Patrulha Rural será ponte entre comunidades e Polícia Militar, afirma subcomandante do 23º BPM

O Movimento Sindical Rural, representando pela FETAPE, FETAEPE e seus Sindicatos filiados de todas as regiões do estado, durante a 4ª Plenária Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, em Carpina, nos dias 20 e 21 de outubro, reafirma o seu compromisso com a democracia, combatendo, por meio de sua ação de base e de suas mobilizações, qualquer posicionamento golpista, que vise desrespeitar o processo eleitoral legítimo que assegurou a recondução de Dilma Rousseff à presidência de nosso país.

O Projeto Político em vigor, mesmo com a necessidade de ajustes do ponto de vista econômico, carrega, em sua essência, respostas às lutas que temos travado, por anos e anos, em busca de um campo sustentável. Por meio desse projeto, em 12 anos, temos conseguido avançar na qualidade de vida de nossa gente, que já não acreditava mais em mudanças, pois nos 500 anos de história do Brasil, só havia vivenciado processos de exclusão e desrespeito.

Hoje, a redução da miséria e da desigualdade é inquestionável, por mais que a elite tente se contrapor. No campo, o acesso ao crédito para a agricultura familiar é uma realidade (a exemplo do Pronaf); assim como uma habitação rural de qualidade; educação de nível superior para os filhos e filhas dos trabalhadores; aposentadoria rural; água para consumo e produção, por meio das cisternas; ações de combate à violência contra a mulher; entre outras tantas políticas que têm possibilitado às famílias permanecer no campo, acreditando que esse é um lugar digno para se viver e trabalhar.

A seca é uma realidade, mas não são percebidos saques, frentes de emergência e morte de seres humanos, como ocorria antigamente. Esse é mais um dos frutos das Políticas Públicas implementadas pelos Governos Lula e Dilma.

É preciso reconhecer, ainda, que foi nesses 12 anos que o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) do Movimento Sindical Rural encontrou terra fértil para se expandir, pois, as transformações só acontecem quando sociedade e governo assumem o seu papel na caminhada, vencendo as divergências, e persistindo no objetivo do bem comum.

Sabemos que muita coisa ainda precisa ser feita, e da importância de estarmos na luta para que outras transformações aconteçam, mas é fundamental reconhecer as conquistas que tivemos, sem ter medo de empunhar as nossas bandeiras para defender cada uma delas.

Apesar dos avanços, sabemos que um país não se desenvolve se o mundo político resolver engessar os processos, e é isso que está acontecendo. Com o Congresso conservador, elitista, machista, representante dos grandes latifundiários e concentrador da grande mídia, sabemos que essa luta não será fácil. Mas, quem lutou e venceu a Ditadura, bebeu da fonte dessa experiência sofrida e tem mais força para dizer: “não aceitamos mais golpes contra nossa liberdade, contra a nossa vida, contra os nossos direitos”.

A Direita inconformada precisa ter o mínimo de ética para respeitar o resultado das urnas, e aguardar as próximas eleições para, por meio do debate político e não da força, fazer a disputa de projeto.

Reafirmamos ainda o nosso compromisso com a luta por uma ampla e massiva reforma agrária, pela consolidação da agricultura familiar e pelo fortalecimento de políticas públicas para os assalariados e assalariadas rurais, assegurando trabalho decente e vida digna para homens e mulheres que produzem riqueza no campo.

Carpina, 20 de outubro de 2015

Conselho Deliberativo da Fetape

Queima de lixo e descarte irregular de lixo e entulhos em vias públicas pode resultar em multas conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)

Com o objetivo de coibir a queima de lixo doméstico e o surgimento de focos irregulares de lixo e entulhos nos bairros e centro da cidade, a Prefeitura de Serra Talhada está intensificando as ações de fiscalização e orientação através de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMA, com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos. Queima de lixo e descarte irregular de lixo e entulhos em vias públicas pode resultar em multas conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambienta is).

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, além do trabalho realizado pelos fiscais para identificar as infrações, a própria população pode contribuir através de denúncias anônimas. “Estamos fazendo a nossa parte e pedimos que a população nos ajude denunciando as irregularidades para que possamos agir e punir os responsáveis”, destacou o secretário. As denúncias podem ser feitas diretamente na Agência Municipal de Meio Ambiente ou através do Fala Cidadão: (87) 9.9626-2505 /E-mail: [email protected].

“Quando novos focos de lixo e entulhos são encontrados, a Secretaria de Meio Ambiente aciona a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que através da Diretoria de Limpeza Pública providencia a remoção e limpeza do local, e se houver o flagrante do descarte de lixo incorreto ou queima do mesmo, ou de entulhos, o infrator será multado pela pratica de crime ambiental conforme as legislações vigentes”, alerta Ronaldo Melo Filho.

Risco ao meio ambiente e à saúde

A queima de lixo libera na atmosfera partículas, gases e substâncias que provocam irritação dos olhos, da pele, das vias aéreas e prejudica a saúde das pessoas que inalam a fumaça gerada com a queima do lixo. Crianças, idosos e pessoas portadoras de doenças respiratórias são os mais prejudicados.

O descarte irregular do lixo, a céu aberto, atrai ratos, baratas e moscas, o que pode trazer doenças à população. Nestes locais há muito material que pode acumular água, como as latas, que podem dar origem à poças de água parada e, assim, se transformarem em um local propício para o desenvolvimento do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento e o transporte para local correto. O descarte irregular de entulho pode causar multas paras os infratores conforme a Lei de Crimes ambientais 9.605/1998 e a Lei Municipal 1.482/2015.

Campanha

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, realizou no município a campanha Mude de Atitude: Pensar no futuro é agir agora, quando foram realizadas visitas aos moradores de casa em casa orientando e distribuindo cartilha educacional, além de promover diversas palestras em escolas e comunidades, sensibilizando sobre a importância do descarte correto de lixo e a preservação do meio ambiente.

A prefeitura também orienta que existe um calendário regular de coleta de lixo domiciliar, onde foram distribuídos diversos panfletos com informações sobre a coleta em cada bairro e que também pode ser consultado por qualquer cidadão no site e nas redes sociais da prefeitura.

Denúncias

Qualquer cidadão que conheça algum ponto irregular de lixo ou entulho pode fazer a sua denúncia na Agencia Municipal de Meio Ambiente ou utilizando o Fala Cidadão: (87) 9.9626-2505 /E-mail: [email protected].

Pernambuco foi o grande vencedor do Prêmio Anual 2015 de Gestão por Resultados da Comunidade de profissionais e especialistas em Gestão Pública na área da América Latina e do Caribe (CoPLAC-MfDR). O Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias. A cerimônia de premiação, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi realizada na noite desta segunda-feira (7) em Montevidéu, no Uruguai. O Governo do Estado foi representado na solenidade pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

O Estado foi premiado em quatro das oito categorias do Prêmio, com o Pacto pela Vida, a Gestão do Orçamento do Estado, o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Na disputa deste ano, foram 70 inscrições de 17 países, como Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela concorriam à premiação. Do Brasil, além de Pernambuco, o Rio de Janeiro estava entre os concorrentes.

“É uma vitória que mostra que o Governo de Pernambuco tem as melhores práticas de gestão pública entre os países da América Latina e do Caribe. O resultado é a reafirmação da política de valorização do planejamento estratégico na implantação de políticas públicas”, afirmou Danilo Cabral.

O secretário destaca que o Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias, a de “Gestão por Resultados em Setores” e de “Governos Subnacionais”. Nesta, o Governo também foi premiado com o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. “A análise dos concorrentes foi realizada por especialistas latino-americanos em gestão pública e gestão por resultados. O resultado reconhece o Pacto pela Vida como a melhor política pública de segurança da região”, ressaltou.

Além dessas, Pernambuco foi premiado na categoria “Orçamento para resultados: Introdução de reformas na concepção e implementação do Orçamento a nível nacional ou subnacional, para executar gestão para resultados”, com Gestão do Orçamento no Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Na avaliação de Danilo Cabral, a premiação é mais um importante reconhecimento ao modelo que, desde 2008, vem fortalecendo as capacidades institucionais do Estado para a formulação e implantação de políticas públicas.

Serão mais de 20 horas de intercâmbio de conhecimento por meio de exposição de projetos exitosos em tecnologias de apoio à gestão pública.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) vão promover durante os dias 17 e 20 de março a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos, no Centro de Convenções de Pernambuco. Do dia 18 ao dia 20, o Sebrae vai expor uma Arena da Inovação, que ficará alocada no auditório Tabocas.

Serão mais de 20 horas de intercâmbio de conhecimento por meio de exposição de projetos exitosos em tecnologias de apoio à gestão pública. Cada dia terá um público alvo e as apresentações do dia 18 estão voltadas para estudantes para a temática de educação e empreendedorismo. No primeiro momento será ministrada a palestra Aliança empreendedora, pela finalista do Global Citizen Prize – Cisco Youth Leadership Award, Luiza Boni.

Finalistas no prêmio Municiência, da CNM, vão explicar suas experiências exitosas. O dia será encerrado com a exposição do projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Amupe com apoio financeiro da União Europeia, que visa a transparência pública e a participação popular, além da apresentação do projeto UniverCidades.

No dia 19, serão 11 atividades na Arena da Inovação. A temática vai ser voltada à inovação para governos e tem por público alvo os gestores públicos. Destacam-se a palestra sobre laboratórios de inovação em governos: times de inovação, pela Secretaria de Planejamento de Pernambuco; a apresentação da Conferência Gov Tech Brasil sobre a transformação digital do setor público, pelo diretor da Brazillab, Renato Rebelo; e a exposição sobre a cooperação entre investimento social privado e a gestão pública para o desenvolvimento de municípios e territórios, pelo Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE).

A agenda do último dia de Arena da Inovação terá como temática a educação e o empreendedorismo, mas desta vez o foco são os professores e gestores de educação. A advogada mestre em políticas públicas, Camila Campos, que foi Diretora Pedagógica da ESFAPEGE, a escola de formação do magistério de Sobral/CE, cidade de melhor IDEB do Brasil, vai ministrar uma palestra sobre o potencial de aprendizagem dos seus alunos mudando sua forma de pensar, das 10h30 às 11h35.

Para se inscrever na Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos ou conferir a programação completa, basta acessar os sites cupula.cnm.org.br ou amupe.org. O evento acontece de 17 a 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Em 05 de julho será a vez de Serra Talhada

Desde terça-feira (02.07), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais, tem percorrido municípios do Sertão do Estado para ofertar testagem rápida para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (IST). Após passar por Petrolina e Ouricuri, nesta quinta-feira (04.07) será a vez de Salgueiro receber o ônibus do projeto Prevenção para Tod@s, que chega com uma equipe multiprofisional para atender cerca de 100 pessoas entre as 9h e as 15h. A ação, com testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C, ocorrerá na Rua Otávio Leitinho, Santo Antônio (Associação Cultural Salgueirense).

O atendimento dura, em média, 30 minutos, tempo pra fazer a testagem e para o aconselhamento sobre práticas sexuais saudáveis. Em caso positivo, o paciente é encaminhado para a rede de assistência. Importante ressaltar que todo o processo garante o sigilo do atendimento. No local, ainda serão entregues camisinhas e sachês de gel lubrificante.

Nesta primeira quinzena de julho, o projeto ainda passará por Serra Talhada (05.07), Limoeiro (08.07), Palmares (10.07) e Caruaru (12.07), atendendo sempre das 9h às 15h (endereços abaixo). O projeto Prevenção para Tod@s é uma ação da SES-PE em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Entre janeiro e abril, a testagem foi levada para 21 municípios pernambucanos, beneficiando 1.995 usuários. Desse total, 11 tiveram resultados positivos para HIV, 189 para sífilis, 03 para hepatite B e 02 para hepatite C.

JORNADA – Além da testagem rápida das infecções sexualmente transmissíveis, a SES-PE fará uma Jornada de Hepatites Virais em todos os municípios visitados. O objetivo é capacitar os profissionais da Atenção Primária sobre o manejo clínico do paciente com hepatite, além de oficina sobre aconselhamento. A Jornada já faz parte da celebração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites, em 28 de julho.