Passo importante para migração: TCU aprova metodologia de outorga de FM

Correio Brasiliense

A situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará cada vez mais complicada nos próximos dias. Hoje, começam os primeiros depoimentos do marqueteiro João Santana e de sua mulher e sócia, Mônica Moura, ao juiz Sergio Moro, como testemunhas de acusação contra o petista em um processo da Operação Lava-Jato.

O casal assinou acordos de delação premiada no ano passado e foi convocado para dar explicações sobre o processo do sítio de Atibaia (SP), no qual Lula é acusado de receber propinas das construtoras Odebrecht, OAS e Schahin, por meio de reformas do imóvel, que incluíram até pedalinhos com os nomes dos netos do ex-presidente. A planilha com o custo das obras realizadas no sítio foi entregue pelo engenheiro responsável ao juiz Sergio Moro, gira em torno de R$ 700 mil.

Conforme a delação premiada divulgada no ano passado, os marqueteiros —  contratados pelo petista na reeleição de 2006 —  afirmaram que o ex-presidente tinha conhecimento do uso de caixa 2. Eles ainda reconheceram que o pagamento dos respectivos honorários pelo partido foi feito por meio da Odebrecht. Já os advogados de defesa de Lula afirmaram, na ocasião, que o casal mentiu para conseguir benefícios do acordo com a Justiça.

Santana e Mônica, entretanto, não serão os únicos a entregar o petista para o Ministério Público. Ao todo, existem 21 delatores nos processos contra Lula, entre eles o ex-senador petista Delcídio do Amaral e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE).

Estão previstos, para as próximas semanas, depoimentos dos ex-executivos da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, e dos operadores Alberto Yousseff e Fernando Soares, o Fernando Baiano.

Constantemente visitado por Lula e sua mulher Marisa Letícia, além de ser palco de reuniões e  festas familiares, o sítio de Atibaia é um dos seis processos no qual o ex-presidente é réu. O imbróglio jurídico no qual o petista está mergulhado poderá comprometer a candidatura à Presidência nas eleições deste ano.

Na missa de um ano de falecimento da esposa, realizada no último sábado, o ex-presidente discursou dizendo ter “muito mau-caráter” na Justiça, mas negou sentir ódio e derramou algumas lágrimas. A cerimônia religiosa foi realizada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), e teve a presença de aliados de Lula, como o senador Lindberg Farias (PT-RJ), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. A ex-primeira-dama morreu vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), aos 66 anos.

As declarações de Lula fizeram referência a mais uma derrota do petista na Justiça. Em 24 de janeiro, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiram, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente determinada pelo juiz Sergio Moro e aumentaram de nove anos e meio para 12 anos e um mês a sentença de prisão.

Delações

Mesmo pipocando delações de corrupção contra Lula e aumentando os riscos de o petista ser preso, ele segue determinado a lançar a candidatura à Presidência da República o quanto antes, aproveitando que está à frente nas pesquisas de intenção de votos. O evento antecipado está marcado para a próxima quarta-feira, em Belo Horizonte, para prestigiar o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Alguns integrantes da executiva nacional sugeriram, em reunião realizada na semana passada, que a cerimônia fosse no Nordeste, mas a tese dominante é de que seria um teste de força realizar um ato desse tipo em uma região onde o prestígio de Lula é menor.

12,1 anos

Tempo de prisão determinado pelos juízes do TRF-4 para o petista no processo do triplex

A Justiça eleitoral, atendendo a uma representação da coligação “Frente Popular” de Afogados da Ingazeira, mandou retirar do ar postagens realizadas nos perfis do Instagram “Afogados Desconectando” e “Portal Afogados PE”.

Segundo nota da Coligação, eles “continham fake News, atacando a honra e o decoro de pessoas públicas, fazendo também propaganda eleitoral irregular”.

Um dos perfis está fora do ar, diz a Coligção. “Além da retirada das postagens, a justiça eleitoral também determinou que a empresa dona do Instagram informe a identificação dos responsáveis pelos perfis, que também poderão ser acionados nas esferas cível e penal”. Pelo IP, também estariam aopurando a localização de onde partiram as postagens.

“Fake News não é apenas crime contra as pessoas, é também crime contra o processo eleitoral e contra a democracia, que lutamos tanto para conquistar. Críticas e elogios são da natureza da democracia, o que é inadmissível é o uso covarde do anonimato para mentir, caluniar, difamar, agredir a honra das pessoas. Todo cidadão e cidadã de bem tem o dever de repudiar tal prática política nefasta”, destacou a advogada da Frente Popular, Cinara Amorim, autora da representação.

As motocadas e comícios com motos, nova onda desta campanha eleitoral no Pajeú e outras áreas do Sertão, são um desrespeito á legislação e precisam ser combatidas por Juizes Eleitorais, promotores e PM no Pajeú.

Isso porque, no afã de mostrar volume, há estímulo para que motoqueiros adulterem o escapamento das motos para causar uma poluição sonora injustificável e descabida, uma perturbação de sossego que tem incomodado famílias em todas as cidades da região.

Em alguns casos, a combinação dessa imprudência com bebida alcoólica tem causado acidentes e riscos para transeuntes. Esta manhã, dezenas de ouvintes de Alto, Médio e Baixo Pajeú reclamaram da dor de cabeça que o  problema tem causado, falando à Rádio Pajeú. Outros desrespeitos como motociclistas sem capacete, mais de duas pessoas em uma moto, crianças, menores guiando, também tem sido registrados.

Mais grave é a orientação que circula, e merece apuração, de que há casos em que motoqueiros são pagos para adulterar o escapamento.

Ora, se a legislação proíbe esse tipo de artifício até em períodos como o carnaval, não é diferente na época de eleição. Outra observação é de que, se os chefes políticos e candidatos permitem e até estimulam esses atos, como cobrarão ordem quando estiverem a frente de seus cargos.

Com informações de Marcello Patriota

Na manhã desta quinta-feira (14), a Câmara de São José do Egito recebeu uma Audiência Pública, para tratar das dificuldades dos moradores que vivem no entorno da Barragem de Ingazeira.

Além dos vereadores do município, estavam presentes vereadores das cidades de Tabira, São José do Egito, Tuparetama e Ingazeira. A mesa foi composta pelo presidente da Casa, Rogaciano Jorge, dos Prefeitos: Evandro Valadares (SJEgito), Sávio Torres (Tuparetama), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira), além do Padre Luiz Marques, (padre Luizinho), representando o Grupo Fé e Política e o Padre Wellington Luiz. Os dois enfatizaram, estar do lado dos ribeirinhos, do povo e dos menos favorecidos.

O superintendente do DNOCs, Marcos Rueda, enviou como representante o senhor Dionisio Pereira de Lira.

Em sua Fala, padre Luizinho disse que representantes das comunidades às margens da barragem voltaram a levar preocupações para o debate. “Além da dificuldade de acesso sem a construção das estradas prometidas, comprometendo calendário escolar e condições de trafegabilidade em várias comunidades, há situações como a de postes dentro da água na área, indenizações não quitadas, mudanças nos limites da área seca e outros problemas,” destacou Luizinho.

Padre Luizinho, disse ainda haver preocupação em não ver as autoridades agirem para que a barragem cumpra sua função social, e sugeriu a formação de um Conselho Intermunicipal da Barragem.

Segundo Afonso da Diaconia,  há várias comunidades do município de Tabira, SJEgito, Igazeira e Tuparetama com dificuldade de deslocamento, que aumentou de cinco para vinte quilômetros em média. Falou também na dificuldade de mobilidade de estudantes até as escolas.

No próximo dia 19, haverá outra Audiência Pública, desta vez na Câmara de Vereadores de Tabira.

Nomes da oposição em Itapetim estiveram reunidos durante a programação de São Pedro da cidade buscando demonstrar unidade. Estiveram presentes e abraçados todos os pré-candidatos a prefeito para as eleições de 2016.

O grupo se reuniu na Praça Rogaciano Leite. Estiveram presentes o vereador Mário José, o advogado Anderson Lopes, o ex-vereador e candidato a prefeito pela oposição no pleito de 2012, Olavo Batista, o vereador Edson Augusto, Assis Lopes, ex-vereador que concorreu na vice de Olavo Batista, além do padre Adhemar Lucena e o vereador Bernardo.

Na estratégia do grupo, a promessa de mais vigilância à gestão Arquimedes. Na Câmara, a pauta recente foi o desligamento da energia dos postes da rua Padre José Guerel. “Será que os moradores da rua serão dispensados do pagamento da iluminação pública?” – questiona Mário José.