Paulo Jucá se despede da Saúde para disputar mandato

O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (09.01), a primeira reunião de acompanhamento do Pacto Pela Vida de 2020, realizada na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

Ao abrir o encontro, ele destacou o esforço de toda a equipe em favor da continuidade das reduções dos números de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (roubos e furtos) alcançados ao longo do ano de 2019, reforçando o compromisso de atingir índices ainda mais baixos.

“Agradeci a dedicação de todos que se empenharam muito para obtermos essas reduções consecutivas e fiz questão de reforçar a necessidade de nos esforçarmos ainda mais para perseguirmos os resultados que a sociedade espera”, afirmou Paulo Câmara. Atualmente, Pernambuco contabiliza 24 meses consecutivos de redução no registro de CVLIs e 28 meses consecutivos na diminuição de CVPs.

O governador reforçou ainda o compromisso de continuar trabalhando firme para avançar na diminuição da violência e na construção de uma cultura de paz em Pernambuco. “Os atuais números ainda não são ideais, mas não vai faltar compromisso e trabalho, com cada vez mais ações de prevenção, articulação social e repressão às diferentes modalidades de crime. Tenho certeza de que 2020 será um ano ainda melhor para todos nós”, finalizou.

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São José do Egito realizada na noite desta segunda (25), foi aprovada moção de repúdio ao poeta e cantador Gilberto Alves. Subscrita por todos os parlamentares, a matéria foi um dos destaques da reunião.

Após divulgação no blog de que o poeta negou o uso de sua imagem na Olimpíada da Língua Portuguesa por parte de estudantes da Escola de Referência Oliveira Lima, o que impediu que o educandário participasse da fase nacional com ampla chance de ser vitorioso, além de tratar de forma grosseira alunos e professor.

Não bastasse, quis desqualificar o município do título de Berço Imortal da Poesia. Os parlamentares entenderam que deveriam dar resposta em forma de repúdio pelo mal causado principalmente aos estudantes.

Os alunos prejudicados estiveram presentes na sessão e a matéria entrou em votação sendo aprovada por unanimidade.

Deputada estadual também falou sobre a convocação do PSB para a sua pré-candidatura a federal

Por André Luis

A deputada estadual, Laura Gomes (PSB), afirmou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (23), que defende a candidatura majoritária do PSB ao governo do Estado. 

A afirmação foi em direção ao questionamento de uma possível aliança com o PT em Pernambuco, visando fortalecer o projeto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de volta ao Planalto.

“Cada eleição tem o seu processo histórico. O PSB e o PT, sempre estiveram juntos na mesma linhagem, mesmo tendo as diferenças, o que é normal. Mas sempre foi uma aliança de conteúdo programático, onde realmente se trabalha a questão das pessoas que mais precisam e isso que é muito importante. Agora é claro que eu estou lutando e vou lutar sempre pela candidatura majoritária do PSB”, defendeu a deputada.

“Eu sou genuinamente PSB. E acho, que o partido não tem nem plano B, só tem plano A. Estamos discutindo candidaturas. A candidatura que eu defendo é a de Geraldo Julio, mas nós estamos construindo e eu tenho certeza que mesmo que venha no conjunto do PT, essa história nunca foi tão distante da gente, é uma história muito conjunta e que a gente tem muito respeito. Agora é claro que eu vou lutar pela candidatura titular do PSB”, completou a parlamentar.

Sobre a convocação do PSB a sua pré-candidatura a deputada federal, anunciado pelo presidente nacional do partido nesta quarta-feira (22), Laura Gomes, diz ter recebido com muito alegria. 

“É uma perspectiva muito interessante. Eu quero! Tenho esse desejo. Já fui deputada estadual três vezes, vereadora em Caruaru por duas vezes, secretária de estado e me vejo qualificada. Me sinto, além de privilegiada, fortalecida. Fazer quadro de uma Câmara Federal que principalmente, neste momento, está precisando de pessoas comprometidas com a defesa da democracia”, revelou.

A deputada revelou ainda que pretende conversar com lideranças políticas e o povo do Pajeú em busca de apoio para  construção do projeto.

Laura também falou sobre a importância do protagonismo das mulheres na política. Para ela é muito importante a luta pelo Fundo Eleitoral para as mulheres. “Como mulher, ficamos muito tempo em casa e não galgamos realmente o comércio, o mercado para poder ter a independência financeira e financiar as próprias campanhas. Isso é muito importante e essa vai ser também a minha luta. Eu vou estar lutando para que as mulheres possam consolidar seus sonhos, seus desejos e seus direitos”, afirmou.

A deputada socialista avaliou o governo Bolsonaro como péssimo e afirmou que tudo que o presidente tem feito desde o início do seu governo é pensar na reeleição. “Desde que ele começou ele vive somente o processo de reeleição, tencionando, colocando medo nas pessoas. É o pior presidente que já tivemos na história de nosso país”.

Sobre o pequeno grupo de pessoas que protestam a favor do presidente, pedindo a volta da ditadura e conclamando um novo AI-5, Laura disse lamentar.

“Essas pessoas ficam aí gritando por uma coisa que elas não conhecem. Elas não estudaram a história verdadeira. O AI-5… eu fiz exatamente 15 anos quando teve o AI-5 em 78 e sabemos o que foi. Eu digo sempre que a democracia é importante, mesmo que tenhamos a divergência, a luta de ideias diferentes, mas é melhor que qualquer porão da ditadura. Vivemos na pele tudo isso, e quem viveu na pele, jamais quer a volta de um regime desses. Autoritário, antidemocrático, onde a gente não pode conquistar nada”, pontuou a deputada. 

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº 157 de 30 de dezembro de 2016.

Essas alterações deverão estar aprovadas até o final deste ano para permitir que a prefeitura possa cobrar, a partir de janeiro de 2018, o “Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza” (também conhecido como ISS), nos termos previstos pela nova Lei.

O tributo incidirá sobre atividades de planos de saúde, administradoras de cartões de crédito, serviços de “leasing”, “franchising” e “factoring”, etc. E, pelo “Princípio da Anterioridade”, previsto na Constituição Federal, só poderá ser cobrado em 2018 se estiver aprovado até o final de 2017.

Recomendação – Para o correto cumprimento dessas mudanças, o TCE recomenda também aos prefeitos que leiam a Nota Técnica nº 08/2017, da Confederação Nacional dos Municípios, cuja cópia foi anexada ao Ofício Circular que o presidente enviou no último dia 02/10 às 184 prefeituras de Pernambuco.

O Tribunal de Contas recomenda ainda que seja observado o “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”, aplicado de forma conjunta ao “Princípio de Anterioridade” (Artigo 150, inciso III, alínea c da Constituição Federal), que veda a cobrança de tributo antes de decorridos 90 dias da data em que houver sido publicada a lei que o instituiu ou majorou a sua alíquota.

Guerra fiscal – De acordo com Maria Elza Silveira Galliza, chefe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o principal objetivo desta Lei Complementar é pôr fim à “guerra fiscal” entre os municípios na disputa por novos empreendimentos. A Lei estabelece que a alíquota mínima que incidirá sobre serviços de qualquer natureza será de 2%. Se algum município eventualmente estiver cobrando percentual inferior, terá que rever a sua lei de ISS.

O CEO do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, comentou, nesta quarta-feira (24) na Itapuama FM, o resultado da pesquisa de avaliação do 1° ano de gestão do prefeito Túlio Monteiro.

A pesquisa quantitativa foi realizada pelo Múltipla nos dias 3 e 4 de dezembro de 2025 e aponta um cenário amplamente favorável à gestão municipal de Buíque.

De acordo com os dados do levantamento, 77,6% dos entrevistados afirmam aprovar a administração do prefeito Túlio Monteiro, enquanto 13,2% dizem desaprovar a gestão.

O estudo também mostra que 65,6% da população avaliam que o município está no caminho certo, o que reforça a percepção positiva sobre a condução administrativa da cidade.

O levantamento também analisou a imagem pessoal do gestor e os índices de confiança da população. Segundo os números, 67,6% dos entrevistados dizem confiar em Túlio Monteiro, ao mesmo tempo em que 78,8% o classificam como um prefeito trabalhador.

No campo das expectativas, os dados revelam que 38% acreditam que o gestor fez mais do que esperavam, enquanto 30,4% avaliam que a administração correspondeu às expectativas inicialmente depositadas na gestão.

A percepção de sensibilidade social também aparece de forma relevante, já que 64,4% dos entrevistados consideram que o prefeito se preocupa com as pessoas mais pobres do município.

O estudo também avaliou a percepção política no município em relação a lideranças estaduais. Para o cenário referente ao Governo de Pernambuco nas eleições de 2026, os dados mostram que Raquel Lyra possui aprovação de 36,4% entre os entrevistados quando não aparece associada ao apoio do prefeito Túlio Monteiro, enquanto João Campos registra aprovação de 44,8% nesse mesmo recorte.

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