Paulo Câmara discute com Rodrigo Maia alternativas para o Enfrentamento à Covid-19

Por Anchieta Santos

Mais uma reunião do PSB. Mais um rumo apontado. Difícil saber se será seguido. Ontem no Recife aconteceu um novo encontro da Executiva estadual do PSB com o ex-prefeito de Tabira José Amaral e lideranças da legenda indicando pela candidatura própria da legenda.

Hoje, uma nova rodada de negociações acontecerá em Tabira, agora com o propósito de escolher uma chapa para as eleições.

Algumas perguntas precisam ser respondidas dentro do PSB: os vereadores Marcos Crente, Zé de Bira e Edmundo Barros que já admitiam não disputar a reeleição, vão mudar de opinião?

Sebastião Ribeiro, Joel Mariano, Beliato, Vianey Justo e Dra. Claudiceia Rocha, já no palanque de Nicinha de Dinca, vão recuar? Ainda bem que o prazo está acabando e com ele a novela envolvendo o PSB, vai terminar.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou os números consolidados da Covid-19 no município até esta quarta-feira (13/05).

Na terça-feira (12) foram confirmados doze casos, sendo oito no Assentamento Barra do Exu e quatro na zona urbana.

Os pacientes da Barra do Exu são cinco crianças de 02, 03, 04 e 06 anos; dois adolescentes de 12 e 15 anos; e um jovem de 19 anos. Os pacientes da zona urbana são um jovem de 18 anos, um homem de 28 anos, uma mulher de 29 anos e uma profissional de saúde de 34 anos.

Nesta quarta-feira (13/05) foram confirmados seis casos, contando com a idosa de 92 anos, que faleceu ontem na ala de Covid-19 no Hospam, e teve o resultado positivo confirmado hoje.

Os demais casos são uma profissional de saúde, de 55 anos, um idoso de 85 anos, um homem de 47 anos, uma mulher de 31 anos e um homem de 35 anos.

No total são 36 casos confirmados, 14 casos em investigação, 99 casos descartados, 31 pacientes recuperados clinicamente e 02 óbitos registrados.

O ator Zé de Abreu criticou neste sábado a atriz Regina Duarte por ter declarado apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em sua conta no Twitter, o ator, que é ligado ao PT, disse que perdeu o respeito pela colega de profissão por causa de sua mais recente posição política.

“Respeitei a posição de @reginaduarte enquanto ela apoiava a direita democrática com Serra, Alckmin, FHC, Doria. Quando apoiou o impeachment. Mas não respeito artista que apoia fascista. O fascismo odeia nossa profissão e nossa classe. Elimina quem discorda e quem é ‘diferente’”, publicou o ator que interpreta o personagem Dodô na novela Segundo Sol.

“Nossos colegas, Regina Duarte, sejam artistas, técnicos, gays, lésbicas ou héteros, estamos APAVORADOS com o advento do fascismo. Ninguém mais trabalha sossegado com essa ameaça de trevas sobre nossas almas sensíveis. Não é admissível um colega de tantos anos não respeitar isso!”, escreveu.

Militante do PSDB nas eleições presidenciais anteriores, a atriz não se engajou este ano na campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), que ficou na quarta colocação no primeiro turno, mas vinha publicando diversas mensagens com críticas ao PT e sinalizando simpatia a Bolslonaro.

Profissionais da limpeza pública de Salgueiro protocolaram na manhã desta terça-feira (13) através do sindicato que representa a categoria, um ofício reivindicando o pagamento de seus salários até o dia 14 do corrente mês.

São garis que atuam na manutenção e organização da cidade através do serviço de coleta do lixo.

O presidente do SIEMACO-PE, João Soares Guimarães informa que caso o pagamento não seja feito até amanhã, dia 14 de dezembro, os trabalhadores paralisarão as atividades no dia seguinte, quinta-feira, dia 15.

Salgueiro pode ter um natal com as ruas sujas. O prefeito Marcones Libório ainda não se manifestou. As informações são do blogueiro Vinicius Oliveira.

Vereadora queria rever aprovação do Código Tributário insistindo que matéria  exigia 7 votos. Juiz voltou a explicar, como o TCE, que bastariam 6 e negou liminar

O Juiz Substituto André Simões Nunes negou o Pedido de Liminar com Mandado de Segurança impetrado pela vereadora Claudicéia Rocha contra a Câmara de Vereadores de Tabira, presidida por Nelly Sampaio.

Claudicéia insistiu juridicamente em matéria cujo entendimento do TCE já era pacífico. Ela entendia que na votação da reformulação do Código Tributário, não teria havido aprovação do Projeto de Lei de n.º 007/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.

“Aduz que a Câmara de Vereadores possui 11 vereadores e que a maioria absoluta dos seus membros deve ser calculada pela divisão do total por dois, acrescentando-se mais uma unidade, de modo que em sendo obtido número fracionado, deve-se prosseguir para o número inteiro seguinte. Assim, para a aprovação do referido projeto, haveria a necessidade de, no mínimo, sete votos favoráveis”.

Mas, defendeu o magistrado, não haviam elementos para a liminar ser deferida. “É que, no meu entender, não se encontram presentes, em conjunto, os requisitos que autorizam a concessão da medida initio litis, previstos na Lei n° 12.016/2009”.

“É fácil perceber que houve equívoco por parte da impetrante no que se refere à compreensão do cálculo para a formação da maioria absoluta”, diz o Juiz.

Ele volta a dizer o que já se divulgara após consulta ao TCE. O cálculo da maioria absoluta se dá pela simples divisão por dois do número de membros de um colegiado, prosseguindo-se para o número imediatamente posterior.

“Assim, se um determinado colegiado, como é caso da Câmara de Vereadores do Município de Tabira, possui 11 membros, fracionando-se esse número por dois, obtém-se 5,5, de sorte que a maioria absoluta corresponde a 6 membros”. Ele junta à decisão entendimento do Supremo.

O magistrado lembra que o Tribunal de Contas do Estado já havia apresentado parecer sobre o caso. “Percebe-se que a própria resposta apresentada pela aludida corte à consulta feita vai de encontro ao pedido contido na inicial”.

Segue adiante: “Depreende-se assim, da análise dos supracitados fundamentos, que o quórum de maioria absoluta na Câmara de Vereadores do Município de Tabira é obtido com a aprovação de 06 (seis) vereadores, quórum este que, ao menos pelo que consta, foi efetivamente observado”.

E nega o pedido de Claudicéia: “Neste mister,  o indeferimento da liminar, é uma realidade jurídica que se impõe. Assim, diante da análise dos presentes autos, observa-se que as alegações da impetrante não devem prosperar, visto que não se encontram devidamente demonstrados os requisitos necessários para concessão da medida liminar”.

Ano passado, a vereadora socialista havia se envolvido em outra polêmica, quando propôs e brigou pela aprovação de Lei Municipal que proibia uso de capacetes fechados no município. O projeto rendeu críticas por não ser atribuição do legislativo municipal.