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Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas para mandato-tampão

Por André Luis

Com José Wanderley Neto como vice-governador, Dantas vai comandar o Estado até 31 de dezembro de 2022.

Paulo Dantas (MDB) foi eleito governador de Alagoas neste domingo (15), em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa (ALE). O vice-governador eleito é José Wanderley Neto. Os novos comandantes do Executivo, escolhidos pelos deputados estaduais, vão exercer um mandato-tampão, válido até o dia 31 de dezembro de 2022. As informações são do g1.

“Vamos trabalhar duro para dar continuidade ao que já foi feito, tenho certeza que o governo de Alagoas está preparado. Nunca foi feito tanto, nunca se investiu tantos recursos, mas temos que investir em áreas também como turismo, para conseguirmos mais empregos”, disse Paulo Dantas minutos após o resultado da votação.

Apoiado pelo grupo político comandado por Renan Calheiros (MDB), Dantas teve 21 votos e foi eleito por maioria absoluta, em primeira votação, alcançando mais da metade dos votos dos membros do Legislativo Estadual (27 parlamentares). A eleição aconteceu sub judice, já que ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação movida pelo PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, que questiona as regras da eleição.

O mandato-tampão é chamado assim porque ele é válido somente pelo período que falta para concluir o mandato dos antecessores, Renan Filho (MDB) e Luciano Barbosa (MDB), que renunciaram aos cargos de governador e vice, respectivamente, até que os eleitos por votação direta em outubro iniciem o mandato em 1º de janeiro de 2023.

A sessão extraordinária na ALE contou com 25 deputados e duas ausências. Outras três chapas receberam um voto cada uma e um dos parlamentares presentes votou em branco.

O novo governador de Alagoas é natural de Maceió, produtor rural com formação em administração de empresas pelo Centro Universitário Cesmac e exercia mandato como deputado estadual desde 2019.

Outras Notícias

Estudo do TCE mostra situação do saneamento no Estado

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água. Os números […]

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.

Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto). 

No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.

Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%). 

O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha. 

Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão. 

Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.

Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado. 

Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (5).

Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado. 

Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.

Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.

ACOMPANHAMENTO

O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS. 

Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.

Veja aqui a situação do saneamento em sua cidade.

Chuva cai em Afogados e região

Uma chuva rápida caiu nesta segunda-feira (06.01) no início da noite em Afogados da Ingazeira somando 5mm. Houve registro de chuva também em Carnaíba e Iguaracy. Na zona rural ouvintes do Programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú FM informaram ao comunicador Anchieta Santos a ocorrência de chuvas em Baixio de Carapuça, Matinha 15mm, Escada 6mm, Coqueiro […]

Foto: André Luis

Uma chuva rápida caiu nesta segunda-feira (06.01) no início da noite em Afogados da Ingazeira somando 5mm. Houve registro de chuva também em Carnaíba e Iguaracy.

Na zona rural ouvintes do Programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú FM informaram ao comunicador Anchieta Santos a ocorrência de chuvas em Baixio de Carapuça, Matinha 15mm, Escada 6mm, Coqueiro Alto, Serra Vermelha, Santo Antônio, Leitão, Curral Velho, Gangorra, Torrões, Riacho Fundo e Pedra D’água.

A previsão da meteorologia é de que deverá seguir chovendo em Afogados e região até o próximo sábado (11).

Custódia: Justiça suspende recontagem para Conselho Tutelar

A Justiça da Comarca de Custódia concedeu liminar em mandado de segurança para suspender recontagem dos votos da eleição do Conselho Tutelar realizada no dia 04 de outubro. Os Conselheiros Tutelares eleitos, Bebé, Alan Amaral e Irmã Solange impetraram mandado de segurança na Justiça Local contra a decisão da Comissão Eleitoral que acolheu recurso de […]

A Justiça da Comarca de Custódia concedeu liminar em mandado de segurança para suspender recontagem dos votos da eleição do Conselho Tutelar realizada no dia 04 de outubro.

Os Conselheiros Tutelares eleitos, Bebé, Alan Amaral e Irmã Solange impetraram mandado de segurança na Justiça Local contra a decisão da Comissão Eleitoral que acolheu recurso de uma candidata derrotada que ficou na primeira suplência, cuja decisão era pela recontagem dos votos válidos, brancos e nulos, o que não foi aceito pela Justiça da Comarca de Custódia.

Assim, foi suspensa a recontagem, tendo em vista que na Ata de Apuração não teve nenhum protesto ou impugnação quanto ao resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar.

Os impetrantes pediram à Justiça respeito ao resultado eleitoral e segurança jurídica ao pleito, no que foi aceito com a concessão da liminar. Atuou na defesa dos Conselheiros impetrantes o advogado Edilson Xavier, de Arcoverde, que informou ao blog.

Júlio Cavalcanti cobra pagamento do auxílio-moradia para os sem teto de Arcoverde

Na reunião plenária desta terça-feira (08) o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna cobrar o pagamento dos auxílios-moradia, concedidos por meio da Lei nº 15.666/2015, que deveriam estar sendo pagos desde janeiro deste ano a 200 famílias de sem teto do município de Arcoverde. “Houve seleção feita pela Secretaria de Habitação, cadastramento das famílias, abertura […]

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Na reunião plenária desta terça-feira (08) o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna cobrar o pagamento dos auxílios-moradia, concedidos por meio da Lei nº 15.666/2015, que deveriam estar sendo pagos desde janeiro deste ano a 200 famílias de sem teto do município de Arcoverde.

“Houve seleção feita pela Secretaria de Habitação, cadastramento das famílias, abertura de contas bancárias para recebimento do benefício… mas, até agora, o dinheiro – que deveria ter sido pago a partir de janeiro deste ano – conforme compromisso assumido pela Secretaria – ainda não chegou para essas famílias”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Júlio Cavalcanti, o auxílio moradia será repassado para a Prefeitura de Arcoverde, para que o pagamento seja feito via executivo municipal. “Algo que deveria sair diretamente dos cofres do estado para as famílias de sem teto vai ter que passar pela Prefeitura. Qual o objetivo de complicar uma coisa que deveria ser simples?”, questionou.

O parlamentar criticou que os objetivos da política sejam desvirtuados pelas finalidades eleitoreiras. “Trata-se de uma verdadeira manobra política que visa tão somente colocar o movimento e suas famílias reféns da boa ou má vontade da prefeitura municipal, que por três anos vem empurrando esse problema sem dar solução. até promessa de entrega de 350 casas já teve, mas foi apenas mais uma das muitas promessas vazias da gestão municipal”, afirmou.

Júlio Cavalcanti discordou da atitude do Governo do Estado  e disse que vai permanecer atento para que a solução desse problema das famílias de Arcoverde não seja usada como manobras político-eleitoral.

“E, agora, o Estado repassa essa responsabilidade para uma administração municipal que sequer recebe os representantes do movimento dos sem teto? Fica claro, aí, o viés político que está sendo dado à situação. Uma tentativa notória de beneficiar a Prefeitura, que é aliada política do Governo do Estado”, concluiu.

Câmara de Arcoverde e COCAR definem detalhes da próxima Sexta-feira Cultural

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, reuniu-se no dia 13 de março com representantes do Coletivo Cultural de Arcoverde (COCAR) para discutir a organização da próxima edição da Sexta-feira Cultural. Durante o encontro, foram alinhados os detalhes do evento, incluindo a definição da data, que será anunciada em breve. A iniciativa […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, reuniu-se no dia 13 de março com representantes do Coletivo Cultural de Arcoverde (COCAR) para discutir a organização da próxima edição da Sexta-feira Cultural. Durante o encontro, foram alinhados os detalhes do evento, incluindo a definição da data, que será anunciada em breve.

A iniciativa busca valorizar a cultura local, reunindo artistas e manifestações tradicionais do município. Segundo Luciano Pacheco, o evento representa um espaço de fortalecimento da identidade cultural de Arcoverde.

“Este evento é uma forma de enaltecer nossos talentos, fortalecer nossas raízes e proporcionar um espaço para que a cultura continue viva e pulsante em nossa cidade”, afirmou o presidente da Câmara.