Paulo Câmara recebe os pais de Heloysa Gabrielle e representantes de entidades de direitos humanos 

O governador Paulo Câmara encerrou a segunda rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco nesta sexta-feira (23), na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes de Sá, em Salgueiro, no Sertão Central.

Ao fim dessas duas primeiras rodadas, todas as seis regiões de desenvolvimento (RDs) localizadas no Sertão do Estado foram contempladas com os debates do seminário, que funciona como uma ferramenta de participação social e, por meio da escuta popular, promove um fórum participativo que acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual, contribuindo para definir as prioridades da gestão para cada região do Estado.

O governador, que nos últimos dias percorreu também os sertões do São Francisco e do Araripe, fez um balanço da participação popular. “Essa manhã de trabalho resultou, só aqui na região do Sertão Central, em 426 propostas e mais 124 vídeos. Ou seja, muitas pessoas contribuíram e nos deram condição de fazer com que o dia de hoje fosse proveitoso, para que a gente consiga olhar para o futuro do nosso povo. É com esse cuidado de estar presente em todas as regiões que venho governando Pernambuco”, afirmou.

Paulo Câmara continuou, explanando as ações a serem realizadas para o povo sertanejo. “É importante finalizar obras, como a da estrada de Conceição das Crioulas, que vai ficar pronta já no próximo ano. Também a questão da água lá naquela localidade, que no máximo em 60 dias estará chegando na casa das pessoas. Tem um pleito antigo aqui, do povo do Sertão Central, que é o IML de Salgueiro. Estamos fazendo um novo projeto. E o mais importante: ver no Todos Por Pernambuco as maiores demandas da população, para que a gente possa continuar melhorando e possa, efetivamente, fazer o que precisa ser feito”, finalizou.

Durante o evento, foi oficialmente inaugurada a cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Erem Professor Urbano Gomes de Sá, que recebeu investimentos da ordem de R$ 395 mil, por meio do Programa Quadra Viva. O equipamento tem área total de 772,40 metros quadrados, com estrutura em arco metálico e dimensões de 24,10m x 32,05m, e vai beneficiar mais de 350 estudantes.

RODOVIA – Com 52% do andamento realizado, os trabalhos de pavimentação avançam na estrada de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, vistoriada ainda na manhã desta sexta-feira pelo governador. A obra faz parte das ações do Programa Caminhos de Pernambuco, que em julho deste ano retomou o projeto de implantação e pavimentação da PE-460, no trecho que vai da BR-116 até o entroncamento com a estrada de acesso ao distrito de Conceição das Crioulas. Com investimento aproximado de R$ 20 milhões em recursos próprios do Estado, a estrada vai beneficiar diretamente mais de 60 mil habitantes.

Atualmente, estão sendo executados os trabalhos de terraplanagem e pavimentação da pista ao longo dos 25 quilômetros da nova rodovia, além da construção de uma ponte sobre o rio Urubu. As ações estão sendo realizadas por uma equipe de 73 trabalhadores, que atuam com 40 equipamentos pesados. A previsão para conclusão das obras é junho de 2020.

Boa notícia é que, segundo o TCE, aumentou para 61,4% o número de cidades que tem tratamento correto 

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco.

A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

Pajeú precisa melhorar: No Pajeú, segundo o TCE, continuam sem tratamento de resíduos sólidos e recorrendo a lixões, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

As  cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados na região são Flores, Iguaraci, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.

O coordenador da Comissão de Transição do Prefeito Eleito Zeca Cavalcanti, advogado Pedro Melchior, e o consultor municipalista César Rodrigues, participaram nesta terça-feira (19) do Encontro de Novos Gestores 2025-2028, promovido pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, representando Arcoverde no evento nacional.

Segundo os especialistas na área pública municipal, o evento promovido apresenta aos futuros gestores a oportunidade de aperfeiçoamento para os desafios que enfrentarão na condução dos municípios pelos próximos quatro anos, bem como a adoção de políticas públicas para gerar desenvolvimento com a obtenção de recursos federais.

“O prefeito eleito Zeca Cavalcanti desde a elaboração do seu Plano de Governo vem destacando a necessidade de firmar parcerias efetivas com o Governo Federal para que Arcoverde retome o protagonismo e o desenvolvimento, como nas duas gestões anteriores de Zeca (2005-2008/2009-2012) e as novas tendências apresentadas neste encontro, certamente irão colaborar com as medidas que serão implementadas pelo gestor a partir de janeiro de 2025”, disse Melchior.

O consultor e advogado César Rodrigues destacou o respeito que Zeca Cavalcanti tem até hoje em Brasília, decorrente dos anos em que administrou com sucesso o Município de Arcoverde e da sua experiência como Deputado Federal (2015-2018). ” Muito em breve o Prefeito eleito já terá boas novas para anunciar ao povo arcoverdense”, concluiu.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do TCE respondeu uma consulta formulada pelo prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, que se deu nos seguintes termos: “a substituição de servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que ocupem, temporariamente, cargo comissionado ou função gratificada, poderá ocorrer através de contratação temporária por excepcional interesse público?”.

O voto do relator do processo (TC n° 1921867-9), conselheiro Valdecir Pascoal, foi baseado no parecer do Ministério Público de Contas, acatado na íntegra, assinado pelo procurador Gilmar Severino Lima.

O Relator destacou que nos termos da Lei 11.350/06, é vedada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, salvo na hipótese de surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Todavia, ressaltou, citando o parecer ministerial, que “sendo o serviço público de saúde essencial, relevante e de interesse social, há que se proferir um juízo de ponderação de modo a permitir que a Administração, nos casos de afastamento temporário, possa contratar temporariamente um substituto pelo tempo necessário ao retorno do substituído”.

Sendo assim, reconhecidos a necessidade e o interesse público excepcional, e não sendo possível ou aconselhável a redistribuição das atividades entre os demais agentes, a substituição deve observar os seguintes termos:

Previsão legal da hipótese de contratação temporária;- Realização de processo seletivo simplificado;

Prazo determinado, qual seja, até a data prevista de retorno do detentor do cargo ou emprego ao exercício de suas atividades, nos casos, por exemplo, de licença-maternidade, licença-médica, férias, licença-prêmio;

Nos casos em que o prazo não possa ser previamente estipulado há que ser fixado prazo máximo a fim de que não tenhamos o paradoxo de uma contratação duradoura com um vínculo precário. Nesta situação, não havendo perspectiva de retorno, antes do fim do prazo deve ser examinada a possibilidade de aumento do número de cargos de agentes, cuja contratação deverá obedecer ao disposto na Lei 11.350/06.

O relator ressalta também que, “para que não se deslize facilmente para situações de abuso das contratações temporárias, para realizar tais contratações é necessário que estejam especificamente caracterizadas as situações fáticas da necessidade e cumpridos de forma inequívoca os requisitos constitucionais e legais. Os gestores que não cumprirem fielmente estes regramentos estarão sujeitos a sanções e à condenação por improbidade”.

O voto teve aprovação unânime na sessão e recebeu elogios, em razão da complexidade, relevância e a forma como a questão foi apreciada pelo MPCO e conduzida pelo Relator. O presidente Dirceu Rodolfo, o conselheiro substituto Carlos Pimentel e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, destacaram que a resposta à Consulta foi o “melhor caminho possível tomado pelo Tribunal”.

O blog traz hoje avaliação dos governos Evandro Valadares, Raquel Lyra e Lula em São José do Egito, parceria com o Instituto Opinião, de Campina Grande.

Ainda hoje, teremos a divulgação de cenários eleitorais na Capital da Poesia, com um retrato do momento dos principais nomes governistas e na oposição cotados para  a disputa eleitoral em 2024.

Também um cenário com os principais nomes apontados pela população na disputa a vereador em 2024.

O resultado com a avaliação dos governos sai às 10 horas. Será a primeira avaliação das gestões Lula e  Raquel em uma das cidades mais importantes do Pajeú.