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Amupe participa da entrega de títulos de propriedade pelo programa Moradia Legal

Por André Luis

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, esteve presente, nesta terça-feira (17), na solenidade virtual de entrega de 530 imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Cabrobó, Garanhuns, Passira e Paudalho. 

A ação faz parte do Moradia Legal Pernambuco, programa que tem como meta promover a regularização fundiária em Núcleos de Interesse Social, visando a tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informais ocupadas por população de baixa renda.

Em seu discurso, Ana Célia destacou a importância social do programa, principalmente na conjuntura atual pós-pandemia da Covid-19. 

“Hoje já são 144 municípios participando do programa e que possamos cada vez mais garantir o direito a moradia e a cidadania a quem mais precisa”, afirmou. “Como figura política e como pessoa, as ações mais importantes são essas que vemos que fazem realmente a diferença na vida das pessoas e nos municípios vemos o impacto que o Moradia Legal faz na vida das pessoas”, complementou.

Participaram da cerimônia também o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luís Carlos Figueiredo e a presidente da Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg/PE), Alda Paes; dentre outras autoridades, representantes dos municípios e beneficiários do programa.

O Moradia Legal Pernambuco é coordenado pelo TJPE conta com a participação conjunta da Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), da Escola Judicial (Esmape), da Associação de Registradores de Imóveis, (Aripe), da Amupe, da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe).

Outras Notícias

Tem terceira via na sucessão de Santa Terezinha

Um aperitivo a mais na sucessão municipal de Santa Terezinha será a inclusão da chamada terceira via na disputa. Nesta terça-feira (11-02), o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu Amaury Soares, Ricardo Beca, Márcio Rangel, Acledson Sales, Edson Maike, Heloisa Brito e Pepê do Mercado. Os quatro primeiros falaram sobre o projeto político. […]

Um aperitivo a mais na sucessão municipal de Santa Terezinha será a inclusão da chamada terceira via na disputa.

Nesta terça-feira (11-02), o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu Amaury Soares, Ricardo Beca, Márcio Rangel, Acledson Sales, Edson Maike, Heloisa Brito e Pepê do Mercado. Os quatro primeiros falaram sobre o projeto político.

Depois de serem alertados que o PRTB, primeira alternativa de filiação de todos os integrantes da terceira via, tem histórico de usar dinheiro do fundo partidário no pagamento de contas em bordéis, casas de massagem, mercearias e bares de Cuiabá, alguns justificaram que o partido é somente uma sigla e o que vale é a qualidade do grupo. Diante do questionamento, outros já disseram que o PSOL seria outra alternativa partidária.

Prometendo um projeto de renovação e mudança, eles criticaram a gestão do ex-prefeito e pré-candidato Delson Lustosa. As críticas mais fortes foram em direção a educação onde faltava merenda, escolas com banheiros interditados e da saúde com ausência de médicos e medicamentos, além de prefeito sumido da cidade.

A nota dada pela terceira via a administração Delson Lustosa foi quatro. Com nota 5, os novos políticos de Santa Terezinha reconheceram a atuação do Governo Vaninho de Danda na saúde e educação, classificada como regular.

Houve critica a indicação do líder sindical Antonio Cesar para a Secretaria de Agricultura e ao desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal que segundo Ricardo Beca estaria gastando cerca de 70% com pessoal. O nome da 3ª via para enfrentar a sucessão municipal ainda não está definido.

Detalhe: o Prefeito Vaninho manteve contato com a produção após o programa para comunicar que a despesa com pessoal hoje em Santa Terezinha é de 52,6%. Ou seja, menos que o limite de 54%. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Maviael Melo lança ‘Áries da Canção’ dia 10 no Teatro Dona Amélia, em Petrolina

Poucos álbuns brasileiros conseguiram extrair tanta essência de uma cultura e a inquietude de um poeta e cantor nordestino como ‘Áries da Canção’, novo trabalho de Maviael Melo, que será lançado em Petrolina (PE), no próximo dia 10 de maio. O show de lançamento ocorrerá às 20h no Teatro Dona Amélia, no Sesc, e contará […]

Poucos álbuns brasileiros conseguiram extrair tanta essência de uma cultura e a inquietude de um poeta e cantor nordestino como ‘Áries da Canção’, novo trabalho de Maviael Melo, que será lançado em Petrolina (PE), no próximo dia 10 de maio.

O show de lançamento ocorrerá às 20h no Teatro Dona Amélia, no Sesc, e contará com as participações especiais de Maciel Melo, João Omar, Flávio Leandro, João Sereno, Antônio Marinho e Pok Ribeiro.

O título mais recente de Maviael Melo é composto por um CD, DVD, LP e um livro de poesias autorais. Na busca pelo novo, a obra possibilita viajar através das canções e causos de histórias poéticas. “Queríamos oferecer um álbum diferente, que marcasse as pessoas. Foi um trabalho rigoroso, mas creio que elas vão gostar do repertório”, comentou o cordelista.

Conhecido também pelo estilo satírico, Maviael diz que o show incentivará a interação do artista com o público. “Quem for tem que se divertir, se envolver com as músicas, os contos, dá muitas gargalhadas e se emocionar”.

O cantor

Embora tenha nascido em Iguaraci, no sertão do Pajeú, foi entre Juazeiro (BA) e Petrolina que Maviael Melo passou a sua juventude. É de sua autoria o Cordel das Águas, publicação que teve mais de cem mil cópias distribuídas nas escolas públicas da Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e no Pará, em 2009.

Dois anos depois, realizou o I Encontro de Educação, Cultura e Cordel em Juazeiro (BA), quando lançou a primeira coletânea de cordéis produzida por professores da região, projeto que foi laureado com o Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel Patativa do Assaré, do Ministério da Cultura. O lançamento de seu primeiro CD ‘Entre a ponte dos sonhos’ ocorreu em Petrolina (2014), ocasião em que reuniu artistas como Carla Visi, João Sereno, Mario Ulloa, Marcone Melo e Paulo Ferreira.

Atualmente, além dos eventos musicais que participa, o cantor ensina poesia e cordel para crianças e professores. “É uma forma de incentivar a arte enquanto importante ferramenta de ensino”, explica.

Destaques

Lançamento do álbum ‘Áries da Canção’ de Maviael Melo

Teatro Dona Amélia, no Sesc Petrolina -PE

Às 20h do dia 10 de maio

Ingressos disponíveis no Sesc ou por telefone (74) 9 8863 6891.

A Heleno, o Matusalém do Pajeú 

Por Magno Martins,  jornalista  Meu amigo Heleno Mariano, a quem trato de primeiro-ministro de Afogados da Ingazeira, vai fazer um festão hoje para festejar suas 70 luas. A conquista de sete décadas merece uma celebração à altura, reconhecimento a uma jornada cheia de esplendor. O cabelo grisalho é uma coroa de esplendor, e obtém-se mediante […]

Por Magno Martins,  jornalista 

Meu amigo Heleno Mariano, a quem trato de primeiro-ministro de Afogados da Ingazeira, vai fazer um festão hoje para festejar suas 70 luas. A conquista de sete décadas merece uma celebração à altura, reconhecimento a uma jornada cheia de esplendor.

O cabelo grisalho é uma coroa de esplendor, e obtém-se mediante uma vida justa, ensina o Provérbios 16:31, no livro Divino. É uma data tão especial que permite olhar para trás, pelo retrovisor do tempo, com gratidão por cada capítulo da jornada. Ter a exata compreensão de que cada desafio, cada alegria, molda a pessoa. São anos enriquecedores, caminhada única e repleta de emoções.

Seduzido pela política, arte que domina como ninguém, inspirado na escola macielista da conciliação do unir os contrários, Heleno construiu uma legião de amigos, que gostam da sua companhia agradável. Gostam de ouvi-lo contar, com o jeito engraçado que só ele é capaz, os causos da política e dos políticos. Heleno é um animal político. Não é da turma de Roberto Magalhães, que tem o conceito de que a política é diabólica. A política dele está acima do mal e do bem.

Na vida pública, foi vereador e candidato a prefeito de Afogados. Passou pelo Ciretran e à frente do órgão só fez somar mais amigos e admiradores. Em Tabira, cidade vizinha, foi secretário, e em Brasília integrou a equipe que assessorou o ex-deputado Inocêncio Oliveira. Por onde passou, emprestando o seu talento e a sua sabedoria, só fez o bem sem olhar a quem, com elevado espírito público.

Que as próximas sete décadas de Heleno sejam mais incríveis ainda. Até porque ele gosta tanto de viver que está caminhando para ser um Matusalém, patriarca bíblico, conhecido por ser o homem que teve mais longevidade de toda a Bíblia, pois teria vivido por 969 anos.

Viva o Matusalém do Pajeú!

Danilo Cabral busca evitar esvaziamento do Banco do Nordeste

Publicada no dia da votação da MP da Eletrobras, a medida provisória 1.052/2021 cria um novo fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas e altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e as taxas de administração das instituições que os gerem – Banco do Nordeste […]

Publicada no dia da votação da MP da Eletrobras, a medida provisória 1.052/2021 cria um novo fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas e altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e as taxas de administração das instituições que os gerem – Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Brasil, respectivamente.

Na prática, o governo federal retira R$ 11 bilhões desses fundos para financiamento, voltados para o desenvolvimento regional, para projetos em todo o país.

“É mais uma ação para o esvaziamento dos órgãos de Estado presentes no Nordeste, sobretudo aqueles de planejamento estratégico e desenvolvimento regional. O mais grave é que os mecanismos de financiamento estão sendo desmontados pelo governo federal. Vimos o que aconteceu com a Sudene, agora foi autorizada a venda da Chesf e vamos enfrentar o desmonte do Banco do Nordeste”, critica Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados.

O parlamentar protocolou duas emendas ao texto na última sexta-feira (21), que buscam impedir o enfraquecimento do BNB e do BASA, ao pedir a supressão dos artigos 3º e 4º da medida provisória.

Segundo a MP, o governo federal direciona a redução da taxa de administração bancos pela operacionalização desses fundos, ano a ano, de modo que em 2023 chegue a 0,8%, enquanto que pelas regras vigentes esse índice é de 1,5% para o mesmo período. Além disso, a MP determina queda drástica na taxa de administração daí em diante, chegando a 0,5% a partir de 2026.

De acordo com o deputado, a alteração abrupta das remunerações implica em inviabilizar as instituições estatais e deixar a região sem bancos de desenvolvimento regional aptos e adequadamente remunerados para atuação, bem como estimular a adoção de critérios mais restritivos ao crédito.

O Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia têm no FNE e no FNO suas principais fontes de recursos, responsáveis pela maior fatia de aplicação. No caso do BNB, o FNE responde por mais de 70% do total dos recursos injetados na economia da região em que atua, que se estende do Maranhão ao norte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Se a MP for aprovada, o BNB perderá R$ 6 bilhões de seu orçamento.

“O governo desconsidera que os bancos regionais cumprem um papel estratégico, inclusive de interesse social, para o desenvolvimento de suas regiões. O foco deles não é apenas o lucro como acontece com os bancos privados, é preciso ter isso em consideração”, afirma Danilo Cabral.

A medida provisória tem validade de 60 dias, com as novas regras já em vigor a partir de sua publicação.

Projeto de Lei propõe anistia de multas e juros do IPVA para proprietários de motocicleta

Antes de transferir o cargo ao vi-governador Raul Henry, o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar que propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta. O objetivo da proposta […]

Antes de transferir o cargo ao vi-governador Raul Henry, o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar que propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta.

O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos.

A medida será aplicada mediante ao pagamento integral à vista do saldo total, até 31 de janeiro de 2018, e se o fato gerador ocorrido até 30 de novembro de 2017 não tenha sido objeto da Notificação de Débito prevista no artigo 11 da Lei nº 10.849. A medida não será cumulativa com outra redução de multa e juros prevista em Lei.

Atualmente, Pernambuco conta com 977.801 motocicletas emplacadas, o que faz do veículo o mais utilizado no Estado.