Parceria de Wellington Maciel e Fernando Monteiro avança

O Papa Francisco condenou nesta quinta-feira (15) os assassinatos realizados em nome de Deus, mas insistiu que a liberdade de expressão não dá o direito de “insultar” o próximo, em referência aos ataques realizados na semana passada na França, especialmente o contra o jornal “Charlie Hebdo”, no qual 12 pessoas foram mortas.

Os comentários do Papa foram feitos a bordo do avião que o levava do Sri Lanka às Filipinas.

O ataque contra o “Charlie Hebdo” foi motivado pela publicação de charges do profeta Maomé, considerado sagrado pelos muçulmanos. A representação gráfica do profeta é proibida, e os muçulmanos consideraram ofensivos e uma provocação os desenhos de Maomé.

O pontífice disse que tanto a liberdade de expressão como a liberdade religiosa “são direitos humanos fundamentais”. “Temos a obrigação de falar abertamente, de ter esta liberdade, mas sem ofender”, continuou.

Sobre a liberdade religiosa, destacou que “cada um tem o direito de praticar sua religião, mas sem ofender” e considerou uma “aberração” matar em nome de Deus.

“Não se pode ofender, ou fazer guerra, ou assassinar em nome da própria religião ou em nome de Deus”, afirmou.

O Papa lembrou que no passado houve guerras nas quais a religião desempenhou um papel determinante. “Também nós fomos pecadores, mas não se pode assassinar em nome de Deus”, insistiu.

“Acho que os dois são direitos humanos fundamentais, tanto a liberdade religiosa, como a liberdade de expressão”, completou.

“É verdade que não se pode reagir violentamente, mas se Gasbarri [ele se referiu a um de seus colaboradores junto com ele no avião], grande amigo, diz uma palavra feia da minha mãe, pode esperar um murro. É normal!”, assegurou.

Francisco lamentou que haja “muita gente que fala mal de outras religiões ou das religiões (…), que transforma em um brinquedo as religiões dos demais”.

Para o pontífice, estas pessoas “provocam” e foi quando estimou que “há um limite para a liberdade de expressão”. (G1)

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

do JC Online

Nova pesquisa Datafolha, encomendada pelo jornal Folha de São Paulo e divulgada na madrugada desta quarta-feira (22) repete os números do levantamento anterior, mostrado na segunda-feira, e mostra Dilma (PT) com 52% das intenções de voto para presidente da República. Aécio Neves (PMDB) também segue com os mesmos números: 48%. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, os dois candidatos seguem empatados tecnicamente.

O Datafolha ouviu 4.355 eleitores na terça-feira. Em votos totais, Dilma foi de 46% para 47%. Aécio manteve os 43% da pesquisa anterior. Brancos e nulos somaram 6% (antes eram 5%). O número de indecisos caiu de 6% para 4%.

Entre as pessoas que votam em Dilma, 82% têm certeza de que a presidente vai conseguir a reeleição. Dentre os eleitores que preferem Aécio, 78% acham que ele vai ganhar as eleições.

Os eleitores voltam às urnas no próximo domingo (26). Na próxima sexta os dois candidatos voltam a ficar frente a frente para debate na Rede Globo.

Aparentemente, mais uma juiza no Pajeú declarou para o bem de todos e felicidade geral da nação guerra a campanha eleitoral em  carros de som . A juiza Ana Marques Veras, da 68ª zona eleitoral, de São José do Egito, notificou os presidentes de partidos a não realizarem chamadas de convenção em carros de som, como vinha acontecendo.

Neste caso específico, ao contrário da campanha pra valer, a convocação em carros de som não é permitida.  Ao postulante a candidatura a cargo eletivo, é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido político, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome nas convenções.

Mas, mediante a fixação de faixas e cartazes em local próximo da convenção, com mensagem aos convencionais, vedado o uso de rádio, de televisão e de outdoor. Nada além disso. Tem gente torcendo pra medida ir além, mesmo que a proibição não valha para a campanha a partir de 16 de agosto.

Carros de som neste período são especialmente poluidores sonoros, porque não há fiscalização do volume utilizado, geralmente extrapolado. Pior, pouco respeitam prédios públicos e horário de descanso da população. São de longe, a mídia mais rejeitada na campanha, ao contrário do guia eleitoral, que dá a opção de ligar ou desligar o rádio.