Paulo Câmara prestigia lançamento do Campeonato Pernambucano de Futebol 2018

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realiza, até o dia 19 de outubro, uma série de encontros setoriais estaduais com militantes e dirigentes de diversas áreas temáticas. As atividades acontecem de forma on-line, pela plataforma Zoom.

Esses encontros acontecem em todo o país e têm o objetivo de eleger as novas coordenações estaduais e nacionais dos setoriais do partido. Em Pernambuco, estão sendo realizados encontros das áreas de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Esporte e Lazer, Assistência Social, entre outras.

Além dos setoriais, o calendário do PT inclui também os encontros das secretarias de Mulheres, Cultura, Agrário, LGBTQIA+, Combate ao Racismo e Sindical, além do Congresso da Juventude (JPT), que acontecem até o dia 26 de novembro.

É por meio dos setoriais que o partido constrói sua política programática nas diversas áreas e mantém diálogo permanente com os movimentos sociais, fortalecendo sua atuação e presença nas lutas do povo brasileiro.

A iniciativa integra o processo de mobilização e planejamento político do PT Pernambuco, promovendo debate, formação e articulação entre os setores da legenda em todo o estado.

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (15/06) que antecipará o pagamento de 50% do 13º salário para servidores de 23 cidades da Mata Sul e do Agreste declaradas em “Situação de Emergência” no Estado.

O decreto será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16/06). O pagamento será efetuado pelo Governo no próximo dia 29 de junho, injetando R$ 8 milhões na economia da região.

O anúncio foi feito durante reunião do governador com a Comissão Especial da Câmara Federal de Acompanhamento das Enchentes, no Palácio do Campo das Princesas.

Receberão antecipadamente o benefício servidores residentes em Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

A gratificação natalina, mais conhecida como 13º, será concedida exclusivamente aos servidores, empregados públicos e militares do Estado, ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual residentes nos referidos municípios com Situação de Emergência declarada mediante decreto.

PL pressiona para que presidente da Casa leve o caso ao plenário

Do O Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a interlocutores que a Casa deve cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal e declarar a perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado nesta quinta-feira por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. Além da prisão, a Corte determinou a perda imediata do mandato e o tornou inelegível por oito anos após o cumprimento da pena. A defesa ainda pode recorrer.

O Supremo definiu expressamente que a cassação de Ramagem deve ser promovida por despacho da Mesa Diretora da Câmara, sem necessidade de votação em plenário.

Segundo aliados, Motta tem dito em conversas reservadas que a Câmara “vai seguir a lei” e não pretende se colocar em rota de colisão com o Supremo. A avaliação é que ignorar a decisão judicial, após o trânsito em julgado, poderia agravar a tensão entre os Poderes.

Ainda assim, o tema divide a Casa. O PL pressiona para que a cassação seja submetida a votação no plenário, esperando que os colegas salvem o mandato de Ramagem. Caciques da legenda também citam o voto do ministro Luiz Fux, que defendeu o trancamento da ação penal contra o deputado, com o argumento que o Supremo teria invadido prerrogativas do Parlamento. O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator de recurso que tratava da suspensão da ação de Ramagem, vocaliza essa tese.

A disputa não é apenas jurídica, mas política. Ramagem é aliado próximo da família Bolsonaro e figura estratégica no PL do Rio de Janeiro, estado em que o partido tenta preservar musculatura eleitoral diante da condenação do ex-presidente. No ano passado, concorreu à prefeitura da capital fluminense e vinha sendo ventilado para disputar uma vaga no Senado Federal. Por isso, parte da bancada pressiona Motta a repetir o gesto adotado no caso de Carla Zambelli (PL-SP).

Condenada pelo STF e presa na Itália em julho, Zambelli está tendo o direito a apresentar defesa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão da presidência da Câmara, embora líderes governistas sustentem que esse rito não se aplicaria. A manobra foi lida como tentativa de reduzir desgaste com a base bolsonarista.

O artigo 92 da Constituição Federal diz que a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo ocorre após uma condenação superior a seis anos de reclusão. O artigo 55, por sua vez, estabelece que, em caso de condenação criminal transitada em julgado, cabe à Mesa Diretora declarar a perda do mandato. O julgamento político, por votação em plenário, só ocorre em situações de quebra de decoro ou infrações parlamentares. 

Essa diferenciação já foi palco de impasses no passado. Em 2013, quando o ex-deputado Natan Donadon foi condenado e preso pelo Supremo, a Câmara decidiu levar o caso ao plenário e manteve o mandato, provocando crise institucional. Meses depois, os próprios deputados recuaram e confirmaram a cassação. Desde então, consolidou-se no meio jurídico e político a leitura de que a perda deve ser automática, para evitar constrangimentos.

No caso de Ramagem, a expectativa é que o rito seja cumprido sem sobressaltos. Após o trânsito em julgado, o Supremo comunicará formalmente a Câmara, e a Mesa Diretora deverá declarar a perda. A partir daí, assumirá o suplente do PL do Rio de Janeiro, o secretário estadual de Agricultura, Dr. Flavio.

Apesar das pressões, até mesmo parlamentares próximos de Motta admitem que não há clima político para arrastar o processo como ocorre com Zambelli. A expectativa é de que a Câmara apenas chancelará o que o Supremo já decidiu.

‘Precedente Zambelli’

Ao mesmo tempo, a oposição investe no precedente Zambelli e coleguismo na Casa para tentar levar o caso ao plenário. A negociação envolveria o apoio de partidos do Centrão. O GLOBO entrou em contato com representantes dessas bancadas, contudo, que indicaram que ainda não conversaram sobre o tema. Até o momento, a única legenda que tem se comprometido com a agenda, além do PL, é o Partido Novo.

O município de São José do Egito ganhará três unidades de UBS 1. Um no Planalto, um no Riacho do Meio e um no Bairro São João.

Por proposição do vereador Tadeu Gomes, o Tadeu do Hospital, o posto do Planalto homenageará sua esposa, Maria Socorro de Oliveira Confessor, Côca. “A vida inteira dela foi dedicada à saúde”, disse emocionado.

Maria do Socorro Oliveira Confessor era natural da cidade de Itapetim, onde viveu sua infância e adolescência, casou e divorciou-se.

Viveu na cidade de Afogados da Ingazeira por 34 anos e dedicou-se 28 anos ao Serviço Público Estadual de Saúde de Pernambuco. Toda sua trajetória foi no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira, onde trabalhou na enfermagem, tendo início no ano de 1992 no Combate à Cólera.

Posteriormente, passou a trabalhar no Banco de Sangue, vinculado também ao Hospital Emília Câmara.

Socorro Confessor, foi uma servidora pública exemplar, competente, assídua, responsável e tinha capacidade de iniciativa de atender humanamente a população Regional do Sertão do Pajeú, sempre de sorriso largo, muito querida por todos, exerceu à enfermagem não só por ofício, mas por sacerdócio, pois tinha paixão pela saúde e sempre trabalhou com esmero em prol dos mais necessitados.

Socorro é filha do casal José da Costa e Josefa Maria da Costa, de Itapetim, de uma família de 10 Irmãos.

Deixou os filhos Marcos Confessor Filho e Marcelo Confessor. A nora Diná Confessor e os netos: Marina Confessor e Marcos Neto.

Era casada com Tadeu Gomes de Oliveira. Passaram a viver em união estável desde janeiro de 2019.

Socorro Confessor foi mais uma guerreira da saúde que foi vítima da pandemia, acometida pelo vírus. Apesar de ter lutado muito pela vida, infelizmente não resistiu e veio a óbito em 6 de dezembro de 2020, aos 56 anos.

Construiu muitas amizades em São José do Egito. Dedicava boa parte do seu tempo à filantropia, sendo solidária a população egipciense que mais necessitava. A homenagem foi aprovada por unanimidade.

O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió, Alagoas. A informação foi confirmada pela defesa de Collor.

A prisão ocorreu às 4 horas quando ele estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes, diz a defesa. Neste momento, o ex-presidente está custodiado na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana.

Leia abaixo a nota na íntegra:

“A defesa da ex-presidente da República Fernando Collor de Mello confirma sua prisão hoje, 25 de abril, em Maceió, às 4 horas da manhã, quando estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do Ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento”. As informações são da CNN Brasil.