Paulo se reuniu com prefeitos de Flores, Calumbi, Condado e Camaragibe

Por Alvinho Patriota*

Reclamam-se muito dos altos valores pagos aos políticos, quer detentores de cargos eletivos do executivo (presidente da república, governadores, prefeitos e seus vices), quer do legislativo (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores).

De fato, os gastos são exorbitantes, concorrendo para elevar os custos da máquina pública, sendo que boa parte dos detentores de mandatos não tem precisão das remunerações. Outros passam a ser verdadeiros profissionais da política, defendendo muito mais as suas reconduções aos cargos do que propriamente os direitos do povo.

No passado, o exercício de cargos políticos no Brasil não era remunerado. Os eleitos se dedicavam a servir à coletividade, tratando a coisa pública com probidade, exercendo o mandato sem se usufruírem de vantagens, constituindo-se num verdadeiro sacerdócio o mandato que o povo lhes outorgava.

Vemos, aqui e acolá, mais hipocrisia do que tratamento com seriedade da coisa pública, políticos forjando austeridade, “renunciam” parte de suas polpudas remunerações, em determinados períodos para aparecerem bonito na fita e angariarem mais apoios políticos, visando às próximas eleições.

Outros, no entanto, com seriedade trabalham incessantemente em benefício da população, sem sequer pensarem em remunerações, face as suas condições financeiras favoráveis, estando na política por amor e patriotismo.

Algumas propostas de emenda à Constituição têm sido barradas, em face de serem discriminatórias, especialmente em relação às regiões mais pobres do país, porque não dizer, o Norte e o Nordeste, como por exemplo, àquela que propunha acabar com a remuneração dos vereadores de municípios com até 50 mil habitantes. Outra discriminação da proposta, na minha ótica, era o fato de direcionar sua mira apenas aos parlamentares municipais.

Assim, como a lei eleitoral vigente estabelece quotas de gênero no legislativo, de forma que não pode se candidatar mais de 70% de homem ou mulher, do número de vagas disponibilizado, sugerimos uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição, para que fique reservado o percentual de 30% àqueles que quiserem se candidatar sem remuneração.

A mesma opção fosse dada aos cargos executivos, no ato de registro das candidaturas, ou seja, dizerem se queriam ser remunerados ou não.

Assim, haveria uma considerável economia para o país, da ordem de 1/3 das despesas despendidas com pagamentos de remunerações (subsídios) dos detentores de mandatos políticos, sem impor aos mesmos, coercitivamente, essa condição, mas, a opção de se candidatar com ou sem remuneração.

* Alvinho Patriota é blogueiro e político de Salgueiro

A advogada municipalista e eleitoralista, professora e coordenadora do curso de Direito da FASP, em Afogados da Ingazeira, Tassiana Bezerra, em análise enviada ao blog Causos & Causas, desmonta um dos principais argumentos usados pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para evitar uma possível extradição: a posse da nacionalidade italiana. Segundo Tassiana, ao contrário do que tem sido difundido por aliados da parlamentar, a legislação italiana permite, sim, a extradição de seus nacionais em determinadas circunstâncias.

“Ao contrário do que Carla Zambelli e parte da mídia têm dito, de que ela não pode ser extraditada por ter nacionalidade italiana, a norma italiana não é como a nossa. A Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos. Já a Constituição italiana admite a extradição de seus cidadãos, desde que com base em tratado internacional”, explicou a advogada.

Tassiana destaca o artigo 26 da Constituição Italiana, que abre essa possibilidade. “Existe um tratado internacional que permite a extradição. Não é algo obrigatório, é facultativo, e a decisão dependerá da análise do Judiciário italiano. Portanto, há chance real de extradição, mesmo em caso de dupla nacionalidade.”

A advogada cita um caso emblemático envolvendo o banqueiro Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, que foi preso no Brasil em 2000 por fraude no sistema bancário. Após conseguir um habeas corpus e fugir para a Itália, ele foi posteriormente preso em Mônaco e extraditado de volta ao Brasil em 2008. “Inicialmente, ele não foi extraditado por conta das condições consideradas desumanas do sistema penitenciário brasileiro. Mas depois, a extradição foi autorizada e ele veio cumprir pena aqui”, lembrou.

Mesmo sem extradição, há possibilidade de cumprimento da pena na Itália

Tassiana também rebate outra ideia equivocada: a de que, caso a extradição não seja concedida, Zambelli escaparia de qualquer punição. “Ainda que ela não seja extraditada, isso não quer dizer que ela ficará impune. A sentença do Brasil pode ser homologada na Itália, e ela pode cumprir a pena lá mesmo”, explicou.

Ela cita como exemplo o caso do ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro. “Robinho não foi extraditado, mas a decisão da Justiça italiana foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ele está cumprindo pena no Brasil.”

A análise da advogada Tassiana Bezerra, baseada em tratados internacionais e na legislação comparada, joga luz sobre os caminhos jurídicos possíveis, e reforça que a cidadania estrangeira, embora traga complexidade ao processo, não garante impunidade.

Por André Luis

Na última quinta-feira (28), o blogueiro e comunicador Evandro Lira acompanhou, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o evento em Afogados da Ingazeira que formou as Comissões Executivas Municipais do MDB na cidade. Ao final do evento, ele conversou com o vereador Edson Henrique (PTB) sobre as especulações em torno da formação da chapa majoritária da oposição nas eleições de 2024.

Evandro Lira questionou o vereador sobre as especulações de que a chapa seria composta por Zé Negão e Danilo Simões, enquanto outros apontam Danilo e Edson Henrique. Ele respondeu que o objetivo do evento era fortalecer as oposições e que a discussão sobre quem será o candidato a prefeito e vice só acontecerá em 2024.

“Esse fortalecimento também vem através de um partido que fazia parte da Frente Popular [MDB], mas que a partir de hoje passa a compor a oposição”. afirmou Edson.

O vereador destacou que a chegada de Danilo busca trazer novas ideias e oxigenar a oposição, enquanto Zé Negão tem construído um trabalho notável, mesmo sem mandato, em prol da população. Edson Henrique enfatizou que tem representado corajosamente a população de Afogados da Ingazeira por meio de seu mandato, buscando uma mudança positiva para a cidade.

“Gostaria também de destacar que me sinto preparado para o desafio, caso a população de Afogados da Ingazeira me chame. Seja para compor uma chapa majoritária ou para liderar uma chapa, a decisão será tomada pela população”, afirmou o vereador.

Com a afirmação de Edson Henrique de que o MDB de Afogados da Ingazeira, presidido pelo vice-prefeito Daniel Valadares, passa a fazer parte da oposição, mais uma vez levantamos a pergunta: e Daniel, onde entra nessa história? O que tem a dizer o presidente estadual do Partido, Raul Henry?

Durante as festividades da XV Expoagro, além da exposição de animais e da parte festiva, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover a tradicional agenda administrativa, com inaugurações de equipamentos e serviços importantes, alusivas aos 110 anos de emancipação política do município.

Confira a íntegra da programação, que deverá contar, no dia primeiro de julho, com as presenças do Governador Paulo Câmara e de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, que dá nome ao Centro de Reabilitação física, auditiva e visual que será inaugurado durante as festividades.

Como será ponto facultativo para os servidores municipais no dia 02 de Julho, o CER irá atender a população no primeiro dia útil subsequente, 03 de Julho. Na programação também consta a inauguração do maior sistema de abastecimento de água na zona rural do Sertão do Pajeú, que irá atender, com água nas torneiras, as comunidades do São João novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares.

Programação

Quinta, 27 de Junho

19h – Abertura oficial da XV Expoagro

Local: Centro Desportivo Municipal (quadra anexa ao ginásio)

Sexta, 28 de Junho

9h – Concessão da medalha de honra ao mérito Dom Francisco, de títulos de cidadão e moções de aplauso a figuras ilustres de nossa terra em solenidade conjunta Prefeitura e Câmara de Vereadores.

Local: Cineteatro São José

Sábado, 29 de Junho

6h – Café da manhã dos bacamarteiros

Local: Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara

11h – Entrega de 220 mudas de umbu, 50 kit’s de irrigação e 25 mil raquetes de palma a agricultores do município.

Local: auditório do SEBRAE instalado no Centro Desportivo Municipal

Segunda, 01 de Julho

110 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira

8h – Hasteamento dos pavilhões

Local: Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara

9h – Inauguração do Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva  e Visual – Eduardo Henrique Accioly Campos

Local: Rua Padre Luiz de Góes, próximo ao Fórum

11h – Inauguração do Sistema de Abastecimento de água das comunidades

de São João Novo, São João Velho, Lajedo e Manoel Soares

Local: Escola Municipal do São João

18h – Missa solene pela emancipação

Local: Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios

19h – Corte festivo do bolo em homenagem aos 110 anos de Afogados da Ingazeira

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara