Paulo Câmara anuncia investimentos de mais de R$ 105 milhões para a Mata Norte e a RMR

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) esteve, na noite desta última terça-feira (1º), com o novo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, desejou sorte ao agora presidente da maior entidade municipalista da América Latina.

“Desde que assumi o mandato de deputado federal, tenho apresentado e votado matérias que auxiliam no fortalecimento dos municípios e na recuperação da capacidade de investimentos. Por isso, desde já, me coloco à disposição da CNM. Acredito no fortalecimento das entidades representativas para que sejam priorizadas as pautas dos municípios de todo o Brasil. Quero também desejar boa sorte ao novo primeiro secretário da CNM, José Patriota, presidente da Amupe. Ele tem compromisso e comprometimento com a causa municipalista. Não tenho dúvida que fará um belo trabalho na CNM”, disse Silvio. 

O deputado também ressaltou o seu trabalho na Câmara Federal em defesa dos municípios, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da ampliação do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O objetivo da proposta é ampliar as parcelas de 60 para 240 meses.

Ainda segundo o texto, os entes poderão parcelar, excepcionalmente em 2021, todos os débitos relativos às contribuições previdenciárias. Além disso, as parcelas serão limitadas a 2% da receita corrente líquida referente ao ano anterior ao do vencimento da parcela.

“Ao lado do ex-presidente Glademir Aroldi, que desempenhou um trabalho importante em defesa dos municípios nos últimos anos, tivemos a oportunidade de conversar com parlamentares, prefeitos e representantes da sociedade civil organizada sobre as demandas dos municípios. Vamos seguir nessa direção. Menos Brasília e mais Brasil”, frisou o deputado. 

Em 2020, Silvio foi reconhecido pelo seu trabalho à frente do novo pacto federativo na Câmara dos Deputados, da Reforma da Previdência, da PEC 48/2018 – que autoriza a transferência de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios; e da pauta municipalista. 

Ele foi o deputado mais bem colocado no ranking da CNM. O Observatório Político tem como objetivo identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil municipalista, destacando os parlamentares que atuam em consonância com os interesses dos municípios.

Os professores e professoras da rede estadual de ensino lotaram as galerias do Plenário de Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (18/03) para discutir uma solução para o Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o Piso Salarial dos Professores para cerca de 4.050 professores e exclui mais de 45 mil professores de qualquer reajuste no ano de 2015. Os secretários de Educação e de Administração foram convidados, mas não compareceram. A Secretaria de Administração (SAD) enviou um representante.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão criticou o projeto do Governo do Estado que, em sua visão, “desvincula o piso salarial da carreira do professor”. Para Teresa, quando a proposta implanta o aumento apenas para os professores que ganham abaixo do piso, o governo esquece que os reajustes salariais devem percorrer toda a carreira dos professores.

A deputada acredita que o Governo está infringindo a Lei do Piso e o Plano Nacional de Educação, que considera o piso como “salário inicial da carreira” a ser pago a um professor com formação de nível médio. “De uma forma bastante açodada, o governo está nivelando o salário do professor de licenciatura plena (nível superior) ao professor de nível médio”, explica a parlamentar.

Teresa explica que no Estado existem 1.770 professores com nível médio, que receberão um acréscimo de 13,1% do reajuste do piso. Aos demais professores, que já ganham perto do piso que é R$ 1.917,78, o reajuste será em média de 0,89%.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Fernando Melo, desmentiu o Governo do Estado que disse já haver negociações em andamento. “Haverá hoje (18/03), quando vamos conversar sobre o tema com a Secretaria de Administração”, lembrou o dirigente. “Somos 49.800 professores, entre ativos e aposentados. O governo mandou para a Alepe um projeto que contempla apenas 1.770 professores de nível médio, dos quais, muitos não estão em sala de aula”, denuncia.

Único representante do Governo na audiência, o gerente técnico de informação da SAD, Bruno Carneiro, disse que o Governo do Estado afirmou que o Projeto de Lei 79/2015 é uma adequação à lei federal que institui o piso e que vai contemplar “2.280 professores que estão em início de carreira”.

Estavam presentes os deputados Edilson Silva, Eduíno, Ângelo Ferreira e Professor Lupércio, membros da Comissão de Educação. Além deles, a presidenta da Comissão de Constituição e Justiça, Raquel Lyra e o deputado Miguel Coelho também estiveram nos debates.

Prezado Nill Júnior e amigos (as) de São José do Egito,

Venho esclarecer o porque do meu apoio à pré-candidata Roseane Borja.

Todos me conhecem e sabem da minha trajetória. Sempre conduzi minha vida pública e social sem somar inimigos; sempre terei a paz como elemento de trabalho. Não me interessa desvalorizar quem quer que seja, nem mesmo o adversário mais ferrenho. Não baixarei nunca o nível do debate.

Minha opção em apoiar a professora Roseane Borja foi algo natural. É normal no campo político isso acontecer. É um direito que todos temos.

Tive meus motivos pessoais para tal escolha e, mesmo assim, guardei pra mim sem fazer alarde.

A experiência adquirida ao longo de 50 anos de política nos dão o entendimento necessário para tomar certas atitudes.

Aqueles que me acompanham durante todo esse tempo sabem como sou fiel à luta por um município cada vez melhor pra todos. Eu vivo praticamente pra isso, com muito gosto.

Esses anos e anos de trajetória não me fazem esmorecer em nada. Alguns maldosos falam em idade avançada; parece que para eles apenas os mais novos sejam capazes de fazer o bem. Sinto-me cada vez mais disposto a ajudar e continuar na luta.

A minha opção em marchar ao lado da pré-candidata Roseane é por sentir inspiração que algo novo surge na política local. Sinto esperança acima de tudo, principalmente em ver um município melhor gerido.

Respeito todos os companheiros que estão em campos opostos à minha decisão, e espero que possam compreender minha escolha. Continuo o mesmo amigo de todos!

Um abraço!

Zé Marcos

A Prefeitura de Afogados iniciou ontem (16), em parceria com o SENAC, cursos de qualificação profissional com o primeiro módulo de Excel Avançado. A Prefeitura já formou a primeira turma de Excel Básico.

Mais duas turmas, uma de básico e outra de avançado, estão com inscrições abertas. Os cursos estão sendo ofertados na carreta de informática do SENAC, estacionada em frente à Secretaria de Administração.

Esse primeiro curso de avançado conta com catorze alunos e terá carga horária de 45 horas, e tem como alunos empresários, funcionários do comércio e servidores públicos. “Tivemos no mês passado o curso do Excel Básico, e agora iniciamos o Excel Avançado, que se aprofunda mais no programa. Hoje o Excel é uma ferramenta usada por praticamente todas as empresas, seja do setor público, seja do setor privado. E o bom é que a metodologia utilizada torna o curso prático e direcionado,” avaliou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

O Prefeito José Patriota participou da aula inaugural e destacou a importância da qualificação para o mercado de trabalho. “Vivemos em um mundo bastante competitivo, e que passa por uma grave crise econômica, com desemprego algo. Quem busca a qualificação parte na frente nesse mercado tão competitivo,” destacou o Prefeito José Patriota.

Estão abertas inscrições para cursos de Excel, boas práticas de corte e lapidação de vidros e plano de compras. As inscrições e informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração (Sala do Empreendedor), na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165 – Afogados da Ingazeira (Centro). Telefones: 3838 1906 / 99978 1331. Ou presencialmente, no horário comercial.

O Município de Flores-PE ficou em segundo lugar, entre os municípios da região do Pajeú, no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal, segundo análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgada esta semana.

A nota alcançada pelo o município, quando é feito a análise de desempenho entre os 17 (dezessete) municípios da região foi 229.10; perdendo apenas para Serra Talhada, que alcançou 234.3 no ranking.

Quando a análise do desempenho é estadual, o município de Flores ficou entre os 25 melhores classificados. Neste aplicação metodológica feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), só Serra Talhada, Flores e Tabira ( todos do Pajeú) ganharam destaque no ranking.

Com base nos dados de 2019, o levantamento tem como objetivo avaliar a consistência da informação enviada pelos entes federados brasileiros por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sicon), visando fomentar a melhoria da informação contábil e fiscal.

O Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional que foi criada para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi – e, consequentemente, disponibiliza para acesso público.

“Isso mostra o compromisso e a responsabilidade que nossa gestão tem com a clareza nas informações e responsabilidade com o recurso que é exclusivamente do povo. Esta classificação da Secretaria do Tesouro Nacional é fruto de muito trabalho, reuniões, planejamento, investimentos em pessoal e tecnologia”, comemorou Marconi Santana; prefeito do município.