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Paulo Maluf transferido para Complexo da Papuda

Por Nill Júnior

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi transferido da Carceragem da Polícia Federal (PF), em São Paulo, para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após determinação judicial. De acordo com o despacho, Maluf ficará em uma ala destinada a presos idosos.

Na terça-feira, o ministro Edson Fachin confirmou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado cumpra pena de sete anos, nove meses e dez dias em regime inicial fechado, por ter lavado dinheiro e desviado verbas de obras públicas durante os anos em que esteve à frente da prefeitura de São Paulo (1993-1996).

Além disso, os magistrados decidiram também que Paulo Maluf deve perder seu mandato na Câmara dos Deputados.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na tarde desta quinta-feira a ação cautelar que pedia a suspensão da prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A defesa de Maluf alegava que, por ainda existirem possibilidades de recurso, o ex-prefeito não deveria começar a cumprir a pena de sete anos e nove meses de prisão.

Como presidente do Supremo, compete a Cármen Lúcia decidir sobre recursos durante o período de recesso do Poder Judiciário. Em 2012, a ministra tomou decisão semelhante a de Edson Fachin, ao determinar que o então deputado Natan Donadon (PMDB-RO) começasse a cumprir sua pena e que os embargos que ele apresentara, semelhantes aos de Maluf, eram “protelatórios”.

Maluf (PP-SP) chegou ao Instituto Médico Legal (IML) de Brasília, nesta sexta-feira (22), para fazer o exame de corpo de delito. Após o procedimento, Maluf foi levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumprirá a pena à qual foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado desembarcou na capital por volta das 16h10 desta sexta. Ele estava preso em São Paulo desde quarta (20), quando se entregou à Polícia Federal (PF).

Outras Notícias

Justiça nega seis pedidos de Albérico Tiago para barrar obra em São José do Egito

A reforma da Praça Antônio Jorge, em São José do Egito, segue em execução após o Judiciário negar, pela sexta vez, tentativas de interrupção das obras movidas pelo vereador Albérico Tiago. A requalificação, fruto de uma parceria público-privada entre a Prefeitura e o Grupo Pajeú, envolve investimentos superiores a R$ 1,1 milhão. O parlamentar sustenta […]

A reforma da Praça Antônio Jorge, em São José do Egito, segue em execução após o Judiciário negar, pela sexta vez, tentativas de interrupção das obras movidas pelo vereador Albérico Tiago. A requalificação, fruto de uma parceria público-privada entre a Prefeitura e o Grupo Pajeú, envolve investimentos superiores a R$ 1,1 milhão.

O parlamentar sustenta a tese de irregularidade na parceria, argumento que não obteve respaldo nas instâncias do Tribunal de Justiça nem no Ministério Público. Todas as solicitações de liminar para suspender as intervenções foram indeferidas, inclusive após recursos em segunda instância.

Apesar das decisões judiciais, Albérico Tiago mantém oposição à obra na tribuna e em novas frentes jurídicas. O movimento é acompanhado pelos vereadores Beto de Marreco, Fernanda Jucá, Damião de Carminha e Adelildo, que se posicionam contra a legitimidade do acordo firmado pelo Executivo municipal.

A Praça Antônio Jorge, construída há mais de três décadas, passa por uma modernização que inclui alargamento de vias, novos estacionamentos e melhorias na mobilidade urbana, especialmente na área da feira livre. Como contrapartida ao investimento privado, a Prefeitura autorizou o uso de 10 metros de uma área antes ociosa para a modernização do supermercado do Grupo Pajeú.

Com o parecer favorável do Ministério Público e as sucessivas negativas do Judiciário aos pedidos de suspensão, a reforma prossegue sob a fundamentação do interesse público e da legalidade administrativa.

Teresa Leitão enfatiza o apoio de Lula a Marília e critica neutralidade de Raquel Lyra

A Assessoria de Sebastião Oliveira destacou em nota ao blog que a senadora eleita pelo PT criticou a neutralidade de Raquel Lyra neste segundo turno em entrevista à Vilabella FM. “Todos sabem que o PT e Lula estão com Marília. Eu já sou senadora eleita e isso me dá responsabilidade suficiente para não ficar em […]

A Assessoria de Sebastião Oliveira destacou em nota ao blog que a senadora eleita pelo PT criticou a neutralidade de Raquel Lyra neste segundo turno em entrevista à Vilabella FM.

“Todos sabem que o PT e Lula estão com Marília. Eu já sou senadora eleita e isso me dá responsabilidade suficiente para não ficar em cima do muro. É muito ruim uma candidata a governadora não ter posição, principalmente no momento de muita polarização, de incerteza para a democracia e em que as posições de Lula e Bolsonaro estão muito conflitantes e se confrontando”, explicou Teresa Leitão, durante entrevista a uma rádio de Serra Talhada

A primeira mulher eleita senadora de Pernambuco também lamentou o fato de não poder estar mais presente na campanha de Marília Arraes, em virtude do acidente que sofreu.

“Não posso estar presente fisicamente na campanha por causa das minhas limitações físicas, mas já gravei para o guia dela, que fez postagens em colaboração comigo nas redes sociais”, explicou a petista. Ouça:

 

Documento cultural: Pífanos do Sertão, de Cacá Malaquias, será lançado esta tarde em Recife

Visitas a dezoito municípios do Sertão do Moxotó, Pajeú e Central, entrevistas com integrantes de trinta bandas atuantes e também inativas, e o resultado está pronto: Pífanos do Sertão, o segundo volume da coleção de livros da Página 21, que tem trabalhado com o mapeamento das bandas de pífanos em Pernambuco. O lançamento ocorrerá com […]

Cacá Malaquias, quando conversou com o Mestre Antonio, da centenária bande de Pífanos Santo Antonio, de Carnaíba
Cacá Malaquias, quando conversou com o Mestre Antonio, da centenária bande de Pífanos Santo Antonio, de Carnaíba

Visitas a dezoito municípios do Sertão do Moxotó, Pajeú e Central, entrevistas com integrantes de trinta bandas atuantes e também inativas, e o resultado está pronto: Pífanos do Sertão, o segundo volume da coleção de livros da Página 21, que tem trabalhado com o mapeamento das bandas de pífanos em Pernambuco.

O lançamento ocorrerá com tarde de música e autógrafos, no próximo domingo (12), às 15 horas, no Cais do Sertão, no Bairro do Recife. Haverá um bate papo sobre a pesquisa e, ao final, show da Banda de Pífanos de Conceição das Crioulas (Salgueiro – PE), um dos grupos inseridos no mapeamento.

Em 144 páginas, Pífanos do Sertão revela aspectos sociais, econômicos e culturais que envolvem as bandas de pífanos sertanejas, detalhando a importância da religiosidade em suas funções, as peculiaridades sonoras de cada uma e a labuta que empreendem para se manterem vivas. O livro, amplamente ilustrado, traz ainda um apêndice com partituras de benditos, marchas e baiões de grande difusão entre os grupos sertanejos.

O livro teve organização de Rafael Coelho, textos de Eduardo Monteiro, artigos de Amaro Filho, Caca Malaquias e José Cláudio Lino, fotos de Claudia Moraes, transcrição de partituras por Caca Malaquias e diagramação de Vladimir Barros. Tanto este quanto o primeiro da série (Pífanos do Agreste) foram realizados a partir de extensas pesquisas de campo, com acompanhamento e metodologia aplicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Pelo método, são visitados todos os grupos ativos – aqueles que mantêm apresentações com certa regularidade – assim como pessoas de grupos que já foram atuantes, mas que ainda guardam a memória da tradição pifeira.

A banda de Conceição das Crioulas (Salgueiro) anima o lançamento da publicação
A banda de Conceição das Crioulas (Salgueiro) anima o lançamento da publicação

O projeto faz parte do esforço para que as bandas de pífanos obtenham o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, com o título de Patrimônio Imaterial do Brasil, concedido pelo Ministério da Cultura/Iphan. A luta pela salvaguarda vem sendo empreendida por pifeiros e pesquisadores de todo o Brasil desde a realização do II Encontro de Bandas de Pífanos (Tocando Pífanos), realizado pela Página 21, em Olinda, no ano de 2010.

Mas antes mesmo disso, ao longo dos últimos dez anos, a produtora vem dedicando seus esforços em projetos de valorização desta tradição. Entre eles, destacam-se: Pífanos na escola (fabrico do instrumento e aula espetáculo), Pífanos e Mamulengos (circulação das duas expressões), Eu Toco Pife (circulação de shows com bandas de pífanos), Pífanos na Mata (circulação na zona da mata de PE), Tocando Pífanos (encontro internacional de bandas de pífanos), além da produção de CDs, pesquisas e mapeamentos das bandas de pífanos de Pernambuco (em andamento).

O produtor confirma que todas essas ações passaram a objetivar a feitura de um dossiê bastante substancioso acerca do tema. O pedido oficial já foi feito. Durante o projeto Tocando Pífanos, ocorrido em Olinda, em outubro de 2015, o mestre Sebastião Biano (96 anos e tocando pife), entregou a documentação ao Gerente da Representação do Iphan, em Olinda, Fernando Augusto. “Todo o processo está agora em Brasília, e estamos finalizando o dossiê técnico (INRC – Inventário nacional de referências culturais) com os formulários da pesquisa. É um período longo, cerca de 18 meses para a análise do pedido, mas estamos preparados e unidos em torno desse propósito”, relata Amaro.

Lançamento do livro Pífanos do Sertão
Quando: domingo (12), às 15h
Onde: Museu Cais do Sertão (Av. Alfredo Lisboa s/n, Bairro do Recife Antigo)
Participação: Banda de Pífanos de Conceição das Crioulas

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Thiago Brennand é preso nos Emirados Árabes

O empresário Thiago Brennand foi preso nos Emirados Árabes Unidos e o país autorizou o pedido de extradição para o Brasil. Brennand é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça contra quatro mulheres. A informação foi divulgada pelo portal g1. O pedido de extradição de Brennand foi aprovado no sábado (15/4) e de acordo […]

O empresário Thiago Brennand foi preso nos Emirados Árabes Unidos e o país autorizou o pedido de extradição para o Brasil. Brennand é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça contra quatro mulheres. A informação foi divulgada pelo portal g1.

O pedido de extradição de Brennand foi aprovado no sábado (15/4) e de acordo com a Polícia Federal, quatro policiais devem ser enviados, na terça-feira (18/4), para buscar o empresário. Ao desembarcar em solo brasileiro, o empresário passará por exames e será encaminhado a uma unidade prisional. Por questão de segurança, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não divulga o local da prisão.

Existem, no Brasil, cinco mandados de prisão preventiva em aberto contra Brennand, por acusações de agressão contra a modelo Alliny Helena Gomes, de cárcere privado e por ter tatuado a força as iniciais de seu nome no corpo de uma segunda mulher e de estupro contra outras duas mulheres, uma delas a ex-miss e estudante de medicina, Stefanie Cohen. Por esses crimes, o empresário responde a oito processos em território brasileiro.

Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de […]

cunha
O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.

Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.

Após o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), proclamar o resultado, deputados e servidores gritaram “Fora, Cunha!” no plenário onde ocorreu a votação.

O relatório de Marcos Rogério, que foi aprovado pela maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar” patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.

Na sessão desta terça, Marcos Rogério apresentou complementação de voto para reforçar a defesa pela cassação do mandato de Cunha. Para ele, o peemedebista se utilizou de trustes e empresas “de fachada” para ocultar o recebimento de propina de contratos da Petrobras.