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Paulo faz avaliação positiva de encontro em Brasília‏

Por Nill Júnior

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O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado.

Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.

Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.

Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados  e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.

Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo.

Outras Notícias

Aécio contesta denúncia da Folha

Portal BR 247 O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que passou os últimos dias comemorando duas pesquisas eleitorais, do Datafolha e da parceria Istoé/Sensus, que mostravam seu fortalecimento num eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff, enfrentou, neste domingo, a primeira crise de sua campanha. O motivo foi a denúncia feita pela Folha de S. […]

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Portal BR 247

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que passou os últimos dias comemorando duas pesquisas eleitorais, do Datafolha e da parceria Istoé/Sensus, que mostravam seu fortalecimento num eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff, enfrentou, neste domingo, a primeira crise de sua campanha. O motivo foi a denúncia feita pela Folha de S. Paulo de que ele, quando governador de Minais Gerais, teria construído um aeroporto na fazenda de um tio, na cidade de Claudio (MG), usando R$ 14 milhões em recursos públicos .

Nesta manhã, ele publicou uma longa de nota de esclarecimento sobre o caso, na qual alega que o aeroporto foi construído em área pertencente ao estado, ‘não havendo portanto o investimento publico em área privada afirmado no título da reportagem’. Seu tio seria o ex-proprietário do terreno, que, segundo a nota, até hoje, não teria sido indenizado pelo estado. ‘De forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno’.

Na sua explicação, Aécio também anexou uma correspondência trocada entre a Secretaria de Transportes do governo de Minas e a Agência Nacional de Aviação Civil, tratando da jurisdição da pista de pouso.

Leia, abaixo, a nota divulgada nesta pelo tucano:

ESCLARECIMENTOS

O jornal Folha de S. Paulo publicou, hoje, a matéria “Governo de Minas fez aeroporto em terra de tio de Aécio”, que apresenta diversos equívocos, envolvendo o nome de Aécio Neves. A Coligação Muda Brasil lamenta e esclarece que:

Ao contrário do que foi publicado, ‘o Governo do Estado não construiu aeroporto em terra de tio de Aécio’. O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado, não havendo portanto o investimento publico em área privada afirmado no título da reportagem.

De forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno.

Não se trata também de construção de um novo aeroporto, mas de melhorias realizadas em pista de pouso que existia há mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros aeroportos do Estado.

O senador Aécio Neves não é proprietário da fazenda da Mata, no município de Cláudio, em Minas Gerais. O imóvel é de propriedade do espólio da avó da Aécio, Risoleta Neves —portanto, pertence aos três filhos dela. A fazenda está há cinco gerações na família. A bisavó do senador nasceu no local.

A documentação para homologação do aeroporto foi enviada à Anac em 22 de julho de 2011. Assim como vários outros aeroportos no Estado, aguarda a conclusão do processo.

Todos os aeroportos do país pertencem à Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em maio de 2014, a Secretaria assinou convênio com o governo de Minas transferindo a jurisdição do aeroporto para o Estado.

Não houve nenhum tipo de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso de Cláudio como insinua a reportagem. O ex-proprietário não concordou com as bases da desapropriação definidas pelo Estado e luta até hoje na Justiça contra elas. Até hoje ele não recebeu nenhum centavo.

Todas as atitudes do governo de Minas Gerais referentes ao aeroporto de Cláudio se deram dentro da mais absoluta transparência e lisura.

É também lamentável que a reportagem não tenha registrado que aeroportos locais (que não possuem voos comerciais) ou pistas de pouso fechadas são prática comum em aeroportos públicos, no interior do país, como forma de evitar invasões e danos na pista que possam oferecer riscos à segurança dos usuários. Ao ignorar esse fato, a reportagem deu a entender que o acesso à pista feito de forma controlada no município de Cláudio constitui algum tipo de exceção.

Presidente da Andes se reúne com a ministra Nancy Andrighi‏

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno, se reuniu com a ministra Nancy Andrighi, para discutir diversos temas de interesse da magistratura brasileira. A reunião ocorreu no gabinete da ministra, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. “Foi um encontro muito proveitoso, uma visita de cortesia”, ressaltou o desembargador Bartolomeu Bueno. […]

IMG_8370O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno, se reuniu com a ministra Nancy Andrighi, para discutir diversos temas de interesse da magistratura brasileira. A reunião ocorreu no gabinete da ministra, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

“Foi um encontro muito proveitoso, uma visita de cortesia”, ressaltou o desembargador Bartolomeu Bueno. Na ocasião, ele apresentou o estatuto da Andes; a agenda de trabalho para o triênio 2016/2018; discutiram sobre a substituição da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) pelo Estatuto da Magistratura, conforme a Constituição Federal de 1988; além dos projetos de interesse dos magistrados de 1º e 2º graus, que estão em tramitação, no Congresso Nacional.

Por fim, Bartolomeu Bueno solicitou um levantamento dos procedimentos disciplinares abertos contra desembargadores, perante o Conselho Nacional de Justiça, bem como a inclusão da Andes na agenda de audiências públicas a serem promovidas pelo CNJ.

Você leu na semana: Wellington terá coragem de ir à reeleição?

Depois de mais uma exposição política negativa,  já há quem acredite que o prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  não disputa a reeleição. Esta semana,  o PT negou através de nota que a ida do então presidente da legenda, Verones Carvalho,  tenha ocorrido como cota do partido no governo.  Vai além,  dizendo que ele pediu exoneração […]

Depois de mais uma exposição política negativa,  já há quem acredite que o prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  não disputa a reeleição.

Esta semana,  o PT negou através de nota que a ida do então presidente da legenda, Verones Carvalho,  tenha ocorrido como cota do partido no governo.  Vai além,  dizendo que ele pediu exoneração e foi, sem a benção da legenda.

Até quando o governo tenta dar uma bola dentro, sofre um revés. Resumindo,  é ruim gerenciamente e politicamente,  falhando na execução e articulação.

Hoje, outra bomba com a notícia de um pedido de impeachment contra LW.

Grande problema é que o tempo hábil de recuperação é curtíssimo,  somado à percepção de que o ciclo LW não tem liderança nem força pra juntar os cacos.

Assim, não são poucos os que, dada a situação de rejeição aferida nas pesquisas,  se perguntam se Wellington Maciel vai disputar a reeleição.

Alguns defendem que tenha uma saída minimamente honrosa,  não se exponha mais a ponto de sair ridicularizado do processo e retome sua vida empresarial sob o argumento de que tentou, mas não conseguiu imprimir seus projetos. Mesmo que a culpa seja toda dele, de Rejane e Maciel e cia, pode botar a culpa no sistema,  no desalinhamento dos astros, na falta de compreensão do povo e lideranças,  mas buscar sair com dignidade.

Outra questão é,  saindo, se comprometer em não apoiar ou declarar voto em ninguém: além de atrapalhar, ainda pode puxar pra baixo a quem se inclinar. A não ser que a estratégia seja outra: se vingar de alguém.  Aí pode ir em frente dizendo aos quatro cantos pra quem vai seu apoio. Vai ser, aí sim,  jogada de mestre…

MPPE recomenda a mais 5 municípios do Pajeú seguir com vacinação de grupos prioritários

Agora foi a vez de Flores, Calumbi, Serra Talhada, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. Anteriormente já haviam recebido a recomendação no Pajeú: Iguaracy, Carnaíba e Quixaba. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, expediu recomendações aos prefeitos e secretários de Saúde mais 5 municípios do Sertão do […]

Agora foi a vez de Flores, Calumbi, Serra Talhada, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

Anteriormente já haviam recebido a recomendação no Pajeú: Iguaracy, Carnaíba e Quixaba.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, expediu recomendações aos prefeitos e secretários de Saúde mais 5 municípios do Sertão do Pajeú para que executem ações de vacinação contra a Covid-19 e observem, criteriosamente, a definição dos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde e por pactuações locais. Dessa vez, os municípios são: Flores, Calumbi, Serra Talhada, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

As recomendações seguem o teor da Recomendação PGJ nº 005/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo estado a fiscalizar o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e as pactuações locais que estejam em consonância com as prerrogativas do PNI.

Assim, os gestores desses 5 municípios deverão também remanejar as doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos) enquanto não for atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% nesse grupo. 

Tal método é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente entre os idosos e a redução da ocupação dos leitos de enfermaria e de UTI.

Por fim, o MPPE recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde que não incluam na fase atual da vacinação profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com pacientes, seja por exercerem atividade meramente acadêmica e/ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quinta-feira, 8 de abril. Ao longo dessa semana, o MPPE vem expedindo recomendações semelhantes para outros municípios. No Sertão do Pajeú: Iguaracy, Carnaíba e Quixaba.

Em coletiva de uma hora e vinte, Lula diz não estar preocupado com a popularidade de seu governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com jornalistas por cerca de 1h20 na manhã desta quinta-feira (30) no Palácio do Planalto, em Brasília. Em pé, fazendo piadas e respondendo a perguntas fora do protocolo, Lula falou sobre a crise na popularidade do governo, a inflação acima do esperado nos alimentos e nos […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com jornalistas por cerca de 1h20 na manhã desta quinta-feira (30) no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em pé, fazendo piadas e respondendo a perguntas fora do protocolo, Lula falou sobre a crise na popularidade do governo, a inflação acima do esperado nos alimentos e nos combustíveis, os rumores de reforma ministerial e a relação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O formato mais “solto” para a entrevista é mais uma das mudanças na comunicação do Planalto desde a troca do ministro da Secretaria de Comunicação Social – saiu o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), e chegou o publicitário Sidônio Palmeira.

Ao longo do bate-papo, Lula disse que pretende fazer entrevistas “mais frequentes”. O último café com jornalistas tinha sido em abril de 2024, há nove meses.

Lula chegou a ironizar a queda de popularidade do governo e disse que não se preocupa com pesquisas sobre a avaliação do governo.

Pesquisa Quaest divulgada na última segunda-feira (27) mostrou que 49% dos entrevistados reprovam o trabalho de Lula, enquanto 47% aprovam. Pela primeira vez, a desaprovação superou a aprovação.

“O dia em que me preocupar com pesquisa eu chamo uma coletiva e falo para vocês”, disse Lula.