Paulo Jucá cumpre agenda em Camaragibe 

Pajeú Radioweb – André Luiz

Segundo o Ministério da Saúde, municípios de todo o País terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos.

As prefeituras agora vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos próprios.

A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa como para as que ainda não aderiram à iniciativa. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente.

“Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica”, ressaltou.

A resolução foi aprovada durante reunião, nesta quinta-feira (27), em Brasília, da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne gestores do governo federal, estados e municípios para a decisão e articulação conjunta de políticas de saúde.

Pela resolução aprovada na reunião, o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação. O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar uma minuta para auxiliar a prefeitura a realizar o trâmite, de acordo com a legislação municipal, e, assim, permitir a celebração do acordo com a OPAS.

Também ficou acertado que, por meio de ofício, todos os municípios que participam do Programa Mais Médicos serão informados das regras de permanência dos profissionais cubanos que, segundo contrato com a OPAS, é de três anos. As prefeituras que apoiarem judicialmente ações ferindo essa regra serão descredenciadas.

“O Ministério da Saúde reforça o seu compromisso pela continuidade do programa e pela manutenção da assistência à população. Não há redução no programa. O Programa Mais Médicos conta com um quantitativo fixo de 18.240 vagas. O objetivo das medidas anunciadas hoje é expandir o número de profissionais do Mais Médicos atuando no País, abrindo uma nova oportunidade para as prefeituras”, destacou o ministro.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  declarou sua ligação afetiva com o Partido dos Trabalhadores.

A fala responde a uma das muitas dúvidas na política serra-talhadense: se Márcia Conrado poderia ou não deixar o PT.

Dois fatos políticos aumentaram especulações: o seu apoio à tucana Raquel Lyra e o maior afastamento com a presidência do partido, já que Cleonice Maria chegou a indicar o direito de o PT ser ouvido nas decisões da gestora.

Na comunidade de Lagoa, Márcia teve agenda com o Deputado Federal Carlos Veras,  a presidente da Fetape,  Cícera Nunes, que é serra-talhadense,  o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro,  Fabinho do Sindicato, Rosimério de Cuca e outras lideranças. Houve entrega de passagem molhada, ação que teve o apoio do Deputado.

“Muito feliz em estar reunida com grandes amigos petistas.  Trabalhamos com muito amor pelo nosso povo, levando o PT no coração”.

Em Caiçarinha da Penha, na Festa de São José,  mais um encontro com o Deputado Estadual Luciano Duque.  O clima foi amistoso entre eles.

Governo do Estado iniciará obra do Arco Metropolitano nos próximos meses e está licitando o projeto de duplicação da BR-232

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (31), do lançamento do Fórum Permanente da Infraestrutura de Pernambuco, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). O evento, que reuniu representantes do setor produtivo e autoridades, teve como foco a discussão das prioridades e dos avanços nas obras de infraestrutura do Estado, com destaque para a Ferrovia Transnordestina. 

Durante a solenidade, a gestora assinou um manifesto em defesa do ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina e enfatizou que o projeto de duplicação da BR-232 entre os municípios de São Caetano, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, já está em fase de licitação e destacou que o Arco Metropolitano terá sua obra iniciada nos próximos meses. 

“Já tratei diversas vezes com o governo federal sobre a retomada da Transnordestina, que é fundamental para a economia do nosso Estado. Ainda sobre infraestrutura, estamos fazendo nossa parte e vamos abrir, no próximo dia 11 de abril, os envelopes com as propostas do Arco Metropolitano, obra tão sonhada há mais de 20 anos. Com isso, a expectativa é ter a obra em execução nos próximos meses. Também fechamos o quarto trimestre de 2024 com um crescimento de 6,2%, mais do que o dobro do PIB nacional”, destacou a governadora Raquel Lyra, que elencou diversas obras estruturantes realizadas pela gestão estadual. 

O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, enfatizou que o fórum tem o objetivo de promover o monitoramento e a discussão técnica sobre as obras estruturantes executadas no território pernambucano. “Precisamos criar um ambiente de negócios para que as indústrias venham e se instalem em Pernambuco, tornando o Estado um grande local para se fazer investimentos. Para isso, sempre temos um diálogo muito franco e aberto com todos os entes públicos, com a governadora Raquel Lyra e todos os prefeitos”, pontuou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, ressaltou a importância da mobilização em torno da conclusão da Transnordestina. “É um projeto que trará ainda mais desenvolvimento para o nosso Estado e é crucial garantir que os recursos federais sejam alocados e que o processo de uma nova concessão da ferrovia até o Porto de Suape seja efetivamente realizado”, disse.

“A conclusão da Transnordestina, juntamente com as outras obras estratégicas em andamento no Estado, resultará na redução dos custos logísticos em quase 40%, o que nos fortalecerá ainda mais. Pernambuco e o Nordeste brasileiro, sem dúvida, são regiões com o maior potencial do Brasil”, defendeu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A adequação dos projetos para a retomada das obras foi licitada pela Infra S.A., ligada ao Ministério dos Transportes, no primeiro semestre de 2023, que está entregando as adequações por trecho. O Governo de Pernambuco acompanha as propostas de adequação junto ao governo federal.

“Contratamos uma empresa para retomar os estudos de todos os trechos que completam a Transnordestina. Os primeiros trechos entregues foram do lote 7 ao 9, que serão licitados ainda este ano. Esperamos iniciar essas obras ainda em 2025. Os demais lotes também serão entregues, e nossa expectativa é licitá-los todos no próximo ano. A previsão de conclusão da obra é para o final de 2029”, explicou o diretor-presidente da Infra S.A, Jorge Bastos.

Também estiveram presentes o senador Fernando Dueire; os deputados federais Mendonça Filho e Augusto Coutinho; os deputados estaduais João Paulo (presidente da Frente Parlamentar em favor da Transnordestina) e Mário Ricardo; os prefeitos João Campos (Recife) e Elcione Ramos (Igarassu); o conselheiro emérito da Confederação Nacional da Indústria e ex-senador, Armando Monteiro Neto; os superintendentes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral; e do Banco do Nordeste em Pernambuco, Hugo Queiroz; o presidente da Federação das Indústrias da Paraíba e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pascoal; o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto; os secretários estaduais Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais – em exercício) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional); além do diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcio Guiot. Também acompanharam o evento líderes de associações de representação empresarial.

O Governo de Pernambuco, por meio das Secretarias de Cultura/Fundarpe e de Turismo/Empetur, lança a convocatória para artistas, grupos e agremiações ligados ao ciclo junino.

O edital – que tem como finalidade a contratação para a montagem da grade artística dos municípios-polo que irão realizar a festa durante o São João – é voltado para atrações como quadrilha junina, reisado, repente, banda de pífanos, bumba-meu-boi, cavalo-marinho, ciranda, coco, embolada, grupo de bacamarteiros, mamulengo, mazurca, são gonçalo, viola, xaxado, forró pé-de-serra, MPB e outros gêneros musicais. As inscrições devem ser feitas de 8 a 22 de abril deste ano. Para ver o edital, acesse o portal Cultura.PE no endereço www.cultura.pe.gov.br/editais.

Para o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a convocatória para a formação da grade de programação artística do ciclo junino é uma importante ferramenta para a classe cultural. “O São João é um momento importante que temos para difundir nossa cultura e valorizar artistas locais. Queremos promover uma festa integrada e contamos com a adesão dos artistas ao edital para fazer um São João rico e tradicionalmente pernambucano”, comenta.

Presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto reforça a importância do formato de edital público. “A convocatória é a reafirmação de uma conquista importante dos fazedores de cultura. Todo o foco do investimento do Estado para os ciclos pretende atender uma demanda da classe artística, em conjunto com o que foi construído pela política cultural. No nosso São João não seria diferente”.

Com o objetivo de garantir uma predominância de artistas e grupos ligados ao ciclo junino nas contratações, a grade artística nos municípios-polo reservará 40% da programação para a categoria Música e Dança da Tradição Junina; 30% para a participação de artistas e grupos da categoria Cultura Popular; 15% para artistas da música popular brasileira; 10% para os grupos de forró pé-de-serra; e 5% para a categoria Outros Gêneros Musicais.

O resultado da análise da Comissão de Avaliação será divulgado e ficará disponível no portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/editais).

Regras foram apresentadas, nesta terça-feira (08/01), pela SDS. Prazo para solicitação vai até o dia 31 de janeiro

A Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (08/01), portaria que define as regras para que agremiações, blocos e eventos carnavalescos solicitem reforço na segurança e vistorias estruturais. Neste ano, os representantes de entidades públicas ou privadas e das agremiações carnavalescas devem encaminhar os pedidos ao e-mail [email protected] até o dia 31 de janeiro. Os detalhes foram apresentados em entrevista coletiva na manhã desta terça, na sede da secretaria.

De acordo com a Portaria nº 051, de 07/01/2019, os responsáveis pelas festividades devem especificar, nas solicitações, o percurso do desfile ou local do evento; o horário do início e término; quantidade de palcos, trios elétricos e carros de apoio, assim como a quantidade prevista de público. Em caso de venda de ingressos, deve-se comunicar o número de ingressos disponibilizados para comercialização. Também é preciso informar a qualificação do realizador, enviando cópia de documentos pessoais, endereço e contatos dos responsáveis pela agremiação, pelo bloco ou evento.

Além dos pedidos de segurança apresentados à SDS, é obrigatório ingressar com procedimentos específicos no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) quando os eventos utilizarem trios elétricos ou estruturas físicas de apoio, como palcos, camarotes e afins. Por meio do portal www.bombeiros.pe.gov.br, os organizadores devem submeter o projeto de segurança à análise do CBMPE, além de solicitar a realização de vistoria da estrutura do evento.

Todas as solicitações serão analisadas pelo Grupo de Trabalho do Carnaval da SDS, que conta com representantes do próprio órgão, assim como de suas unidades operativas, como as Polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros e do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Na avaliação, serão considerados fatores como a ordem cronológica do pedido, histórico consolidado do evento, concentração de público, se é gratuito e realizado em espaços públicos e os índices de ocorrências registrados em anos anteriores.

“Enviar essas solicitações no prazo é fundamental, pois o aporte de segurança para os eventos carnavalescos é muito grande. Com isso, podemos nos planejar para, efetivamente, empregar todos os recursos e efetivos necessários a fim de que a folia ocorra em clima de paz para os foliões pernambucanos e turistas. Aqueles que não enviarem essas solicitações no prazo estão passíveis de fiscalização. As estruturas que não forem fiscalizadas e liberadas pelo Corpo de Bombeiros, por exemplo, podem ser interditadas. Por isso, reforçamos a necessidade de apresentação do pedido para que a festa seja bonita, agradável e segura”, comentou o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

A Portaria nº 051, de 07/01/2019, traz ainda as definições para classificação dos eventos em relação ao público e ao número de trios elétricos. Assim, as agremiações serão divididas entre as faixas de grande porte (10 a 15 trios elétricos), médio porte (5 a 9 trios) e pequeno porte (1 a 4 trios).

PERÍODO E HORÁRIOS – Durante a coletiva, também foram apresentadas as diretrizes sobre períodos e horários que nortearão a implementação do reforço de efetivos de segurança. O pré-Carnaval se estenderá de 5 de janeiro a 28 de fevereiro. O reforço do Carnaval ocorrerá entre 1º e 6 de março. Por fim, o pós-Carnaval terá esquema específico de segurança de 7 a 17 de março. No pré e pós-Carnaval, os reforços atuarão no turno das 10h às 22h. Já no Carnaval, o turno diário será das 10h às 18h, enquanto o noturno engloba o período das 18h às 2h.

FISCALIZAÇÃO – Além de realizar as vistorias sob demanda, o CBMPE irá efetuar fiscalizações preventivas. Serão avaliados os riscos de incêndio, queda, choque elétrico e outros riscos em trios elétricos, carros de apoio, palcos, tablados, camarotes e outros espaços de eventos. Da mesma maneira, os Bombeiros irão aferir as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou redução de mobilidade, além de critérios de fluxo de pessoas em caso de emergência. Estruturas fixas ou imóveis reprovados, ou que não tenham sido objeto de pedido de vistoria, não poderão ser usados e estarão passíveis de interdição, com responsabilização dos proprietários e organizadores.

CENTRAL DE OPERAÇÕES – Assim como na Operação Eleições 2018, a SDS montará três estruturas de coordenação das ações, que funcionarão de forma integrada. No Recife, o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) será a Central de Operações da SDS para o Carnaval 2019. Duas centrais subordinadas funcionarão em Caruaru, no Agreste, e em Serra Talhada, no Sertão.

“Até o ano passado, tínhamos uma grande central de operações no Recife. Mas este ano, decidimos replicar uma boa prática utilizada nas eleições do ano passado, quando descentralizamos as operações para os municípios de Caruaru e Serra Talhada, com o intuito de facilitar o fluxo de informações e diminuir nosso tempo de resposta em casos de necessidade”, completou Freire.