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Passo importante para migração: TCU aprova metodologia de outorga de FM

Por Nill Júnior

AM-PARA-FM

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou  a metodologia proposta pelo Ministério das Comunicações para definir o preço fixo de uma outorga de radiodifusão sonora em frequência modulada. A metodologia leva em conta variáveis econômicas e geográficas (como tamanho do município) e potencial comercial de frequência.

Os cálculos propostos pelo MiniCom e aprovados pelo TCU constam em uma proposta de edital de concorrência de concessão de FM em Anápolis (GO). Apesar de a decisão do TCU ter sido aplicada sobre o caso específico do município goiano, o edital servirá de parâmetro para que o Ministério das Comunicações promova novos processos licitatórios e viabilize a migração do rádio AM para o FM.

A definição dos valores das novas outorgas para a migração do rádio AM é aguardada ansiosamente pelo setor. Desde que a migração foi aprovada em 2013, em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, a Abert vem cobrando do Ministério das Comunicações e  do Tribunal de Contas da União a definição dos custos das novas concessões.

Dados da Abert mostram que quase 900 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

Os valores de outorga das rádios AM que solicitaram a adaptação terão como base a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de AM e FM. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para rádios AM em 23 estados e no Distrito Federal.

A Abert diz em nota que não poupará esforços para que o Ministério das Comunicações defina rapidamente o menor preço possível para as novas outorgas.

Outras Notícias

Cinco novos sacerdotes ordenados em Afogados da Ingazeira

Com informações do Afogados On Line A diocese de Afogados da Ingazeira vivenciou um momento histórico com a ordenação de cinco padres de uma única vez. Foram ordenados pela imposição das mãos do bispo diocesano de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol os padres Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Daniel Gomes (Serra Talhada), Juacir Delmiro (São […]

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Com informações do Afogados On Line

A diocese de Afogados da Ingazeira vivenciou um momento histórico com a ordenação de cinco padres de uma única vez. Foram ordenados pela imposição das mãos do bispo diocesano de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol os padres Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Daniel Gomes (Serra Talhada), Juacir Delmiro (São José do Belmonte), Clodoaldo Fernando (Itapetim) e Wanderson Moraes (São José do Egito).

Eles foram ordenados diáconos no último mês de setembro. O evento aconteceu no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira. Também foram lembrados  os cinco anos de episcopado de Dom Egídio Bisol.

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Durante a homilia, dom Egídio sintetizou o padre em três palavras: “O padre – servo de Deus, O padre – servo do irmão e O padre servo da Igreja”.

De acordo com dom Bisol, o padre sempre tem que estar em comunhão com o irmão e acolher de coração o caminho que a diocese se dá, os compromissos das assembleias diocesanas e os projetos pastorais escolhidos como prioritários. “O presbítero que se sente autônomo ou até autossuficiente não está a serviço da Igreja, mas do próprio ego. Poderá até fazer coisas boas e bonitas, mas estará construindo a casa sobre a areia, mais dias, menos dias os ventos soprarão, as enchentes baterão com força contra as paredes e toda a bela construção cairá porque não tinha alicerce”, disse dom Egídio.

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Praticamente todo o clero diocesano acompanhou. Segundo Dom Egídio em entrevista à Rádio Pajeú os novos sacerdotes passarão por um período de experiência e formação na Diocese para só a partir daí assumirem Paróquias. O bispo de Roraima, Dom Roque Paloschi, esteve na ordenação e celebração.

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OAB-PE solicita esclarecimentos à SEAP/PE sobre desativação de unidades prisionais 

Em ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) solicita informações detalhadas sobre a desativação da Cadeia Pública de Sertânia e a previsão de desativação de outras 11 unidades prisionais no Estado. Assinado pela presidente e o diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Ingrid […]

Em ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) solicita informações detalhadas sobre a desativação da Cadeia Pública de Sertânia e a previsão de desativação de outras 11 unidades prisionais no Estado.

Assinado pela presidente e o diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Ingrid Zanella, e Yuri Herculano, o documento destaca que as mudanças impactam diretamente o exercício profissional da advocacia, especialmente no que se refere ao direito de comunicação com clientes custodiados, previsto no art. 7º, III, do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).

Diante disso, a OAB-PE requer que a SEAP/PE informe a relação completa das unidades prisionais já desativadas, com suas respectivas datas; indique para quais estabelecimentos os custodiados foram ou serão transferidos; apresente informações sobre possíveis protocolos temporários de atendimento jurídico durante o período de transição; e detalhe o planejamento oficial para o remanejamento populacional decorrente dessas desativações.

A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, reforçou que a entidade acompanha com atenção os impactos das mudanças no sistema penitenciário. “É fundamental que a advocacia tenha informações claras e tempestivas sobre a realocação das pessoas custodiadas, garantindo condições adequadas para o exercício profissional e a preservação das prerrogativas”, afirmou.

O diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano, destacou que a atuação da Ordem tem como prioridade assegurar o acesso da advocacia às unidades prisionais. “Nenhuma alteração estrutural pode comprometer o atendimento jurídico. Por isso, buscamos transparência e previsibilidade para que o trabalho da advocacia seja mantido sem interrupções ou prejuízos”, pontuou.

A OAB-PE reiterou sua disposição para manter o diálogo permanente com a SEAP/PE e colaborar para o aprimoramento das condições de acesso às unidades prisionais do Estado.

Raquel Lyra empossa primeira mulher eleita como reitora da UPE

Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti está assumindo a Reitoria da universidade pelo próximo quadriênio  A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (11), os professores Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti e José Roberto de Souza Cavalcanti, para exercerem os cargos de reitora e vice-reitor, respectivamente, da Universidade de Pernambuco (UPE), no quadriênio 2023-2026. A […]

Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti está assumindo a Reitoria da universidade pelo próximo quadriênio 

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (11), os professores Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti e José Roberto de Souza Cavalcanti, para exercerem os cargos de reitora e vice-reitor, respectivamente, da Universidade de Pernambuco (UPE), no quadriênio 2023-2026. A cerimônia foi realizada no Auditório Ênio Cantarelli, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Prof. Luiz Tavares (Procape).

“Ter a primeira mulher eleita assumindo a Reitoria da UPE só demonstra que estamos vivendo novos tempos, e que as mulheres podem ter a sensibilidade necessária para trabalhar a humanização dos nossos serviços. O Governo do Pernambuco e a UPE serão parceiros na caminhada de um crescimento mais sustentável para o nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

Em seu discurso, a nova reitora externou sua gratidão em vivenciar esse dia histórico. “Divido este momento com todas as mulheres da comunidade acadêmica dessa universidade. Esta mais alta função administrativa da UPE traz uma grande responsabilidade e é uma honra poder assumi-la. Agradeço a toda comunidade que nos elegeu, depositando total confiança em nossa proposta de gestão”, reconheceu Maria do Socorro.

“Sinto-me honrado em também poder estar à frente dessa instituição que, ao longo do tempo, contribuiu com os grandes avanços da humanidade, proporcionando uma qualidade de vida cada vez melhor à sociedade”, enfatizou o vice-reitor José Roberto.

PERFIL – Maria do Socorro é docente da Universidade de Pernambuco desde 1992. Possui graduação em Farmácia e mestrado em Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu o cargo de vice-reitora entre 2015 e 2022, assumindo a Reitoria em abril de 2022. É integrante da Academia Pernambucana de Ciências.

Já José Roberto de Souza Cavalcanti é docente da Universidade de Pernambuco desde 1984. Foi gerente do Departamento de Ensino Básico, Divisão de Extensão, Divisão de Pós-graduação e do Departamento Setorial de Graduação da Escola Politécnica de Pernambuco (Poli). Exerceu os cargos de vice-diretor (2010-2014) e diretor (2014-2022) da Poli, além da função de diretor pro tempore da Faculdade de Administração e Direito, entre 2018 e 2019.

Participaram da solenidade a vice-governadora Priscila Krause, e os secretários estaduais Zilda do Rego Cavalcante (Saúde), Túlio Vilaça (Casa Civil) e o coronel Mamede (Casa Militar).

Prefeitura de Afogados entregou certificados aos concluintes do curso de cuidadores de idosos

A ASAVAP, entidade que acolhe e abriga idosos em situação de vulnerabilidade, sediou a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do curso de cuidadores de idosos, iniciativa pioneira da Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Senac. A entrega aconteceu na tarde desta quarta-feira (26). “Em nome de todos os alunos quero […]

A ASAVAP, entidade que acolhe e abriga idosos em situação de vulnerabilidade, sediou a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do curso de cuidadores de idosos, iniciativa pioneira da Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Senac. A entrega aconteceu na tarde desta quarta-feira (26).

“Em nome de todos os alunos quero agradecer à Prefeitura de Afogados e ao SENAC pela oportunidade de trazer esse curso tão importante para o nosso município. Esse curso nos preparou para nos tornarmos profissionais qualificados e com capacidade de atuarmos levando dignidade e cuidados integrais aos idosos que atenderemos,” afirmou a representante da turma, Mariana Lucena Morais.

O curso foi coordenado pela Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, teve duração de sessenta dias e formou dezesseis pessoas. Elas puderam aprender as técnicas necessárias para o cuidado com a pessoa Idosa. As aulas foram ministradas pela Instrutora do SENAC e enfermeira Itala Nascimento, e contou com uma visita técnica e prática de dois dias a ASAVAP.

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, participou da entrega dos certificados ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares e do Secretário de Administração Ney Quidute.

“Quero parabenizar a todos pela conclusão do curso e dizer que para fazer esse curso tem que ter muita sensibilidade, porque não é fácil essa profissão. Foram dois anos que o nosso secretário Ney Quidute correu atrás para trazer o curso de cuidador de Idoso, observando a crescente demanda no município. Escolhemos a ASAVAP para a entrega dos certificados porque os idosos e idosas que aqui estão são a representação das pessoas que vocês irão cuidar,” destacou Sandrinho.

A entrega dos certificados contou ainda com as participações da coordenadora pedagógica do SENAC, Maysa Godoy, do Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Márcio Thiago, e da coordenadora da ASAVAP, a enfermeira Renata Alves.

Venturosa: novo espaço da Feira de Gado atrai criadores e compradores

Na última terça-feira (21.01), o Parque de Exposições Ormindo Tenório Cavalcanti, localizado à margem da PE-217, recebeu a terceira edição da nova Feira de Gado de Venturosa e atraiu já de início mais de 200 criadores e compradores de toda a região. Para o prefeito Eudes Tenório, que esteve visitando a feira na terça passada […]

Na última terça-feira (21.01), o Parque de Exposições Ormindo Tenório Cavalcanti, localizado à margem da PE-217, recebeu a terceira edição da nova Feira de Gado de Venturosa e atraiu já de início mais de 200 criadores e compradores de toda a região.

Para o prefeito Eudes Tenório, que esteve visitando a feira na terça passada “é um trabalho que está dando certo, fomentando a economia, fortalecendo negócios e gerando mais renda na economia do município”.

Inaugurado em março de 2012 pelo atual prefeito, em seu terceiro mandato, o parque de exposições oferece toda uma estrutura de currais, estacionamento, banheiros e espaços para a instalação de ambulantes que trabalham com a venda de alimentos, criando novas oportunidades de geração de renda.

Atraídos por negócios novos e pela infraestrutura do parque que conta com segurança da Guarda Municipal, reforço da Polícia Militar e disciplinamento. Pecuaristas de várias cidades próximas, a exemplo de Caetés, Alagoinha, Capoeiras, entre outras. A Feira do Gado abre por volta das 06h, mas já a partir das 05h começam a chegar os animais (bois, vacas, bodes, carneiros).