Paulo Câmara apresenta secretariado e projetos na primeira Assembleia de 2019 da Amupe

Agência Brasil – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser notificado até o fim do dia de hoje (5) sobre a escolha de Fausto Pinato (PRB-SP) como relator do processo contra ele no Conselho de Ética. O deputado será investigado por receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça, negadas por ele em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Cunha só precisará apresentar defesa a partir da apresentação do relatório preliminar, que indicará ou não a continuidade da representação.

Segundo o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), isso ocorrerá no próximo dia 24, caso Pinato não resolva antecipar suas conclusões. O peemedebista terá dez dias para tentar convencer os parlamentares de que é inocente.

“No momento correto, depois que estiver efetivamente no prazo de defesa, meus advogados irão contestar todos os pontos. Já nomeei advogado para o Conselho de Ética e vai ser tratado com toda a calma e tranquilidade”, afirmou.

Antes do anúncio do relator, Cunha disse que é “indiferente” ao nome e negou notícias divulgadas hoje de que comentou com colegas como sustentaria sua defesa diante do colegiado.

“É igual ao parecer do impeachment da semana passada, que ninguém viu até hoje. É a mesma situação. Não tenho o que comentar porque não existe. Cadê o parecer que não apareceu até hoje? Eduardo Cunha comparou com reportagens veiculadas há uma semana, as quais confirmavam que dois pareceres – um contrário e um favorável – sobre o pedido deimpeachment contra a presidenta Dilma Rousseff estavam prontos.

Paulinho da Força

Perguntado sobre notícias de que o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) passará a integrar o Conselho de Ética a partir da próxima semana, para substituir o deputado Wladimir Costa (SD-PA), o presidente da Câmara tentou afastar especulações de que isso o beneficiaria no processo.

“Tem muitos aliados meus que estão e muitos adversários que estão também. Essa coisa não pode ser tratada dessa maneira. Ninguém pode ser estigmatizado por ser meu aliado e nem condenado por ser meu adversário”, acrescentou.

Impeachment

A Câmara aguarda uma decisão de Cunha sobre o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff apresentado no último dia 21. Hoje, o presidente da Casa informou que está esperando o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguir ações relacionadas à questão de ordem que respondeu em plenário, definindo como seria a tramitação de um possível pedido na Casa.

Há sete dias Cunha desistiu do rito que havia proposto, alinhando com a decisão de dois ministros do STF.  Teori Zavascki e Rosa Weber concederam três liminares suspendendo a decisão do deputado e decidiram que os processos devem seguir a Constituição e a Lei 1.079 de 1950, que regulamenta a tramitação de pedidos de impeachment.

Prícipe japonês

No início do dia, Eduardo Cunha recebeu o príncipe e a princesa do Japão, Akishino e Kiko, em sessão solene em homenagem aos120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre Brasil e Japão.

Ao chegar ao Congresso, a comitiva do príncipe contornou o gramado em frente ao prédio principal onde um grupo de manifestantes está acampado há mais de uma semana, reivindicando a aprovação do pedido de impeachment.

Cunha disse que o cenário não incomodou Akishino. Segundo ele, os dois comentaram o protesto de forma descontraída. “É coisa da democracia. A mim não incomodou. Nem a ele. Depois que informei que a manifestação não era contra ele e que ele ficasse tranquilo, o príncipe riu”, concluiu o presidente da Câmara.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através da Secretaria Executiva de Gestão Por Resultados (Segpr), participa ativamente de todo o processo de reformulação do programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania. Desde março, uma equipe de gestores governamentais vem trabalhando diretamente com os servidores ligados ao Governo Presente e esta cooperação já rendeu frutos importantes para o futuro do projeto.

Dentro do processo de reformulação do Governo Presente, o objetivo da Seplag era definir metas finalísticas e metas intermediárias, associadas aos indicadores de impacto e de resultados, para se implantar no programa uma sistemática de monitoramento e avaliação, além de alinhar ainda mais o Programa aos objetivos estratégicos do Pacto pela Vida.

A partir de 2016, o Governo Presente entrará no monitoramento do Pacto pela Vida. A gestora governamental Ana Luiza explica que, para isso, foram desenvolvidos indicadores para monitorar melhor a eficácia do Programa. “O enfoque será dado nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), com um recorte para os Territórios Especiais de Cidadania, que são os bairros considerados mais violentos. Vamos verificar se as ações do Governo Presente estão contribuindo para a redução dos CVLIs nestas áreas”, afirmou Ana.

Ana lembrou ainda que outros indicadores foram desenvolvidos. “Vamos direcionar o acompanhamento no que o Governo Presente chama de universo prioritário, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e egressos do sistema prisional ou da Funase. Vamos monitorar questões relacionadas à mediação de conflitos e a inserção deste público específico em programas de emprego, capacitação e educação”, disse.

Esses indicadores foram apresentados na primeira reunião do Pacto pela Vida de dezembro, com a presença do governador Paulo Câmara. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, parabenizou o trabalho das equipes envolvidas no processo e destacou a importância da iniciativa. “Será possível medir a eficiência e a efetividade do Governo Presente e avaliar o quanto o programa dialoga com o Pacto pela Vida”, disse.

Para realizar o trabalho de reformulação e criação dos indicadores e sistemática de monitoramento, os gestores governamentais mapearam os processos e atividades atuais do Governo Presente com o objetivo de definir quais as adequações são necessárias para a aplicação da Gestão por Resultados no programa.

O Governo Presente é um programa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e é uma estratégia de prevenção social da violência e de intervenção estruturadora de uma Política Integrada de Desenvolvimento Social nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs). A execução do programa é planejada em bases territoriais e com prioridade de atenção a segmentos sociais de maior vulnerabilidade à violência e à criminalidade.

Agora é fato: o vereador Val do Bar, alegando tratamento de saúde, está licenciado do cargo e ontem mesmo protocolou o pedido na Câmara de Tabira. Serão 120 dias fora do Poder Legislativo. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Val comunicou que deverá se submeter a uma cirurgia na perna.

O parlamentar também admitiu estar desiludido com a vida pública e adiantou que não disputará a reeleição. Ele deixou claro que sua saída da política, não tem relação com a falta de apoio do empresário Jose de Arimateia. “A vida pública não é como a gente quer, nem como a gente pensa”, disse Val.

Falando sobre o caso “Esmar”, que resultou na abertura de uma Comissão de Investigação, na condição de participante, o parlamentar disse que já manteve contato com o MP e pela documentação apreciada, a escola pertence mesmo à municipalidade.

Ele disse achar que o Prefeito Sebastião Dias poderia ter feito mais por Tabira, mas admitiu que ao votar a Câmara tentará ajudar o prefeito a fazer um bom mandato.

Mesmo como integrante da bancada de oposição, Val citou como positiva a atuação dos secretários Flávio Marques, Edgley Freitas e Beto Santos. Críticas, apenas à saúde.

Com saída de Val, Mário Amaral deixa Secretaria de Obras : Com o objetivo de substituir o vereador Val do Bar que protocolou ontem uma licença de 120 dias, o primeiro suplente Mário Amaral, anunciou ontem a sua saída da Secretaria de Obras do Governo Sebastião Dias.

Expectativa agora para a posse de Mário em lugar de Val e o governo municipal oficializar o nome do novo Secretário.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (3), a primeira reunião de trabalho com os novos agentes de trânsito empossados no concurso público promovido pela gestão. 

Além dos agentes, a reunião contou com a presença dos guardas municipais que reforçarão o trabalho de fiscalização. Na pauta, os pontos estratégicos desse trabalho de fiscalização, inicialmente educativo, e que antecederá o trabalho formalmente punitivo, com a aplicação das multas de trânsito.

Foram entregues aos novos agentes de trânsito gôndolas táticas, calça tática (tecido ripstop com 6 bolsos, reforço e fita refletiva), bonés em tecido ripstop com bordado, coturno com ziper, confeccionado com couro legitimo, cinto interno com fivela e cinto tático, além de apitos, protetor solar e protetor auricular. 

De acordo com a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa, além da fiscalização, a Prefeitura irá instalar três novos semáforos e ampliar a sinalização de trânsito, em especial nas áreas centrais da cidade. 

“A municipalização do trânsito de Afogados é um processo sem volta. Um compromisso que assumimos com a população e que estamos concretizado mais uma etapa. E precisaremos muito da ajuda da população, pois um trânsito seguro se faz com o envolvimento de todos,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A reunião também contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares e da Secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes.

Leitores do blog voltaram a cobrar hoje a promessa do governo Raquel Lyra de recuperar a PE 320.

Com as chuvas, a situação só piorou. Entre Tabira e Afogados há trechos que viraram um verdadeiro piscinão,  como destacam as imagens.

Em outubro, foi informado que o “PE na Estrada” tinha R$ 5,1 bilhões em caixa com foco na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado, em obras de implantação, restauração e conservação de estradas.

O Sertão do Pajeú foi contemplado no programa com obras em três rodovias estratégicas: a PE-275, que liga o distrito de Tuparetama até Itapetim; a PE-263, de São Vicente até a divisa com a Paraíba; e a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba.

Outro ponto de destaque foi a confirmação da restauração da PE-320, uma demanda antiga da população que utiliza o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada.

Uma empresa seria contratada para desenvolver o projeto, mas a questão ainda não avançou. Registros enviados ao blog do trecho entre Tabira e Afogados da Ingazeira mostram diversas crateras, vegetação dificultando a drenagem das águas e abandono.