Patriota no último Debate das Dez do ano

Até ontem, 43,22% da população da faixa etária de 18 anos acima já havia sido vacinada

A Prefeitura Municipal de Carnaíba confirmou que a Secretaria de Saúde do município vai ampliar a vacinação contra Covid-19 para a faixa etária de 43 a 49 anos.

A vacinação desse público começa sexta (18) para as pessoas das UBS Carnaíba 1, 2, 3 e 4, das 8h30 ao meio dia. A vacinação acontece na Academia da Gitirana (UBS Carnaíba 1), Teatro (UBSs Carnaíba 2 e 4), Escola Joana Freire (UBS Carnaíba 3).

Até ontem, 43,22% da população da faixa etária de 18 anos acima já foi vacinada, segundo nota da Secretaria de Saúde do município.

Governadora e candidata à reeleição cumpriu agendas no Bairro do Recife e na Guabiraba nesse domingo (20), acompanhada de integrantes de sua chapa.

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) cumpriu agendas de campanha no Recife nesse domingo (20), com passagem pela Feira do Bom Jesus, no Bairro do Recife, e pelo Instituto Severina Gomes Barbosa, na Guabiraba.

Na Feira do Bom Jesus, Raquel percorreu barracas de alimentação, acessórios e artesanato e conversou com comerciantes e frequentadores do local.

A candidata esteve acompanhada da vice-governadora Priscila Krause (PSD) e dos candidatos ao Senado Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP), além da candidata a deputada estadual Andréa Medeiros (PSD).

Mais cedo, Raquel almoçou na Guabiraba e visitou as instalações do Instituto Severina Gomes Barbosa, iniciativa do vereador do Recife Agora é Rubem.

O espaço oferece atendimento social gratuito e atende pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Foto: Janaína Pepeu

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Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20). 

O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, a segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Contudo, a inflação impacta diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 3,26 bilhões, no segundo decêndio de dezembro de 2024, passando de R$ 20,10 bilhões em 2023 para R$ 23,35 bilhões neste ano”, explica o levantamento. Segundo os economistas da CNM, o fator principal foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 17,85 bilhões para R$ 20,19 bilhões (+13,1%). Soma-se a isso o aumento de todos os componentes da arrecadação, como o IPI, que aumentou 51%. A única exceção foi o IRPJ – pessoa jurídica – que reduziu 2%. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Um fato que chamou atenção na festa da emancipação política de Tabira na noite da última sexta-feira (26), foi um adesivo fixado na roupa de algumas pessoas.

A imagem mostrava uma viola com um laço rosa no braço do instrumento. Falando à produção do Programa Cidade Alerta, um interlocutor que também usava o adesivo, disse que aquela era uma manifestação de apoio à candidatura de dona Iêda Melo para prefeita em 2024.

Diante desse fato novo o programa realizou nesta segunda-feira (29) uma enquete junto aos seus ouvintes e quis saber se eles votariam ou não em dona Iêda para prefeita, caso ela fosse a candidata do grupo da oposição.

Um total de 84% dos ouvintes disseram que não votariam na ex-primeira-dama, enquanto 16% disseram que votariam. O detalhe é que em muitos casos os ouvintes justificavam que não votariam em dona Iêda porque não queriam mais uma vez a experiência vivida com o casal Nicinha Melo e Dinca Brandino.

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.