Santa Cruz: Prefeito Tássio entrega carro e equipamentos para Conselho Tutelar

A Prefeitura de Carnaíba, vai construir uma Praça na Travessa Vereador José Alves, localizada ao lado do Pátio de Eventos  Milton Pierre. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), na manhã desta segunda-feira (11).

O Governo Municipal vai investir na construção do equipamento mais de R$ 45 mil com recursos próprios. Segundo nota,  as obras terão início hoje  (12), através da empresa KME construções LTMD-ME, que deve concluir os serviços no prazo de 40 dias. 

A praça contará com postes, canteiros e piso moderno e, receberá o nome de José Augusto, que foi um dos primeiros moradores da Travessa Vereador José Alves.  A solenidade da assinatura da ordem de serviço foi acompanhada por membros da família do homenageado, como a viúva, Socorro, e as filhas, Vera Magdala, Magaly e Marcília, tesoureira da prefeitura. 

O requerimento para a construção do logradouro e o projeto de lei que deu a denominação do espaço, foram apresentados por José Jesus (Calango), quando vereador.

Recuperação de instrumentos de Orquestra – Na Terra da Música a Prefeitura de Carnaíba investe na recuperação dos instrumentos da Orquestra Maestro Israel Gomes. Cerca de 30 instrumentos foram recuperados e o Governo Anchieta Patriota informa a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a contratação de uma professora com mestrado em instrumentos de corda, vinda de João Pessoa, para dar aulas de violino, viola e violoncelo.

Por Anchieta Santos

Mesmo admitindo que chega para somar, o médico Fonseca Carvalho vai assinar a ficha de filiação ao PR para ser o candidato do partido à sucessão do Prefeito Luciano Duque (PT).

Liderado em Serra Talhada pelo deputado federal e Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, o PR vinha tentando emplacar a candidatura do advogado e irmão de Sebá, Waldemar Oliveira.

Não conseguiu. Daí o Partido da Republica contou até com “uma forcinha” do Governador Paulo Câmara para ganhar o reforço do Dr. Fonseca, nome com maior densidade no bloco de oposição ao prefeito Luciano Duque.

O PTB que caminha para uma aliança com o prefeito petista, ficou sem o nome que pretendia emplacar como vice da chapa.

O DER – Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco enviou na manhã desta quinta-feira (19), um técnico para vistoriar a estrutura da ponte que corta o Rio Pajeú na PE 275, dentro da área urbana de Brejinho.

A situação, somada à péssima conservação da via foram denunciados pelo blog.

Foi constatado que a cratera formada pelas chuvas pode aumentar, tendo que ser feito um reparo em caráter de emergência.

No que diz respeito a estrutura da ponte o técnico Emanuel Silva afirmou que apenas uma viga está mais avariada, mas que no momento a ponte não corre risco de desabar.  No entanto tem que ser feito um reforço emergencial.

Ele informou à prefeita Tânia Maria que será elaborado um relatório e enviado em caráter emergencial ao DER de Pernambuco, visando a manutenção da pista e o reforço na viga.

A Prefeitura de Brejinho vai tomar providências no sentido de sinalizar melhor o local para que não ocorram acidentes.

Estiveram  a prefeita Tânia Maria e os engenheiros Pedro Guedes e Ozael Brandão. As informações são de Marcelo Patriota para o blog.

Na terça-feira (6), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou parcialmente o pacote de propostas encaminhado pelo Poder Executivo em junho. Quatro proposições receberam aprovação, enquanto uma foi retirada de pauta. A matéria sobre a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) foi modificada pelos parlamentares.

Adesão ao PEF

O Projeto de Lei (PL) nº 2088/2024 autoriza Pernambuco a aderir ao PEF, uma iniciativa do Governo Federal que visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios, permitindo a retomada de investimentos por meio de operações de crédito garantidas pela União. Para aderir, é necessário implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

Em uma sessão extraordinária realizada em julho, as comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente ouviram os secretários da Fazenda e de Planejamento, que ressaltaram a necessidade de Pernambuco obter empréstimos em melhores condições para realizar investimentos.

Durante a reunião, surgiram questionamentos sobre quais exigências do PEF seriam adotadas. Servidores estaduais e deputados de oposição expressaram preocupação de que algumas medidas poderiam afetar o funcionalismo público, como a alienação do patrimônio público e a reforma da previdência.

Garantias adicionais

A Comissão de Justiça aprovou o texto com uma emenda aditiva proposta pelo colegiado. O relator, deputado Sileno Guedes (PSB), explicou que a emenda proíbe o Governo de implementar as medidas previstas nos incisos I, II e IV do § 1º, Art. 2º da Lei Complementar nº 159/2017, que trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Esses dispositivos incluem a alienação de empresas públicas, a adoção de regras previdenciárias da União e a revisão dos regimes jurídicos dos servidores públicos para reduzir benefícios não previstos.

A matéria foi aprovada por unanimidade. Durante o debate, o deputado João Paulo (PT) elogiou a atuação do relator, enquanto Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB) criticaram o Governo de Pernambuco por encaminhar o pedido de adesão ao PEF antes da aprovação da Alepe.

“É uma falta de respeito com esta Casa, já que o projeto ainda está em discussão nas comissões. O Governo ignora o posicionamento da Alepe e os ritos necessários para a aprovação da lei”, afirmou Rodrigo Farias.

O presidente da comissão, deputado Antônio Moraes (PP), informou que o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, garantiu que a movimentação do Executivo visava mostrar que não afetaria os servidores estaduais.

Com as alterações, o PL 2088 foi também aprovado pela Comissão de Administração Pública.

Outras propostas aprovadas

Os PLs 2089/2024 e 2090/2024, que autorizam o Governo a contratar empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), respectivamente, também foram aprovados.

O deputado Rodrigo Farias sugeriu a retirada de pauta do PL 2089, alegando falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos. O relator, deputado Joaquim Lira (PV), não aceitou o pedido, argumentando que a Comissão de Justiça deve focar na constitucionalidade dos projetos, deixando outros questionamentos para as comissões pertinentes, como a de Finanças.

O PL nº 2086/2024, que autoriza a supressão de 3,35 hectares de vegetação permanente da Caatinga para a duplicação da BR-423, também foi aprovado.

Reajustes salariais retirados de pauta

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza os vencimentos de diversos cargos públicos, foi retirado de pauta. A proposta incluía reajustes para professores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que defendem que os aumentos sigam os concedidos aos professores do Magistério Público.

O deputado Eriberto Filho (PSB) destacou que a Lei Complementar nº 513/2022 já prevê essa equiparação, apontando uma incoerência jurídica na não aplicação da determinação.

A Emenda Modificativa nº 1/2024, que incluía o reajuste dos analistas de saúde, também foi retirada de tramitação. O deputado Waldemar Borges informou que a negociação sobre a defasagem salarial será conduzida diretamente com o Poder Executivo, com a participação do presidente da comissão, deputado Antônio Moraes.

Artistas poderão participar do edital nacional, com inscrições abertas entre os dias 6 e 15 de maio, exclusivamente por meio do Mapa Cultural de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra anunciou um novo evento cultural no Estado, o Festival Pernambuco Meu País. A iniciativa levará, de forma itinerante, uma programação que abrange todas as linguagens artísticas para sete cidades do Agreste e Sertão, com o objetivo de promover a classe artística e fortalecer a economia e o turismo no Estado. O edital para apresentação de propostas artísticas de todo o Brasil, de forma democrática e inclusiva, foi lançado nesta quarta-feira (1º), no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). O anúncio foi feito pela gestora na noite da última terça-feira (30), durante a 15ª edição do Prêmio da Música de Pernambuco, que ocorreu no Teatro de Santa Isabel.

O novo festival será realizado nos municípios de Caruaru, Buíque, Bezerros, Gravatá, Arcoverde, Triunfo e Taquaritinga do Norte. “Estamos lançando o Festival Pernambuco Meu País, com o qual vamos percorrer diversas cidades do nosso Estado promovendo o encontro de artistas locais e nacionais e podendo fomentar a nossa cultura e a nossa arte. Estamos trabalhando muito firme para permitir que Pernambuco possa ser palco das nossas história, cultura e arte. O Governo do Estado está aberto à promoção de políticas culturais, sendo facilitador desses eventos”, destacou a governadora Raquel Lyra durante discurso na premiação do Prêmio da Música de Pernambuco, que contou com a presença de vários artistas pernambucanos.

As inscrições, por parte de artistas representantes de todas as linguagens artísticas, deverão ser feitas entre os dias 6 e 15 de maio (até às 17h), por meio de formulário disponível exclusivamente no Mapa Cultural de Pernambuco. O resultado final das propostas habilitadas será divulgado no dia 5 de junho deste ano.

Em todas as cidades, serão realizados shows, espetáculos, apresentações circenses, exposições, intervenções artísticas e muitas outras atividades, de forma gratuita, para todas as idades. O Festival levará atividades que possibilitem a exploração e potencialização do mercado criativo, fortalecendo o cenário cultural, estabelecendo pontes entre artistas/espetáculos e público, e evidenciando o potencial turístico-cultural pernambucano que faz do Estado uma das maiores potências culturais do Brasil. Cada cidade receberá ações contínuas, gerando interações com artistas de diversas regiões do País.

A iniciativa também movimentará a economia do setor, com uma programação democrática que agrega todas as expressões artísticas, abrindo espaço para o que há de novo na produção cultural, mas sem deixar de lado a valorização das tradições populares.

“O Festival Pernambuco Meu País se coloca como uma política pública fundamental, guiada por critérios que fortalecem e valorizam a cadeia produtiva da cultura. A curadoria terá como prioridade o protagonismo dos artistas pernambucanos, em especial da cultura popular, mas também se conectando com a produção artística nacional, e dando amplo espaço para outras linguagens artísticas como artesanato, dança, circo, teatro, cinema, música, literatura, artes visuais, patrimônio cultural, fotografia e design e moda, bem como espaços de formação de plateia, entre tantas outras abordagens”, afirmou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

“A intenção do Governo de Pernambuco é promover um evento com o compromisso na produção do conhecimento e no papel transformador que a cultura exerce na vida das pessoas. O Festival Pernambuco Meu País será uma plataforma de construção de novos saberes e fazeres culturais, e deixará um legado importante como a formação de novos públicos nas diversas linguagens artísticas e a contribuição na formação da identidade pernambucana”, ressaltou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Com o formato itinerante por sete municípios pernambucanos, os recursos públicos serão destinados a alcançar, de forma inclusiva e democrática, uma vasta cadeia de artistas e profissionais da técnica e produção, conectando a classe artística nacional a um imensurável público.

Prêmio da Música de Pernambuco – Durante a 15ª edição do Prêmio da Música de Pernambuco, a governadora anunciou o novo festival e também recebeu uma homenagem pelo apoio ao prêmio. Com o propósito de promover um grande encontro artístico, a premiação revela novos talentos e reconhece nomes já consagrados. O Governo de Pernambuco apoiou a realização do evento através da Fundarpe. Compareceram ao evento o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a secretária Cacau de Paula e Renata Borba. Participaram da premiação artistas como Santanna, Onildo Almeida, Irah Caldeira e Israel Filho.

Serviço:

Festival Pernambuco Meu País

Inscrições: de 6 a 15 de maio de 2024, exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco

Resultado final: 5 de junho de 2024

Aberto para todas as linguagens artísticas