Parceria entre Procons traz mutirão de negociação de débitos para Afogados da Ingazeira 

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (27), da inauguração do Centro de Referência e Formação da Primeira Infância de Caruaru, no Agreste Central. De acordo com a gestão municipal, o equipamento localizado no antigo Centro Educacional Montessori, é o primeiro no país a unir formação de profissionais, programas, pesquisas e serviços voltados a crianças de até seis anos.

“O Centro de Formação para a Primeira Infância resgata aquilo que é o básico para garantir uma formação cidadã. O olhar integral para as crianças e para a formação dos profissionais que lidam com essas crianças, ajudam a formar adultos e jovens com muito mais autonomia, senso de comunidade, coletividade, responsabilidade e compromisso com o presente e com o futuro”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Ainda durante a solenidade, a chefe do Executivo afirmou que o Governo de Pernambuco também pretende replicar o modelo de centro educacional em outras cidades do Estado. “Vamos avançar nisso para Pernambuco. Fico feliz que tenha iniciado aqui em Caruaru, neste lugar tão simbólico”, ressaltou.

O Centro de Referência resgata características da edificação do antigo Centro Educacional Montessori, também oferecendo um memorial sobre ele. O local apresenta uma infraestrutura moderna, com salas lúdicas e propostas de trabalho multidisciplinares, com enfoque na primeira infância.

“Temos a responsabilidade de trabalhar para que, a partir deste espaço, possam florescer muitas ações fazendo com que a primeira infância seja cada vez mais estruturada. Ficamos felizes em poder fazer essa grande entrega para Caruaru, Pernambuco e, claro, para o Brasil”, comemorou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Estiveram presentes na inauguração o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes; o presidente da Câmara dos Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta; o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o chefe de Gabinete, Eduardo Vieira; os secretários executivos Rubens Júnior (Casa Civil) e Juliana Gouveia (Mulher); o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; e a administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de emendas no valor de R$ 3 milhões para diversas obras de infraestrutura em Pernambuco. Entre os investimentos estão recuperação de estradas e construção de adutora em Salgueiro.

Para recuperação da malha viária, o socialista destinou R$ 1 milhão para ajudar na duplicação da BR-232 que será totalmente revitalizada no trecho entre Recife e Caruaru, no Agreste pernambucano. A BR-232 é o principal acesso do Interior à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.

O deputado também enviou emenda no valor de R$ 1 milhão para recuperação da PE-630. Serão 148 quilômetros pavimentados, no trecho que inicia no entroncamento com a BR-407, no distrito de Rajada, em Petrolina, até o município de Ipubi, Capital do Gesso, passando por Dormentes e Santa Filomena. A PE-630 é uma via importante para escoar a produção de gesso da região. Muitos caminhões e carros pequenos trafegam todos os dias por essa rodovia.

Outra boa notícia é o repasse de R$ 1 milhão para ajudar na construção da nova adutora de Salgueiro. A adutora terá o papel de ligar a barragem do Negreiros a estação de tratamento, sendo possível realizar a distribuição e aumentando em 40% a oferta de água na região. A obra beneficiará 60 mil pessoas no município e terá início nesta segunda-feira (15), com prazo de conclusão de seis meses.

“Na condição de autor do projeto que trouxe água do Rio São Francisco para Salgueiro, há mais de 30 anos, quando a população era abastecida precariamente por grandes caminhões-pipa do DNOCS, me sinto honrado em poder contribuir para a execução da nova adutora que vai ajudar a minimizar os problemas de falta d’água na cidade”, conclui Gonzaga Patriota.

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), iniciou a recuperação e modernização das barragens que irão receber a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Já foram lançados os editais para obras em Curema, Mãe D’água, Epitácio Pessoa (Boqueirão), Poções e São Gonçalo, no estado da Paraíba. A previsão é de que as estruturas físicas do Eixo Leste do projeto sejam entregues em dezembro de 2016 para que a água do rio corra pelos canais ao longo de 2017.

As empresas interessadas em executar as obras já poderão apresentar suas propostas a partir desta terça-feira (27). As recuperações não irão comprometer o calendário de chegada da água do rio São Francisco.

A previsão do investimento federal nas cinco barragens da Paraíba é R$ 74 milhões. A licitação será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), utilizado para dar celeridade ao processo. A previsão do prazo de execução das obras varia de 6 a 16 meses.

Neste momento, as empresas podem estudar os editais publicados nos sites do Dnocs e do Compras Governamentais e, em seguida, preparar seus lances de acordo com as exigências, condições e especificações dos documentos. Cada barragem possui uma data diferenciada de abertura para o início da concorrência. Confira abaixo as datas:

Após recebimento das propostas, a equipe técnica do Dnocs irá selecionar a empresa vencedora de acordo com os critérios do edital e solicitará documentação comprobatória para  avaliar se as empresas estão aptas a oferecer o serviço. A  escolha será pelo maior desconto. Com os documentos em acordo, os contratos serão assinados para que as obras sejam iniciadas o quanto antes.

Com investimentos federais, o Dnocs irá recuperar 24 barragens estratégicas, que receberão a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Além das barragens com licitação aberta, o restante das estruturas já possui estudos e projetos executivos elaborados em análise ou estão em fase final de elaboração.

Essas barragens foram priorizadas por apresentarem necessidade de recuperação emergencial. O objetivo do Ministério da Integração Nacional é não comprometer a operação do Projeto São Francisco e o abastecimento da população.

Garantia de abastecimento: o Projeto de Integração do Rio São Francisco entrou em sua reta final e apresenta  89,9% de execução física, sendo 88,7% no Eixo Leste e 90,7% no Eixo Norte. A água chegará ao estado da Paraíba por meio enchimento do Açude Poções. Após essa etapa, a água segue pelo rio Paraíba percorrendo mais 130 km até chegar ao Reservatório Boqueirão, que atende Campina Grande.

Uol

O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

O ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto num acidente aéreo em janeiro.

Cabe ao relator decidir sobre medidas judiciais, como pedidos de prisão e diligências das investigações. Já decisões sobre a condenação de investigados são tomadas de forma colegiada pela 2ª Turma do Supremo, à qual pertence o relator.

O relator também deverá receber os novos pedidos para abertura de investigações contra políticos que devem ser feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ser homologada a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

Uma das decisões que deverá ser tomadas pelo ministro na Lava Jato é se ele irá manter o sigilo sobre as delações da Odebrecht. A ministra Cármen Lúcia, que homologou as delações em caráter de urgência após a morte de Teori, decidiu manter o segredo de justiça sobre o conteúdo dos depoimentos.

Cabe ao Supremo julgar políticos com foro privilegiado, como deputados federais e senadores.

O sorteio do relator foi realizado entre os cinco ministros que compõem a 2ª Turma do Supremo, à qual também pertencia Teori. Compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, que pediu para migrar da 1ª Turma e teve a transferência aceita pela presidente Cármen Lúcia nesta quinta-feira.

O STF utilizou para o sorteio o mesmo sistema eletrônico utilizado para a distribuição de processos entre os ministros.

Todas as regiões do Estado estarão na mesma fase a partir desta segunda-feira (26)

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou, a partir da próxima segunda-feira (26), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) IX e X – que têm Ouricuri e Afogados da Ingazeira como cidades polo – para a Etapa 10 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

Com isso, todo o Estado de Pernambuco ficará nivelado na mesma etapa do plano.

A Etapa 10 permite a realização de eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade dos espaços. Antes, os limites eram de até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Essa fase também autoriza a reabertura de parques de diversão, temáticos e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros podem ampliar sua capacidade de lotação para a metade da sala (antes era restrita a 30%).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, afirmou que a tendência de queda dos números validou o novo avanço, colocando todo Estado na Etapa 10 a partir da próxima semana. “Desde o dia 1° de junho, quando iniciamos nosso plano, temos conseguido fazer uma implantação gradual e planejada das atividades econômicas, com protocolo geral, em alguns casos, e protocolos específicos a serem seguidos, para que possamos dar aos pernambucanos a oportunidade de retorno ao trabalho, às atividades produtivas, gerar sua renda, mas sempre com os cuidados necessários para preservar e salvar vidas”, acrescentou.

INDICADORES – Em análise epidemiológica dos indicadores da Covid-19, o secretário de Saúde, André Longo, destacou que o Estado registrou, na última semana epidemiológica (SE 42), uma redução de 14% e 7% dos casos de SRAG, na comparação de uma semana e de 15 dias, respectivamente. Os números são os menores registrados desde a semana epidemiológica 11, no começo de março, mês de início da aceleração da pandemia em Pernambuco.

Em relação aos óbitos provocados pelo novo coronavírus, o Estado registrou uma queda de 24,5% na comparação das ocorrências de 15 dias. As taxas de mortalidade e letalidade pela doença também estão em tendência decrescente. No caso da taxa de letalidade – que é a proporção entre o número de mortes pela doença e o número total de pacientes com a enfermidade – Pernambuco está, atualmente, com a taxa abaixo de 1. O percentual chegou a 17,3 no final de março.

Já a taxa de mortalidade – número de pessoas que morrem por determinada doença em relação à toda a população de uma localidade – se mantém, desde agosto, abaixo de uma morte por cada 100 mil habitantes, oscilando entre 0,4 e 0,1 de taxa nas últimas semanas. É importante destacar que a taxa de mortalidade teve seu pico em maio, quando o Estado registrou nove mortes por cada 100 mil habitantes.

“Esse cenário tem impacto direto nos indicadores hospitalares. Ou seja, mesmo com a desmobilização de leitos, as taxas de ocupação continuam estáveis e em níveis baixos. Hoje, a ocupação média dos leitos Covid está em 54%, sendo 44% nas enfermarias e 65% nos leitos de terapia intensiva”, explicou André Longo.

O secretário reforçou que, mesmo com os indicadores em queda, a população pernambucana deve manter e reforçar os cuidados necessários para evitar o contágio e transmissão pela Covid-19. “Ressalto, novamente, que esses bons indicadores não nos permitem abrir mão do distanciamento social, do uso correto das máscaras e dos novos protocolos de convivência. Apesar de hoje estarmos registrando números melhores, a doença não acabou. A Covid-19 continua entre nós e ainda temos a circulação comunitária do vírus”, alertou.