro de candidatura de Erivaldo José da Silva, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 70, com a seguinte opção de nome: Joelson.

Um dia depois da operação militar na Venezuela que resultou na captura de Nicolás Maduro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (4) ver com bons olhos a possibilidade de uma ação semelhante na Colômbia. A declaração foi dada durante conversa com jornalistas.

Trump fez críticas diretas ao presidente colombiano, Gustavo Petro, a quem acusou de tolerar a produção e o envio de cocaína para os Estados Unidos. Segundo o republicano, o país vizinho estaria “em más condições” sob a atual liderança. Ao ser questionado sobre uma eventual ofensiva militar, respondeu que uma “operação na Colômbia” seria uma alternativa a considerar.

As declarações repercutiram imediatamente em Bogotá. Em nota, o governo colombiano repudiou as falas e afirmou que elas violam princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, como a soberania dos Estados, a não intervenção e o respeito mútuo entre países. O comunicado também destacou que Gustavo Petro foi eleito de forma legítima e que tentativas de desqualificá-lo representam interferência indevida nos assuntos internos da Colômbia.

G1

Quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021, foram encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais.

O Fundeb é um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores. Através da modalidade, os recursos vêm, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

Os indícios de irregularidades verificados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

Segundo os dados reunidos pelo TCU:

18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão;

3.768 entes federados com titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. A lei estabelece a obrigatoriedade de os repasses ocorrerem diretamente ao órgão de educação, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos à educação, evitando sua utilização em outras funções de governo;

3.218 entes federados não possuem contas únicas para receberem os recursos do Fundeb. Essas contas obtiveram créditos de diferentes origens, impossibilitando, na prática, saber se o dinheiro foi aplicado corretamente; e

3.315 servidores falecidos recebendo remuneração com recursos do Fundeb. A lei veda o uso dos recursos do Fundeb ou de qualquer outro recurso público para o pagamento a pessoas falecidas. Também é vedado o pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do Fundeb.

A identificação dos indícios de irregularidades foi possível devido ao uso de uma ferramenta chamada Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), criada pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais. Com essa ferramenta, os tribunais conseguem cruzar e analisar informações de diversos bancos de dados para identificar os indícios de irregularidades.

O projeto começou em 2020. Não foi quantificado, nessa primeira fase, o eventual prejuízo financeiro que as possíveis irregularidades podem ter causado aos cofres públicos. O objetivo, segundo os auditores envolvidos no projeto, é usar os achados de maneira educativa, de forma a orientar o gestor público a corrigir os erros e a não errar mais.

“O objetivo do Sinapse neste momento é ensinar o gestor a proceder corretamente, cessando condutas impróprias ou irregulares”, afirmou o TCU, em nota.

Próximos passos

Com os achados, os órgãos públicos ligados às possíveis irregularidades identificadas deverão prestar esclarecimentos.

Os tribunais de contas locais vão analisar as respostas e decidir como agir em cada caso.

Em visita ao Sistema de Abastecimento de Água de Igarassu, nesta sexta-feira (19), o candidato a governador Danilo Cabral (PSB) assegurou que vai coordenar, pessoalmente, o “Pacto Pela Água”, programa que será criado em seu governo caso vença as eleições.

O pacto ficará responsável por melhorar a qualidade do líquido e do serviço prestado à população. Segundo ele, da mesma forma que coordenou o Pacto Pela Educação, vai liderar a iniciativa, buscando reduzir o rodízio de água em todo o estado, as perdas no fornecimento, dando mais eficiência ao fornecimento.

Naquele município, o postulante conferiu o funcionamento de cinco poços profundos, que captam água na camada subterrânea, para chegada às casas dos moradores. Atualmente, a obra beneficia diretamente cerca de 25 mil pessoas de cinco bairros.

“Nós já temos avanços importantes em Pernambuco que foram feitos com obras, como a Transposição do Rio São Francisco, a construção de novas barragens, a exemplo de Serra Azul. As águas estão chegando mais nas cidades. O que nós precisamos, agora, é monitorar a chegada dela à casa das pessoas. Por isso, nós vamos implantar aqui o Pacto Pela Água. Irei coordenar pessoalmente esse sistema para que a gente reduza o tempo de rodízio, melhore a qualidade da água e reduza a perda da água durante o tempo”, garantiu Danilo Cabral, durante a visita.

Com o SSA Igarassu, os bairros Loteamento Encanto Igarassu, Sítio dos Marcos, Bela Vista e parte do Sítio Boa Vista passaram ao regime de 24 horas com fornecimento de água. Antes, em algumas localidades, os moradores chegavam a conviver com até cinco dias sem água e dois com o líquido.

Em parte do bairro Agamenom Magalhães, os moradores saíram de esquema de dois dias com água e cinco sem para dias alternados com o líquido chegando nas casas. Ao todo, foram investidos mais de R$ 7,5 milhões pelo Governo do Estado para solucionar o problema, cujos novos poços incrementaram a vazão média de 75 litros por segundo a mais nas localidades beneficiadas.

Para fazer rodar o Pacto Pela Água, o candidato Danilo Cabral destacou que vai contar com a parceria dos municípios pernambucanos nessa tarefa, buscando garantir o acesso à água para as pessoas, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade e que hoje estão incluídas na tarifa social.

“Vamos monitorar o Pacto pessoalmente. Essa será uma tarefa minha como governador, integrando, inclusive, os municípios nessa tarefa. Da mesma forma que eu fiz o Pacto Pela Educação nós vamos fazer com o Pacto Pela Água”, disse.

O candidato Danilo Cabral informou que, somente neste ano, o Governo de Pernambuco vai investir mais de R$ 1,3 bilhão em obras e serviços para garantir o acesso à água e ao saneamento básico aos pernambucanos.

O socialista apontou que esse volume de investimentos continuará em sua gestão, fortalecendo a infraestrutura hídrica do estado. Com isso, segundo ele, Pernambuco permitirá chegar água com maior eficiência e qualidade nas casas das pessoas. Por outro lado, o postulante ressalta que essa proposta vai dar condições de o estado poder atrair novos investimentos privados e públicos, especialmente novas plantas industriais e expansão das que já existem.