Paulo e Geraldo investem na articulação para obter recursos para o Estado e o Recife

Homem levado pela correnteza no Agreste segue desaparecido. Em julho, foram registradas duas mortes devido a temporais, além das 130 em maio e junho.

Subiu para 39 o número de municípios que encaminharam ao governo de Pernambuco decretos de situação de emergência devido às chuvas iniciadas em 1º de julho. Nesta sexta-feira (8), o total de mortes confirmadas segue em dois e o homem levado pela correnteza em Catende, no Agreste, seguia estava desaparecido. As informações são do g1/PE.

Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Defesa Civil (Codecipe). Apesar de mais uma cidade ter decretado emergência, houve uma redução no número de pessoas fora de casa de 10.826 para 8.328. O novo decreto foi de Ibirajuba, no Agreste.

Ao todo, 43 cidades tiveram registro de danos e prejuízos pelos temporais de julho, todas localizadas na Zona da Mata e no Agreste. São 1.271 desabrigados e 7057 desalojados.

As mortes durante as chuvas foram de Elísio Corrêia Costa, de 64 anos, que foi levado pela correnteza enquanto tentava desentupir bueiros em Iati, no Agreste; e de Alex Fernando da Silva, o servidor público de 20 anos que estava desaparecido em Jaqueira, na Mata Sul.

Além deles, segue desaparecido José Roberto da Silva, de 34 anos, que sumiu no sábado (2), no município de Catende, também na Mata Sul.

Além de Ibirajuba, a lista dos municípios em emergência é composta por Águas Belas, Água Preta, Altinho, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Capoeiras, Canhotinho, Catende, Correntes, Cortês, Gameleira, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jurema, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Maraial, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Rio Formoso, Saloá, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, São João, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Terezinha e Xexéu.

O decreto de emergência por parte da gestão municipal para que o estado disponibilize o Auxílio Pernambuco para os moradores afetados pelos temporais. Essas pessoas precisam, também, terem o Cadastro Único para benefícios sociais.

Além disso, a prefeitura precisa fazer o registro de quem são os afetados, para então receber os valores e poder repassar o dinheiro. Cada família vai ter direito a R$ 1.500, de acordo com o estado.

Fortes chuvas

Nos meses de maio e junho, fortes chuvas também deixaram mortos e causaram transtornos em Pernambuco. Até o dia 15 de junho, foram contabilizadas 130 óbitos relacionados a temporais.

As cidades com mais mortes desde as chuvas de 25 de maio anda na Região Metropolitana do Recife (RMR). Foram 64 óbitos em Jaboatão dos Guararapes; 50 no Recife; 7 em Camaragibe e 6 em Olinda.

Além disso, ocorreu uma morte em cada um dos municípios de Limoeiro, Bom Conselho, Paulista, Jaqueira e Iati.

Barragens

Essa não foi a primeira vez que fortes chuvas fizeram rios transbordarem e alagarem cidades do interior. Das cinco barragens prometidas pelo governo de Pernambuco, em 2010, para conter enchentes, apenas uma foi concluída: a de Serro Azul, em Palmares.

As obras das outras quatro barragens estão paradas. O estado tem planos de retomar duas delas: a de Panelas II, em Cupira, e a de Gatos, em Lagoa dos Gatos. Metade da primeira está concluída. A segunda, tem aproximadamente 20% de execução.

O presidente do Tribunal de Contas, Carlos Porto, vai anunciar na próxima quarta-feira (17) a posição oficial do órgão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última quarta-feira (10/08), de que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo apenas aos TC’s a emissão de parecer prévio pela aprovação ou rejeição.

O presidente reuniu nesta segunda-feira (15) os conselheiros, auditores substitutos e procuradores de contas para ouvir a opinião deles sobre as consequências da decisão do STF, tomada por seis votos contra cinco.

De acordo com a maioria dos ministros, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990.

Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, define como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

O Partido dos Trabalhadores, vem buscando ampliar o número de pré-candidatos no Sertão do Estado.

Como já divulgado, em Flores,  foi escolhido o nome do vereador Onofre de Souza, que está o legislativo a 5 mandatos. Ele será apoiado pela ex-prefeita Soraya Murioca e pelos ex-prefeitos Arnaldo da Pinha, Chico dos Correios e Gilmar Queiroz.

Onofre tem buscado o embate com Marconi Santana afirmando que ele tem feito uma gestão midiática e drebate quem coloca o gestor como favorito.

“Iremos fazer um governo para o povo e ouvindo a todos, sem muita mídia, como a atual gestão faz, mas pegando no serviço e indo em busca de construir uma Flores com saúde, educação, geração de renda e emprego, colocando a cidade num patamar jamais visto”, disse.

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Esse convênio teve as ações iniciadas na gestão anterior, mas na era Sebastião não houve continuidade ou prestação de contas, parte da chaga de quem assume e, por ser adversário, esquece que o ente municipal não tem partido, sendo obrigação, como na corrida de bastão, terminar o que o outro começou caso já conveniado, goste dele ou não.

“Quando Dinca terminou o mandato em 2012, todos os convênios ficaram prorrogados por um ano e o resto do dinheiro ficou nas contas para conclusão do sucessor”, diz Gleydson Rodrigues, que assessora o ex-prefeito.

De fato, Dinca e a construtora Inovar tiveram as contas julgadas regulares no processo instaurado pela CEF junto ao TCU, o que não aconteceu na fase da gestão Sebastião Dias.

O relator dessa ação foi o Sub-procurador Geral Paulo Soares Bugarin, sub assinado pelo presidente José Múcio Monteiro e relatado por André Luiz de Carvalho.

Já em Serra Talhada, o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima a avaliou Agravo de Instrumento interposto pelo MPF contra a decisão liminar da 18ª Vara Federal que não atendeu pedido em desfavor de Dinca, determinando o bloqueio de seus bens. O MPF recorreu da decisão.

A ação cobrava bloqueio por essa ação do calçamento, mais ações não executadas de convênios com Ministério da Agricultura para construção de um Parque de Animais, além de um terceiro com o Ministério do Turismo para pavimentação em paralelepípedo. A CEF notificou o município por várias pendências na prestação de contas dos convênios da ordem de R$ 1,5 milhão.

O MPF ingressou com ação alegando que sem indisponibilidade de bens, Dinca não ressarciaria em caso de condenação.

Mas, diz o  Desembargador Relator, que o envio da documentação falha na prestação de contas feita por Dinca não pode, por si só, ser tido como um prejuízo ao erário, carecendo da comprovação de uso indevido do dinheiro. Também que o tema foi devidamente apreciado no acórdão questionado, negando assim o e bloqueio de bens.

O governador Paulo Câmara e a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, assinaram, nesta terça-feira (09/05), um acordo de cooperação técnica entre o Estado e o banco para planejar e estruturar as possíveis ações futuras da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). A parceria permitirá avaliar as condições do mercado para análise de parcerias da empresa com o setor privado.

“Estamos iniciando esse processo de avaliação juntamente com o BNDES. Esta é uma forma de manter a Copergás fazendo os investimentos necessários para ampliar a rede de gás em Pernambuco. Muito já foi feito, mas novas parcerias privadas podem aumentar o papel da empresa na economia do Estado”, disse o governador de Pernambuco.

Paulo Câmara também tratou com Maria Sílvia dos novos empréstimos do BNDES a Pernambuco. O Estado recebeu autorização do Governo Federal para fechar novas operações de crédito no montante de até R$ 600 milhões.

“Avançamos nos entendimentos para que esses recursos sejam destinados às áreas prioritárias do nosso Governo, que são Educação, Recursos Hídricos, estradas e Segurança Pública”, informou Paulo Câmara.

Além da construção de novas escolas em tempo integral, o Governo de Pernambuco pretende usar o dinheiro do empréstimo do BNDES, por exemplo, para a aquisição 700 motos e de dois helicópteros no Plano de Segurança Pública e também para destinar a diversas obras hídricas no Agreste e no Sertão do Estado.

A reunião no BNDES teve as participações do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, do secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, e do presidente do Conselho de Administração da Copergás, José Jorge.