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Prefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores, nesta terça-feira (10), puderam conhecer uma ferramenta pioneira lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para auxiliar o trabalho de fiscalização do órgão.

O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe , foi apresentado ao público pelo chefe de gabinete da presidência e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho, na primeira palestra do evento, que reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores.

 Trata-se de um estudo realizado pelo TCE para verificar o cumprimento, por parte das prefeituras, das regras e normas contábeis exigidas pela nova contabilidade pública brasileira. O envio das demonstrações contábeis das prefeituras aos órgãos de fiscalização é uma obrigatoriedade prevista no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, havendo inclusive sanções legais no caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.

O ICCpe tem o intuito de atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE. “Esse estudo é uma importante contribuição do TCE para a melhoria da transparência nos órgãos públicos, pois permite a garantia da fidelidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações das unidades gestoras e zela pela qualidade das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade”, afirmou João Eudes.

CRITÉRIOS – A elaboração do ICCpe tomou como base os demonstrativos contábeis das prestações de contas de 2015 enviadas ao TCE. Para isto, foram adotados critérios como estrutura e forma de apresentação do balanço orçamentário, de balanço financeiro, balanço patrimonial, de fluxo de caixa, demonstração das variações patrimonias e notas explicativas além de consistências nos saldos de balanços e entre as informações prestadas ao e-TCEPE e o sistema SICONFI -Secretaria do Tesouro Nacional.

Para cada prestação de contas foi calculado o ICCpe, que variou entre zero e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em 5 níveis de Convergência e Consistência Contábil, sendo eles DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – Após apuração do ICCpe, ficou constatado que nenhum município pernambucano atendeu ao nível DESEJADO ou ACEITÁVEL e que a maioria das prefeituras encontra-se no nível MODERADO (77,17%). O estudo mostrou ainda que 19,57% dos municípios atingiu o nível INSUFICIENTE e que 3,26% encontram-se no nível CRÍTICO de convergência e consistência contábil.

O município de Canhotinho, junto com Cupira, lidera o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (89,95%), atingindo o nível MODERADO.  Em última posição, de acordo com o estudo, ficaram as cidades de Brejinho e Paudalho, ambas com 25,52% de convergência, no nível CRÍTICO.

As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo de 2015, e serão consideradas por ocasião da análise e julgamento dos referidos processos no TCE.

“Esse estudo representa um relevante passo do Tribunal de Contas em busca de uma melhor transparência na gestão pública”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. “Com a divulgação do ICCpe, o Tribunal passa a zelar ainda mais pela qualidade dos dados orçamentários auditados por nossa equipe e disponibilizados à sociedade, fazendo com que o cidadão possa exercer melhor sua fiscalização e seu controle sobre os gastos públicos “, afirmou.

O Tribunal lançou também um hotsite com todas as informações sobre o estudo realizado.Clique aqui para ter acesso ao ICCpe 2016.

A pesquisa EXAME/IDEIA ouviu 1.000 pessoas do estado de Pernambuco entre os dias 3 e 8 de junho

EXAME

A disputa pelo governo de Pernambuco traz, pela primeira vez, duas mulheres liderando as intenções de voto em um primeiro turno. Segundo a pesquisa eleitoral EXAME/IDEIA divulgada nesta quinta-feira, 9, Marília Arraes (Solidariedade) tem 24%, e Raquel Lyra (PSDB) aparece com 18%, em uma pesquisa estimulada, com os nomes apresentados previamente. Considerando a margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos, as duas estão empatadas no limite.

Logo depois de Marília e Raquel estão dois ex-prefeitos de cidades do interior pernambucano. Miguel Coelho (União Brasil), ex-prefeito de Petrolina, e Anderson Ferreira (PL), ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, estão com 12% cada.  Eles estão tecnicamente empatados com Raquel Lyra, dentro da margem de erro. Danilo Cabral (PSB), pré-candidato governista, aparece com 8%.

Para a pesquisa, foram ouvidas 1.000 pessoas do estado de Pernambuco entre os dias 3 e 8 de junho. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. O registro no Tribunal Superior Eleitoral tem o número PE-03117/2022. A EXAME/IDEIA é um projeto que une EXAME e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública.

Cila Schulman, vice-presidente do instituto de pesquisa IDEIA, destaca a importância do estado ter duas mulheres liderando as intenções de voto em Pernambuco.

“Na primeira e segunda posições, tanto na espontânea como na estimulada, a deputada Marília Arraes, e a ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, se distanciam do pelotão dos demais candidatos nas mais diversas faixas do eleitorado. Raquel se destaca entre os mais jovens e os mais escolarizados, enquanto Marília tem os votos dos mais pobres e da capital”, explica.

Quando a pergunta é feita de forma espontânea, quando o eleitor precisa lembrar o primeiro nome que lhe vem à mente, Marília tem 11%, Raquel, 9%, Coelho tem 6%, e Ferreira, 5%. Tanto na estimulada quanto na espontânea, o pré-candidato Danilo Cabral (PSB) fica em quinto lugar.

Vale lembrar que Cabral é o nome da sucessão ao governo de Pernambuco, indicado pelo atual governador, Paulo Câmara, também do PSB. O partido está no comando do estado há 16 anos. Atualmente também governa a capital, Recife, com João Campos.

Segundo turno: Marília tem vantagem

A pesquisa EXAME/IDEIA testou oito possíveis cenários de segundo turno. A deputada federal Marília Arraes venceria todos, incluindo contra Raquel Lyra (40% a 36%). A ex-prefeita de Caruaru venceria todos os confrontos, com exceção da disputa com Marília. O sucessor do atual governador, Danilo Cabral, ficaria em segundo lugar em todos os cenários testados.

“Apesar de ser apresentado como o candidato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Pernambuco, Cabral enfrenta a concorrência neste campo da deputada Marília Arraes, que recentemente trocou o PT pelo Solidariedade, mas continua sendo a postulante mais identificada com o ex-presidente. Não faltará na narrativa da campanha também o fato de que ele votou pelo impeachment de Dilma Rousseff, apesar de hoje reconhecer que seu partido cometeu um ‘equívoco histórico’”, avalia Cila Schulman.

Senado em Pernambuco: indefinido

Se a disputa ao governo do estado está mais clara na mente do eleitor, a disputa ao Senado em Pernambuco parece estar mais longe de uma definição. Em uma pergunta espontânea, os nomes mais lembrados são de Marília (13%) e de Raquel (7%). Entre os entrevistados, 52% dizem que ainda não sabem.

Já quando é feito de forma estimulada há um cenário bastante indefinido, com boa parte dos nomes empatados. Os pré-candidatos com maior número de intenção de voto são: André de Paula (PSD), com 8%, Teresa Leitão (PT), com 7%, e Gilson Machado (PL), também com 7%. Os que disseram que não sabem somam 47%.

A indefinição é tamanha que mesmo sem ser citadas, Marília e Raquel aparecem de forma espontânea (ambas com 2%) quando o eleitor diz que vai votar em um outro candidato que não foi apresentado e precisa indicar um nome.

A partir das queixas de moradores sobre falta de água e queda de pressão em localidades de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante, na região do Sertão Central, os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa constataram uma perda de vazão estimada de 42 litros de água por segundo no Sistema Adutor do Sertão.

A partir da queda súbita da vazão desse sistema, a Companhia iniciou uma ação de fiscalização num trecho de 45 quilômetros dessa adutora, no último sábado (10), para identificar a existência de ligações clandestinas e furtos de água.

Nos primeiros 30 quilômetros vistoriados, foram encontradas seis ligações clandestinas de água na zona rural, entre os municípios de Salgueiro e Cabrobó. Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Alex Chaves, as fraudes estavam desviando 16 litros de água, por segundo, para irrigação de propriedades particulares.

O volume recuperado nos primeiros dois dias da fiscalização é suficiente para abastecer 2.300 famílias com água 24 horas. Não houve registro de flagrante até o momento, mas se isso acontecer, os infratores receberão multas e podem ser detidos pela Polícia Militar, que está apoiando a operação.

O furto de água em adutoras têm sido um grande problema para a Compesa e, principalmente, para a população que tem o abastecimento comprometido. “A atitude de alguns penaliza todo o coletivo, iniciativas lamentáveis, que tiram da população o direito de receber água com regularidade”, explica Alexsandro Chaves, informando que o Sistema Adutor do Sertão tem ao todo 220 quilômetros de extensão e sua captação é feita no Rio São Francisco, no município de Cabrobó. Porém, é no trecho de 45 quilômetros que as sondagens apontam como o foco do desvio de água no sistema.

A fiscalização vai continuar até o fim desta semana, também com o apoio da Polícia Militar, período que a companhia espera recuperar mais 26 litros de água, por segundo, que ainda estão sendo furtados da adutora.

De acordo com a Compesa, nesse período de estiagem, os casos de desvio de água tendem a aumentar. “Fazemos um alerta que esse tipo de irregularidade é crime, que pode resultar em várias penalidade, inclusive prisões”, destaca o gerente.

As cidades de Petrolina, Salgueiro e Sertânia devem receber a visita da governadora Raquel Lyra no decorrer desta semana.

A gestora cumprirá agenda oficial, se encontrando com os prefeitos, visitando e inaugurando obras, entregando notebooks a professores e fazendo o relançamento de um programa que beneficia agricultores.

Raquel vai iniciar a agenda no Sertão quarta-feira, 29, em Petrolina, visitando a travessia urbana, uma obra estruturante que facilitará a mobilidade entre Petrolina e Juazeiro-BA. Como a intervenção tem recursos federais, é aguardada a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. A governadora pretende aproveitar o ensejo para discutir a Transnordestina e o metrô de Recife.

Permanecendo na cidade quinta-feira, 30, ela dará entrevistas pela manhã, terá uma reunião fechada e visitará uma subestação da Neoenergia. No turno da tarde, segue para Salgueiro, onde fará a entrega de notebooks a professores da Rede Estadual de Ensino e anunciará, na companhia do prefeito Fabinho Lisandro, a retomada e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) Leite. Por fim, inaugura a restauração da PE-483, que dá acesso ao distrito de Umãs. Uma obra recebeu investimento de R$ 21 milhões.

Concluindo a agenda no Sertão, Raquel visitará Sertânia, onde entrega a PE-265, conhecida como Estrada Pernambuquinho, porque liga a cidade ao distrito de Pernambuquinho.

A restauração contemplou um trecho de 46,4 quilômetros, beneficiando mais de 32 mil pessoas da região.

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou na última sexta feira (14) de inauguração de obra de calçamento realizada com dinheiro do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em Itapetim.

Acompanhado do prefeito Arquimedes Machado e do o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, o parlamentar parabenizou os moradores da Rua Maria Ferreira da Silva e elogiou o trabalho do prefeito.

A inauguração ainda contou com a presença do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Ailson Alves, Romão de Piedade, Seu Dido e Fia Candido, além de familiares da homenageada Maria Ferreira da Silva, secretários e presidentes de associações comunitárias.

Após esse compromisso, Ângelo visitou o distrito de Jabitacá no município de Iguaracy onde participou da Festa de Nossa Senhora dos Remédios acompanho do ex-vereador Janduir, de Antônio Torres, candidato a prefeito de Iguaraci em 2012  e do prefeito de Ingazeira Luciano Torres.