Justiça ordena remoção de publicações de Madalena e Gilsinho atacando Siqueirinha

Folha de PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, em boletim deste sábado (6), 668 novos casos da Covid-19. Desses, 28 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 640 (96%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 633.807 casos confirmados da doença, sendo 54.646 graves e 579.161 leves. O boletim também registrou um total de 572.382 pacientes recuperados da doença. Destes, 33.440 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 538.942 eram casos leves.

A SES confirma também 12 mortes, ocorridas, segundo boletim, entre os dias 7 de junho de 2021 e 4 de novembro de 2021. Os pacientes tinham idades entre 29 e 96 anos, além de uma criança de 2 meses. As faixas etárias são: 0 a 9 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (2), 60 a 69 (2), 70 a 79 (1) e 80 e mais (3). Do total, 10 tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (6), diabetes (3), hipertensão (3), doença respiratória (1), doença neurológica (1), doença renal (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha comorbidade e um segue em investigação.

Com isso, o Estado totaliza 20.067 mortes pela Covid-19.

Esta semana, o prefeito Luciano Duque (PT) garantiu ter ouvido do Governador Paulo Câmara que a depender do Estado, a Central de Regulação do SAMU iniciará as atividades em Serra Talhada em até 60 dias.

A promessa do governador, foi de bancar os 25% restantes, como também garantiram ao blog o próprio Câmara e o Secretário de Saúde Iran Costa.

Luciano disse que vai lutar para destravar os repasses Federais junto ao Ministério da Saúde. Em fevereiro, em entrevista a este blogueiro, o secretário estadual garantiu que Pernambuco irá disponibilizar os recursos que forem de responsabilidade estadual e que a perspectiva é que o serviço esteja funcionando ainda no primeiro semestre deste ano.

“O funcionamento do SAMU é uma decisão tripartite, depende do Governo Federal, Estadual e dos municípios envolvidos. O governador Paulo Câmara já determinou que a parte que cabe ao estado seja aportada assim que o Governo Federal autorizar o funcionamento”, disse.

Ele informou ainda que participou nos últimos dias, juntamente com uma comitiva de parlamentares pernambucanos, de uma reunião no Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar do destravamento do serviço. “Estivemos em Brasília reiterando a importância da liberação do serviço para a região do Pajeú, mas entendemos que esse é um momento difícil, o orçamento do Ministério da Saúde é bem menor que em anos anteriores, mas vamos trabalhar para que o SAMU comece a funcionar ainda nesse primeiro semestre”, completou.

Prefeitos “refugaram” quando pressionados: Segundo informações que cegaram na visita do governador ao blog, no curso das negociações com os prefeitos, o Secretário Iran chegou a provoca-los para colocar o serviço para funcionar imediatamente. “Vamos colocar pra funcionar amanhã! Depende de vocês!” – teria dito. Viu muitas caras de espanto e vários “peraí” na reunião. Ou seja, há desconfiança de que os prefeitos fazem jogo de cena para plateia. É hora de provar que essa impressão é equivocada.

Segundo levantamento, Serra Talhada, São José do Egito, Tabira, Tuparetama e Santa Cruz da Baixa Verde foram as cidades que mais receberam

Por André Luis –  Com informações do GLOBO

Com o esquema do orçamento secreto, o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou a deputados e senadores o controle de como e onde uma fatia robusta dos recursos públicos deve ser aplicada.

O resultado disso, como revelou levantamento do GLOBO publicado neste domingo, é uma concentração de dinheiro público em poucas cidades.

Os dados mostram que dos R$ 36 bilhões empenhados via emenda de relator, a base do orçamento secreto, R$ 20,7 bilhões foram para municípios. Metade dos repasses, contudo, ficou concentrada em 7,6% das 5.570 cidades do país, o equivalente a 422 municípios.concentração de dinheiro público em poucas cidades. 

No Sertão do Pajeú apenas Solidão não recebeu nenhum parte da fatia. Veja abaixo quanto cada cidade da região recebeu do orçamento secreto entre os anos 2020 e 2021.

No Pajeú a cidade que mais recebeu emendas do orçamento secreto segundo levantamento do GLOBO foi Serra Talhada com R$ 23.210.398,51; a segunda cidade que mais recebeu emendas deste tipo na região, foi São José do Egito com R$ 13.562.519,00; Tabira com R$ 5.016.781,00, foi a terceira; Tuparetama com R$ 3.626.465,61, foi a quarta e a quinta cidade da região do Pajeú que mais recebeu emendas do orçamento secreto foi Santa Cruz da Baixa Verde com R$ 2.305.746,12.

A lista de cidades do Sertão do Pajeú que receberam emendas do orçamento secreto segue: Santa Terezinha – R$ 2.106.214,55; Calumbi – R$ 1.542.377,33; Quixaba – R$ 1.420.029,12; Brejinho – R$ 1.412.846,79; Flores – R$ 1.403.438,85; Triunfo – R$ 1.319.207,46; Itapetim – R$ 1.000.000,00; Afogados da Ingazeira – R$ 624.651,06; Ingazeira – R$ 350.000,00; Carnaíba – R$ 150.000,00; Iguaracy – R$100.000,00; e Solidão que como já informado não recebeu nenhum valor.

Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:

As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época,     para apuração dos fatos apontados.

Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .

Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.

Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos  recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal  n°  647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer  vínculo empregatício  com os ocupantes da função  de conselheiro tutelar .

Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.

Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.

Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia

Evento foi transmitido nesta quarta pela manhã diretamente do YouTube da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco

O IV Encontro Municipal do Turismo, que aconteceu nesta quarta-feira (10), contou com uma excelente adesão dos gestores dos municípios do Litoral ao Sertão do Estado. O encontro neste ano ocorreu de forma virtual em decorrência da pandemia do Covid-19 e é uma ação de estruturação da Setur-PE e Empetur. 

“Ficamos felizes com a adesão dos gestores municipais ao nosso evento virtual. Participação ativa com muita interação e esclarecimentos. Nosso desejo era um encontro presencial, mas o momento requer distanciamento e cuidado. Agradeço a participação de todos e juntos vamos planejar e construir ações em prol do turismo de Pernambuco”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Na pauta foram abordados temas como: cenário do turismo em Pernambuco, as ações realizadas pela Setur e a Empetur, além das metas e desafios que os municípios precisam para figurarem no Mapa do Turismo do Brasil.

O webinário tem o objetivo de marcar o início das ações de capacitação com os prefeitos, secretários e diretores de Turismo dos municípios pernambucanos que iniciaram uma nova gestão em 2021. O encontro segue disponível no YouTube da Secretaria de Turismo de Pernambuco e os gestores que desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato por meio do e-mail: [email protected]. 

O IV Encontro Municipal do Turismo contou com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur). A live está disponível no canal da Setur no Youtube.