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A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e um conjunto de Movimentos e Organizações Sindicais e Sociais entregarão ao Governo do Estado, às 16h de hoje (04), no Palácio do Campo das Princesas, a pauta do Grito da Terra Pernambuco. A expectativa é que no dia 17 de abril, o governo possa se posicionar sobre as reivindicações apresentadas no documento, dialogando com os mais de 5 mil homens e mulheres, das três regiões do estado, que estarão presentes na mobilização, no Recife.

A principal reivindicação dos Movimentos e Organizações é que o campo, que  produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, seja tratado com mais atenção pelo Governo. Os eixos abordados no documento são: Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária; Educação do Campo; e Cadastro Ambiental Rural. Para cada um desses itens, estão sendo apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

O Grito da Terra Pernambuco é um importante instrumento do Movimento Sindical Rural e seus parceiros, na luta por políticas públicas que criem as condições necessárias à produção de alimentos de qualidade e ao desenvolvimento sustentável do campo. Este ano, o Grito acontecerá no dia 17 de abril, mesma data marcada para uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, sobre a Reforma da Previdência (PEC 287).  As organizações que atuam junto às populações do campo são contra essa PEC, apresentada pelo Governo Federal ao Congresso, porque ela acabará com direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os rurais.

Este ano, a pauta do Grito foi construída pela FETAPE, juntamente com a FETAEPE (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, Instituto Manoel Santos, ASA Pernambuco, MST, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Serta e Centro Sabiá.

No mês dedicado a luta das mulheres, a cidade de Serra Talhada, no Sertão Central, recebe o lançamento do documentário “Margaridas de Pernambuco em Marcha”, que conta a história das líderes sindicais rurais por direitos, igualdade e participação política, a partir da construção estadual da Marcha das Margaridas 2019. Já em Serra Talhada, o vídeo será exibido no sábado (14), às 17h, no CEU das Artes Caxixola.

A região onde os filmes serão exibidos é simbólico na luta e organização das mulheres rurais, tendo como grande líder sindical a feminista Vanete Almeida, que inspirou e conviveu com as personagens do filme. Entre elas estão a agricultora familiar e assentada da reforma agrária, Cícera Nunes, atual presidenta da Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape) e a líder sindical com mais de 40 anos de atuação, tendo sido a primeira mulher a ingressar no sindicato de Santa Cruz da Baixa Verde, Arlinda Antônia.

A narrativa do documentário (26 minutos) é construída a partir da história de três mulheres de diferentes gerações e atuação na luta sindical, que participaram do 1º curso de formação política de mulheres pela Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) e da Marcha das Margaridas 2019. Temas importantes para o campo e a sociedade em geral, como a agroecologia, participação política das mulheres, o feminismo e a luta por igualdade de gênero são abordados no vídeo.

A direção do vídeo é da cineasta Shaynna Pidori, que tem se dedicado a documentar a história de lideranças feministas do Nordeste do país. Shaynna é uma das convidadas para os lançamentos do vídeo.

A realização do evento é da Fetape, MMTR-Sertão Central, Luciernagas Films e conta com a parceria do Governo do Estado, através da Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco) e da Secretaria de Cultura. Em Serra Talhada a exibição conta com a parceria da Prefeitura da Cidade.

Serviço:

Lançamento do documentário “Margaridas de Pernambuco em Marcha”

Data: 14/03/20

Local: CEU das Artes Caxixola – Serra Talhada

Horário: 17h

O deputado federal Sebastião Oliveira iniciou a semana visitando o Sertão de Pernambuco. No município de Serra Talhada, acompanhado do deputado estadual, Rogério Leão, ele acompanhou o início do Mutirão dos Endividados.

A iniciativa, que é realizada pelo Governo do Estado, por meio do Procon-PE, atende ao pleito dos dois parlamentares.

O Mutirão dos Endividados acontece na Capital do Xaxado até a próxima quarta-feira (29), em seguida, segue para São José do Belmonte. O objetivo da ação é possibilitar que as pessoas negociem dívidas com a Celpe, a Compesa, os bancos, empresas de telefonia e diversas lojas do comércio local.

“O Mutirão chegou pela primeira vez a Serra Talhada. A procura nas primeiras horas superou as nossas expectativas. Está sendo um sucesso absoluto. Com o nome limpo, as pessoas voltam a comprar e, com isso, aquecer a economia das cidades. Fiquei muito feliz com os diversos depoimentos que ouvi nesta manhã. Os problemas estão sendo solucionados e o nosso objetivo está sendo alcançado”, destacou Sebastião Oliveira.

Beneficiada pela a ação, Maria Aparecida da Silva, que é moradora da Zona Rural de Serra Talhada, aproveitou a oportunidade para fechar acordo com a Compesa. “Eu devia R$ 750 e não tinha condições de pagar, mas recebi um desconto de 80%, e vou ficar em dia. Eu não gosto de dever. O Mutirão foi uma benção na minha vida. Fui muito bem recebida por todos desde a entrada. Vou divulgar para todo mundo”, disse ela.

“O Mutirão é uma ótima oportunidade para o consumidor negociar suas dividas, limpar o nome e poder a voltar ter crédito. Aqui os advogados do Procon fazem a mediação para que o acordo caiba no bolso do consumidor”, explicou Danyelle Sena, gerente de fiscalização do Procon-PE.

Veja quanto cai na conta do seu município 

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados já divulgou o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%).

Dentre os 20 municípios que mais devem receber recursos, depois das capitais, 7 ficam em Pernambuco: Olinda, Paulista, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes. Todas as interioranas terão direito ao mesmo valor de R$ 4.970.238,46.

No Pajeú,  Serra Talhada receberá R$ 2.234.273,88. A expectativa era de R$ 4,4 milhões.  Todas as cidades tiveram queda média de 45% a 50% da expectativa inicial. Mas o dinheiro dada a realidade, obviamente,  não é de se jogar fora.

Afogados da Ingazeira e São José do Egito terão direito a R$ R$ 1.276.727,93.

A Cidade das Tradições, Tabira, terá direito a R$ 1.117.136,94. Carnaíba  e Flores terão  R$ 957.545,95 cada. Itapetim e Triunfo terão  R$ 797.954,96 cada.

As cidades de Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha ficarão cada com R$ 638.363,96. Por fim, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 478.772,97.

Sertânia terá direito a R$ 1.276.727,93, mesmo valor de Custódia.  Arcoverde levará R$ 2.074.682,88. Salgueiro,  R$ 1.755.500,90.

Clique aqui e faça a busca por seu município e quanto ele irá receber. 

Quando sai o dinheiro? A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento, já   foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado.

A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

O Secretário de Finanças de São José do Egito, Augusto Valadares, criticou vereadores da oposição que afirmaram não ter havido “herança maldita” da gestão Romério para o atual governo Evandro Valadares.

O vereador Alberto Oliveira da Silva, o Alberto de Zé Loló disse que a prefeitura havia informado uma dívida de pouco mais de R$ 2 milhões. “Foi na realidade pouco mais de R$ 300 mil”, disse.

Diz Augusto, com documento apresentado ao blog, que o governo do ex-prefeito Romério do PT deixou quase R$ 5 milhões de débitos.

“Só com os aposentados as folhas de pagamentos do mês de dezembro e 13º salário de 2016 somam total de R$ 885.129,23 mil. O saldo da conta em 30 de dezembro de 2016, último dia últil da gestão anterior era de apenas R$ 1.292,69. “Só em 09 de janeiro de 2017, com repasses já na gestão do atual prefeito foram pago os aposentados”.

Diz ser necessário esclarecer ainda que restaram de débitos o valor de R$ 378.522,29 referentes aos repasses  descontados dos servidores. “Esse fato é caracterizado como apropriação indébita”, disse em nota. Veja documento encaminhado por Augusto Valadares ao blog: