Paulo Câmara vem a Sertânia nesta quinta

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, cumpre agenda em Brasília, onde na companhia da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante e também do prefeito da cidade de Ingazeira, Luciano Torres, estão buscando emendas junto aos parlamentares em benefício de seus municípios.

Junto ao deputado federal Renildo Calheiros, Zeinha conseguiu: dois equipamentos para exames de colposcopia; uma ambulância de grande porte; um ônibus escolar; uma patrol motoniveladora; Emenda para aquisição de equipamentos para atenção básica; Emenda para aquisição de equipamentos para Unidade Mista de Iguaracy e Emenda para pavimentação de ruas no município.

O prefeito ainda esteve visitando o gabinete do deputado Gonzaga Patriota juntamente com outros prefeitos do Pajeú onde também protocolou alguns ofícios solicitando recursos para o município.

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite desta terça no Palácio da Alvorada, com os líderes dos partidos da base do Governo Federal no Congresso Nacional para tratar de temas da pauta do Executivo e do Legislativo. Dentre os temas,  a presidenta  antecipou a posição do Governo a respeito da proposta aprovada no Congresso que flexibiliza o fator previdenciário.

A matéria aprovada pelos parlamentares estabelece a regra 85/95 para aposentadorias. Ela permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, quando a soma da idade a 35 anos de contribuição chegar a 95.

Para Humberto, essas reuniões de coordenação política, encabeçadas diretamente pela presidenta, são fundamentais para o partido e o Governo traçarem estratégias e fecharem posições sobre projetos de relevância para os brasileiros que tramitam na Câmara e no Senado.

As duas Casas terão importantes votações nesta semana. A pauta inclui a conclusão da análise da proposta da reforma política, que traz tópicos como fidelidade partidária e cotas para mulheres nas eleições; do reajuste escalonado do imposto de renda que varia entre 4,5% e 6,5%; e do aumento das alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos.

O Globo  

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tenha acesso a provas de um processo sob responsabilidade do juiz Sergio Moro que trata de supostas irregularidades na campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. O marqueteiro João Santana teria trabalhado para ele após um pedido de Lula. Com isso, foi revertida decisão do relator, ministro Edson Fachin, que havia negado a solicitação da defesa.

O julgamento foi virtual, ou seja, os ministros não chegaram a se reunir, inserindo seus votos no sistema informatizado do STF. Apenas o ministro Gilmar Mendes acompanhou Fachin.

Os outros três integrantes da Segunda Turma deram razão à defesa do ex-presidente, “ressalvadas apenas e tão somente as diligências em curso”, conforme sugestão do ministro Dias Toffoli. Concordaram com ele Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em novembro do ano passado, Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, negou o pedido de Lula. A defesa reclamava que Moro, responsável pela operação na primeira instância, não tinha permitido acesso ao processo. Em 6 de fevereiro houve recurso contra a decisão de Fachin. No começo deste mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido dos advogados do ex-presidente.

O processo com Moro tem origem na delação de Santana, de sua mulher Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal. Em sua decisão, Moro disse que a regra é manter o sigilo até o oferecimento da denúncia, o que ainda não ocorreu. O processo estava no STF, mas foi encaminhado para o Paraná.

Na avaliação da defesa, houve violação do direito de defesa e, mais especificamente, da súmula vinculante número 14 do STF. Essa norma diz: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.”

“Por outro lado, ambos já tiveram acesso aos depoimentos publicizados perante o Supremo Tribunal Federal, mas não lhes cabe, sob prejuízo das investigações, acompnahar, em tempo real, as diligências pendentes e ainda a serem realizadas. Indefiro, assim, ao menos por ora, os pedidos de acesso formulados pelas defesas de Franklin de Souza Martins e de Luiz Inácio Lula da Silva”, decidiu Moro em 26 de outubro.

A defesa disse, porém, que “os depoimentos dos delatores narram supostas condutas ilícitas” de Lula e que Moro “negou total acesso à defesa, não havendo, destarte, concreta demonstração de eventual diligência em andamento que possa obstar tal acesso”. O sigilo, argumentou, deve prevalecer para terceiros, e não para quem está diretamente interessado no processo.

O Centro Universitário FIS (UNIFIS) divulgou uma nota pública nesta quarta-feira (17) para esclarecer informações sobre sua relação com o Curso de Medicina promovido pela Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET). O comunicado veio após a divulgação de que o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar a Prefeitura de Serra Talhada e possíveis irregularidades relacionadas à oferta do curso.

Segundo reportagem publicada pelo site Jamildo.com, e reproduzida aqui no blog, o inquérito apura uma possível “manobra encetada pela Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com a Instituição de Ensino Superior (IES) particular Centro Universitário FIS, com objetivo de ofertar curso privado de Medicina sem a necessária aprovação do MEC e realização de processo licitatório para escolha daquela instituição de ensino privada.” A portaria de instauração do inquérito foi assinada no dia 8 de janeiro pelo procurador Luciano Rolim.

Em sua nota, a UNIFIS disse que não possui qualquer envolvimento gerencial ou acadêmico com o curso de Medicina mencionado. De acordo com a instituição, a AESET é a única responsável pela gestão e operação do curso, assumindo integralmente as obrigações e responsabilidades relacionadas.

A UNIFIS informou ainda que sua participação no processo se deu exclusivamente por meio de um procedimento licitatório isonômico e transparente, o Chamamento Público nº 002/2024, que resultou na locação de seus laboratórios para a AESET. Essa parceria foi firmada com o objetivo de apoiar as atividades educacionais da autarquia.

Na nota, o Centro Universitário destacou o compromisso da Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) e da AESET em conduzir suas ações de forma séria e dentro da legalidade, reafirmando sua confiança no processo realizado.

“A UNIFIS é uma instituição que pauta suas ações na legalidade, ética e transparência. Nosso vínculo com a AESET é estritamente limitado a um contrato de locação de espaços e infraestrutura”, declarou na nota Marcos Melo, Diretor Presidente Adjunto da instituição.

O Centro Universitário também garantiu à comunidade acadêmica e à sociedade que mantém seu compromisso com a qualidade do ensino e com a manutenção de um ambiente seguro e adequado ao aprendizado.

Por fim, a UNIFIS reiterou sua disposição em fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçou seu compromisso com a transparência e o diálogo. “Nosso objetivo é seguir como uma referência em educação superior, com um compromisso inabalável com a verdade e a responsabilidade”, concluiu a instituição. Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

Serra Talhada, 17 de janeiro de 2025.

Centro Universitário FIS – UNIFIS vem a público esclarecer informações relacionadas à recente matéria sobre o Curso de Medicina promovido pela AESET.

É importante destacar que a UNIFIS não possui qualquer envolvimento gerencial ou acadêmico com o Curso de Medicina mencionado, uma vez que a AESET é a única entidade responsável por sua gestão e operação, assumindo integralmente todas as obrigações e responsabilidades relacionadas ao curso em comento.

A UNIFIS participou de um procedimento licitatório de maneira isonômica e transparente, a saber:

Chamamento Público n° 002/2024 – Prospecção de Mercado

Imobiliário, cujo resultado foi a locação de nossos laboratórios para a AESET, com o objetivo exclusivo de apoiar suas atividades educacionais.

No que tange às instituições envolvidas no processo, reconhecemos o compromisso da Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) e da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) em conduzir suas ações com seriedade e dentro da legalidade, fatores que contribuem para a confiança e credibilidade do processo realizado.

Assim, assegura-se à sociedade e aos nossos alunos que este vínculo se limita estritamente a um contrato de locação. Nosso compromisso é com a manutenção de um ambiente seguro e propício ao aprendizado, garantindo que todas as nossas instalações continuem a oferecer a infraestrutura necessária para o desenvolvimento acadêmico de qualidade.

A UNIFIS é uma instituição séria, que sempre pauta suas ações dentro da legalidade, prezando pela ética e pela transparência. Estamos sempre atentos às normas e regulamentos vigentes, buscando constantemente aprimorar nossos processos e fortalecer nossa reputação como um centro de excelência na educação superior.

Reiteramos nossa disposição em fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais e permanecemos abertos ao diálogo com a comunidade acadêmica e com o público em geral. Nosso objetivo é continuar sendo uma referência em educação, com um compromisso inabalável com a verdade e a responsabilidade.

Atenciosamente,

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIS – UNIFIS

Marcos Melo

Diretor Presidente Adjunto

O  Deputado Estadual Rogério Leão falou esta semana ao  radialista Francys Maya na Rádio A Voz do Sertão e elogiou a gestão da Prefeita de Flores  Soraya Murioca. “Está fazendo uma grande administração. O que eu acho que a gestão de Soraya tem de dificuldade é na questão de divulgação. Ela faz as obras, faz os serviços e a população não toma conhecimento porque ela não tá divulgando”, disse, para justificar os questionamentos que o governo vem sofrendo.

O deputado ainda afirmou que a Prefeita de Flores: “tem sim bastante obra. Ela pegou a Prefeitura num estado de muita dificuldade financeira e pra colocar a “casa” em dia ela teve muita dificuldade, mas eu tenho certeza que Soraya vai conseguir, com uma comunicação melhor.” Entretanto, não elencou uma ação que considere mais importante.

Rogério falou da estrada de Fátima a Flores e prometeu tirá-la do papel. “Nós vamos fazer gestão junto a ele e ao Paulo Câmara para que a estrada  saia do papel, porque Fátima é o maior distrito de Flores”.