Paulo Câmara levou campanha a Surubim

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, compartilhou em suas redes sociais detalhes de sua participação na Reunião e Oficina de Processo de Trabalho para o início das atividades da Atenção Básica e da Equipe E-MULTI, realizada nesta segunda-feira (8).

Ao lado da Secretária de Saúde, Fabiana Torres, o prefeito destacou os principais pontos abordados durante o encontro, que visava preparar e orientar as equipes para as futuras atividades na área de atenção básica em saúde.

A pauta incluiu temas relevantes para a estruturação e eficiência do serviço, como a Oficina de Acolhimento, a Oficina de Indicadores do Ministério da Saúde, a Oficina de Visita Domiciliar, fluxos de trabalho, planejamento de atividades, trabalhos em grupos e socialização dos grupos, entrega de material de trabalho, além da distribuição de kits de fardamento e mochila de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O prefeito ressaltou a importância dessas iniciativas para fortalecer a atenção básica no município, proporcionando um atendimento mais qualificado e abrangente à população. Além disso, anunciou a entrega das Unidades Básicas de Saúde (UBS) devidamente reparadas e pintadas.

A Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe) promoveu, nos dias 25 e 26 de março, na cidade de Salgueiro (Sertão Central), a 8ª edição do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais.

A ação, que é realizada em parceria com o programa Interlegis, do Senado Federal, tem o objetivo de capacitar vereadores, gestores, assessores e demais servidores das casas legislativas e poderes executivos municipais do Estado.

Participaram dos encontros representantes da cidade-sede e dos municípios vizinhos de Verdejante, Cedro, Mirandiba e Terra Nova. As atividades formativas desta etapa trouxeram as seguintes temáticas: plano de logística sustentável (PLS) como ferramenta de gestão, como elaborar PLS, matriz de referência para o legislativo municipal, construção de indicadores, monitoramento dos dados e boas práticas de gestão. 

A palestra foi ministrada pela consultora do Senado e doutora em Gestão para Sustentabilidade, Danielle Abud. “Esta ação é uma forma de aproximar o legislativo de um tema que está percorrendo o mundo inteiro, que é a metodologia do plano da logística sustentável”, ressaltou.

Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Salgueiro, Gleidson Pacheco destacou a importância da ação formativa. “Este é um evento que está se expandindo por todo o Estado e vem contando com uma grande participação de vereadores e servidores das câmaras. O tema da sustentabilidade é importantíssimo. Obrigado à Alepe e ao Senado pela parceria e espero que novas iniciativas como essa, com outras temáticas, sejam realizadas.”

Para o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, a parceria da Alepe com o Senado Federal vem dando ótimos resultados. “Esperamos que os vereadores, assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado, disseminar informações e adotar práticas no serviço público”, comentou Cavalcanti, lembrando que as próximas edições do Programa de Fortalecimento das Câmaras serão realizadas no mês de abril, nas cidades de Serra Talhada e Floresta.

Histórico – As edições anteriores do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais, que teve início em maio de 2023, aconteceram nos municípios pernambucanos de Limoeiro, Caruaru, Ouricuri, Garanhuns, Petrolina, Carpina e Arcoverde. Até o final do primeiro semestre de 2024, todas as demais regiões administrativas do Estado deverão ser contempladas com a capacitação oferecida pela Elepe e o Senado Federal.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, antecipou para novembro do ano passado a eleição da Mesa Diretora da Casa, que deve resultou em sua recondução para mais um mandato.

A eleição foi antecipada em treze meses, já que o previsto era de que acontecesse apenas no mês de dezembro do próximo ano – com fim do biênio previsto para 2026. No entanto, essa antecipação não foi considerada ilegal, tendo em vista a mudança no regimento interno aprovado pelo plenário da Casa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) previsões regimentais das Assembleias Legislativas do Amazonas, do Amapá e de Roraima que permitem eleições antecipadas, no curso do primeiro biênio da legislatura, das Mesas Diretoras que atuarão no segundo biênio.

O procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que o Supremo já definiu que eleições antecipadas para Mesas Diretoras das casas legislativas só podem ocorrer a partir de outubro do último ano do primeiro biênio da legislatura, mantendo, assim a periodicidade e a contemporaneidade dos pleitos, elementos essenciais para a promoção do pluralismo político.

“Ao possibilitarem eleições antecipadas a qualquer momento do primeiro biênio, as normas regimentais violariam o entendimento do STF, comprometendo a alternância do poder e os critérios de contemporaneidade e razoabilidade”.

Hoje,  foi notícia na Folha de São Paulo que a Procuradoria Geral da República também ingressou no STF contra a reeleição antecipada de Álvaro Porto e sua Mesa Diretora, pelo mesmo critério .

O Prefeito José Patriota promove neste final de semana a terceira maratona de inaugurações deste mês de Maio, segundo nota ao blog.

No Bairro Padre Pedro Pereira, serão inauguradas nesta sexta (27) o calçamento da Rua Frei Miguelinho e o complemento de pavimentação da Rua Antônio Teotônio Mendes.

No Sábado (28), no São Braz, o Prefeito inaugura a pavimentação da Rua Geraldo Cipriano e da Travessa Bom Jesus. Ambas as inaugurações terão início às 19h.

As obras representam investimentos de R$ 167.464,00. A Rua Frei Miguelinho foi calçada em parceria com o Governo do Estado. Nas demais ruas foram utilizados integralmente recursos do município.

Mais cedo – antes das inaugurações o Prefeito entrega computadores e livros para Escolas da rede municipal de ensino. Será nesta sexta (27), logo mais às 8h30, no auditório do centro tecnológico.

CNM

Um grupo de aproximadamente 100 prefeitos pernambucanos estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 18 de outubro, no Congresso Nacional para cobrar comprometimento dos parlamentares com a pauta mínima municipalista e cobrar audiência com o presidente da República, Michel Temer, para pleitear o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

O grupo de gestores se reuniram no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. O encontro foi coordenado pelo presidente da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e também acompanhada por membros da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A bancada de Pernambuco da Casa legislativa compareceu expressivamente.

Patriota explicou que os deputados receberiam, em mãos, dois documentos que deveriam assinar. O primeiro é uma carta aberta à Presidência da República em que se requer uma audiência com os prefeitos brasileiros em que será reforçado a necessidade de se editar uma medida provisória para garantir apoio financeiro aos Municípios.

“O ponto principal é a ajuda financeira aos Municípios, no valor de um FPM (Fundo de Participação dos Municípios), para os Municípios conseguirem fechar as contas até o final do ano”, disse ele.

O segundo ponto, conforme a liderança municipalista explicou, diz respeito ao comprometimento dos parlamentares em aprovarem a pauta municipalista que está pronta para ser apreciada pelo Plenário da Câmara. “São projetos prontos para votar, só precisa da decisão dos deputados, de uma pressão para ser colocado na ordem do dia”, disse ele.

Antes de abrir a palavra para os parlamentares, as matérias, que abordavam desde piso salarial dos professores a precatórios, foram apresentadas aos deputados pelos próprios prefeitos, que aproveitavam para descrever a situação crítica que se encontram seus Municípios. “É preciso que vocês abracem e entendam que se não for assim, não vai dar para continuar. Vamos virar pagadores de folha”, disse o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.