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Paulo Guedes ouve pauta municipalista e promete parceria para manter economia estável

Por Nill Júnior

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”.

A garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Por videoconferência, na manhã deste domingo, 29 de março, Aroldi – acompanhado dos presidentes das entidades estaduais – apresentou a pauta prioritária dos gestores locais neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), ao ministro da Economia.

Na reunião, que durou cerca de duas horas, Paulo Guedes pediu apoio e parceria dos Municípios para enfrentar a crise. ‘“Quem entrega saúde, saneamento e educação são os prefeitos e agora essas medidas e esse dinheiro têm que chegar lá na ponta”, sinalizou o ministro. Guedes ressaltou e explicou as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos mesmos patamares de 2019.

Aroldi iniciou a reunião agradecendo os pleitos da CNM que já foram atendidos pelo governo. “Ministro queremos parabenizar o senhor e equipe pelo anúncio da liberação de R$ 8 bilhões como incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde. Até o momento, ministro, foram liberados por meio de duas portarias o valor de R$ 1 bilhão e os prefeitos estão ansiosos e preocupados sobre de que forma os outros 7 bilhões serão entregues aos Municípios e em que período”, explicou o presidente da CNM, falando das expectativas dos prefeitos.

O presidente da CNM também agradeceu ao ministro o apoio financeiro no FPM para garantir o mesmo patamar de 2019 no montante de R$ 16 bilhões em quatro vezes. “O que precisamos saber agora é de que forma o recurso chegará aos Municípios e a partir de quando. Esse valor será fundamental para os caixas municipais que já sofrem com a queda de receita”, questionou e explicou o presidente.

Assistência Social: a liberação de R$ 2 bilhões para Assistência Social também foi lembrada pelo presidente Aroldi. Mas ele frisou que os Municípios esperam a liberação de recursos atrasados. “Ministro existem atrasos nos repasses dos anos de 2017 a 2019, bem como um corte significativo no orçamento 2020. Esse recurso é muito importante para os Municípios, assim precisamos da recomposição total do orçamento 2020, com a possibilidade de flexibilização do uso do recurso, bem como auxílio financeiro para o custeio de benefícios eventuais, como cestas básicas, auxílio natalidade e funeral”, alertou.

A antecipação do pagamento das emendas parlamentares e o atendimento da reivindicação do movimento municipalista que foi de zerar a fila de espera do Bolsa Família, também foi lembrada pelo presidente da CNM. “São mais de 1 milhão de famílias beneficiadas. A liberação dos R$ 3,2 bilhões impacta positivamente em todas as cidades brasileiras”, destacou o presidente, agradecendo também os R$ 600,00/mês que cada trabalhador informal deve receber enquanto durar a crise.

Sobre as pautas que vão desafogar os Municípios neste ano, Aroldi destacou que diferimento, por 4 meses, do recolhimento da dívida previdenciária e da contribuição patronal com os Regimes Gerais de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) sem encargo e com possibilidade de parcelamento dos Municípios com a União é urgente “É necessário ministro uma MP possibilitando esse diferimento no RGPS semelhante ao diferimento que concederam no FGTS por meio da MP 927/2020 e uma Portaria para autorizar no RPPS”, sugeriu.

Precatórios: o líder do movimento municipalista pediu ainda a liberação de uma linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos Municípios brasileiros. “Existe um passivo deprecatórios a serem pagos pelos Municípios brasileiros de mais de R$ 40 bilhões. A Emenda Constitucional (EC) 99/2017 estabeleceu que a União deverá oferecer linha de crédito para a equalização do pagamento, num prazo de seis meses da instituição do regime especial trazido pela Emenda”, justificou. “Por essa razão, entendemos que abertura de linha de crédito no montante de R$ 15 bilhões injeta importante recurso na economia e para o investimento de mais esforços dos Municípios no enfrentamento de combate a pandemia”, completou.

Por fim, Aroldi pediu ainda a “suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios nos itens espelhados no Cauc [Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias] e do bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias em decorrência da não homologação do Siops e do Siope e ou por irregularidades na Receita Federal”.

Parceria com Municípios: em suas fala, Guedes reiterou a importância da parceria com os Municípios e destacou a necessidade de ações coordenadas entre União, Estados e Municípios para que o Brasil consiga sobreviver a essa crise.

Para isso, destacou que estão empenhados em garantir a liberação de recursos para a execução de ações onde os gestores municipais e suas equipes entenderem ser mais preciso, “vamos descarimbar recursos para que possam ser utilizados conforme decisão dos Municípios de acordo com cada complexidade local”, afirmou o Ministro e ainda disse que ele e equipe estão abertos para receber sugestões de como a Economia pode injetar mais recursos. Guedes falou ainda da necessidade de os Entes locais apoiarem o governo nas ações que garantem recursos para os trabalhadores informais – proposta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em reunião anterior a da CNM – compartilhando cadastros de informais para um mapeamento rápido por parte do governo.

O ministro, apoiado pela subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da pasta, Pricilla Maria Santana, após questionado pelo presidente da CNM sobre como se daria o crédito do FPM anunciado, informou detalhes do repasse “Esse será no mesmo patamar de 2019”. A subsecretária ainda destacou “a queda apurada de um mês será repassada no 1º decêndio do mês seguinte. As diferenças apuradas de março já serão repassadas no 1º decêndio de maio e assim sucessivamente. A reserva estimada para o FPM é de R$ 8,3 bilhões. Se o valor de compensação for acima desse será feito um MP complementando os R$ 16 bi de tal forma a garantir o FPM nos mesmos níveis nominais de 2019 pelos 4 meses a partir de março.”

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou da reunião e pediu ao ministro que mantenha os programas já previstos para a região Nordeste, como o programa de integração de bacias, a Transposição do Rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, a agricultura familiar e que os órgãos federais no Nordeste como a Codevasf, o Banco do Nordeste e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), continuem sendo fortalecidos, na realização de seus investimentos, já visando a recuperação da economia brasileira.

Para Patriota, “outra medida importante é a liberação dos R$600 para os trabalhadores informais. Aqui no Nordeste nós temos uma quantidade enorme de pessoas que vivem de pequenos serviços e nessas alturas não tem como se manter. A dúvida de nós prefeitos é quanto à regulamentação. Assim que chegar as ordens iremos começar a trabalhar em cima disso”, indagou o presidente da Amupe acerca do que os municípios podem fazer para acelerar o saque do auxílio pelo trabalhador.

Segundo o ministro Paulo Guedes, “não existe cota para os municípios. Cada cidadão brasileiro informal pode ir sacar os seus R$600 por mês. Nós vamos partir do Cadastro Único, que está lá no INSS, mas nós sabemos que esse cadastro cobre somente entre 15% e 20% dos informais brasileiros. E o Brasil tem que ajudar a todos.”, enfatizou Guedes.

O ministro pediu ainda ajuda dos prefeitos para aprovar projetos que possam beneficiar os Municípios e defendeu que as reformas se tornam ainda mais necessárias neste momento de crise. Guedes defendeu também a aprovação de pautas que promovem o pacto federativo para que cada Município possa decidir a destinação dos recursos. “O dinheiro tem que estar livre para que o prefeito decida. Não há substituto para o gestor local”, declarou.

“Daqui a cinco meses estamos crescendo de novo. Nós vamos surpreender. Vamos sair dessa crise antes dos outros países, vamos fazer dinheiro chegar nas prefeituras”, disse o ministro ao encerrar a sua participação na reunião.

Outras Notícias

CNBB convida fiéis a rezarem o terço em momento de oração contra o avanço do novo coronavírus

A Rádio Pajeú transmite o terço ao vivo logo após o terço das Santas Chagas com o Padre Reginaldo Manzotti. Diante da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em comunhão com o Papa Francisco no compromisso de intensificar as orações neste período, une-se ao Brasil convocando a […]

A Rádio Pajeú transmite o terço ao vivo logo após o terço das Santas Chagas com o Padre Reginaldo Manzotti.

Diante da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em comunhão com o Papa Francisco no compromisso de intensificar as orações neste período, une-se ao Brasil convocando a todos para um momento de oração a ser realizado hoje, 18 de março, quarta-feira, às 15h30.

Na ocasião, a presidência da CNBB, juntamente com religiosos e leigos convidados, rezarão o Terço da Esperança e da Solidariedade, que será transmitido em todas as televisões de inspiração católica do país, emissoras de rádio, pela página da Conferência no Facebook e no Youtube.

A iniciativa, principalmente em momentos delicados e difíceis como este, busca elevar os corações ao Deus da Vida, no acolhimento de sua Palavra, fortalecendo a fé, a esperança e a união. “Conscientes de que as restrições ao convívio não durarão para sempre, aprendamos a valorizar a fraternidade, tornando-nos ainda mais desejosos de, passada a pandemia, podermos estar juntos, celebrando a vida, a saúde, a concórdia e a paz” (trecho da nota “Tempos de Esperança e Solidariedade” da CNBB).

Conscientes ainda, à luz da Palavra de Deus, para o sentido da vida como Dom e Compromisso, tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a intenção de oração do terço é dedicada também, além das vítimas, aos profissionais que incansavelmente trabalham por uma solução.

“Sejamos disciplinados, obedeçamos às orientações e decisões para nosso bem e não nos falte o discernimento sábio para cancelamentos e orientações que preservem a vida como compromisso com nosso dom mais precioso” (trecho da nota “Tempos de Esperança e Solidariedade” da CNBB).

No vídeo, que será transmitido em todas as emissoras de inspiração católica, cada membro da presidência da CNBB reza um mistério do terço.

A Rádio Pajeú transmite o terço ao vivo logo após o terço das Santas Chagas com o Padre Reginaldo Manzotti.

Sesc amplia presença no Sertão com unidade em Serra Talhada

Alegria e diversão para toda a família numa estrutura sem igual é a proposta que o Sesc está transformando em realidade no município de Serra Talhada. A partir do dia 9 de junho tudo isso estará disponível para a população, com a inauguração da nova unidade da instituição no Sertão. Vocacionado  para o lazer e […]

Alegria e diversão para toda a família numa estrutura sem igual é a proposta que o Sesc está transformando em realidade no município de Serra Talhada.

A partir do dia 9 de junho tudo isso estará disponível para a população, com a inauguração da nova unidade da instituição no Sertão.

Vocacionado  para o lazer e os esportes, o empreendimento tem estrutura moderna e  arrojada e traz ainda inovações voltadas para questões de sustentabilidade ambiental e de estímulo ao empreendedorismo e economia criativa. Tudo em prol da qualidade de vida e bem-estar do trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes e comunidade em ge

O projeto recebeu investimento de R$ 23 milhões, valor que inclui toda a obra, estrutura e mobiliário, sendo a sexta unidade do Sesc na região sertaneja.Localizados aos pés da serra que dá nome à cidade,o Sesc Serra Talhada tem área de ocupação de 41,2 mil m².

A unidade conta com o maior parque aquático do Sesc em Pernambuco, ocupando área de 5 mil m², com brinquedos infantis e escorregadores. Para adultos, piscina com raias e prainha, além de comedoria, espaços para apresentações musicais e programação de lazer. A estrutura contempla ainda duas quadras society, uma quadra poliesportiva, além de ampla área de estacionamento para dar suporte aos usuários e visitantes enquanto realizam suas atividades.

O Sesc Serra Talhada também é formado por academia de musculação, com capacidade para 800 alunos e vista panorâmica para a Serra Grande. A academia, aliás, foi o primeiro espaço a passar por fase de testes antes da inauguração oficial. Desde abril operando em esquema de “soft opening”, já conta com mais de 160 clientes matriculados.

Já o Armazém Social e de Empreendedorismo, uma espécie de pavilhão de eventos com 2,5 mil m² de área coberta, traz a melhor estrutura do tipo para a cidade. O espaço será o ideal para receber shows, feiras e outros tipos de eventos de médio e grande portes, como a Exposerra, ofertando toda a estrutura necessária para a realização das atividades: área coberta, entrada independente, banheiros sociais e de acessibilidade e área coberta. A próxima edição da Exposerra, aliás, já será no empreendimento, no período de 14 a 16 de julho.

O projeto do Sesc Serra Talhada é ainda sustentável e prevê a futura captação e reutilização das águas de chuvas e uso de energia solar. A unidade conta também com o Centro de Educação Ambiental (CEA), espaço de estudo direcionado à biodiversidade do Sertão nordestino, destinado ao estudo socioambiental da caatinga.

Comemorando a chegada oficial à cidade, o Sesc vai promover atividades abertas ao público no dia 9. Às 16h, acontecerá um aulão de hidroginástica para jovens e adultos a partir de 15 anos.

Em seguida, às 18h, a unidade vai oferecer um aulão de ginástica multifuncional para todas as idades na área de multiatividades. Das 18h às 20h, a recreação será para crianças de 6 a 12 anos, com a festa do pijama, na quadra do Sesc. Às 18h30, o público poderá participar da ação de meio ambiente Observatório Luar do Sertão, na Sala Verde.

Na sexta-feira, dia 10, crianças de escolas públicas, de 6 a 12 anos, participarão de uma maratona recreativa, das 9h às 11h. Paralelamente, das 10h às 19h, acontecerão diversas atividades no CEA, como exposições ambientais e experimentos de física, além do Observatório Luar do Sertão. Dia 11, às 9h, haverá maratona recreativa aquática para crianças de 4 a 7 anos. À tarde, às 15h, será promovido um torneio de futebol society com times locais. A inscrição é um quilo de alimento não-perecível.

No dia 12, de 9h às 15h, o Sesc Lazer terá entrada gratuita e programação recreativa nas piscinas, jogos de salão e atividades de palhaçaria. Das 10h às 19h, o público poderá conferir exposições ambientais e experimentos de física, além do Observatório Luar do Sertão. Às 15h haverá aulão de ritmos para todas as idades, e, das 15h às 19h, ocupação total da unidade em clima junino, com brinquedos Infláveis, quermesse, quadrilha, e muito xaxado com o Trio Cabras de Lampião.

Ainda no período de 9 a 12, o Sesc Serra Talhada vai sediar, no Armazém Social, a Feira de Economia Criativa, sempre das 15h às 19h. A iniciativa vai reunir artesãos e produtores da agricultura familiar para expor e comercializarem seus produtos.

Lucas Ramos intensifica campanha em Belém de São Francisco e Cabrobó

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve no último fim de semana em Belém do São Francisco, a 233 km de Petrolina. Depois de participar da inauguração do comitê no Centro da cidade, o socialista seguiu para a feira livre do município. Ele foi acompanhado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Antônio de […]

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O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve no último fim de semana em Belém do São Francisco, a 233 km de Petrolina. Depois de participar da inauguração do comitê no Centro da cidade, o socialista seguiu para a feira livre do município. Ele foi acompanhado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Antônio de Eurípedes, e pelos vereadores, Moacir Pezão e Quinca Valdivino, além do suplente, Marciano.

O candidato participou ainda de duas reuniões em Malhada Grande, Zona Rural de Belém do São Francisco. “A espelho de seu pai, Ranilson Ramos, Lucas Ramos vai fortalecer e buscar novas ações para a agricultura. Além disso, ele defende bandeiras muito importantes na área de educação, tal como a ampliação das escolas de referência”, afirmou Antônio de Eurípedes.

De Belém do São Francisco, o candidato Lucas Ramos seguiu para Cabrobó. Mais de 300 pessoas participaram de uma reunião organizada pelo vereador Avanildo Gomes, na Zona Rural da cidade. Participaram da atividade o prefeito Auricélio Torres, o vice-prefeito Romero Gomes, o vereador Marcos de Neuma e vários secretários da gestão municipal.

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No dia seguinte, Lucas Ramos começou a agenda de trabalho visitando as comunidades Riacho dos Bois, Macambira e Barro Vermelho, na zona rural do município. À tarde, encerrou os compromissos em Cabrobó com uma reunião organizada pelo vice-prefeito Romero Gomes. “Lucas Ramos está preparado para assumir esse desafio de continuar as transformações em várias áreas, como agricultura e educação”, pontuou Romero Gomes.

O último compromisso do domingo na agenda do socialista foi no Sítio Coelho, na Zona Rural de Petrolina. Lucas Ramos foi recepcionado pela comunidade, que prestou uma homenagem a Eduardo Campos. Crianças, adultos e idosos seguravam cartazes mostrando reconhecimento e gratidão pelo trabalho executado na região pelo ex-governador.

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O candidato conversou com os produtores rurais sobre educação e, principalmente, infraestrutura para agricultura familiar. “Fiquei bastante emocionado com essa homenagem. Mostra o quanto as pessoas sabem reconhecer o trabalho bem executado. Eduardo lançou uma semente que certamente será colhida na política brasileira”, afirmou Lucas Ramos.

Jornalista Carlos Brito, de Petrolina, pode disputar mandato na Alepe, diz blog

Segundo informações do blog do Magno, o jornalista Carlos Britto, com mais de 30 anos de atuação na área política do Sertão do São Francisco, deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A sondagem por diversas correntes políticas e suas recentes movimentações, que se intensificaram em viagens pela região, sugerem que sua entrada […]

Segundo informações do blog do Magno, o jornalista Carlos Britto, com mais de 30 anos de atuação na área política do Sertão do São Francisco, deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A sondagem por diversas correntes políticas e suas recentes movimentações, que se intensificaram em viagens pela região, sugerem que sua entrada na corrida eleitoral é mais do que provável.

A experiência de Britto na cobertura jornalística da política local e até coordenando marketing eleitoral o coloca em uma posição única, potencialmente capaz de mobilizar um eleitorado em busca de uma nova representação.

As articulações na região podem sinalizar uma quebra no atual status quo dos Coelhos, com forças políticas locais e estaduais buscando consolidar novas posições. Um dos centros das articulações, o deputado federal Lucas Ramos está trabalhando para fortalecer a base de seus aliados. O ex-prefeito Júlio Lóssio, mesmo lidando com sérios problemas de saúde, não descarta a possibilidade de se candidatar. Sua experiência e histórico de gestão continuam a ser um fator de peso na política local. Outro nome que se destaca é Elismar Gonçalves, ex-vereador e vice na chapa de Lóssio nas últimas eleições, que também se posiciona para a disputa.

O Partido Liberal (PL), liderado no estado por Anderson Ferreira, já tem seus nomes em vista para a eleição. As apostas do partido são a jornalista Lara Cavalcante, que já se candidatou à prefeitura de Petrolina, e o vereador Diego Serra, ambos buscando uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Secretaria de Educação de Itapetim realiza culminância do Programa Mais Educação

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou, na noite de ontem (05/12), a culminância do Programa Mais Educação. O evento aconteceu na Praça Simão Leite e contou com relatos de experiências e apresentações culturais. Participaram alunos, monitores e diretores de seis escolas da rede municipal de ensino. A diretora da Escola Municipal […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou, na noite de ontem (05/12), a culminância do Programa Mais Educação. O evento aconteceu na Praça Simão Leite e contou com relatos de experiências e apresentações culturais. Participaram alunos, monitores e diretores de seis escolas da rede municipal de ensino.

A diretora da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps), Maria Alice, abriu a culminância destacando a importância do programa. Em seguida, Luciana Paulino, coordenadora do Mais Educação, fez um breve relato das experiências desenvolvidas em 2014.

Segundo a secretária de Educação, Edna Rangel, o Programa Mais Educação melhorou o rendimento dos alunos e os resultados das escolas. “Temos que agradecer e destacar o compromisso do prefeito Arquimedes Machado, que trouxe o programa para Itapetim em 2013 e que este ano ampliou o número de escolas e alunos atendidos”, ressaltou.

Após os pronunciamentos, houve homenagem à monitora Yara Mayara, morta em um acidente de trânsito, e se apresentaram grupos das escolas Manoel Joaquim Alves, Santo Antônio, Vicente Dias, Walfredo Siqueira, Paulino Amaro Cordeiro e Antônio Piancó Sobrinho.