PE 275: prefeitura realiza ação educativa com donos de animais

Por Sávio Barros

Quinta suplente de deputado federal, ex-prefeita de Salgueiro, no Sertão Central pernambucano, Cleusa Pereira (foto), vai assumir o mandato em Brasília, devido à composição ministerial do presidente interino Michel Temer.

Ex-prefeita de Salgueiro por três mandatos, Cleusa Pereira do Nascimento, nas eleições passadas, obteve cerca de 25 mil votos como candidata a deputada federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), ficando na 5ª suplência da coligação.

O governador Paulo Câmara convocou alguns deputados eleitos para assumir algumas secretarias no governo do estado, e agora com a nova composição do ministério do presidente interino Michel Temer, onde foi convocado outros deputados pernambucanos para assumir os ministérios da Educação, Cidades, Defesa e Minas e Energia, chegou à vez de Dona Cleusa, como é conhecida, ocupar a vaga na Câmara dos Deputados em Brasília.

A nova deputada, primeira do Sertão Central, dedicou sua vida a religiosidade e a educação, onde ela mesma relata que sua melhor experiência como professora, foi no Distrito de Umãs.

Natural de Salgueiro, filiada ao PSB, próximo de completar 80 anos de idade, ela deve assumir o mandato na semana que vem.Além de Dona Cleusa, ocuparão vagas na Câmara, Severino Ninho, ex-prefeito de Igarassu (PSB), e Guilherme Coelho, ex-prefeito de Petrolina (PSDB) e Roberto Teixeira (PP).

Em convenção realizada na noite dessa quarta-feira (16) no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, foi homologada a chapa do vereador e pré-candidato a prefeito José Edson Ferreira, o Zé Negão (Podemos) e de seu vice, Renon de Ninô (PTB), para disputar o pleito deste ano em Afogados da Ingazeira. 

A coligação “A força do Povo Pela Mudança” reúne os partidos Podemos, PTB, DEM, PRB (Republicanos), PSDB e PSL.

O evento contou com a participação de candidatos a vereador e de lideranças dos seis partidos que compõem a aliança que apoiam o projeto.

Participaram, através de vídeos enviados, o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos,  ex-senador Armando Monteiro (PTB), o ex-Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), além da presença do deputado estadual João Paulo Costa.

A convenção ainda homologou 16 candidaturas ao legislativo municipal, sendo oito do Podemos e oito do PTB.

O prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, publicou em suas redes sociais que mais uma academia da Saúde será construída no município, desta vez no distrito de Jabitacá.

“Fico muito feliz em anunciar e agradecer ao Deputado Federal, Renildo Calheiros, pelas emendas parlamentares destinadas ao nosso municípios.

Desta vez, uma no valor de R$ 800 mil para custeio da Secretaria de Saúde, e outra de R$ 138 mil, destinada para mais uma Academia da Saúde, que será construída em Jabitacá.” disse o prefeito.

A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos.

Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que defendeu a dupla.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2016. Jonas ainda foi questionado por exonerar uma servidora antes das eleições por motivação política. Na defesa, ambos alegaram que não praticaram a conduta vedada aos agentes públicos. Ainda que não havia validade da prova documental apresentada nos autos.

Ao examinar a acusação contra ao ex-prefeito e contra o vereador, a Ministra acatou uma argumentação. “Denota-se que foram juntados aos autos pelo membro do parquet eleitoral, o que torna desnecessária a autenticação dos referidos documentos. “No tocante a segunda preliminar, de litigância de má-fé, também refuto-a”.

Ela ainda destacou que o período eleitoral se inicia com a abertura dos prazos para os partidos realizarem suas respectivas convenções o que, à luz do art. 8° da Lei 9.504/97, se inicia em 20 de julho do ano eleitoral. “O titulo conferido ao capitulo em analise pode, de alguma forma, induzir os menos atentos a erro, já que se impõem vedações não apenas no período eleitoral, mas também fora dele”.

O Ministério Publico Eleitoral também questionou Jonas Camelo por conduta vedada aos agentes públicos durante a campanha eleitoral, ao exonerar uma funcionária pública dentro do período vedado em lei, sem para tanto ter apresentado justificativa plausível. No período, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrario dos anteriores, possui um período de vedação diferenciado. Ao passo que aqueles se referem ao período eleitoral, este se refere a de 3 (três) meses antes do pleito ate a posse dos eleitos. No caso em tela, como se extrai do documento de fls.17 dos autos, o ato de exoneração ocorreu em 01 de julho de 2016, conforme Distrato n°. 35/2016. Por sua vez, o pleito, em seu primeiro turno, ocorrera em 02 de outubro de 2016 o que, se considerarmos o marco temporal previsto legalmente (três meses), denota-se que o ato praticado pelo agente publico fora editado fora do prazo legalmente vedado, isso porque o termo inicial de vedação ocorreu a partir de 02 de julho de 2016”, diz a Ministra.

“Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de exoneração se deu fora do marco temporal estabelecido na Lei das Eleições, uma vez que este teve inicio em 02 de julho de 2016, de modo que, pelo menos na esfera eleitoral, não ha que se falar em conduta vedada”, disse. “Nada impede que o Ministério Publico, por meio de ação própria, apure eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal do ex-prefeito”.

Colaborou Rodrigo Lima

As  Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação promoveram nesta segunda (18) – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma grande caminhada de sensibilização para o problema. Com bela participação de escolas da rede municipal, a iniciativa contou com as importantes parcerias de entidades como Conselho Tutelar, Diaconia, Grupo Mulher Maravilha e CREAS Regional.

A caminhada percorreu a Avenida Rio Branco e seguiu em direção à praça de alimentação. Reuniu centenas de homens, mulheres e crianças, sobretudo alunos da rede municipal de ensino. Várias escolas levaram cartazes e faixas com dizeres repudiando a violência contra crianças e adolescentes e estimulando a prática da denúncia. Hoje, qualquer cidadão pode denunciar atos de violência e exploração, anonimamente, através do Disque 100. A ligação é gratuita.

Durante toda a semana, as entidades promoveram palestras nas escolas e unidades de saúde como objetivo de alertar a sociedade para o problema e sensibilizá-los para a denúncia. Afinal, quem silencia contribui, indiretamente, para a consumação de um dos maiores crimes contra a humanidade que é a violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Esse é um dos temas mais importantes de nossa atualidade. É fundamental a participação da sociedade, seja denunciando, seja coibindo, práticas com essas. A luta por um mundo mais justo passa diretamente pela garantia dos direitos e proteção às nossas crianças e adolescentes,” destacou a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc.