Paulo Câmara inicia agenda no Sertão do São Francisco

Ao som da sanfona, do triângulo e da zabumba, o deputado estadual José Humberto foi recebido por apoiadores na manhã desta sexta-feira (14) no município de Betânia, no sertão do Moxotó.

Em companhia do ex-prefeito Val Araújo, suplentes de vereador e outras lideranças locais que o apoiam, José Humberto visitou a feira-livre do município. Também aproveitou para realizar um bate-papo expondo as suas ideias para a região.

“O sertão do Moxotó tem neste povo forte, obstinado e resistente, a sua maior riqueza. Há um potencial enorme a ser explorado por aqui, no entanto precisamos de políticas públicas que incentivem a interiorização do desenvolvimento. Na Assembleia tenho levantado e defendido esta bandeira, porém o atual governo não tem correspondido. Acredito que com a eleição de Armando para o Governo poderemos fazer muitos mais para contribuir com o desenvolvimento de Betânia e do Moxotó em geral”, destacou José Humberto.

Na reta final da campanha eleitoral o deputado José Humberto tem cumprido uma extensa agenda compromissos. Em pouco mais de um mês ele já percorreu quase 50 municípios do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana, sempre conversando com a população e somando apoios.

No total, Pernambuco contabiliza 3.305 óbitos pela covid-19

Pernambuco confirmou, neste domingo (07), mais 881 casos do novo coronavírus, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Desses, 165 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 716 são quadros considerados leves.  Com isso, o Estado chega a 40.242 casos confirmados da covid-19, sendo 15.861 graves e 24.381 leves. Há casos graves em 165 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e de pacientes em outros Estados e países.

O documento também registrou 35 mortes – 20 do sexo feminino e 15 do sexo masculino -, totalizando 3.305 óbitos pela doença. Este é o menor número diário desde o dia 3 de maio, quando foram contabilizados 24 óbitos. Os registros não correspondem às mortes que ocorreram no dia, mas sim àquelas que foram confirmadas laboratorialmente.

Curados – O Estado teve 21.773 pessoas curadas da Covid-19. Desse total, 5.880 foram casos graves e 15.893, leves.

O Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE) apontou, após mais uma análise genética feita em pacientes positivos para a Covid-19, que a variante Ômicron continua predominante no território pernambucano. 

Das 244 amostras analisadas, 243 são desta linhagem. Apenas em uma amostra foi identificada a variante Delta. Os dados foram divulgados neste fim de semana pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Todas as 244 amostras foram coletadas em janeiro deste ano, entre os dias 12 e 27. Elas são de pacientes oriundos de municípios de todas as regiões do Estado.

“De forma homogênea, em todo o Estado, ainda estamos com um cenário com indicadores preocupantes por causa da variante ômicron. Por isso, a importância da intensificação da vacinação nas cidades, principalmente quanto à dose de reforço e no público infantil para todos que estão elegíveis nesse momento”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Órgãos da administração direta, autarquias e fundações estaduais devem passar a utilizar, obrigatoriamente, modelos padronizados de editais, estruturas de termos de referência e contratos para licitações na modalidade pregão eletrônico, disponibilizados esta semana no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) – http://www.pge.pe.gov.br/consultivainstrumentos.aspx O objetivo é tornar mais rápido o trâmite de processos administrativos para aquisição de bens em geral, medicamentos e insumos hospitalares.

A adoção do sistema de minutas padronizadas atende ao Decreto Estadual nº 47.467/2019, que prevê a padronização de editais de licitação, contratos e convênios, termos aditivos e estruturas de termos de referência que, por sua reiteração ou abrangência, necessitem de tratamento uniforme pela administração pública estadual.

“Essa mudança, que começa a ser implementada, permite diminuir o tempo de tramitação dos processos administrativos, sem perda da análise jurídica da legalidade desses instrumentos e conferindo mais celeridade e eficiência aos processos de compra”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

As minutas padronizadas de pregão eletrônico foram elaboradas pela Procuradoria Consultiva – especializada da PGE-PE esponsável pela consultoria jurídica e pelo exame dos atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais – e aprovadas em portaria do procurador-geral, publicada em 5 de setembro. Os modelos podem ser acessados no site da PGE-PE, na aba Instrumentos Padronizados.

Já estão disponíveis os seguintes instrumentos padronizados: (1) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; (2) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, Declaração de Compatibilidade de Preços e Ordem de Fornecimento; (3) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; e (4) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, em regime de entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Ordem de Fornecimento.

A procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva, Suely Barros, ressalta que a adoção dos instrumentos padronizados deverá ser devidamente atestada pelo agente público responsável pela elaboração dos editais e demais documentos referentes ao procedimento licitatório, mediante o preenchimento da Declaração de Atendimento, constante no Anexo Único do Decreto nº 47.467/2019.

“Nesta primeira fase do processo de padronização, a adoção dos instrumentos já aprovados não dispensa o envio do procedimento licitatório, em suas fases interna e externa, para análise da PGE, o que será possível oportunamente, por ato específico do procurador-geral do Estado”, reforça a procuradora. “É importante frisar que a obrigatoriedade da utilização das minutas padronizadas independe do valor de alçada previsto no artigo 1º do Decreto nº 37.271/2011”, completa.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 teve a melhor aplicação desde 2009, quando assumiu o formato atual. Neste domingo, 11, segundo e último dia, foram aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza, sem ocorrências.

Pela primeira vez, não será necessária uma reaplicação de prova, em função de problemas logísticos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela elaboração e aplicação do exame. Atualmente, os resultados do Enem são usados para o ingresso de estudantes em 1.434 instituições educacionais no Brasil e em 35 em Portugal.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou o trabalho realizado por todos os envolvidos na aplicação do Enem nos estados, nas escolas e nas redes de ensino. Para ele, a missão de levar a todos os participantes um exame dinâmico e plural foi cumprida.

“A edição deste ano teve a melhor aplicação da história do Enem, um absoluto sucesso”, afirmou. “O processo foi totalmente tranquilo, levando-se em conta a proporção de participantes do exame com as ocorrências registradas. Todos que trabalharam e que realizaram as provas estão de parabéns”, destacou.

Neste segundo dia de provas, o Enem registrou 1.610.681 ausências, o que representou 29,2% do total de 5.513.749 inscritos na edição. O número de abstenções, no entanto, considera as ausências nos dois dias de prova, e por isso só será divulgado após a conferência das atas de todos os locais de prova, dos dois dias do exame.

O primeiro domingo registrou o menor percentual de ausentes desde 2009: 24,9%. O segundo dia teve 66 eliminações, sendo 64 por descumprimento de regras do edital, uma por problemas identificados na revista por detector de metal e uma por recusa de coleta do dado biométrico. O Inep também registrou 88 emergências médicas.

Ocorrência – Este ano, o Enem estreou um processo sistematizado pelo qual os participantes afetados por problemas logísticos poderão registrar uma ocorrência, no sentido de pleitear a reaplicação do exame. As análises serão feitas pelo Inep e os candidatos interessados terão até 19 deste mês para fazer a solicitação, pela Página do Participante. A ferramenta virtual estará disponível a partir da meia-noite desta segunda-feira, 12. O Inep divulgará os resultados dos pedidos por e-mail ou mensagem de celular (SMS).

“O objetivo deste novo processo é que possamos entender se houve alguma ocorrência de logística, que será confrontada com as atas recolhidas pelos aplicadores e analisada para que, caso seja comprovado o problema, o estudante tenha uma nova oportunidade de fazer as provas, explicou a presidente do Inep, Maria Inês Fini. “É mais uma forma de comunicação de todos os envolvidos na elaboração e aplicação do Enem com a sociedade, para entender o que aconteceu de forma transparente.”

Gabaritos – Os participantes afetados pela interrupção de energia elétrica no último domingo – 993 em Franca (SP) e 759 em Porto Nacional (TO) – terão direito à reaplicação das provas de linguagens, redação e ciências humanas. A reaplicação do Enem ocorre juntamente com a aplicação do Enem para Pessoas Privativas de Liberdade (PPL), em 11 e 12 de dezembro. Na próxima quarta-feira, 14, o Inep divulgará os gabaritos, bem como os cadernos de questões pela página na internet e pelo aplicativo do Enem. Os resultados oficiais estão programados para serem divulgados no dia 18 de janeiro de 2019.