Por 6 a 1, TRE aceita recurso e dá vitória a LW e Rubis
Por Nill Júnior
Atualizado às 15h30
Como o blog antecipou, o segundo recurso da Coligação Muda Arcoverde, julgado no TRE, foi favorável a Wellington Maciel e Israel Rubis.
O MPE Eleitoral manifestou-se favorável ao Recurso Eleitoral apresentado por LW e Rubis para afastar a sentença proferida pela Justiça Eleitoral de Arcoverde. A leitura foi do Promotor Wellington Saraiva.
Na mesma linha, o relator Desembargador Rodrigo Beltrão também votou por acatar o recurso especial.
Disse que na carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia 1º de novembro “não ficou comprovado nem o abuso de poder econômico nem o abuso de poder político”. Ele foi seguido por três desembargadores.
A vitória foi confirmada por 6×1. O prefeito continua no cargo e a sentença foi totalmente reformada pelo TRE. “A vontade do povo de Arcoverde foi prevalecida e a Justiça foi feita. Agradeço imensamente ao apoio de todos que estiveram e estão ao meu lado, neste momento de mais uma vitória conquistada na Justiça contra uma injustiça”, disse Wellington Maciel em uma rede social.
O tribunal julgou recursos dos políticos que tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político. No dia 20 de dezembro de 2020, o juiz Dr. Drauternani Pantaleão, da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, determinou a cassação dos diplomas do prefeito e vice com base em denúncia formulada pela Coligação Muda Arcoverde através da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (0600494-55.2020.6.17.0057).
Com a decisão, LW e Rubis tem agora que manter a decisão no TSE que devolveu seu mandato e direitos políticos, através do Ministro Alexandre de Moraes.
Em cerimônia com presença de bom público, foram diplomados prefeito, vice e vereadores eleitos de São José do Egito. Além de Evandro Valadares e Eclériston Ramos, receberam os diplomas os 13 vereadores eleitos. A solenidade foi conduzida pela Juiza Eleitoral Ana Marques Veras. Os vereadores eleitos diplomados foram Beto de Marreco, Rona Leite, Tadeu do Hospital, […]
Em cerimônia com presença de bom público, foram diplomados prefeito, vice e vereadores eleitos de São José do Egito. Além de Evandro Valadares e Eclériston Ramos, receberam os diplomas os 13 vereadores eleitos. A solenidade foi conduzida pela Juiza Eleitoral Ana Marques Veras.
Os vereadores eleitos diplomados foram Beto de Marreco, Rona Leite, Tadeu do Hospital, Ana maria de Romerinho, Rogaciano Jorge, Albérico Thiago, Davi, Aldo da Clips, Jota Ferreira, Alberto de Zé Loló, Doido de Zé Vicente, Antonio Andrade e Flávio Jucá.
Em discurso, Evandro Valadares disse ter consciência do momento difícil que vive o país. “Porém, farei todo possível para conquistar melhorias para o povo de São José”. Ele afirmou estar aberto ao diálogo com os vereadores de oposição. “Conto com o apoio deles para fazer um governo voltado para o bem comum do povo egipciense”.
Essa será a terceira vez que Evandro ocupa a cadeira de prefeito do berço dos poetas. Ele bateu o petista Romério Guimarães na eleição mais dura da região e uma das mais disputadas do Estado.
G1 A Polícia Federal (PF) vê suspeitas de que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, e o filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), receberam juntos R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras. As informações fazem parte da decisão que autorizou a operação, obtida pela TV Globo. Na manhã desta quinta-feira (19), a PF […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE)
G1
A Polícia Federal (PF) vê suspeitas de que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, e o filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), receberam juntos R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras.
As informações fazem parte da decisão que autorizou a operação, obtida pela TV Globo. Na manhã desta quinta-feira (19), a PF deflagrou operação no Congresso Nacional para investigar o senador e seu filho.
Por meio de nota, o advogado do senador Fernando Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a “fatos pretéritos”. Segundo ele, o que motivou a ação da PF foi “a atuação política e combativa do senador” contra interesses de “órgãos de persecução penal” .
A operação, chamada Desintegração, se baseia em delações premiadas da Operação Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.
As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que é relator do caso e autorizou as buscas, a PF juntou “elementos de prova que indicaram o recebimento, ao menos entre 2012 e 2014, de vantagens indevidas pelos investigados, pagas por empreiteiras, em razão das funções públicas por eles exercidas”. Os indícios são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.
Os fatos são apurados em inquérito para aprofundar as delações premiadas de: João Lyra, Eduardo Leite e Arthur Rosal. Eles assinaram colaboração em razão da Operação Turbulência, que investigou o acidente aéreo que culminou na morte de Eduardo Campos.
João Lyra era dono do avião, Eduardo Leite era dono de uma factoring e outras empresas de fachada que recebiam valores de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e Arthur Rosal participava do esquema com contas bancárias de postos de gasolina.
“Os colaboradores narraram, em síntese, que participaram do pagamento sistemático de vantagens indevidas ao senador Fernando Bezerra de Souza Coelho e a seu filho, o deputado Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho, por determinação das empresas OAS, Barbosa Mello SA, SA Paulista e Constremac”. Os valores pagos aos parlamentares somaram pelo menos R$ 5,538 milhões, diz a PF.
Na decisão de 30 páginas, o ministro Barroso cita “aparente esquema de pagamento dissimulado e sistemático de propinas” e afirma que as buscas nos endereços se justificam para “obtenção de objetos e documentos necessários à prova das infrações penais”.
O ministro determinou, no entanto, que, por cautela, funcionários do Senado acompanhassem as buscas.
Barroso também rejeitou sequestro e bloqueio de bens de Fernando Bezerra Coelho e do filho por considerar que seriam medidas “apressadas”.
Conforme o ministro, os delatores apresentaram detalhes de como eram levantados recursos para os investigados e como o ex-ministro e senador lavava o dinheiro através de empresários, operadores e outros políticos.
Barroso autorizou busca no endereço do senador Fernando Bezerra Coelho mesmo contra parecer da Procuradoria-Geral da República, que considerou que não havia elementos de que o parlamentar ocultasse material que pudesse ser coletado. Para ele, o argumento “não é convincente”.
“Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não evitar deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação, afirmou o Barroso.
Leia abaixo três notas divulgadas pela defesa do senador Fernando Bezerra e do filho dele, Fernando Filho:
Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal.
Advogado André Callegari
A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca em face do senador, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”. Ainda assim o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu. Se a própria PGR – titular da persecutio criminis – não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF. A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.
Advogado André Callegari
Causa estranheza à defesa do deputado Fernando Filho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos sem contemporaneidade e que não guardariam hoje qualquer justificativa com o objeto da investigação. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas.
Prefeito João Campos, que é vice-presidente nacional do partido, prestigiou a largada da pré-campanha do pedetista A pré-candidatura de Zé Queiroz (PDT) à Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vai contar com o apoio do PSB e do prefeito João Campos, que é vice-presidente nacional do partido. A aliança foi formalizada na noite desta […]
Prefeito João Campos, que é vice-presidente nacional do partido, prestigiou a largada da pré-campanha do pedetista
A pré-candidatura de Zé Queiroz (PDT) à Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vai contar com o apoio do PSB e do prefeito João Campos, que é vice-presidente nacional do partido. A aliança foi formalizada na noite desta sexta-feira (8), em uma casa de festas no bairro Indianópolis, na Capital do Agreste. O evento teve a presença de prefeitos, deputados, vereadores, dirigentes partidários e militantes de 47 municípios, que entoaram coros de “volta, Zé” e aplaudiram a retomada de um projeto que pretende colocar o povo de Caruaru de novo no centro das decisões.
Em seu discurso, João Campos ressaltou a caminhada histórica do PSB junto com Zé Queiroz, que já foi prefeito de Caruaru por quatro vezes. “Eu tive a oportunidade de ouvir meu pai falar dentro de casa sobre Zé Queiroz. Não é uma ilação. Tenho certeza de que, se estivessem aqui, Miguel Arraes e Eduardo Campos estariam fazendo este mesmo movimento que fazemos hoje. Agora é a hora de fazer uma pré-campanha falando da cidade, respeitosa, organizada. Estarei lá do Recife torcendo e tenho certeza de que esta caminhada vai tomar as ruas de Caruaru e tomar conta das pessoas”, disse Campos.
O prefeito do Recife também fez uma fala contra discursos que tentem pormenorizar a capacidade de liderança e de gestão de Queiroz devido aos seus 82 anos de idade. “Não permitam que esse debate sobre a idade seja feito. Muita gente achou que eu não tinha condições de governar uma cidade como o Recife porque tinha apenas 26 anos quando disputei a eleição. Aqui em Caruaru, tenho certeza de que esta será uma eleição em que o velho será novo e o novo será velho, porque Queiroz está estudando, reunindo sua equipe e cheio de planos para implantar as maiores inovações aqui”, defendeu.
Ao agradecer o apoio socialista, Queiroz lembrou as parcerias que teve com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e disse estar com “o coração palpitante em receber o apoio do prefeito João Campos e do PSB”. “Recebo essa notícia festivamente, com o coração cheio de alegria de estar recebendo o apoio do melhor prefeito do Brasil”, discursou.
Queiroz também homenageou as mulheres pelo 8 de março e lembrou inovações de seu governo para esse público e seus filhos, a exemplo da criação da Secretaria Municipal da Mulher, da implantação de creches e da construção de escolas em tempo integral. “Estou animado, mais preparado, mais disposto a fazer um novo governo, uma gestão que faça inovações e não apenas o arroz com feijão como é feito hoje em dia, pintando meio-fio, ou nem isso, quando se deixa a cidade cheia de lixo. Caruaru precisa voltar a crescer e retomar seu lugar entre as grandes cidades do interior do Nordeste”, afirmou Queiroz.
ALIANÇA – No evento, dirigentes partidários do PSB, do PDT, do PT, do PCdoB e do PSOL reforçaram a importância de a oposição ao atual prefeito dialogar sobre as convergências de suas bandeiras, a exemplo do que foi feito com a frente ampla que viabilizou a eleição de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) para a Presidência da República em 2022.
O deputado Sileno Guedes, presidente estadual do PSB, reforçou que o apoio a Zé Queiroz não está atrelado a reciprocidades. “Estamos muito felizes de vir aqui hoje não para fazer uma aliança partidária, mas para fazer uma aliança com o coração. Estamos fazendo um compromisso com o futuro e o reconhecimento da história de Zé Queiroz”, declarou.
No mesmo sentido, o presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, disse que o apoio do PSB injeta um gás novo à pré-candidatura de Queiroz, que vai dar “uma surra de velho” em seus opositores. “A Frente Popular de Caruaru está sendo reeditada neste momento, com Zé Queiroz recebendo o apoio de João Campos. Zé Queiroz está na rua de novo, está melhor e mais disposto a fazer um governo mais plural e participativo”, afirmou o dirigente.
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entrega nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). A ideia do parlamentar é debater o projeto e colher as sugestões do […]
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entrega nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).
A ideia do parlamentar é debater o projeto e colher as sugestões do presidente Ronnie Duarte e demais integrantes da diretoria da instituição.
O projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, deve ter a sua tramitação na Casa iniciada logo após o início do próximo período legislativo, em 1º de fevereiro. No entanto, antes da apreciação na Casa, Silvio ainda pretende apresentar o projeto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros.
Em linhas gerais, o projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social.
A ideia, segundo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.
Em entrevista ao jornal Valor, publicada nesta sexta-feira (12), o presidente da República em exercício, Michel Temer, fez um balanço dos 90 dias de governo e adiantou algumas medidas que pretende tomar, caso seja efetivado no cargo, após a definição do processo de impeachment pelo Congresso Nacional. Na entrevista, Temer comentou sobre as relações entre […]
Em entrevista ao jornal Valor, publicada nesta sexta-feira (12), o presidente da República em exercício, Michel Temer, fez um balanço dos 90 dias de governo e adiantou algumas medidas que pretende tomar, caso seja efetivado no cargo, após a definição do processo de impeachment pelo Congresso Nacional. Na entrevista, Temer comentou sobre as relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo, a retomada da economia e a manutenção de programas sociais. O presidente em exercício anunciou também que, ainda neste mês, será divulgada a lista com empresas que serão “desestatizadas” pelo governo.
Política
O presidente em exercício destacou que, nesses três meses, conseguiu fixar a meta fiscal de déficit em R$ 170 bilhões, e aprovar, até 2023, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), “que estava há mais de dez meses parada na Câmara por falta de interlocução”. Sobre o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União, Temer declarou: “Isso estava rodando havia dois, três anos. Nós chegamos aqui, havia pressão de todo lado, e percebemos que era importante. Eu tenho a concepção de que a União só será forte se os Estados forem fortes. Os Estados ganharam um fôlego extraordinário. O teto dos gastos foi aprovado”, disse.
Temer atribuiu as recentes vitórias no Congresso a uma visão de que o Executivo não governa sozinho, e que a articulação política deve buscar sempre a harmonia entre os Poderes. “Foi o que eu mais fiz nesse período, graças aos 24 anos que eu passei lá [na Câmara]: restabelecer o diálogo com o Legislativo”.
Reformas
Sobre a proposta de Reforma da Previdência que o governo vai enviar ao Congresso, o presidente em exercício disse ser favorável a uma diferenciação na idade de aposentadoria para homens e mulheres. Ele explicou que, apesar de as mulheres viverem mais, muitas vezes exercem dupla jornada de trabalho, o que justifica a manutenção dessa diferença na hora de se aposentar.
Michel Temer anunciou, também, que o governo vai divulgar, no final deste mês, uma lista com as empresas que terão parte do controle concedido à iniciativa privada. “No dia 25, vamos anunciar as empresas que serão desestatizadas. No setor elétrico, tem quatro empresas estaduais, inclusive Goiás e Amazonas. A Eletrobrás não será. Eu pretendo desestatizar muita coisa, porque o Estado brasileiro não pode suportar tudo isso, já não cumpre o seu papel na saúde, na educação. Não pode assumir todos os setores, a conjugação da atividade pública com a privada é útil para o povo”, disse.
Economia
Sobre a necessidade de equilibrar o câmbio – para evitar que o valor do dólar em relação ao real caia demais e, assim, prejudique os exportadores brasileiros, ou que fique em um patamar elevado e acabe prejudicando as importações -, o presidente em exercício disse que esse patamar será mantido com “a atuação do Banco Central”. “A conclusão é que temos que manter um certo equilíbrio. Nem pode ter o dólar num patamar elevado, nem um dólar derretido”, afirmou.
Ainda na área econômica, o presidente em exercício ressaltou que a recuperação industrial depende da retomada da confiança. “Precisamos primeiro disso: restabelecer a confiança. Depois, incentivar os investimentos, sejam nacionais ou estrangeiros.”
Michel Temer lembrou, ainda, que o governo está dando continuidade a políticas sociais que já existiam, como os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. E afirmou que elas têm impacto direto na economia. “Bolsa Família é importante. Revalorizamos, depois de dois anos e meio sem revalorização, em 12,5%. Tem significado porque multiplica R$ 20 por 14 milhões de famílias. Sabe para onde vai isso? Para o armazém, para o supermercado. Movimenta a economia”, concluiu o presidente.
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