Paróquia da Penha responsabiliza Neoenergia por problemas no ar condicionado da Concatedral

A Polícia Civil de São Paulo apreendeu uma foto em que um suspeito de integrar a “máfia da merenda” aparece exibindo maços de dinheiro.

A imagem foi coletada na primeira etapa da operação Alba Branca, que investiga um esquema de fraude em licitações para o fornecimento de merendas no governo do tucano Geraldo Alckmin e em outras 22 cidades.

O homem que aparece na foto é Carlos Luciano Lopes e trabalhava como vendedor na Coopertiva Orgânica Agrícola Familiar (Coaf). Ele foi preso no dia 19 janeiro e liberado após prestar depoimento. Os investigadores ainda não sabem se o dinheiro que aparece nas imagens é resultado de propina.

De acordo com informações do jornal “Folha de S. Paulo”, Lopes acusou o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez, de ser um dos beneficiários do esquema.

O deputado nega as acusações e afirma que as denúncias têm “cunho político”.

A criação da “Polícia Municipal” pela Prefeitura de Barreiros, no litoral sul de Pernambuco, está sendo questionada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O procurador Cristiano Pimentel enviou um ofício ao prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (Progressistas), perguntando qual a base legal para a criação do novo órgão, em substituição à guarda municipal da cidade.

Em video distribuído nas redes sociais recentemente, o deputado estadual Joel da Harpa (Progressistas) parabeniza a cidade por ser a primeira de Pernambuco a criar a “Polícia Municipal”.

Para o MPCO, a Constituição Federal, no artigo 144 parágrafo 8°, apenas autoriza aos municípios a criação da “Guarda Municipal” e, no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014), não haveria autorização para os municípios denominarem suas guardas municipais como “Polícia Municipal”.

Há projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, autorizando a mudança de denominação, mas a proposta ainda não foi aprovada.

“A denominação Polícia Municipal também pode ensejar confusão na população sobre qual órgão público recorrer em caso de infrações penais”, alerta Cristiano Pimentel.

O MPCO manifestou preocupação que a criação da nova “Polícia” pode ensejar a infração do artigo 46 da Lei de Contravenções Penais: “Usar, publicamente, de uniforme, ou distintivo de função pública que não exerce; usar, indevidamente, de sinal, distintivo ou denominação cujo emprego
seja regulado por lei”.

Diante de notícias em sites locais, o MPCO questiona também o “aumento de gastos, como aumento da remuneração e Plano de Cargos e Salários”.

O ofício do MPCO, com os questionamentos à Prefeitura de Barreiros, foi recebido em 28 de setembro e a gestão terá dez dias para responder ao órgão de controle externo.

Apesar de Barreiros ser a primeira cidade de Pernambuco a adotar o novo nome, em outros estados a mudança já foi julgada inconstitucional. Em decisão unânime, em julho de 2020, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) declarou a inconstitucionalidade de emenda feita à Lei Orgânica do Município de Campo Grande, capital do Estado, que passou a denominar a Guarda Municipal de Polícia Municipal, bem como lhe atribuiu atividades típicas de policiamento ostensivo e repressivo da Polícia Militar.

O Órgão Especial do TJMS entendeu assistir razão aos argumentos dos órgãos de classe policiais. No tocante à inconstitucionalidade material, o julgador salienta que a Constituição Estadual refere-se à guarda municipal como órgão destinado à proteção dos bens, serviços e instalações municipais, não se afigurando razoável que legislação municipal altere essa denominação para polícia municipal, quebrando a uniformidade da expressão adotada pela Constituição Federal e pelo próprio Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/14).

“Ainda que se argumente com a semelhança das funções, pois os próprios dispositivos constitucionais diferenciam as atribuições da Guarda Municipal e as atividades policiais, exercidas para preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio (CE, artigo 10, §2º; CF, art. 144), daí o reconhecimento de inconstitucionalidade da norma impugnada, não só por ofensa às disposições dos artigos da Constituição Estadual e artigo 144, § 8º, da Constituição Federal, mas também por afronta ao princípio da razoabilidade”, concluiu o relator, no TJMS.

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque

Do blog do Alberes Xavier

A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.

De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.

Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.

O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.

Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.

Municípios do Sertão do Pajeú recebem hoje as visitas do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Danilo Cabral. Os socialistas cumprem agenda individual.

O senador toma café da manhã ás 07h30 com o Prefeito José Patriota em Afogados da Ingazeira e depois concede entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Depois, visita lideranças em Tabira, fala a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM (Cidade Alerta), vai a barragem de Ingazeira, que teve a obra retomada quando era Ministro da Integração Nacional no Governo Lula, e a tarde recebe o título de Cidadão na Câmara de Vereadores.

O deputado federal Danilo Cabral visitou ontem á noite o Prefeito Deva Pessoa em Tuparetama, agora cedo falou a Anchieta Santos na Rádio Pajeú (Rádio Vivo), toma café da manhã com Anchieta Patriota em Carnaíba e de lá vai a Flores para encontro com o ex-prefeito Marcone Santana.  À tarde participa de encontro jurídico do PSB em Afogados da Ingazeira.

Na entrevista a Anchieta, defendeu o PSB das acusações na Operação Turbulência da Polícia Federal. afirmou que o PSB terá oportunidade de se defender e defendeu o legado e memória de Eduardo Campos. “Vou defendê-lo om todas as forças”, disse.

O quinto Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antonio da Silva,  falou pela primeira vez sobre sua nova missão.

Foi em entrevista à Rádio Olinda, emissora que pertence à Arquidioceseda qual era Bispo Auxiliar.  Ele foi entrevistado por Ivanildo Silva e Gabriel Correia, no programa Olinda Todo Dia.

Dom Limacêdo comentou a nomeação e falou da missão.  “É sempre forte. É um dom que Deus vai confiando à gente, de pastorear um povo. É sempre importante.  A Igreja continua com sua apolisticidade, a sessão apostólica, isso é muito profundo. A gente ter a experiência de ser convidado pelo próprio Deus a partir da Igreja para guiar as pessoas,  ajudar no caminhar de fé, fortalecer a esperança, sobretudo nesse momento tão difícil.  É guerra no mundo, guerras, é como diz o papa Francisco,   está um negócio impressionante.  Mas estamos aqui pra isso mesmo”.

Ele falou também da “escola” que teve com arcebispos que atuaram com ele na Arquidiocese de Olinda e Recife,  citando Dom Fernando Saburido, Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu,  Dom Severino Batista de França e Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, atual bispo Arquidiocesano.

Dom Limacêdo foi questionado sobre a realidade da Diocese que irá assumir. “Afogados tem uma história longa. É lá no Sertão do Pajeú.  Teve um grande profeta, Dom Francisco Austregésilo. Um homem que sempre caminhou com o seu povo. Um homem que sabia trabalhar no princípio da subsidariedade com as autoridades,  governos, mas um homem que tinha uma  força muito grande. Claro que a seca não é aquele bichão como era no passado.  Hoje o povo consegue conviver com ela, mas ainda continuam as dificuldades”.

Ele também falou dos desafios pastorais. “E sempre a evangelização,  a catequese,  a formação das famílias,  dos casais, de jovens. Tudo isso vai nos colocando de fato diante de desafios”.

Ele também fez referência aos bispos que os antecederam.  “Eu agradeço aos bispos que me antecederam. Foram quatro.  Inclusive o último agora, Dom Bisol. Eu sou o quinto da Diocese. Vou retomando o trabalho que existe lá.  Espero que continue, com o apoio que a  gente espera ter dos sacerdotes,  das religiosas,dos leigos,  das leigas, das pastorais,  movimentos,  de continuidade daquilo que foi sendo plantado até hoje, sobretudo para vivermos a Igreja em saída,  tão propagada e estimulada pelo Papa Francisco.  Não podemos ser diferentes nesse tempo da sinodalidade”.

Um dos últimos questionamentos foi da importância da Rádio Pajeú, emissora ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.  “A comunicação é fundamental.  O próprio Deus se autocomunicou.  Do contrário não saberíamos quem ele era. De modo particular revelou seu rosto e seu filho Jesus Cristo que veio nos trazer o seu amor e traduzir de fato esse amor que não tem fim. Então,  uma rádio é importantíssima porque ela chega a muitos lugares onde as nossas pernas às vezes não chegam naquele momento. Por exemplo, agora já está sendo lançada a mensagem que eu enviei pra Diocese pela Rádio Pajeú.  E eu espero também estar sempre nela me comunicando com os irmãos, as irmãs, os filhos e as filhas, que Deus vai colocar no meu caminho. Já colocou”.