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Paulo Rubem sobre prefeitos reclamando como arcar com o piso dos professores: “o problema é inversão de prioridades”

Por Nill Júnior

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O último dia do V Seminário de Educação do Legislativo foi dedicada a debater o financiamento como estratégia para concretizar o Plano Estadual de Educação. O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem, defendeu, nesta sexta (5), a necessidade de fortalecer os mecanismos de avaliação e controle dos gastos.

“Tem dinheiro. É só olha em que base o Estado desenvolve sua política tributária. Temos uma dívida ativa monstruosa e precisamos investigar porque a dívida ativa não é executada de uma forma mais contundente”, disse, lembrando casos em que devedores do Estado de Pernambuco passam mais de 10 anos sem pagar seus empréstimos e tributos.

Para Paulo Rubem, o combate à sonegação fiscal e a revisão da matriz tributária do Estado foram algumas das medidas citadas como capazes de garantir recursos para a educação. “Há muitos governadores e prefeitos reclamando da incapacidade de arcar com o reajuste do piso dos professores e a melhoria da qualidade das escolas, mas o problema não é de escassez fiscal, mas de inversão de prioridades”, frisou.

O presidente afirmou que a política educacional é a mais emancipadora das políticas públicas e classificou como equívoco tratar o financiamento apenas como análise de planilhas de custo. “O financiamento da educação é a estratégia mais importante para assegurar que o Plano Nacional de Educação e os planos estaduais e municipais possam garantir as grandes transformações no combate à desigualdade”, pontuou.

Ao final da palestra, a presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), fez um balanço do evento. Segundo a parlamentar, o seminário contou com uma participação muito plural, com professores de todos os níveis de educação, gestores municipais e estaduais, além de entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação. “Os encaminhamentos apontam a necessidade de aperfeiçoar o Fórum Estadual de Educação e discutir o papel e a formação dos conselheiros”, salientou.

 

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira marca presença em congresso sobre sustentabilidade do SUS

O município de Afogados da Ingazeira marcou presença na 6ª Mostra “Pernambuco Aqui Tem SUS” durante o XIV Congresso do COSEMS-PE, realizado em Petrolina. O congresso, que teve início no dia 17, tem como tema central “Sustentabilidade do SUS: Fortalecendo a Gestão Municipal de Saúde para a Qualificação da Atenção Primária e Regionalização”. O Secretário […]

O município de Afogados da Ingazeira marcou presença na 6ª Mostra “Pernambuco Aqui Tem SUS” durante o XIV Congresso do COSEMS-PE, realizado em Petrolina.

O congresso, que teve início no dia 17, tem como tema central “Sustentabilidade do SUS: Fortalecendo a Gestão Municipal de Saúde para a Qualificação da Atenção Primária e Regionalização”.

O Secretário de Saúde de Afogados e presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, destacou em entrevista para a Grande Rio FM a importância do evento para Petrolina e para os avanços na saúde em Pernambuco. “Estamos aqui para discutir melhorias na saúde não apenas do estado, mas também do Brasil. Petrolina é uma referência devido à sua estruturação na área da saúde, que não beneficia apenas a própria cidade e os municípios vizinhos de Pernambuco, mas também da Bahia”, afirmou Artur.

O secretário também mencionou os investimentos tripartites por parte dos governos federal e estadual para fortalecer a capacidade de atendimento na região. “Estamos aqui para discutir mais investimentos por meio das Comissões Intergestores Tripartites, pois a saúde é feita para as pessoas e é para elas que devemos direcionar nossos esforços, principalmente para aqueles que mais necessitam”, concluiu Artur Amorim.

Animais silvestres reabilitados ganham liberdade no Sertão de Pernambuco

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza na próxima segunda-feira(14) a soltura de 27 animais silvestres, em Exu, Sertão de Pernambuco. Os animais foram reabilitados após serem entregues espontaneamente ou resgatados pela autarquia vivendo em cativeiro. Serão colocados em liberdade cinco galos de campina, três patativas; duas cascavéis; três jandaias – maracanã; quatrojandaias – […]

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A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza na próxima segunda-feira(14) a soltura de 27 animais silvestres, em Exu, Sertão de Pernambuco. Os animais foram reabilitados após serem entregues espontaneamente ou resgatados pela autarquia vivendo em cativeiro.

Serão colocados em liberdade cinco galos de campina, três patativas; duas cascavéis; três jandaias – maracanã; quatrojandaias – vaqueira; uma craúna; dois bigodes; quatro jabutis e três pássaros trinca-ferro.

Os animais já estão em um criadouro local há 40 dias sendo avaliados e se readaptando ao ambiente. (Ne 10)

Câmara de Vereadores de Tuparetama discute projetos e requerimentos

Por André Luis Nesta segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma sessão para discutir diversos projetos de lei e requerimentos. Durante o Grande Expediente, foram apresentados projetos que têm grande impacto para a cidade e seus distritos, além de emendas e requerimentos de vereadores. Um dos projetos em destaque foi o […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma sessão para discutir diversos projetos de lei e requerimentos. Durante o Grande Expediente, foram apresentados projetos que têm grande impacto para a cidade e seus distritos, além de emendas e requerimentos de vereadores.

Um dos projetos em destaque foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto busca regulamentar a atividade e estabelecer medidas para a correta disposição desses materiais, visando a preservação do meio ambiente.

Outro projeto relevante foi o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. O objetivo desse projeto é estabelecer diretrizes para a proteção e conservação dos bens históricos e culturais da cidade, garantindo sua preservação para as gerações futuras.

Além disso, foi discutido o Projeto de Resolução Nº 05/2023, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal. Esse projeto visa estabelecer critérios e procedimentos para a contratação de estagiários, visando a capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho.

Durante a sessão, também foram apresentadas emendas aos projetos em discussão. O Vereador Arlã Markson Gomes de Souza apresentou uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, e um Requerimento Nº 042/2023, solicitando a informatização do sistema com todos os dados de pacientes que procuram a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira.

Outra iniciativa do Vereador Arlã Markson foi o Projeto de Resolução Nº 06/2023, que propõe a concessão do Título de Cidadão Tuparetamense ao Ilustríssimo Senhor Ângelo César Rabelo e Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

O Vereador Danilo Augusto também apresentou emendas durante a sessão. Foi apresentada uma Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 05/2023, de autoria do Vereador Arlã Markson, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal. Além disso, foram apresentadas emendas ao artigo 29 e ao artigo 40 do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, também de autoria do Vereador Danilo Augusto.

É importante ressaltar que os projetos e emendas discutidos ainda precisarão passar por análise e votação antes de se tornarem leis efetivas.

Homem que atropelou idosa sob efeito de álcool tem prisão mantida pela justiça

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público e converteu a prisão em flagrante por preventiva contra Gesualdo Pereira da Silva Neto, o Júnior do Gás. Ele guiava sob efeito de álcool o carro que atropelou a senhora Maria do Socorro Oliveira, 89 anos, na Rua Antônio Rafael de Freitas, em Afogados da Ingazeira. A […]

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público e converteu a prisão em flagrante por preventiva contra Gesualdo Pereira da Silva Neto, o Júnior do Gás.

Ele guiava sob efeito de álcool o carro que atropelou a senhora Maria do Socorro Oliveira, 89 anos, na Rua Antônio Rafael de Freitas, em Afogados da Ingazeira.

A Polícia Civil tratou o caso como delito de trânsito, mas o Ministério Público, através da promotora Carolina Rangel, entendeu tratar-se de crime mais grave, tentativa de homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco ao beber e dirigir.

Diz o juiz Bruno Querino Olímpio: “Diante desses elementos, entendo que há necessidade de se garantir a ordem pública, fundamento do art. 312 do CPP, diante do modus operandi no cometimento do crime, pois o autuado, de forma livre e consciente, ao dirigir sob o efeito de álcool, se colocou em total estado de embriaguez, assumindo assim o risco de produzir o resultado, o que provocou o evento com a vítima, pessoa idosa com 89 anos de idade. Somado à embriaguez, verificou-se, pelas provas trazidas no APF, que o agente adotou comportamentos que acentuaram o potencial de dano, revelando que ele assumiu o risco de causar o resultado final (dolo eventual), uma vez que, além de embriagado, vinha em alta velocidade e não prestou qualquer socorro à vítima.

Assim, o caso posto denota gravidade concreta da situação, revelada através de tentativa de homicídio, da condução sob efeito de álcool e em velocidade incompatível, sobretudo em rua movimentada da cidade e no instante de entrar em rua estreita, conforme vídeo anexado ao feito, o que impõe o necessário resguardo da ordem pública com a custódia do acusado”.

E converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.

Mais cedo, uma filha de Júnior lamentou o ocorrido e disse que o pai sofria de alcoolismo, mas que “deveria pagar pelo que fez”. A idosa segue em observação com quadro estável, aguardando resultados de exames. Teve lesões no corpo. Mas ter sobrevivido dada a idade e circunstâncias é tido como um milagre.

 

Festival de Violeiros incrementou programação cultural no São João de Petrolina

A música popular e o som da viola tomaram conta da Concha Acústica de Petrolina na noite desta quarta-feira (13) durante o ’34º Festival de Violeiros da cidade. Crianças, jovens e adultos lotaram o espaço para prestigiar a noite de rimas e poesias do evento que faz parte do calendário junino e valoriza a cultura […]

A música popular e o som da viola tomaram conta da Concha Acústica de Petrolina na noite desta quarta-feira (13) durante o ’34º Festival de Violeiros da cidade.

Crianças, jovens e adultos lotaram o espaço para prestigiar a noite de rimas e poesias do evento que faz parte do calendário junino e valoriza a cultura nordestina. O festival reuniu repentistas de Pernambuco, Paraíba e Piauí numa festa voltada às famílias de Petrolina.

A dupla Antônio Severo e Paulo Maia abriu a noite de apresentações ao som da boa viola que encantou o público. Em seguida foi dado início às disputas  onde foram premiados com troféus às quatro duplas participantes. Entre os critérios avaliados, a comissão julgadora avaliou a métrica, rima e oração.

Segundo um dos organizadores do festival,  Natanael Cordeiro, a arte da cantoria faz parte da cultura nordestina e ganha espaço importante no São João da cidade. “Divulgar a cantoria é divulgar nossa cultura. Ficamos honrados em perceber que este evento ganha espaço importante dentro do calendário junino de Petrolina”, disse. Além das duplas que participaram da disputa, o festival contou ainda com a apresentação extra de Rinaldo Aleixo e Dimas Fernandes.

O 34º Festival de Violeiros é de realização da Associação dos Cantadores e Poetas do Vale do São Francisco, com o apoio da Prefeitura de Petrolina.

O primeiro lugar ficou com a dupla  Zé Viola – Picos (PI) e Raulino Silva – Caruaru (PE). A dupla vice campeã foi   Ivanildo Vilanova – Recife (PE) e Moacir Laurentino  (Campina Grande –PB). O 3° lugar ficou com Francinaldo Oliveira – São José Belmonte (PE) e Maxinino Bezerra – Venturosa (PE). E o 4° lugar com Damião Enésio – Serra Talhada (PE) e Dê Caboclo – Conceição (PB).