Parceria campeã de qualidade

Após vários debates e discursos que relembraram a história do Movimento Cultural em Arcoverde desde os anos 80, os vereadores da Casa James Pacheco aprovaram por unanimidade o projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 016/2013 e cria a nova Secretaria de Cultura e Comunicação. A votação foi acompanhada de dezenas de artistas.

A nova lei extingue a atual Secretaria de Comunicação após 34 anos de existência. Nos anos 80 era denominada de Secretaria de Imprensa, passando a ter a nomenclatura de Comunicação a partir de 1997.

O projeto, apresentado em regime de urgência, foi encaminhado as comissões de Constituição e Justiça e a de Educação e Cultura para que seja feito os pareceres jurídicos e técnicos. Somente após isso, o projeto volta à plenário para votação dos vereadores, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira, dia 20 de março.

O projeto cria a função de secretário de Cultura e Comunicação e outros 19 cargos comissionados na nova pasta que vão desde Diretor Executivo de Cultura, Diretor de Imprensa, que já existia, além de outras funções ligadas aos dois segmentos. Estarão lá três chefias, quatro diretorias, três departamentos, dois setoristas, além de três (3) assessores para o Gabinete do Secretário.

Os cargos da nova secretaria vão consumir, mensalmente, R$ 37.233,00 segundo os valores dos cargos comissionados que varia de R$ 937 para os assessores do Gabinete a R$ 6.000,00 para Secretários. Os salários dos diretores (4) são de R$ 3.600,00 (cada um).

O projeto de lei também faz uma reformulação na secretaria de Educação, que vai passar a chamar-se, novamente, Secretaria de Educação e Esportes. A pasta contará com 23 cargos comissionados que vão consumir, mensalmente, R$ 47.870,00.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta quinta-feira (10/3), uma sessão solene para a posse da sua nova mesa diretora, tendo como presidente o desembargador André Guimarães e como vice-presidente e corregedor o desembargador Adalberto Melo. Eles comandarão a Corte nas Eleições 2022. A cerimônia presencial será no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), localizada no bairro da Joana Bezerra, no Recife, a partir das 16h. Em atendimento às medidas sanitárias, o evento terá público reduzido, mas será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PE no YouTube.

André Guimarães e Adalberto Melo integram o TRE-PE na classe desembargador, ambos oriundos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O desembargador André Guimarães é membro da Corte Eleitoral desde outubro passado e vinha exercendo a presidência interinamente até o final de fevereiro, quando foi efetivado no cargo por votação unânime do pleno. O biênio de André Guimarães no TRE-PE vai até 6 de outubro de 2023. Já o desembargador Adalberto Melo passou a integrar o TRE-PE no final de fevereiro deste ano. O biênio dele vai até 21 de fevereiro de 2024.

Representantes dos três poderes do Estado devem comparecer à posse, casos do governador de Pernambuco, do presidente do TJPE e do presidente da Assembleia Legislativa. Outras autoridades também devem prestigiar o evento, como o prefeito do Recife, os presidentes dos Tribunais de Contas (TCE) e Regional do Trabalho da 6ª região, além de representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª região, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco e do Comando Militar do Nordeste.

O presidente do TRE-PE tem ressaltado que uma das suas prioridades neste ano eleitoral será o combate à desinformação e todo tipo de ataque à credibilidade do sistema eleitoral. “O tribunal está preparado para realizar mais uma eleição e estamos também preparados para defender a nossa democracia e nosso sistema eleitoral”, afirma ele. Todo o processo de planejamento para as eleições já está em curso sob o comando do desembargador André Guimarães.