Paulo Câmara deve cumprir agenda no Pajeú na próxima semana

Post no Facebook causou desinformação. Rádio Cultura, de Tabira, não divulgou informação que circulou nas redes

Atualizado às 18h30

O Padre Genildo Herculano, 43 anos, continua internado na UTI do Hospital Unimed Recife. Durante a tarde, surgiram rumores e boatos sobre seu quadro nas redes sociais, todos sem procedência.

Um post chegou a noticiar óbito de forma equivocada, sendo compartilhado nas redes, atribuindo a notícia à Rádio comunitária Cultura FM, de Tabira. Na verdade, a emissora sequer tocou no tema esta tarde. “Nem fiz o programa”, diz o apresentador do Show da Tarde, Júnior Alves. Mais tarde, o internauta Ribamar Amaral admitiu que se equivocou ao fazer um post sobre o sacerdote, pedindo desculpas. Ele não cumpriu um princípio básico em notícias dessa ordem: checar rigorosamente se a notícia procedia ou não. O post com a desinformação percorreu a rede.

Quadro inalterado: segundo o Monsenhor João Carlos Acioly Paz ao blog, o quadro não sofreu grandes alterações nas últimas horas. Os médicos continuam ministrando antibióticos para tentar conter a infecção que o acometeu.

Outro procedimento anunciado é o de drenagem dos pulmões do sacerdote, mais afetados pela infecção. O quadro é considerado grave. Em Recife, ele é acompanhado pelo padre Gilvan Bezerra e familiares. Em toda a região, acontecem correntes de oração por sua recuperação.

O economista Carlos do Rêgo Vilar assumiu, nesta segunda-feira (27), a presidência do Porto do Recife. Nascido em Itapetim, no Sertão do Pajeú, tem 70 anos e atua há 42 anos no ancoradouro. Ele substitui o advogado Flávio Gouveia, que passa a presidir o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe).

Entre os anos de 1983 a 1991, Carlos Vilar foi diretor administrativo e de obras do Porto e já chegou a assumir a presidência do ancoradouro no período de 1991 a 2000. Em 2013, esteve à frente da Diretoria Comercial e de Operações, último cargo ocupado antes de assumir a presidência pela segunda vez.

Durante a cerimônia de transmissão do cargo, realizada no auditório da sede administrativa do Porto, o ex-presidente Flávio Gouveia saudou o novo titular do cargo e agradeceu pela acolhida durante o período em que esteve à frente do Porto. Depois dos discursos, outros três novos diretores assinaram os termos de posse.

Com as mudanças, o novo presidente da Diretoria Comercial e de Operações passa a ser Marcos Dubeux. Antônio Carlos Gonçalves da Rocha vai para a Diretoria Financeira, e Michele Souza passa a ser titular da Diretoria de Projetos e Obras. (G1 PE)

O governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (4), durante o Todos Por Pernambuco, em Surubim, o decreto que institui o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal Complementar no Estado. A medida, que autoriza a circulação dessa modalidade, foi importante pauta de discussão da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe durante o mês de setembro.

A Amupe junto com a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), viajou o Estado para informar aos trabalhadores de transporte complementar sobre o processo de pré-cadastramento e sanar possíveis dúvidas. A reunião passou em municípios como Serra Talhada, Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Carpina, Ouricuri, Surubim.

A normatização do Transporte Complementar é resultado dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto 47.807, de 19 de agosto de 2019, que percorreu todo o Estado discutindo com os representantes do segmento a melhor forma para a regulamentação. As regras de atuação para quem realiza o transporte remunerado de passageiros intermunicipal no interior do Estado serão apresentadas por meio de resolução da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) – órgão fiscalizador do sistema – prevista para ser publicada no Diário Oficial na próxima terça-feira (8).

“Ficamos cientes dessa questão do transporte e dessa legislação que foi sancionada pelo presidente da República no mês de agosto. É, claramente, uma lei feita por pessoas que não conhecem o Nordeste, nem Pernambuco, e não sabem da importância de um trabalho feito com dignidade, por pessoas que chegam a locais que ninguém chega, garantindo o ir e vir da população. Diante disso, nós não tivemos dúvidas: vamos fazer diferente do que a gente está vendo acontecer no Brasil. Através desse decreto, todos vão poder atuar dentro da lei e, acima de tudo, com a garantia do Estado de que eles vão ter tranquilidade para exercer sua função em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O Decreto Nº 48.052, de 04 de outubro de 2019, define o transporte complementar intermunicipal como “o serviço de transporte de usuários prestado, mediante autorização prévia do Poder Público, entre municípios distintos, exceto na circunscrição da Região Metropolitana do Recife – RMR, independentemente de suas localizações no território estadual, com origem, paradas e destino” O documento também define que somente estarão autorizados a prestar o serviço de transporte complementar intermunicipal os veículos micro-ônibus, mini ônibus, mini bus e micro bus.

Para João Chaves, o representante dos loteiros no estado de Pernambuco, “a respeito do Decreto 48.052 de 2019, a categoria está em alegria. Até sexta-feira nós éramos conhecidos como clandestinos e hoje nós podemos falar em voz alta que existimos perante a Lei. É um sonho da categoria. Nós agradecemos ao governador Paulo Câmara e a Amupe e aos prefeitos pernambucanos, na pessoa do presidente José Patriota que vestiu a nossa camisa”, completou.

O decreto atende a uma reivindicação antiga dos motoristas que fazem o transporte alternativo, conduzindo milhares de pessoas e mercadorias em todos os municípios do Estado.

*Colaboração: Assessoria de imprensa da EPTI

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA

Pré-candidata ao Governo de Pernambuco pretende aplicar, no mínimo, 1% da receita corrente líquida anualmente para programas de habitação popular

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na manhã desta segunda-feira (13), de uma entrevista na Rádio Jornal, e apresentou algumas de suas ideias sobre políticas públicas relacionadas à prevenção de desastres em áreas de riscos, habitação popular, planejamento urbano e investimentos em obras estruturantes que garantam a qualidade de vida da população da Região Metropolitana e do interior do Estado.

Marília deixou claro que é fundamental criar e estabelecer uma política de convivência com os morros, afinal, na Região Metropolitana do Recife, mais de um terço da população vive nessas áreas. 

“É preciso investimento permanente. Aplicaremos, no mínimo, 1% da receita corrente líquido em habitação em cada ano do nosso mandato. Também é fundamental estruturar a Defesa Civil e promover uma política metropolitana, comandada pelo Estado, para proteger essas pessoas”, afirma a pré-candidata. 

Em 2021, a receita corrente líquida de Pernambuco foi de R$ 31,3 bilhões.

É importante frisar que Pernambuco é o estado do Nordeste com o maior déficit habitacional, com mais de 300 mil habitações para serem construídas. Recife, inclusive, possui mais de 70 mil habitações em déficit. 

“É por isso que tem tanta gente morando em palafitas e outras áreas de riscos. Quem não lembra do incêndio que aconteceu nas palafitas no bairro do Pina há algumas semanas?”.  

As chuvas que caíram no Estado nos últimos dias escancararam a  vulnerabilidade da população que vive em áreas de risco. Há a estimativa de que 2,51% da área da RMR possui alta suscetibilidade a deslizamentos e que 47,8% possui suscetibilidade média. 

“É necessário ampliar os recursos para habitação e que o estado volte a ter protagonismo na coordenação em ações metropolitanas.”

Marília também falou sobre a importância de reestruturar o Condepe Fidem e de fortalecer a Compesa, que tem sido abandonada nos últimos anos.

Entrevista para o Brasil 247

Ainda na manhã desta segunda-feira, Marília participou de uma entrevista no canal Brasil 247. A deputada federal explicou um pouco sobre a atuação da Comissão Externa formada na Câmara dos Deputados, que fez sua primeira visita à duas das áreas atingidas – UR-10 e Jardim Monteverde – no último sábado.

“Conseguimos viabilizar uma Comissão Externa para acompanhar as ações de mitigação dessa tragédia. Vamos conversar com ministérios e entes locais e cobrar um planejamento metropolitano para aplicar o dinheiro que o Governo Federal irá enviar. Esses recursos precisam ser direcionandos para o que precisa ser feito, seja para amparar a situação de emergência das famílias e também para pensar em um planejamento de curto, médio e longo prazo.”