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Impeachment de Dias Toffoli é pauta de manifestações

Por Nill Júnior

Organizadas por movimentos simpáticos ao governo Jair Bolsonaro, as manifestações marcadas para este domingo (25) tem como uma das pautas principais a abertura de processo de impeachmentcontra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

De acordo com o informe publicado nos sites do VemPraRua e do NasRuas, há atos marcados em todas as capitais do país e outras diversas cidades. A expectativa é 83 municípios registrem mobilizações.

“Estamos acompanhando e apoiando os pedidos tanto da doutora Janaina Paschoal quanto do professor [Modesto] Carvalhosa”, afirma Adelaide de Oliveira, Líder nacional e porta-voz do movimento Vem Pra Rua.

Como a responsabilidade de investigar membros do Supremo Tribunal Federal é do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) pode se transformar em um dos alvos das manifestações. “Davi Alcolumbre está passando por cima de todo mundo sem pautar os pedidos de impeachment, então o que a gente pede para ele não é que condene ou retire de lá qualquer um dos ministros, o que nós estamos pedindo é que seja dado seguimento ao processo de investigação desses ministros, é um pedido absolutamente legal”, argumenta Adelaide.

Os grupos que organizam os protestos reivindicam também a investigação de outros ministros, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

A convocação para as manifestações começou a ser feita há cerca de duas semanas, quando a Câmara aprovou e enviou para sanção presidencial o projeto de lei que cria os crimes de abuso de autoridade. Os movimentos também pedem neste domingo que o presidente Jair Bolsonaro vete integralmente a proposta, que Adelaide chama de ‘estatuto do criminoso’.

A estratégia, no entanto, não é consensual entre os movimentos. O Avança Brasil, que tem Olavo de Carvalho como um dos membros do conselho, divulgou na quinta-feira (22) uma carta endereçada ao presidente Bolsonaro mencionando que prefere esperar o resultado da ação protocolada pela bancada do Novo no STFpedindo a anulação da sessão da Câmara que aprovou o projeto.

“Nesse sentido, esperamos que o Ministro Relator paute o tema o mais rápido possível para que ele retorne ao Plenário da Câmara e seja feita nova votação. Só e apenas após a manifestação do STF é que poderemos saber qual texto estará ou não sujeito à sanção ou veto presidencial. Até lá, cabe exclusivamente ao STF e não a V.Exa. [Jair Bolsonaro] resolver esta pendência legislativa, salvo melhor juízo técnico”, diz o documento que circula nas redes sociais.

Em Brasília, a manifestação está marcada para as 10h em frente ao Congresso Nacional. Os atos também devem ocorrer pela manhã em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Belém e Salvador, por exemplo. Na maioria das cidades, os manifestantes irão se encontrar após as 14h. Em São Paulo, o ato deve acontecer na avenida Paulista, em Curitiba o ponto de encontro é a Boca Maldita, e em Manaus, na Ponta Negra.

Queimadas na Amazônia

A mais recente crise que atinge o governo Bolsonaro, envolvendo o aumento das queimadas na floresta amazônica e a pressão internacional para que o governo se comprometa com a redução do desmatamento não deve fazer parte da pauta que os movimentos levarão para rua neste domingo.

“Nós não entramos nesta pauta, nós temos poucos recursos, somos voluntários, e nós escolhemos três pautas para trabalhar: que é combate à corrupção, busca de um estado eficiente e a renovação política. Nós sabemos que tem pautas importantíssimas no país, mas que com certeza estão sendo abraçadas por outros movimentos”, explica Adelaide de Oliveira.

Outras Notícias

Aécio fala em “arrumação da casa na economia”

do Diário de Pernambuco O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, falou nesta segunda-feira (11), em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, sobre a “arrumação da casa na economia” que o próximo presidente terá de implementar. Indagado sobre as tais medidas impopulares, o presidenciável disse que tomará as medidas necessárias para […]

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do Diário de Pernambuco

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, falou nesta segunda-feira (11), em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, sobre a “arrumação da casa na economia” que o próximo presidente terá de implementar. Indagado sobre as tais medidas impopulares, o presidenciável disse que tomará as medidas necessárias para o País voltar a crescer. “Não é possível ficar na lanterna”, destacou.

Segundo o tucano, ele está reunido com as melhores cabeças da economia. Aécio também garantiu que fará tudo na maior transparência. “Não é admissível 39 ministérios”, citou, em referência à atual administração da presidente Dilma Rousseff. Na sua avaliação, o Brasil vive hoje uma crise de confiança.

“No meu governo, vai haver previsibilidade com relação às tarifas. Ninguém espere por medidas mirabolantes. Temos de realinhar os preços”, comentou, salientando que precisa ter os dados para ver como isso será feito. “A desconfiança perdida em nosso País afugenta os investimentos”, frisou, dizendo que os empregos estão sendo exportados para outros países.

Em nota, AESA diz que vai recorrer da decisão do TCE-PE

Direito de resposta da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- AESA, à matéria veiculada no blog do Nill Júnior, na data de 10 de agosto, intitulada “Arcoverde: contratações temporárias na AESA são consideradas Ilegais pelo TCE-PE” A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) utilizando-se do direito de resposta,  vem esclarecer que a decisão da […]

Direito de resposta da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- AESA, à matéria veiculada no blog do Nill Júnior, na data de 10 de agosto, intitulada “Arcoverde: contratações temporárias na AESA são consideradas Ilegais pelo TCE-PE”

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) utilizando-se do direito de resposta,  vem esclarecer que a decisão da 2° turma do TCE na data de hoje 10 de Agosto de 2023, no sentido de considerar irregular as contratações realizadas pela AESA no ano de 2021, aplicando multa no valor mínimo, será objeto de recurso para que o pleno do TCE possa julgar a questão. 

No ano de 2021, ano atípico à nível mundial pelo motivo da pandemia COVID-19, a referida Instituição ainda estava assim como todas as demais escolas ministrando aulas no estilo de ensino remoto, somente retornado no 2º semestre daquele ano ao modo do ensino híbrido, e por este motivo renovou as contratações já existentes na Instituição.

Vale salientar que ainda em 2021, a nova gestão da Instituição, já solicitou levantamento de pessoal para fins de realização de seleção pública, a qual em 2022 aconteceu segundo os ditames legais.

Neste sentido, esclarecemos que o processo seletivo ocorreu em 2022, e as contratações à partir de então na Instituição estão acontecendo conforme a referida seleção.

A AESA que no último dia 7 de agosto completou 54 anos de história, continua firme no compromisso de entregar uma Educação de qualidade, fazendo com que nossa região tenha cada vez mais profissionais gabaritados para o mercado de trabalho, sempre pautando pela seriedade e legalidade nos seus serviços prestados à população de Arcoverde e toda região.

Presidente da Câmara dá as boas-vindas ao novo promotor de Carnaíba

Na manhã desta quarta-feira (26), o presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, Cícero Batista (PSB), se reuniu com o novo promotor de Justiça da cidade, Dr. Thiago Barbosa Bernardo. O encontro aconteceu na sede da Promotoria de Justiça e contou com a presença do jovem advogado carnaibano, Renan Walisson. Na […]

Na manhã desta quarta-feira (26), o presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, Cícero Batista (PSB), se reuniu com o novo promotor de Justiça da cidade, Dr. Thiago Barbosa Bernardo.

O encontro aconteceu na sede da Promotoria de Justiça e contou com a presença do jovem advogado carnaibano, Renan Walisson.

Na ocasião, o presidente da Câmara deu as boas-vindas ao novo promotor.

“Jamais poderia deixar de cumprimentar pessoalmente Dr. Thiago Barbosa. Desejo a ele um excelente trabalho”, frisou Cícero Batista, colocando o Poder Legislativo à disposição do Ministério Público para contribuir com o desenvolvimento do Município.

ANTT e PM apreendem mais sete veículos fazendo transporte clandestino em Caruaru e Sertânia

A Operação Pascal da ANTT de combate ao transporte Clandestino em Caruaru/PE e Sertânia/PE apreendeu, desde domingo (18/10) até ontem, terça-feira (20), 11 veículos realizando transporte interestadual de passageiros não autorizado pela Agência. No domingo foram apreendidos quatro veículos e ontem, sete. A ação contou com a parceria do BPRV da PMPE e 3º BPM […]

A Operação Pascal da ANTT de combate ao transporte Clandestino em Caruaru/PE e Sertânia/PE apreendeu, desde domingo (18/10) até ontem, terça-feira (20), 11 veículos realizando transporte interestadual de passageiros não autorizado pela Agência. No domingo foram apreendidos quatro veículos e ontem, sete.

A ação contou com a parceria do BPRV da PMPE e 3º BPM de Sertânia nessa etapa denominada Feira da Sulanca.

A ANTT também interditou um local que comercializava passagens para o transporte clandestino, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Caruaru/PE.

Os veículos foram apreendidos nas cidades de Caruaru/PE, Sertânia/PE e Agrestina/PE, tinham como destino diversas cidades dos Estados de Ceará, Alagoas e Sergipe.  Todos eles tinham diversas irregularidades que colocam em risco a vida dos passageiros, como pneus carecas, para-brisas trincados, excesso de passageiros, ausência de cintos de segurança, extintor de incêndio descarregado e/ou sem extintor.

Além disso, os veículos não possuíam seguro de responsabilidade civil e transportavam bagagens e/ou encomendas amontoadas sob as poltronas, que em caso de uma freada rápida, com o deslocamento, podem até matar um passageiro.

Outro flagrante, em todos os veículos apreendidos, foi a grande quantidade de pessoas transportadas sem documentos, o que é uma infração. Em veículos regulares é obrigatória a identificação de todos os passageiros.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00.

Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.

A ANTT, desde o início de 2020, já apreendeu 908 veículos, em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiros.

Foram emitidas multas no valor de R$ 10,7 milhões e 27 mil passageiros foram realocados em transportes regulares, com as passagens pagas pelas empresas infratoras. A operação de fiscalização segue em outras regiões.

A Agência deixa à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas:  WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].

Novos advogados ingressam na OAB Garanhuns‏‏

O  auditório do Garanhuns Palace Hotel recebeu a solenidade de ingresso de novos advogados na OAB Subseccional Garanhuns. Há pouco mais de um mês, o presidente da Ordem, Dr. Paulo André do Couto Soares, já havia recepcionado 23 novos advogados, e no último dia 1º de Setembro, diante de amigos e familiares dos jovens profissionais, […]

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O  auditório do Garanhuns Palace Hotel recebeu a solenidade de ingresso de novos advogados na OAB Subseccional Garanhuns. Há pouco mais de um mês, o presidente da Ordem, Dr. Paulo André do Couto Soares, já havia recepcionado 23 novos advogados, e no último dia 1º de Setembro, diante de amigos e familiares dos jovens profissionais, presidiu a mesa que entregou as certidões com os respectivos números no Cadastro Nacional do Advogado, a da um dos 11 novos advogados.

Além de Dr. Paulo Couto, a mesa esteve composta também pelo tesoureiro da entidade e delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco, Dr. Luís Sebastião Jr, o Conselheiro da OAB Garanhuns e delegado da Escola Superior da Advocacia, Dr. Mário Flávio, o presidente da Comissão de Assistência ao Novo Advogado, Dr. Moab Obeid, e pelo Dr. Jarbas Trindade, Conselheiro da Subseccional.

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Como costuma fazer, Dr. Paulo Couto teceu referências à carreira que os novos advogados iniciam. Falou sobre a atuação da OAB, principalmente na Subseccional Garanhuns, algumas observações de serviços oferecidos e cursos de atualização e, as parcerias com o CAAPE, ESA-Escola Superior de Advocacia e a própria OAB Pernambuco.

Os novos advogados são Crisselle dos Santos Pimentel, Eduardo Victor Macêdo de Araújo, Emanuela Maria Bezerra Moraes, Erika Thaís Ferreira Oliveira, José Alisson Pimentel de Almeida, José Carlos Rodrigues Silvestre Filho, Lidiane Correia de Lima Trindade, Mayara de Azevedo Soares, Paulo Roberto Barboza, Priscilla Rakelle de Almeida Pereira e Sandra das Chagas Figueirêdo.