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Paulo Câmara destaca relevância do MPPE durante posse do procurador-geral de Justiça

Por André Luis
Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira (15.02), da cerimônia de posse de Francisco Dirceu de Barros como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017-2019.

À frente do órgão desde 2017, Dirceu foi o mais votado da lista tríplice na eleição do MPPE, com 281 votos. A solenidade, realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, em Santo Amaro, área central do Recife, contou com representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de procuradores-gerais do Ministério Público brasileiro.

“Esse ato de hoje é um reconhecimento do trabalho que foi feito pelo procurador Dirceu nos últimos dois anos. Um trabalho que foi reconhecido pela categoria e que mostra claramente a função fundamental de combate à violência, à corrupção, às injustiças sociais, que o Ministério Público tem feito. Cabe a nós fazer as parcerias necessárias para que o órgão possa fortalecer sua missão, contando sempre com o apoio das instituições democráticas”, destacou Paulo Câmara.

Ao expressar sua gratidão pela confiança de todos os membros do MPPE, o procurador disse estar animado para o novo mandato, e pontuou os desafios para os próximos anos. “Vamos fazer um Ministério Público mais próximo da sociedade, que resgate a cidadania e que combata com mais eficiência a criminalidade”, afirmou, reforçando que a expectativa é investir mais em inteligência artificial para o fortalecimento das atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco).

Biografia – Natural do Crato (CE), Francisco Dirceu de Barros ingressou no MPPE em 1º de outubro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu, no Sertão de Pernambuco.

Passou – como titular ou por cumulação – pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Em fevereiro de 2014, foi promovido para a segunda Promotoria Criminal de Garanhuns.

Conhecido por ser professor, ele é mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, sendo o autor de mais de 70 títulos.

Outras Notícias

Como blog antecipou, Padre Airton Freire é preso por várias acusações

Investigado por participação no estupro de uma fiel, no ano passado, o padre Airton Freire foi preso, na manhã de hoje, em Arcoverde. De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Magno, um mandado de prisão preventiva para a prisão do religioso foi emitido, ontem, pelo Judiciário,  atendendo o Ministério Público de Buíque. […]

Investigado por participação no estupro de uma fiel, no ano passado, o padre Airton Freire foi preso, na manhã de hoje, em Arcoverde.

De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Magno, um mandado de prisão preventiva para a prisão do religioso foi emitido, ontem, pelo Judiciário,  atendendo o Ministério Público de Buíque.

O trabalho da Polícia Civil foi determinante para a robustez do pedido.

O blog já havia antecipado: a Polícia Civil de Pernambuco, afirmou que as investigações sobre a denúncia de estupro contra o padre Airton Freire e o motorista Jailson Leonardo da Silva estavam “maduras e robustas”.

A investigação é tocada por uma verdadeira força tarefa. E não é pra menos. Padre Airton Freire é poderoso, midiático, abraçado e defendido por empresários, gente da política e da justiça.

Mas, pelo que o blog apurou ouvindo fontes, o cerco se fechou contra o sacerdote, auxiliares e pessoas com protagonismo na Fundação Terra. O caso de Sílvia Tavares de Souza era a ponta do iceberg.

Prova disso é a decisão da Diocese de Pesqueira de suspender o padre de ordem, alegando ter outras denúncias além da que ganhou a mídia, indicando que há indícios muito concretos.

Autoridades policiais que investigam o caso estão incomunicáveis, dado o volume de trabalho e o segredo de justiça. Só a chefe da Diretoria Integrada Especializada da corporação (Diresp), Morgana Alves, tem falado Disse que o caso demanda uma “investigação bem feita” e, por isso, não deve haver pressa nas apurações relacionadas à denúncia.

Mas o que já pode ser afirmado pela apuração do blog é que os holofotes sobre a questão expuseram graves crimes. Muitos já eram conhecidos, mas abafados.

Como já era de repercussão pública silenciosa, exatamente pelo poder que o cerca, devem haver outros casos de abuso que podem estar sendo apurados, envolvendo mulheres e homens, maiores e menores. Também há denúncias de como a Fundação Terra consegue patrimônio além das doações regulares. Assim como os pastores criminosos das igrejas ore e pague, a Fundação usava pessoas fragilizadas para formar patrimônio e tirar-lhes o pouco que tinham. O poder de persuasão do padre gerava um nível de relação de seguidores que faziam tudo o que ele determinava. Isso ia da doação de bens a, em casos mais graves, pedidos sexuais, segundo denúncias que circulavam. Há ainda extorsões para comprar o silêncio, esquema quebrado a partir da primeira denúncia.

Claro, o enclausuramento da equipe envolvida no caso mostra que tudo foi rigorosamente apurado.

De lamentar o fato de que, dado o formato da Fundação, ela deve passar a ter dificuldades por girar em torno de Airton Freire. Ele criou todo um império da fé sem definir sucessores, exatamente para ter comando de tudo que se passa por lá. Mas isso não é maior que a dor das vítimas. O segundo ponto a ser lamentado: como esses casos só passaram a explodir agora. Muita dor, sofrimento e traumas deveriam ser poupados.

Se não existe político acima da lei, jornalista acima da lei, médico acima da lei, presidente acima da lei, advogado acima da lei, desembargador acima da lei, também não deve existir padre acima da lei. Se as graves denúncias apuradas forem comprovadas, com o constitucional direito ao contraditório, Padre Airton Freire e seu entorno devem ser punidos exemplarmente.

Lembro de um sacerdote amigo o Monsenhor Assis Rocha, que costuma dizer: não existe padre ladrão. Existe o ladrão que se infiltra na igreja e, usando uma batina ilegítima, se aproveita dela para cometer crimes. Não existe estuprador ou facilitador de crimes sexuais que é padre. Criminoso que é de fato, ele usa o manto de credibilidade da igreja para acobertar seus crimes. Problema é que, como disse Cristo, não há o que se faça no escondido que não venha à tona. Um dia, o manto e a máscara caem.

Segundo vídeo, Sarney votou em Aécio

Em um vídeo polêmico, divulgado nas redes sociais nesta quarta (29), o senador José Sarney (PMDB), aliado da presidente Dilma Rousseff, votou em Aécio Neves. As imagens mostram o parlamentar votando em Macapá, seu reduto eleitoral. Na hora do voto, é possível ver que o peemedebista digitou o número 45, do candidato tucano. Outro detalhe […]

Em um vídeo polêmico, divulgado nas redes sociais nesta quarta (29), o senador José Sarney (PMDB), aliado da presidente Dilma Rousseff, votou em Aécio Neves. As imagens mostram o parlamentar votando em Macapá, seu reduto eleitoral. Na hora do voto, é possível ver que o peemedebista digitou o número 45, do candidato tucano.

Outro detalhe no vídeo é que o senador está portando um adesivo da presidente Dilma. A assessoria do parlamentar relatou que o vídeo é falso.

Confira o vídeo:

Servidores de Custódia vão ao MP reclamar atrasos de salários

Servidores públicos do município de Custódia, se mobilizaram reclamando atrasos de salários dos ativos e dos aposentados, nivelamento das remunerações dos professores com cargas horárias diferentes, bem como falhas no processo de recondução de trabalhadores que estavam afastados por questões de saúde, entre outras questões. O Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (Sismuc) preparou um abaixo-assinado […]

Rprodução: Jailton Ramos

Servidores públicos do município de Custódia, se mobilizaram reclamando atrasos de salários dos ativos e dos aposentados, nivelamento das remunerações dos professores com cargas horárias diferentes, bem como falhas no processo de recondução de trabalhadores que estavam afastados por questões de saúde, entre outras questões.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (Sismuc) preparou um abaixo-assinado que deve ser entregue ao Ministério Público no município, caso os problemas não sejam solucionados. “Até o presente momento, os servidores aposentados não receberam os salários de outubro”, divulgou o Sismuc.

“Além disso, a Prefeitura instituiu uma nova junta médica para reavaliar os casos dos servidores afastados dos cargos por problemas de saúde e está reconduzindo muitos profissionais doentes para as funções de onde foram retirados”, comunicou.

O Sismuc informou que a situação dos pagamentos dos servidores permanece crítica, mesmo tendo o município recebido mais de R$ 4 milhões em repasses estaduais e federais, entre setembro e outubro deste ano. Ainda de acordo com a entidade, os 1,2 mil servidores diretos do município não estariam podendo acessar empréstimos consignados porque a Prefeitura teria débitos junto aos bancos e também não estaria repassando as contribuições sindicais.

Em resposta, o secretário de Administração de Custódia, Sálvio Francisco de Amorim, disse que “a prefeitura enfrentou dificuldades financeiras, mas conseguiu pagar os salários de outubro dos servidores ativos e, até a próxima semana, espera regularizar os dos aposentados e dos temporários”.

O secretário negou que tenha havido redução dos salários dos 320 professores municipais. Amorim disse ainda que “o prefeito nomeou a nova junta médica para fazer a readaptação dos servidores porque muitos já estariam curados. O trabalho reduziu em 40% o número de funcionários que estavam afastados de suas funções originais”.

Sobre a questão dos consignados, o secretário informou que a prefeitura vai regularizar a situação em breve. O gestor da Pasta também assegurou o pagamento do 13° salário até 20 de dezembro, como manda a legislação federal.

Prefeito de Iguaracy prestigia homenagem a Maciel Melo na UFPE

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve presente na tarde desta quinta-feira (18), na cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao cantor, compositor e poeta Maciel Melo, concedido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento foi realizado no Complexo de Convenções da universidade, em Recife. A cerimônia, conduzida pela reitoria da […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve presente na tarde desta quinta-feira (18), na cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao cantor, compositor e poeta Maciel Melo, concedido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento foi realizado no Complexo de Convenções da universidade, em Recife.

A cerimônia, conduzida pela reitoria da UFPE, prestou homenagem à trajetória artística de Maciel Melo, que com sua voz, poesia e compromisso com a cultura nordestina, se consolidou como um dos maiores nomes da música. Filho de Iguaracy, Maciel levou o nome do município para o Brasil inteiro, sendo motivo de orgulho para todos os iguaracienses.

O momento foi prestigiado por vários artistas, familiares, amigos, admiradores e diversas autoridades do município de Iguaracy, como o vice- Prefeito Marcos Melo, entre elas o secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Carlinhos Valadares, chefe de Gabinete da Prefeitura de Iguaracy, Júlio Veras, secretário de Cultura, Marcone Melo, e o secretário adjunto de Cultura e Turismo, Rodrigo Faustino, que acompanharam com entusiasmo a homenagem ao artista.

MPPE instaura procedimento para fiscalizar cotas raciais em concursos de Arcoverde

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou o Procedimento Administrativo nº 02291.000.384/2025 para acompanhar e fiscalizar a implementação de política de cotas raciais nos concursos públicos e seleções simplificadas do município. A medida está formalizada na Portaria de Instauração assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda […]

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou o Procedimento Administrativo nº 02291.000.384/2025 para acompanhar e fiscalizar a implementação de política de cotas raciais nos concursos públicos e seleções simplificadas do município.

A medida está formalizada na Portaria de Instauração assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho. O procedimento também tem como objetivo fomentar e acompanhar a elaboração de lei municipal específica que institua e regulamente a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas no serviço público local. O investigado é o Município de Arcoverde.

A instauração ocorreu após representação apontar a ausência de previsão de vagas para negros (pretos e pardos) e indígenas no Edital nº 001/2025, referente ao concurso para Agente de Combate às Endemias.

Em ofício encaminhado ao MPPE, a Câmara Municipal informou que não há, até o momento, norma municipal que regulamente ações afirmativas de natureza racial ou estabeleça cotas raciais para concursos no âmbito do município.

Na portaria, o Ministério Público destaca que, embora existam legislações federal e estadual sobre o tema — como a lei estadual que reserva 30% das vagas em concursos públicos de Pernambuco — essas normas não se aplicam automaticamente aos municípios, em razão da autonomia legislativa.

Entre as providências determinadas, está o envio de minuta de recomendação ao prefeito de Arcoverde para que reserve 20% das vagas nos concursos públicos municipais à população negra enquanto não for editada lei específica sobre o tema.

O MPPE também recomenda que o prefeito e o presidente da Câmara Municipal elaborem, no prazo de até 30 dias, projeto de lei criando o sistema de cotas raciais nos concursos públicos do município. O texto deverá disciplinar o percentual de vagas reservadas, os critérios de autodeclaração, a forma de classificação e o prazo de vigência da política.

O procedimento terá prazo inicial de um ano, podendo ser prorrogado.