Patrimônio de candidatos ainda não divulgado em Serra Talhada

Faleceu na noite de sábado (26) Jucelino Gomes, ex-vereador por Santa Maria da Boa Vista. Ele Jucelino tinha 55 anos e deixa 4 filhos.

Ele sofreu um acidente de moto na BR 428, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal. Seguia com um sobrinho na garupa e atingiu um cavalo que atravessou a pista.

Foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros para o hospital municipal Monsenhor Ângelo Sampaio, em Santa Maria da Boa Vista.

Mas  devido à gravidade dos ferimentos foi transferido para o Hospital Universitário em Petrolina. Com traumatismo craniano severo, não resistiu.

O sobrinho de Juscelino teve apenas ferimentos leves. Jucelino Gomes residia na Agrovila 15 do Projeto Fulgêncio em Santa Maria da Boa Vista. Natural de Floresta, chegou no Projeto Fulgêncio em 1988. Foi vereador em Santa Maria da Boa Vista por quatro mandatos. Em 2020, não conseguiu ser reeleito.

A presidente Dilma Rousseff tem até esta quarta-feira (22) para explicar supostas irregularidades nas contas do governo de 2014. No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu 30 dias para o governo preparar sua defesa, entre outros pontos, sobre as “pedaladas fiscais” – como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais e previdenciários.

Agora, os ministros do TCU querem saber se o governo usou as “pedaladas” como manobra para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, que em 2014 tiveram o pior resultado da história. O TCU entendeu que esses atrasos são, na verdade, operações de crédito entre o governo e os bancos públicos, o que é proibido por lei.

Segundo o colunista do G1 Gerson Camarotti, Dilma teria escalado uma “tropa de choque”para fazer a defesa das pedaladas, que inclui os ministros Luís Inácio Adams (AGU), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), além dos presidentes da Caixa, Miriam Belchior, do BNDES, Luciano Coutinho, e do Banco do Brasil, Alexandre Abreu.

O tribunal julga as contas públicas todos os anos, como manda a Constituição. Em um parecer, os ministros dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Mas em 2014, os ministros questionaram pelo menos 13 pontos – entre eles, as “pedaladas fiscais” – e pediram explicações do governo.

Há dois processos em andamento no TCU. Um deles é para saber se houve irregularidades na gestão dos recursos públicos, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro corre paralelamente só para questionar a existência das “pedaladas fiscais”. Os processos são independentes e serão analisados de forma separada.

Foi o nome dado a práticas do governo para supostamente cumprir suas metas fiscais. OTesouro Nacional atrasou repasses para bancos públicos e privados, entre eles benefícios sociais e previdenciários como o Bolsa Família, o abono salarial e seguro-desemprego. Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos fizeram o pagamento com recursos próprios.

Na prática, é como se estes bancos tivessem financiado os gastos do governo, segundo o processo no TCU. Com isso, o governo registrou, por algum tempo, um alívio no seu orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu. De acordo com o TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014.

O TCU diz que as “pedaladas” serviram para aumentar o superávit primário (a economia feita para pagar parte dos juros da dívida pública) ou impedir um déficit primário maior – quando as despesas do governo são maiores que as receitas, sem contar os juros.

Em 2014, as contas públicas tiveram resultado ruim devido ao aumento de gastos do governo, o socorro ao setor energético e à queda real da arrecadação – resultado da economia mais fraca e das desonerações de tributos feitas nos últimos anos. Mesmo com as manobras, o governo não conseguiu cumprir as metas fiscais do ano passado.

Profissionais da Rede Municipal de Ensino, que atingiram as metas pactuadas com a Secretaria de Educação, receberão o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) relativos ao exercício de 2021 junto com os salários na próxima terça-feira (28). Ao todo, 17 escolas e 145 profissionais serão beneficiados, o aporte financeiro previsto em Lei é de R$ 200 mil. 

O BDE foi instituído através da Lei Municipal Nº 998/2019 como mais um incentivo para aqueles que se empenham para fazer do ensino de Carnaíba, uma referência. O bônus é anual e utiliza como critério os resultados do IDEPE e do Conectando. Como houve atraso nas informações de 2021, o pagamento só pode ser realizado este ano.

A distribuição será efetuada para os servidores das unidades escolares, sendo 80% para  os Professores e equipes pedagógicas das escolas e 20% para a equipe de apoio.

Os critérios de avaliação para fins de apuração dos valores individualizados são os seguintes: Professores do Ensino Fundamental: Média Aritmética das notas do CONECTANDO e do IDEPE/SAEPE da escola; Professores da Educação Infantil: Nota individual do projeto pedagógico elaborado e vivenciado por cada professor.

Demais informações podem ser conferidas na Lei Municipal Nº 998/2019 e no Decreto nº 050/2021, disponíveis no Portal da Transparência. Links para os documentos na matéria publicada no site da Prefeitura de Carnaiba. www.carnaiba.pe.gov.br 

Na quarta-feira, dia 12 de outubro, a Praça Winston Siqueira vai ficar ainda mais bonita com o Arcoverde em Movimento Especial Dia das Crianças recebe a Praça Encantada. O evento é promovido pela Prefeitura de Arcoverde em parceria com a Associação Comercial de Arcoverde – ACA e vai funcionar das 8h30 até às 18h, com pausa para o almoço. O evento é gratuito e aberto a todos e a todas.

Pela manhã está programado o passeio ciclístico e aula de aeróbica com a equipe do Nasf, para as crianças e seus pais; jogos de mesas (dama, dominó, quebra cabeça e pimbolim); brinquedos infláveis; pintura no rosto; biblioteca itinerante; oficinas de balões; futebol de barrinha, basquete de rua e voleibol adaptado. Às 10h, haverá a apresentação da Turma da Alegria e o Palhaço Leleco, com distribuição de picolés.

À tarde, a partir das 15h, apresentações culturais no palco principal, com o Balé da Escola Rotary; Pernas de Paus do SCFV; o Grupo Garimpeiros da Arte, com os Jaraguás; brinquedos infláveis; barracas com lanches: crepes, algodão doce, balas, pirulitos, pipocas, bolo, refrigerantes, água mineral, picolés, sorvetes, cachorro quente, iogurtes e barraca de presentes para os meninos e meninas.

Às 17h teremos a apresentação da peça teatral O Felizardo, do Grupo Ovorini Carpintaria Cênica, de Minas Gerais. Este espetáculo faz parte do projeto Caixola, feito pelo Sesc e Estação da Cultura.

Remessa é parte do lote de 5 milhões de doses previsto para junho

O Instituto Butantan entregou nesta sexta-feira (11) ao Ministério da Saúde um lote de 800 mil doses da vacina contra Covid-19 CoronaVac. Essa remessa é parte das 5 milhões de doses previstas para serem liberadas ao longo do mês de junho para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O novo lote está sendo produzido a partir dos 3 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos no último dia 5 de maio. As doses entregues hoje contemplam o segundo contrato firmado com o governo federal para a entrega de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi cumprido em meados de maio.

Segundo informações do governo estadual, com as doses de hoje, o Butantan chega às 48 milhões de vacinas fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O governo estadual informou ainda que, até o final de junho, o Butantan receberá um novo lote de 6 mil litros de IFA para a produção de mais 10 milhões de doses.

“Até o final de setembro cumpriremos o nosso projeto, nosso programa de entrega de 100 milhões de doses para o Ministério da Saúde. Vamos seguindo na produção ao longo dos próximos dias e estaremos fazendo uma entrega adicional de mais 5 milhões começando pelas 800 mil que estão sendo embarcadas para o Ministério da Saúde”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

Fonte: Agência Brasil