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Paulo Câmara prestigia posse do novo desembargador do TJPE

Por André Luis

Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28.11), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional. 

Paulo Augusto exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde janeiro de 2021. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE, a partir de lista tríplice entregue ao governador por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno, no último dia 28 de outubro.

“Paulo Augusto teve um papel relevante no Ministério Público, desde muito tempo e, principalmente, no período da pandemia da Covid-19, onde Pernambuco deu um grande exemplo de harmonia entre os poderes. Está preparado para essa nova missão que vai exigir cada vez mais o senso de justiça necessário para todos os pernambucanos. A solenidade sacramenta uma escolha do Ministério Público, quando o colocou na lista sêxtupla como mais votado e no Tribunal de Justiça como o mais votado da casa. Então, por parte do Poder Executivo, externamos a vontade das duas instituições de ter Paulo Augusto como membro dessa corte”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de 10 anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação. 

“É motivo de muita honra poder representar o Ministério Público no Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça. Espero, dentro dos desafios que a vida nos dá, cumprir a missão de promover a justiça sempre com o olhar para o cidadão e o povo de Pernambuco”, ressaltou o novo desembargador. 

Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União. 

Também prestigiaram a solenidade a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos).

Ainda, os comandantes da Policia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; os presidentes do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; do Tribunal Regional Eleitoral, André Guimarães; do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; além dos deputados federais Silvio Costa Filho e Fernando Monteiro, e o ex-governador João Lyra Neto.

Outras Notícias

Prefeito de Brejinho tem encontro com Secretário de Turismo

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado do Secretário de Planejamento de São José do Egito e ex-candidato a deputado estadual, Paulo Jucá, se reuniram, nesta terça-feira (25), com o secretário da Secretaria Estadual de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), Daniel Coelho. Gilson informou em suas redes sociais que a reunião serviu para buscar recursos para […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado do Secretário de Planejamento de São José do Egito e ex-candidato a deputado estadual, Paulo Jucá, se reuniram, nesta terça-feira (25), com o secretário da Secretaria Estadual de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), Daniel Coelho.

Gilson informou em suas redes sociais que a reunião serviu para buscar recursos para dois importantes eventos que acontecem em maio: a Festa de Nossa Senhora de Fátima em Placas de Piedade e em Vila de Fátima.

“A reunião com Daniel Coelho foi muito proveitosa e em breve teremos novidades para nossas comunidades”, garantiu Gilson.

Governo de Pernambuco diz ter alcançado 800 quilômetros de estradas recuperadas

O Governo de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (9), que superou a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas em apenas 18 meses. Ainda segundo o governo, o investimento é na ordem de R$ 1,5 bilhão, incluindo obras paralisadas e demandas solicitadas pela população em diversas regiões de Pernambuco. Estão sendo requalificados 429,5 quilômetros e já […]

O Governo de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (9), que superou a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas em apenas 18 meses. Ainda segundo o governo, o investimento é na ordem de R$ 1,5 bilhão, incluindo obras paralisadas e demandas solicitadas pela população em diversas regiões de Pernambuco. Estão sendo requalificados 429,5 quilômetros e já foram concluídos outros 388,5, totalizando mais de 800 quilômetros. 

“O Governo de Pernambuco está decidido recuperar a infraestrutura do nosso Estado e as ações nas estradas, com muitas entregas já realizadas, e tantas outras próximas da conclusão, são exemplos disso. Além de assegurar o direito de ir e vir das pessoas, a reestruturação da malha rodoviária é fundamental para escoamento da nossa produção em diversas áreas da economia, atraindo mais desenvolvimento para diversas regiões. É também uma estratégia para retomada do turismo, como é o caso de obras entregues e em ritmo avançado em importantes rodovias no Litoral Sul”, ressalta a governadora Raquel Lyra.

Atualmente, 21 estradas estão sendo requalificadas, com obras em curso. Entre essas intervenções, destaca-se a PE-015, um dos principais corredores de transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR), beneficiando mais de 900 mil pessoas. O Governo Raquel Lyra já investiu R$ 85 milhões nas obras de restauração da rodovia. Além da melhoria da trafegabilidade de mais de 50 mil veículos que circulam diariamente pelo local, as intervenções contemplam novas calçadas, ciclovias, passeios para pedestres, paisagismo e iluminação pública em LED. 

De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Diogo Bezerra, as obras de recuperação, implantação e pavimentação de estradas contemplam vias de fundamental importância para o crescimento socioeconômico de cada região. “Estamos fazendo entregas a todo momento. Pernambuco conta com canteiros de obras localizados do Litoral ao Sertão, que vão se convertendo em estradas mais seguras para motoristas e pedestres e em ganhos para a agricultura e o turismo”, declara.

Pleito histórico de Jaboatão dos Guararapes, a recuperação da Estrada da Muribeca (PE-017) já recebeu R$ 22,5 milhões de investimento e está sendo realizada pelo Governo do Estado. A obra restabelece as características funcionais e estruturais para garantir condições adequadas de mobilidade, segurança e conforto para os usuários da via. Já a PE-499, conhecida como a Estrada da Cebola, em Terra Nova, no Sertão Central, foi restaurada e já beneficia diretamente mais de 45 mil moradores. A rodovia é fundamental para o crescimento econômico do município, gerando desenvolvimento para a região.

Na Zona da Mata Norte, a PE-075 e a PE-045 estão sendo recuperadas e vão ajudar no escoamento da produção agrícola da região. No Agreste, a BR-104 teve sua obra de duplicação e restauração retomada. As intervenções irão facilitar o grande fluxo de veículos que transportam mercadorias vindas de Toritama, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Cupira e Agrestina, cidades que compõem o Polo de Confecções de Pernambuco.

Djalma Alves passa por novo procedimento cirúrgico, mas apresenta melhoras em seu quadro de saúde

Por André Luis No início da noite desta quinta-feira (10), um boletim médico atualizado revelou que o estado de saúde do Prefeito Djalma Alves encontra-se estável, com indícios de melhoras notáveis.  O gestor municipal passou por uma nova bateria de exames no Hospital Memorial de Arcoverde nesta manhã, sendo submetido a uma tomografia que identificou […]

Por André Luis

No início da noite desta quinta-feira (10), um boletim médico atualizado revelou que o estado de saúde do Prefeito Djalma Alves encontra-se estável, com indícios de melhoras notáveis. 

O gestor municipal passou por uma nova bateria de exames no Hospital Memorial de Arcoverde nesta manhã, sendo submetido a uma tomografia que identificou uma obstrução. Em resposta a essa descoberta, uma intervenção cirúrgica foi realizada com sucesso pela equipe médica.

A família do Prefeito expressou sua gratidão em relação ao tratamento e cuidado prestados. Eles primeiramente agradeceram a Deus e a todos os profissionais do Hospital Regional Emília Câmara, que demonstraram dedicação incansável durante o período de tratamento do Prefeito. Também foram mencionados os profissionais da Unidade Mista Maria Jesuino da Silva e a Guarda Municipal de Solidão, pelos primeiros socorros prestados no momento do incidente.

“Agradecemos o carinho e a atenção de todos, especialmente à população solidanense, que tem se mantido em oração pelo nosso querido Prefeito Djalma Alves. Continuemos unidos nesse momento, desejando uma recuperação completa e rápida”, afirmou Irene Espinhara, a Primeira Dama do município de Solidão.

A equipe de comunicação da Prefeitura de Solidão segue atualizando a população e a imprensa sobre a evolução do quadro de saúde do prefeito Djalma Alves. A administração municipal enfatiza a importância do apoio e da solidariedade da comunidade durante este período desafiador.

Eleições 2020: Garanhuns recebe encontro preparatório do PSB de Pernambuco

Terceira rodada acontece nesta terça-feira, no auditório da Codeam, reunindo representantes de todo Agreste Meridional O PSB de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (05), o terceiro encontro Prosa Política – Eleições 2020, que tem o objetivo de preparar os seus pré-candidatos para o próximo pleito. O evento será na cidade de Garanhuns, a partir das 17h, […]

Foto: Douglas Fagner / PSB

Terceira rodada acontece nesta terça-feira, no auditório da Codeam, reunindo representantes de todo Agreste Meridional

O PSB de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (05), o terceiro encontro Prosa Política – Eleições 2020, que tem o objetivo de preparar os seus pré-candidatos para o próximo pleito. O evento será na cidade de Garanhuns, a partir das 17h, reunindo representantes do Agreste Meridional. A atividade acontece na sede da Codeam. O encontro será realizado em todas as regiões do Estado nos próximos meses.

Na atividade, serão discutidos os temas A regularização dos órgãos partidários municipais, com a assessora partidária Patrícia Gomes, e Regras para as Eleições Municipais, com a especialista em Direito Eleitoral, Diana Câmara. Na ocasião, serão abordamos aspectos eleitoras como limites de gastos de campanha, do autofinanciamento e de candidaturas avulsas. Outro assunto de destaque é sobre o fim das coligações para cargos proporcionais, que deverão promover nova arrumação nas eleições do próximo ano.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que o objetivo do evento é promover maior esclarecimento aos filiados sobre o pleito, deixando os socialistas preparados para Eleição do próximo ano a partir das novas diretrizes  aprovadas na última minirreforma eleitoral. “O cenário mudou. A disputa proporcional tem novos aspectos, o financiamento de campanha também é diferente nestas eleições municipais. É preciso estar atento às mudanças. As regras estão postas e precisam ser bem compreendidas. Por isso, vamos realizar a atividade em todas as regiões do Estado. O PSB chegará em 2020 preparado”, destaca Sileno Guedes.

Grupos de renovação estão espalhados em 27 partidos

Do Estadão Conteúdo A busca pela chamada terceira via e a rejeição ao Fla x Flu eleitoral fizeram da Rede, da pré-candidata à Presidência Marina Silva, o partido mais “povoado” por membros dos grupos de renovação política, como a Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (Raps) e o RenovaBr. Apesar de uma tendência “centrista”, o […]

Foto: Elza Fiúza/ABr

Do Estadão Conteúdo

A busca pela chamada terceira via e a rejeição ao Fla x Flu eleitoral fizeram da Rede, da pré-candidata à Presidência Marina Silva, o partido mais “povoado” por membros dos grupos de renovação política, como a Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (Raps) e o RenovaBr. Apesar de uma tendência “centrista”, o arco ideológico da chamada “renovação” é bastante elástico e contempla pelo menos 27 legendas. Entre elas, siglas tradicionais como PSDB e PSB ou totalmente díspares como PCdoB e PSL (partido do deputado e presidenciável Jair Bolsonaro).

Dos 559 membros da Raps, 307 são de alguma sigla e podem se candidatar nas próximas eleições. O partido mais representado é a Rede, com 71 filiados. O mesmo acontece no RenovaBr: entre os seus 134 bolsistas, apenas 3 não estão em nenhum partido (e, portanto, não serão elegíveis em outubro). Do restante, 25 estão filiados ao partido de Marina.

Além da Rede, o discurso antipolarização também fez do Novo outro partido com bastante representatividade nesses grupos. A sigla do pré-candidato João Amoêdo tem 20 integrantes na Raps e 16 no RenovaBr.

A pré-candidata do PSOL ao legislativo estadual e integrante da Raps Mônica Seixas Bonfim, 31 anos, falou sobre a convivência com pares tão diferentes. “A intenção desses grupos de renovação é humanizar a forma de fazer política. Acredito que pode existir diálogo e que podemos aprender uns com os outros”, disse. “Mas, claro, as diferenças ideológicas continuam existindo. No mais, você sempre pode escolher em que mesa se sentar na hora do almoço”, brincou.

Já a pré-candidata do PR a deputado federal e membro da Raps e do RenovaBr Juliana Cardoso, 28 anos, também acredita na diversidade partidária como algo positivo dentro dos movimentos. “No meu caso, escolhi o PR depois de assegurar que teria liberdade dentro de sua estrutura. Além disso, o PR é o partido que me oferece a possibilidade de uma campanha profissional e com chances de êxito.”

Embora em partidos tão diferente, Mônica e Juliana têm militância na luta pelo meio ambiente e em causas feministas.

Mesmo com a pluralidade, partidos com grandes bancadas na Câmara dos Deputados não conseguiram espelhar sua performance eleitoral das últimas eleições com os atuais movimentos de renovação. O PT, que hoje conta com 60 deputados federais, não tem nenhum filiado ao RenovaBr e apenas 5 nas fileiras da Raps. Já o MDB, reconhecidamente um partido com força nas disputas legislativas (e com 51 deputados federais) tem apenas 7 membros na Raps e 2 no RenovaBr. O PP, outro partido com bancada considerável (51 deputados federais), tem apenas 6 integrantes na Raps e 3 no RenovaBr.

Partidos com bancadas pequenas ou mesmo sem bancada (caso do Novo) aparecem com mais relevância nesses movimentos. É o caso da própria Rede, que tem apenas 2 deputados, e do PPS (8 deputados). A sigla capitaneada por Roberto Freire tem 10 integrantes na Raps e 16 no RenovaBR. O partido flertou com a hoje descartada candidatura do apresentador Luciano Huck e, assim como a Rede, assinou uma carta de intenções com diversos grupos de renovação política.

O PSDB é um caso à parte nesse cenário. Com a atual bancada atingindo 48 deputados, o partido tem 9 membros no RenovaBr e 49 na Raps. A incidência de tucanos tem explicações na própria origem de diversos grupos de renovação – como o Agora! e outros – que têm entre os seus membros empresários e ativistas que em algum momento já foram ligados ao PSDB. A presença de tucanos chama atenção porque o partido vive um momento difícil, com as denúncias contra o senador Aécio Neves (MG) e a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo.

‘Liberdade’

Para Pedro Henrique Cristo, um dos coordenadores do movimento Brasil 21, membro da Raps e pré-candidato ao Senado pela Rede, o partido de Marina Silva foi o escolhido por muitos coletivos de renovação “por ter sido o primeiro a abrir as portas para os movimentos, abrindo para uma participação efetiva e dando liberdade para essas candidaturas”.

Pedro Henrique desconfia de partidos mais “rodados” que estão presentes em movimentos de renovação. “Renovar não é uma questão de idade. Também não é questão de colocar herdeiros políticos no lugar dos antigos”, provocou.

O cientista político Humberto Dantas (FGV) considera positiva a “oxigenação dos partidos tradicionais por novos atores”. Apesar disso, vê a possibilidade de uma “canibalização” eleitoral entre os próprios candidatos da renovação. “Se as campanhas não se profissionalizarem, não tiverem foco, pode acontecer de um candidato tirar voto do outro. Mais do que isso, com o sistema proporcional em vigor, esses candidatos que representam o novo podem ajudar a eleger os velhos caciques dos seus partidos. Isso pode acontecer. ” Para Dantas, um legislativo pulverizado na próxima magistratura “pode representar renovação, mas também uma grande dificuldade em termos de governabilidade”.