PE-292 e Barragem de Ingazeira – obras paralisadas

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, através da Vigilância em Saúde, voltou a recomendar o uso de máscaras de proteção facial em locais fechados e estabelecimentos de saúde como forma de proteção e prevenção contra a Covid-19.

A recomendação foi divulgada nas redes socais da Prefeitura nesta quinta-feira (17) e tem como base a Nota Técnica Nº 16/2022 do Ministério da Saúde.

A Secretaria destaca que o uso da máscara deve ser observado principalmente por indivíduos com fatores de risco para complicações da covid-19 (em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades.

Também por pessoas que tiveram contato com casos confirmados de covid-19 e ainda pessoas em situações de maior risco de contaminação pela covid-19 como locais fechados e mal ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde.

Além do uso da máscara, a Secretaria de Saúde Carnaíba também recomenda o isolamento de casos suspeitos e confirmados para covid19 e à higienização frequente das mãos com álcool 70% ou água e sabão.

“O alerta se dá pelo aumento do número de casos de covid-19 e circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron, com ênfase nas sublinhagens BQ.1”, justifica.

Com a expectativa de encontrar solução para as dificuldades enfrentadas pelos Estados em época de crise, os governadores  se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), no Salão Negro.

A articulação teve como objetivo discutir soluções para o endividamento das administrações estaduais e reorganização da agenda federativa. “É hora de rever o pacto federativo e o Senado é a Casa da Federação por natureza constitucional. Aqui tem três senadores por estado. Nós temos que regular essa Federação”, defendeu Renan Calheiros.

Presente ao encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que estados e municípios estão perdendo a capacidade de investimento e defendeu a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

O secretário de Planejamento de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), avalia que a oportunidade foi importante para construir uma agenda conjunta dos estados. Segundo ele, os pontos estratégicos do debate serão a construção de um novo pacto federativo e a liberação das operações de crédito para os estados.

 Os gestores nordestinos ainda se reunem com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB), para atrair investimentos em tecnologia criativa para a Região. Também audiência com a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Daniela Carrera Marquis.

Encontro com FBC: O governador Paulo Câmara fez uma visita, nesta quarta-feira (20), ao senador Fernando Bezerra Filho, em seu gabinete, no Senado Federal.

Paulo estava acompanhado do prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, dos secretários de estado Danilo Cabral, Márcio Stefanni e Ennio Benning; do Procurador do Estado, César Caúla, e do chefe do Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, Romeu Neves Baptista.

O deputado federal Fernando Bezerra Filho também estava presente. Entre os assuntos em pauta, as últimas votações no Congresso.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco lamentou em nota o falecimento do jovem Edvaldo Alves, de 19 anos, vítima de disparo feito por policiais durante protesto na cidade de Itambé, Zona da Mata Norte do Estado, contra o crescimento da violência na região.

Os parlamentares da bancada cobraram ainda celeridade nas investigações sobre a atuação da polícia naquele dia, além de esclarecimentos sobre os motivos que levaram à demora no socorro à vítima e rigor na apuração e punição à autoridade policial que deu a ordem, assim como para o policial que efetuou o disparo.

“É importante ainda registrar a responsabilidade do Estado, da Secretaria de Defesa Social e do Comando da Polícia Militar por enviar para o atendimento ao chamado policias sem o preparo técnico necessário nem equipamentos adequados para a ocorrência em questão, uma manifestação da população”, diz a oposição.

A Primeira Câmara do TCE homologou, em sessão realizada nesta terça-feira (17), Auto de Infração contra o ex-prefeito de Ingazeira por não enviar ao Tribunal o plano de ação para adequação do destino final dos resíduos sólidos urbanos, visando à eliminação do chamado “lixão” no município. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

No voto, o conselheiro apontou o descumprimento de Acórdão por parte do gestor ao não realizar a elaboração e apresentação, até 2019, do plano de ação referente à adequação da destinação dos resíduos sólidos e eliminação dos lixão.

“Os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria deste Tribunal”, diz o voto.

Além disso, o conselheiro também destacou que, ao depositar os resíduos de forma inadequada, a administração municipal está abrindo mão de receita proveniente de parcela do ICMS socioambiental.

O relator decidiu, então, pela aplicação de multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais.

O conselheiro determinou, ainda, às atuais gestões que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação.

O gestor ainda pode recorrer da decisão. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

O Tribunal de Contas do Estado tem um relevante papel na promoção da transparência e de um maior controle social na destinação dos resíduos sólidos. Desde 2014, o TCE realiza a divulgação de um diagnóstico anual, monitorando o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Um grave acidente registrado na noite desta quinta-feira (14) na PB-306, entre os municípios de Água Branca e Juru, resultou na morte do jurunense José Enildo Gomes Pires, conhecido como Joãozinho.

De acordo com informações iniciais, o carro modelo Uno conduzido por Joãozinho colidiu frontalmente com um caminhão. Equipes de resgate foram acionadas e ele chegou a ser socorrido para unidades de saúde em Água Branca e Patos, mas não resistiu aos ferimentos.

Muito conhecido em Juru, Joãozinho era pai da nutricionista Mayara Pires, que atua em Afogados da Ingazeira. A notícia de sua morte provocou grande comoção entre familiares, amigos e a comunidade local.

As causas da colisão ainda não foram oficialmente divulgadas pelas autoridades competentes.