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Paulo Rubem sobre prefeitos reclamando como arcar com o piso dos professores: “o problema é inversão de prioridades”

Por Nill Júnior

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O último dia do V Seminário de Educação do Legislativo foi dedicada a debater o financiamento como estratégia para concretizar o Plano Estadual de Educação. O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem, defendeu, nesta sexta (5), a necessidade de fortalecer os mecanismos de avaliação e controle dos gastos.

“Tem dinheiro. É só olha em que base o Estado desenvolve sua política tributária. Temos uma dívida ativa monstruosa e precisamos investigar porque a dívida ativa não é executada de uma forma mais contundente”, disse, lembrando casos em que devedores do Estado de Pernambuco passam mais de 10 anos sem pagar seus empréstimos e tributos.

Para Paulo Rubem, o combate à sonegação fiscal e a revisão da matriz tributária do Estado foram algumas das medidas citadas como capazes de garantir recursos para a educação. “Há muitos governadores e prefeitos reclamando da incapacidade de arcar com o reajuste do piso dos professores e a melhoria da qualidade das escolas, mas o problema não é de escassez fiscal, mas de inversão de prioridades”, frisou.

O presidente afirmou que a política educacional é a mais emancipadora das políticas públicas e classificou como equívoco tratar o financiamento apenas como análise de planilhas de custo. “O financiamento da educação é a estratégia mais importante para assegurar que o Plano Nacional de Educação e os planos estaduais e municipais possam garantir as grandes transformações no combate à desigualdade”, pontuou.

Ao final da palestra, a presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), fez um balanço do evento. Segundo a parlamentar, o seminário contou com uma participação muito plural, com professores de todos os níveis de educação, gestores municipais e estaduais, além de entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação. “Os encaminhamentos apontam a necessidade de aperfeiçoar o Fórum Estadual de Educação e discutir o papel e a formação dos conselheiros”, salientou.

 

Outras Notícias

Governadores defendem autonomia fiscal e apontam divergências sobre reforma tributária

Por André Luis – Com informações da Agência Senado  Em sessão de debates no Senado Federal nesta terça-feira (29), governadores defenderam a autonomia fiscal dos estados e municípios, mas apontaram divergências sobre pontos da reforma tributária. A PEC 110/2021, que trata da reforma, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e agora é analisada […]

Por André Luis – Com informações da Agência Senado 

Em sessão de debates no Senado Federal nesta terça-feira (29), governadores defenderam a autonomia fiscal dos estados e municípios, mas apontaram divergências sobre pontos da reforma tributária.

A PEC 110/2021, que trata da reforma, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e agora é analisada pelo Senado. Se for modificada pelos senadores, terá de ser reexaminada pelos deputados.

Um dos principais pontos de divergência é a composição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será responsável por fiscalizar e acompanhar a divisão dos recursos arrecadados entre governo, estados e municípios.

A proposta estabelece que o Confaz seja composto por um representante de cada estado, com base na sua população. No entanto, os governadores defendem que o colegiado tenha um número de vagas igual por estado, independentemente da população.

Outra divergência é sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será unificado na reforma. Os governadores defendem que os estados tenham autonomia para definir as alíquotas do IVA, enquanto o governo federal defende que as alíquotas sejam fixadas por lei federal.

Os governadores também defenderam que a reforma tributária preserve a autonomia dos estados e municípios para arrecadar recursos e investir em políticas públicas.

“Os estados são responsáveis por 50% dos serviços públicos prestados no Brasil. Não podemos perder nossa autonomia fiscal”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária é um tema complexo e que as divergências entre os governadores e o governo federal serão discutidas com atenção pelos senadores.

“A reforma tributária é um tema muito importante para o Brasil. Vamos debater com profundidade e buscar um consenso que atenda a todos os interesses”, disse Pacheco.

Jô Soares morre em São Paulo aos 84 anos

O ator, escritor e diretor Jô Soares morreu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 84 anos. Considerado um dos maiores humoristas do Brasil, o apresentador do “Programa do Jô”, exibido pela TV Globo, estava internado desde 25 de julho no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para tratar de uma pneumonia. A causa […]

O ator, escritor e diretor Jô Soares morreu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 84 anos. Considerado um dos maiores humoristas do Brasil, o apresentador do “Programa do Jô”, exibido pela TV Globo, estava internado desde 25 de julho no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para tratar de uma pneumonia.

A causa da morte ainda não foi divulgada. O enterro e velório do corpo de Jô serão reservados à família e amigos, em data e local ainda não informados.

“Viva você, meu Bitiko, Bolota, Miudeza, Bichinho, Porcaria, Gorducho. Você é orgulho pra todo mundo que compartilhou de alguma forma a vida com você. Agradeço aos senhores Tempo e Espaço, por terem me dado a sorte de deixar nossas vidas se cruzarem. Obrigada pelas risadas de dar asma, por nossas casas do meu jeito, pelas viagens aos lugares mais chiques e mais mequetrefes, pela quantidade de filmes, que você achava uma sorte eu não lembrar pra ver de novo, e pela quantidade indecente de sorvete que a gente tomou assistindo”, escreveu a mulher, Flavia, nas redes sociais.

Humor como marca registrada

Em todas as suas inúmeras atividades artísticas – entrevistador, ator, escritor, dramaturgo, diretor, roteirista, pintor… –, Jô Soares teve o humor como marca registrada. Foi seu ponto de partida e sua assinatura no teatro, na TV, no cinema, nas artes plásticas e na literatura. Ele próprio gostava de admitir isso.

“Tudo o que fiz, tudo o que faço, sempre tem como base o humor. Desde que nasci, desde sempre”, afirmou em depoimento ao site Memória Globo.

Nos últimos 25 anos, Jô ficou conhecido por ser o apresentador de talk-show mais famoso do país. Na TV Globo, estrelava o “Programa do Jô”, exibido desde 2000. Também se destacou por ser um dos principais comediantes da história do Brasil, participando de atrações que fizeram história na TV. Dentre elas, se destacaram “A família Trapo” (1966), “Planeta dos homens” (1977) e “Viva o Gordo” (1981). Além disso, escreveu cinco livros, atuou em 22 filmes e é considerado pioneiro do stand-up. As informações são do G1.

Coração: transplantes em PE já superam dados de todo ano de 2016

Até o último dia 23.08, Pernambuco realizou 40 transplantes de coração. O quantitativo já é 5% maior do que todos os procedimentos realizados no ano de 2016, quando foram transplantadas, de janeiro a dezembro, 38 pessoas. No momento, apenas 2 pacientes estão em fila de espera. No Estado, esse tipo de transplante é realizado no […]

Até o último dia 23.08, Pernambuco realizou 40 transplantes de coração. O quantitativo já é 5% maior do que todos os procedimentos realizados no ano de 2016, quando foram transplantadas, de janeiro a dezembro, 38 pessoas.

No momento, apenas 2 pacientes estão em fila de espera. No Estado, esse tipo de transplante é realizado no Hospital Português e no Imip. Esse último é, no momento, o maior centro transplantador de coração do Norte/ Nordeste.

“Pernambuco tem se destacado desde o início do ano no número de transplantes de coração. Conseguir superar o número de procedimentos de 2016 em menos de oito meses mostra que a população tem entendido a importância desse ato e, com isso, tem autorizado a doação do órgão do ente querido. Essa ampliação também é uma conjunção entre o trabalho das Organizações de Procura de Órgãos, das equipes de captação e dos profissionais transplantadores, que também estão absorvendo toda essa demanda crescente. Tudo isso tem beneficiado e dado qualidade de vida aos pacientes que esperam por um coração”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

A coordenadora ressalta que, quando um paciente recebe o diagnóstico para um transplante de rim, ele tem na hemodiálise um meio de sobrevida para aguardar o procedimento. “No caso do coração, não há nada que substitua o órgão, sendo realmente uma luta contra o tempo para conseguir um doador. Seguir todo o protocolo para confirmação da morte encefálica e para a manutenção dos sinais vitais do potencial doador é fator decisivo para efetivar a doação. Após a retirada do coração, existe um prazo de até quatro horas para que ele seja transplantado, sendo necessária toda uma logística e um esforço de todos os envolvidos para que o processo seja efetivado”, diz Noemy. Neste ano, quatro pacientes faleceram em lista de espera antes de conseguir um doador.

Alepe percorrerá Estado

Com o objetivo de se aproximar da sociedade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inicia, dia 20 deste mês, o projeto Alepe nos Municípios, que vai percorrer as 184 cidades pernambucanas promovendo palestras, consultorias e ações educativas para divulgar o trabalho que é realizado na Casa Joaquim Nabuco. “Entendemos que é importante a Assembleia estar […]

Com o objetivo de se aproximar da sociedade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inicia, dia 20 deste mês, o projeto Alepe nos Municípios, que vai percorrer as 184 cidades pernambucanas promovendo palestras, consultorias e ações educativas para divulgar o trabalho que é realizado na Casa Joaquim Nabuco.

“Entendemos que é importante a Assembleia estar de portas abertas para a população, mas chegamos à conclusão de que é pouco. Por isso, estamos indo ao encontro da população, para levar esclarecimento sobre as leis que aprovamos, para que o cidadão tenha verdadeira compreensão das nossas competências e possa nos cobrar com mais propriedade”, afirmou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.

Ele também disse que é necessário levar qualificação aos servidores de câmaras municipais e de prefeituras: “Temos um corpo técnico capacitado que, através de parcerias, chegará aos 184 municípios levando a nossa mensagem de promoção do bem-estar das pessoas, da cidadania plena”, destacou o deputado.

Modelo de iluminação em LED do Vianão é apresentado em Congresso da AMUPE

O moderno projeto de iluminação em LED que está sendo implantando no Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, em Afogados da Ingazeira, está sendo difundido pela LDX, empresa responsável pela obra, como um modelo para o segmento. Orçado em mais de R$ 600 mil, com recursos da Prefeitura do município em parceria com o Governo Federal, […]

O moderno projeto de iluminação em LED que está sendo implantando no Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, em Afogados da Ingazeira, está sendo difundido pela LDX, empresa responsável pela obra, como um modelo para o segmento.

Orçado em mais de R$ 600 mil, com recursos da Prefeitura do município em parceria com o Governo Federal, a iluminação do Vianão será a primeira em LED do Nordeste, segundo técnicos da LDX.

A qualidade é tamanha que o stand da empresa montado no 4º Congresso Pernambuco de Municípios dá destaque à ação, divulgando-a como uma importante demonstração do portfólio da empresa.

“Ficamos muito felizes em poder instalar em Afogados algo que tem servido como modelo e que tem sido divulgado em outros locais como exemplo de qualidade. E fico ainda mais feliz por poder, logo em breve, inaugurar a tão sonhada iluminação que irá permitir aos nossos desportistas desfrutar de partidas à noite,” destacou o Prefeito José Patriota, que participa do Congresso.