Datafolha repete números: Dilma tem 52% contra 48% de Aécio

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje foram registrados mais dois casos positivos de covid-19 em no município.

O primeiro caso é o de uma paciente, de 45 anos, comerciante, com residências em Afogados e João Pessoa. Apresentou sintomas leves no dia 30/05, após seguir protocolo de testagem e o isolamento preconizado, testou positivo para Covid na unidade de campanha.

O segundo caso é o de uma paciente, de 53 anos, cuidadora de idosos, que também apresentou sintomas leves. Após seguir protocolo para testagem e o isolamento, testou positivo para Covid na unidade de campanha.

“Ambas seguem acompanhadas pelas nossas equipes da atenção básica e da vigilância em saúde. Todos os contatos das duas pacientes serão testados após o prazo recomendado pelo Ministério da Saúde”, diz a nota.

“Hoje entra em investigação o caso de um paciente, de 74 anos, que apresentou sintomas de pneumonia após um processo de broncoaspiração. O mesmo se encontra internado em leito de isolamento, evoluindo bem, sem sintomas sugestivos para COVID – 19 no momento. Seguindo o protocolo, a equipe do Hospital Regional Emília Câmara colheu o teste de swab e esperamos o resultado”, diz a prefeitura.

A nota informamos por último que hoje foi ultrapassada a marca de duzentas pessoas testadas em Afogados da Ingazeira. Ao todo 57 pessoas oriundas de outras cidades e estados estão na quarentena domiciliar monitorada. E 65 pessoas em quarentena domiciliar monitorada.

Nesta terça-feira (7), a Prefeitura de Caranaíba utilizou suas redes sociais para emitir um alerta à população. Segundo a mensagem compartilhada, o número de WhatsApp do Hospital Dr. José Dantas foi alvo de hackeamento.

A administração municipal pediu encarecidamente aos cidadãos que evitem clicar em qualquer arquivo ou link recebido recentemente desse número e que desconsiderem mensagens suspeitas até que a situação seja completamente resolvida.

Esta medida visa preservar a segurança das informações pessoais dos usuários e evitar possíveis danos decorrentes da ação criminosa.

Enquanto trabalha para resolver o problema o mais rápido possível, a Prefeitura assegura à comunidade que todas as medidas estão sendo tomadas para restabelecer a segurança das comunicações.

Em caso de necessidade urgente ou para obter informações, a população é orientada a entrar em contato diretamente com a recepção do hospital ou através dos outros canais oficiais disponibilizados.

As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada.

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos municípios.

Uma investigação feita pela nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores. O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.

Dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais. A audiência deu transparência ao funcionamento e atos do MEC, seguindo as orientações do presidente Jair Bolsonaro para todos os ministérios e instituições federais.

O documento foi assinado pelos ministros da Educação; da Justiça, Sérgio Moro; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.

A investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo ministério dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias. A partir de agora, o MEC encaminhará os documentos necessários para que Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis.

O ministro da Justiça, o advogado-geral da União, o ministro da Controladoria-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal elogiaram a iniciativa do ministro da Educação e se colocaram à disposição para apurar todos os casos apresentados. De acordo com Vélez Rodríguez, o intuito é ser totalmente transparente para a sociedade. “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios.”

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje, que o presidente da França, Emmanuel Macron, terá de “retirar insultos” contra ele e contra o Brasil antes de considerar aceitar a ajuda de 20 milhões de euros (cerca de R$ 91 milhões) dos países do G7 para combater queimadas na Amazônia.

Bolsonaro disse que Macron o chamou de “mentiroso” e ameaçou a soberania da Amazônia ao falar sobre a definição de um “status internacional” da Amazônia.

O presidente deu as declarações ao ser questionado sobre o motivo de o país não aceitar a ajuda oferecida pelo G7, conforme disseram o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e a assessoria do Planalto.

“Eu falei isso? Eu falei? Jair Bolsonaro falou?”, indagou Bolsonaro sobre a recusa em aceitar ajuda do G7. Após a fala, os jornalistas presentes citaram que Onyx e o próprio Planalto disseram que o governo brasileiro não aceitaria o auxílio financeiro. Bolsonaro, então, apresentou condições para conversar sobre o tema.

“Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que fez à minha pessoa. Primeiro, me chamou de mentiroso. E depois, informações que eu tive, de que a nossa soberania está em aberto na Amazônia”, declarou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.