Notícias

Pé-de-Meia prevê R$ 9.200 por aluno para permanência de estudantes no Ensino Médio

Por André Luis

Presidente assina decreto que regulamenta o programa e prevê poupança para até 2,5 milhões de estudantes de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta sexta-feira (26/1), o decreto que regulamenta o programa Pé-de-Meia, que prevê uma bolsa de permanência no ensino médio para 2,5 milhões de alunos de baixa renda (até R$ 218 por pessoa na renda familiar).

O texto prevê um repasse total de até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. A intenção é reduzir taxas de evasão escolar. “O que queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e, sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional”, afirmou o presidente.

Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o investimento anual será de R$ 7,1 bilhões. A prioridade é para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família. A estimativa do ministro Camilo Santana é de que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024.

“O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade”, afirmou Camilo Santana.

COMO FUNCIONA

Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, por parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.

Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, um total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.

Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.

Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.

Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.

EVASÃO – Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que a remuneração de quem não concluiu. Ainda de acordo com o IBGE, 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.

A taxa de evasão de evasão no ensino médio é de 7,5%, o que se traduz em aproximadamente 480 mil jovens fora das salas de aula, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2019 a 2020.

Já o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2022 indica que 73% dos estudantes de 15 anos ficaram abaixo do nível básico nos conhecimentos em matemática e 50% abaixo nas habilidades em leitura. “O que nós queremos é uma educação brasileira em que todos tenham acesso, que todos permaneçam na escola e que tenha qualidade na aprendizagem dos alunos deste país. Educação sem deixar ninguém para trás é o grande compromisso do MEC”, afirmou o ministro Camilo Santana.

OBJETIVOS

Democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a permanência

Mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio

Reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar

Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação

Promover o desenvolvimento humano, com atuação sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional. Estimular a mobilidade social

Outras Notícias

Frente Popular promove Tribuna 40 em São João Novo

Da Assessoria A coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira promoveu na noite da última terça (06), a primeira edição da “Tribuna 40” desta campanha. A saída em carreata partiu da Praça Jorge Valadares e percorreu as principais ruas do município em direção ao Sítio São João Novo. Além dos moradores da área urbana que […]

tribuna-40-2-1

tribuna-40

Da Assessoria

A coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira promoveu na noite da última terça (06), a primeira edição da “Tribuna 40” desta campanha. A saída em carreata partiu da Praça Jorge Valadares e percorreu as principais ruas do município em direção ao Sítio São João Novo.

Além dos moradores da área urbana que acompanharam o candidato à reeleição José Patriota, e o seu Vice, Alessandro Palmeira, a Tribuna 40 contou com uma massiva participação de moradores dos Sítios São João Novo, São João Velho, Lajedo, Alto Vermelho, Três Umbuzeiros, Manoel Soares, Belém, Boqueirão e Laje do Gato.

Em sua fala, o Prefeito José Patriota fez questão de destacar as inúmeras ações de sua gestão que beneficiaram às comunidades presentes. Como exemplos, citou a nova escola do São João Velho, que deverá ser inaugurada após as eleições; a primeira quadra poliesportiva coberta da zona rural de Afogados, também no São João Velho; a pavimentação do acesso da comunidade de Boqueirão; pavimentação de toda a área central do Sítio São João Novo, além dos poços perfurados e recuperados na região.

“São investimentos que representam mais de dois milhões de Reais e que nos credenciam a vir aqui, novamente, renovar nosso compromisso com ações para quem mais precisa,” destacou Patriota. Em seu depoimento, Patriota também fez uma homenagem póstuma ao servidor público Paulo Vidal, pai do radialista Aldo Vidal, falecido no início desta semana.

Agenda –  está marcada para o próximo sábado (10), a primeira grande caminhada da Frente Popular em direção aos bairros. A concentração será a partir das 19h, no comitê, em frente à praça de alimentação. A caminhada seguirá em direção ao Bairro São Braz, onde ocorrerá mais uma “Tribuna 40”. 

Caatingeek divulga dublador e outras atrações neste sábado

Já foi confirmado que o Caatingeek, primeiro evento geek do Sertão do Pajeú, será nos dias 6 e 7 de novembro, no Shopping Serra Talhada. O evento está preparando um tapete vermelho, com uma coletiva de imprensa, para este sábado (25), às 9h, em uma das salas do Cine A, cinema do shopping. A ação […]

Já foi confirmado que o Caatingeek, primeiro evento geek do Sertão do Pajeú, será nos dias 6 e 7 de novembro, no Shopping Serra Talhada.

O evento está preparando um tapete vermelho, com uma coletiva de imprensa, para este sábado (25), às 9h, em uma das salas do Cine A, cinema do shopping.

A ação terá o intuito de anunciar o dublador que virá ao Sertão pernambucano, e outras atrações exclusivas para o evento, além de contar com a presença de imprensa, alguns influencers e personalidades da região.

O Tapete Vermelho do Caatingeek será transmitido ao vivo, a partir das 9h, e o público em geral poderá acompanhar através da TV Digital Uninobre e do Instagram @caatingeek. Todos os protocolos de segurança serão adotados, respeitando a capacidade permitida do cinema, que atualmente é de, no máximo, 70% dos lugares.

Também já foi oficializada a campanha em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada. O Caatingeek irá arrecadar alimentos e produtos de higiene para a instituição, que realizada um trabalho social de atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla. O público que for ao evento poderá deixar a sua doação, participando da #GenkiDamaSolidária, campanha que faz alusão a um dos golpes do personagem Goku, em Dragon Ball, no qual ele junta energia de todos os seres viventes do planeta.

Inovando no Sertão do Pajeú e prometendo atrair pessoas de diversos municípios, o Cattingeek é uma iniciativa do jornalista e produtor de eventos Messias Amorim. Fãs de filmes, séries, quadrinhos, games, animes e livros irão se encontrar e compartilhar a paixão por este universo – que não para de crescer. A entrada para os dois dias de evento é gratuita.

Danilo destaca importância do Nordeste para vitória de Lula e Alckmin

“Essa é uma vitória das forças democráticas do Brasil. Venceu a democracia, a justiça social, o respeito às instituições. Vamos renovar nossa esperança de voltar a crescer, reduzir as desigualdades. Vamos ter um país mais fraterno, com mais amor, paz, esperança para todos os seus filhos e filhas”, afirmou o deputado Danilo Cabral em comemoração […]

“Essa é uma vitória das forças democráticas do Brasil. Venceu a democracia, a justiça social, o respeito às instituições. Vamos renovar nossa esperança de voltar a crescer, reduzir as desigualdades. Vamos ter um país mais fraterno, com mais amor, paz, esperança para todos os seus filhos e filhas”, afirmou o deputado Danilo Cabral em comemoração à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, com 50,80% dos votos, neste domingo (30). 

A importância do Nordeste para o resultado da eleição foi destacada por Danilo. Na região, Lula colocou cerca de 12 milhões de votos de vantagem ao presidente Jair Bolsonaro. 

Em Pernambuco, por exemplo, Lula obteve quase 67% votos, superando o índice de 65,27% do primeiro turno. “Mais uma vez o Nordeste e Pernambuco fizeram a diferença nessa vitória. Cumprimos nosso objetivo de ampliar a votação de Lula no nosso estado e contribuir para essa bela vitória”, afirmou.

Danilo fez questão de falar sobre o papel do PSB na eleição nacional. “Nós fomos o primeiro partido a compor a aliança liderada pelo presidente Lula, consolidando a frente ampla. A presença de Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa alargou a candidatura, atraindo setores da sociedade refratários a Lula. O deputado comentou sobre as vitórias do PSB na Paraíba e no Espírito Santo, com João Azevedo e Renata Casagrande, respectivamente. “Elegemos três governadores nesta eleição, repetindo o resultado de 2018”, disse. No primeiro turno, o governador Carlos Brandão, do Maranhão, foi reeleito. 

“Também quero parabenizar Raquel Lyra (PSDB) e desejar sucesso na nova gestão do governo do estado. Pernambuco está com a casa arrumada, as contas equilibradas, recursos em caixa e obras a serem entregues. Que ela faça um governo à altura dos anseios dos pernambucanos e pernambucanas”, encerrou.

Congresso Amupe: Governador libera R$ 42 milhões para realização de obras

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro é promovido pela Associação  Municipalista […]

Gov. Paulo Camara (discurso).

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O encontro é promovido pela Associação  Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a próxima quarta-feira (13.04). Do total de recursos, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Já o restante será destinado à compra de 12 perfuratrizes de poços e 12 ambulâncias, que serão utilizadas por consórcios intermunicipais.

Na presença de prefeitos e gestores municipais, o chefe do Executivo estadual destacou que vai manter todas as pactuações feitas com as administrações municipais. “A gente tem a crença de que o momento não é fácil, mas vai exigir de todos nós uma capacidade de diálogo, união e superação desses desafios. O que a gente fez hoje aqui, ao vir anunciar uma série de ações em favor dos municípios, busca dar a oportunidade para que com apoio e junção seja possível vencer os desafios”, disse Paulo, assegurando ainda que vai continuar ajudando os municípios sempre que possível.

As perfuratrizes serão utilizadas na perfuração de poços para minimizar os efeitos da estiagem, que já dura cinco anos. Com relação às ambulâncias, o chefe do Executivo estadual garantiu que as 12 unidades serão estruturadas para atender com segurança à população. “Essas viaturas vão oferecer mais conforto aos que necessitam desse serviço”, completou Paulo Câmara.

Além da confirmação desse repasse, o governador autorizou a liberação de R$ 200 mil para a elaboração do projeto executivo do Hospital da Criança, em Caruaru, no Agreste. O município foi o primeiro de Pernambuco a receber recursos do Escritório de Projetos (EP). O termo de adesão dos aprovados no edital do EP foi assinado no dia 21 de janeiro. O Escritório selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades, por meio de um aporte de R$ 10 milhões.

Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e a Amupe, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração, assegurando a capacitação de agentes públicos municipais. Paulo lembrou o apoio que Governo de Pernambuco tem dado aos municípios diante da diminuição dos repasses da União e a queda natural da arrecadação devido à crise nacional.

“Temos que usar todos os mecanismos para impulsionar novos investimentos e manter os serviços públicos funcionando. Temos que enfrentar essas questões com trabalho e responsabilidade”, disse Câmara.

Sobre a diminuição dos repasses federais, o gestor estadual voltou a defender a revisão do Pacto Federativo. “A distribuição dos recursos precisa ser revista com urgência. Não há nesse País uma política que nos anime nesse sentido. E nós precisamos reagir a essa questão”, grifou Paulo, sendo aplaudido pelos gestores municipais.

Danilo Cabral prestigia convenção da federação PT/PCdoB/PV

O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, nesta terça-feira (26), a convenção da Federação Partidária formada pelo PT, PCdoB e PV.  No encontro, realizado na Assembleia Legislativa, às três legendas formalizaram o apoio à chapa majoritária da Frente Popular, que, além de Danilo, conta com Luciana Santos na vice e Teresa Leitão, no Senado.  Também […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, nesta terça-feira (26), a convenção da Federação Partidária formada pelo PT, PCdoB e PV. 

No encontro, realizado na Assembleia Legislativa, às três legendas formalizaram o apoio à chapa majoritária da Frente Popular, que, além de Danilo, conta com Luciana Santos na vice e Teresa Leitão, no Senado. 

Também na ocasião foram homologadas as candidaturas a deputado federal e a deputado estadual das siglas.

Ao lado de Luciana e Teresa, Danilo agradeceu ao apoio, fundamental para levá-lo ao Palácio do Campo das Princesas em 2023. “Construímos uma frente ampla; não um ajuntamento de ressentidos. Recebo com muito orgulho esse apoio e a delegação de representar o fio condutor de um conjunto político que tem tantos companheiros, como Arraes, Eduardo Campos e Lula”, afirmou.

O socialista ainda destacou que, sob a liderança do ex-presidente Lula, as forças progressistas de Pernambuco e do Brasil vão tirar Bolsonaro do poder e restabelecer a Democracia na vida do povo. Por fim, Danilo convocou os candidatos a participarem da convenção da Frente Popular, no próximo dia 5 de agosto, no Clube Português do Recife.

FRANCISMAR – Antes da convenção da federação, Danilo participou do lançamento da pré-candidatura à reeleição do deputado estadual Francismar Pontes, no Recife. Danilo foi vereador da capital com Francismar e, em seu discurso, enalteceu o trabalho do parlamentar, que é médico.

“Para muito além da política, Francismar constrói relações de amizade. É um deputado que não para de trabalhar um só minuto pelo seu povo. Vim aqui dar o testemunho de que como o seu mandato é importante”, ressaltou Danilo.