Parecer do TCU sobre contas de 2014 do governo é lido em plenário
Por Nill Júnior
O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a rejeição das contas do governo federal de 2014, foi lido no plenário do Senado nesta terça-feira (20). O documento foi lido pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), que presidia a sessão no momento.
Há duas semanas, o TCU aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição das contas de Dilma. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.
O documento foi recebido pelo Congresso Nacional no último dia 9. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a análise do documento seguiria regras e prazos estipulados.
Após a leitura em plenário, Renan Calheiros enviará o parecer do TCU à Comissão Mista de Orçamento (CMO). A comissão é responsável por produzir e analisar um relatório, que será levado para votação no plenário, onde os parlamentares decidirão se aprovam ou rejeitam as contas de 2014 do governo.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a comissão receberá os documentos nesta quarta-feira (21).
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a comissão receberá os documentos nesta quarta-feira (21). A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou na noite desta terça que anunciará o nome do relator na tarde desta quarta-feira, data em que o documento chegará à comissão.
A senadora afirmou que está conversando com dois parlamentares e definirá o nome na quarta, após uma nova rodada de negociação. A senadora se reuniu com Renan Calheiros na noite desta terça.
A partir do dia em que o parecer do TCU chegar à comissão, a CMO tem 40 dias para escolher um relator e para que ele apresente seu texto à comissão. Uma eventual defesa do governo ocorrerá dentro desse prazo de elaboração do relatório, de acordo com Rose de Freitas.
O prefeito Sebastião Dias esteve reunido com alguns representantes de empresários, comerciantes e partidos políticos. O encontro se deu na noite dessa terça-feira (5) e a pauta central foi a sucessão municipal. As lideranças cobraram do prefeito Sebastião Dias o rumo que o grupo iria tomar e o nome que seria apresentado para o pleito. […]
O prefeito Sebastião Dias esteve reunido com alguns representantes de empresários, comerciantes e partidos políticos.
O encontro se deu na noite dessa terça-feira (5) e a pauta central foi a sucessão municipal.
As lideranças cobraram do prefeito Sebastião Dias o rumo que o grupo iria tomar e o nome que seria apresentado para o pleito.
Sebastião Dias reconheceu que a união do grande grupo foi fundamental e determinante para as suas duas eleições.
Falou também que as conversas têm progredido com o deputado federal Carlos Véras, com os vereadores de sua base.
Ainda reafirmou a importância de se ter o ex-prefeito Mano e o vice Zé Amaral no grupo, que tem externado críticas à condução governista. Cobrado a falar de forma mais incisiva sobre o que ele pensava em relação a candidatura, Sebastião foi enfático ao afirmar: “o candidato que o prefeito Sebastião Dias apresenta é Flávio Marques. O meu candidato é Flávio Marques, do PT”.
Segundo a Assessoria, após a afirmação o prefeito foi aplaudido, com defesa de Flávio Marques. “Muitos até chegando a afirmar que não existe plano B. O candidato tem que ser Flávio porque reúne as melhores condições”, conclui a nota.
O prefeito eleito de Itapetim (PE), Adelmo Moura (PSB), anunciou na manhã desta segunda-feira (27/12) em entrevista a Rádio Pedras Soltas os nomes que comporão a sua equipe de governo. Dos atuais secretários, foram mantidos em seus cargos Jussara Araújo (Saúde) e Luciana Paulino (Educação), enquanto que os novos nomes são Ailson Alves (Cultura), Fia […]
O prefeito eleito de Itapetim (PE), Adelmo Moura (PSB), anunciou na manhã desta segunda-feira (27/12) em entrevista a Rádio Pedras Soltas os nomes que comporão a sua equipe de governo.
Dos atuais secretários, foram mantidos em seus cargos Jussara Araújo (Saúde) e Luciana Paulino (Educação), enquanto que os novos nomes são Ailson Alves (Cultura), Fia Candido (Ação Social), Toinha da Prefeitura (Controle Interno) e Aline Karine (Administração e Finanças).
Os diretores são Alysson Magno (Unidade Mista Maria Silva), João Paulo (Tributos), Edilene Machado(Compras), Jeymison Willames (Recursos Humanos), Roseana Costa (Tesouraria), Seu Dido (Infraestrutura) , Lucas Vasconcelos (Esporte), Wesla Larissa (Gabinete), Lucivania Bernardo (Cerimonial), Fátima Piancó (Assessoria Especial) e Laiane Brito (Comissão Permanente de Licitação).
Outras diretorias a exemplo da de Agricultura ainda não tiveram os nomes definidos, mas segundo Adelmo serão anunciados nos primeiros dias de gestão.
Do site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro. Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro.
Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os cargos de natureza efetiva e comissionados atualmente vagos na prefeitura. O MPPE defende a abertura de concurso público para todos os cargos vagos ou que venham a surgir por lei.
De acordo com o promotor Júlio César Elihimas, a recomendação de cancelamento se deve a várias reclamações recebidas pelo Ministério Público em Sertânia, assim como a representação feita por vereadores da cidade apontando várias irregularidades no edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes públicos.
Entre as irregularidades listadas constam a inadmissibilidade de contratação temporária para atividades regulares da administração pública; vícios dos instrumentos convocatórios dos processos seletivos temporários; impossibilidade de seleção e contratação temporária, utilizando-se de entrevista técnica; bem como a existência de servidores concursados em parte das funções a serem contratadas temporariamente, além do descumprimento da Lei de Diretrizes Básicas da Educação.
Outra recomendação a Sertânia estabelece que, no prazo de 180 dias, os secretários municipais realizem o levantamento da necessidade de cargos efetivos, comissionados ou temporários para cada secretaria.
Em seguida, até 200 dias após o recebimento da recomendação, o prefeito Ângelo dos Santos deverá elaborar e encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a criação dos cargos de natureza efetiva de acordo com os dados do levantamento a ser realizado pelas secretarias e respeitando a dotação orçamentária e a necessidade de estudo de impacto financeiro.
Marcos André Pereira da Silva, o Nego Téu, era envolvido em vários crimes Segundo Delegado Ubiratan Rocha, é o quarto envolvido com o crime que é morto. Mortes que assustaram cidade tem conexão com o caso Fotos: 1 – Marcos André Pereira da Silva, conhecido por Nego Téu; 2 – documentos falsos encomendados por Marcos para […]
Marcos André Pereira da Silva, o Nego Téu, era envolvido em vários crimes
Segundo Delegado Ubiratan Rocha, é o quarto envolvido com o crime que é morto. Mortes que assustaram cidade tem conexão com o caso
Fotos: 1 – Marcos André Pereira da Silva, conhecido por Nego Téu; 2 – documentos falsos encomendados por Marcos para despistar a polícia; 3 – imagem da comunidade em Palmeira dos Índios onde Nego Téu se escondeu, descoberta pela inteligência da Polícia.
URGENTE – EXCLUSIVO
Uma investigação da Polícia Civil coordenada pelo Delegado Regional Ubiratan Rocha chegou ao executor de uma empresária morta em Tabira.
A comerciante Glaucia Ricarte Nunes de Melo, có-proprietária da LB Móveis Eletro foi morta na noite de 15 de junho de 2020 na chácara da família, na PE que dá acesso ao município de Solidão. Glaucia era esposa de Gilberto Melo, também assassinado em outubro do mesmo ano.
A polícia chegou ao elemento Marcos André Pereira da Silva, conhecido por Nego Téu, executor de Gláucia. Entretanto, no curso das investigações foi morto em uma troca de tiros com a Polícia Civil da Bahia na operação Aerarium, capitaneada pela Polícia Judiciária daquele estado.
O criminoso era o principal envolvido na morte da empresária, em um dos primeiros homicídios da onda que atormentou a cidade em 2020. “As investigações continuaram com o trabalho de inteligência para chegar até ele”, disse o Delegado.
Segundo ele, no segundo semestre de 2020, Nego Téu foi visto em Palmeira dos Índios, Alagoas, em um povoado indígena. A notícia chegou a policiais lotados em Tabira.
“Infelizmente ele deixou o local e tomou rumo ignorado. Mas semana retrasada entramos de novo no encalço dele haja vista que a gente estava com foco na Operação Prólogo, que investigou esses crimes em Tabira e pegamos um ponto investigativo em Petrolina, onde ele usava nome falso de Antonio Marcos de Sena”, revelou.
A residência em que ele se escondeu foi identificada, mas veio a surpresa. “Quando a gente foi aprofundar a investigação tomou ciência que na terça passada, Nego Téo morreu em confronto com a Polícia Civil, como alvo principal, investigado por assaltos a bancos no estado”.
Ele tinha uma extensa ficha. Natural de Pedreiras, Maranhão, participou de várias organizações criminosas no Estado e em outras praças do Nordeste, apesar de ter apenas 25 anos.
Em Tabira, a investigação chegou a ele por ter esquecido um celular no lugar do crime contra a empresária. Do crime, três suspeitos segundo Rocha já faleceram em virtude da onda de homicídios daquele ano. “Queríamos prendê-lo para aprofundar as investigações sobre a passionalidade ou não do delito”.
Segundo ele, as investigações não param com sua morte. “Vamos aprofundar as investigações. A operação Prólogo foi o estopim para que a gente pudesse vincular cada membro às práticas delituosas para aprofundar os fatos. O caso da empresária Gláucia originou a cadeia de homicídios”.
As mortes seguintes, diz o Delegado, escolhiam menores como executores para garantir a impunidade dos mandantes, que controlavam o crime organizado.
O passo agora é aprofundar as causas e motivações da morte dos empresários que morreram em Tabira.
“Já avançamos. As investigações seguem em sigilo. O que podemos dizer é que esse é o quarto suspeito que morre com envolvimento no crime de Gláucia”.
Outra revelação é que Nego Téu não foi o mesmo executor ou mandante da morte do empresário Gilberto Melo. “Está exposto nos autos”.
Outra etapa é aproximar os laços entre as investigações de Pernambuco e Bahia, para possível identificação de novos acusados de participação nos episódios.
Ele destacou que a Polícia Civil e Judiciária estão prestes a completar a montagem de mais esse complexo quebra-cabeças, com investigações de alto nível e suporte da inteligência.
“Parabenizo os policiais da 20a DESEC pela qualidade. Vamos responder à sociedade sobre esse delicado momento para levar mais alento e tranquilidade.
A comunidade Sítio São Paulo, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, abre o ciclo de reuniões para implementação das ações previstas no Projeto Dom Helder, realizado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e Ministério do Desenvolvimento Agrário no Nordeste. O objetivo é mobilizar, selecionar e agendar o […]
A comunidade Sítio São Paulo, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, abre o ciclo de reuniões para implementação das ações previstas no Projeto Dom Helder, realizado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e Ministério do Desenvolvimento Agrário no Nordeste.
O objetivo é mobilizar, selecionar e agendar o cadastramento e a realização de um diagnóstico, que permita programar atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Além disso, também visar apoiar às atividades produtivas, visando promover a produção de alimentos, melhoria dos indicadores sociais e gerar renda para 49 famílias de pequenos agricultores. Aliado as atividades de ATER, essas famílias selecionadas serão priorizadas no tocante ao acesso as políticas públicas para o setor rural a exemplo do Garantia Safra, PAA, Programa de Distribuição de Sementes Selecionadas emissão de DAP, (Declaração de Aptidão ao PRANAF) e a participação em capacitações. A seleção é realizada por diversos critérios, entre eles possuir renda per capta menor que R$ 85,00.
As ações vêm sendo desenvolvida pela equipe técnica do IPA , formada pelos extensionistas , Alexandre Cesario e Gerlúcio Moura, que também coordena a atividade nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.
Dom Helder Câmara : a nova fase do Projeto Dom Helder Câmara, iniciada em outubro de 2017, passou a envolver a parceria dos governos estaduais e suas empresas de Ater. É um programa de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido. O projeto está embasado no conceito de convivência e articulado de acordo com as dimensões sócio-políticas, ambientais, culturais, econômicas e tecnológicas por processos participativos de planejamento, gestão e controle social.
Seu objetivo é contribuir para a redução da pobreza rural e das desigualdades no semiárido, mitigando os efeitos causados pelas condições climáticas adversas por meio da integração de politicas públicas federais, estaduais e municipais. A área de abrangência do Dom Helder inclui 913 municípios de 11 Estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
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