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Professores das escolas estaduais de Sertânia entregaram ao prefeito Ângelo Ferreira um documento onde solicitram que gestor determine o fechamento das referidas escolas no âmbito do município.

A alegação, da gravidade nos números de casos da pandemia da COVID-19 e do alto contágio, potencializado com as escolas abertas. Defendem a medida extrema até que se diminuíam os casos.

As escolas municipais, por exemplo, estão fechadas há mais de ano, funcionando apenas por meio de aulas remotas.

Segundo o professor Janilton Ferreira, após a entrega, o prefeito foi receptivo, mas condicionou a decisão a um diálogo com a Gerência Regional de Educação em Arcoverde.

Nesta quinta-feira, professores estiveram na Sertânia FM reforçando a preocupação com relação às escolas abertas no auge da pandemia.

Colaborou Rodrigo Lima

Afogados da Ingazeira é, mais uma vez, a capital nacional do Handebol. Em Afogados, o Clube Português já conquistou três títulos brasileiros: infanto-juvenil feminino (2009), Juvenil feminino (2013) e masculino adulto (2014).

A disputa agora é pelo brasileiro de handebol feminino adulto. A abertura da competição ocorreu ontem (05), na quadra coberta do Ginásio Desportivo Municipal. Nos dois primeiros jogos, o Fortaleza (CE) venceu o Clube do Porto (AP) por 35 a 09. A equipe de São José dos Campos (SP), uma das favoritas ao título, bateu o Treze (PB) por 38 a 10.

A abertura contou com apresentações culturais da Banda Marcial do Colégio Normal e do Balé Cultural de Afogados da Ingazeira. O juramento do atleta foi lido pela jogadora Ana Paula Barbosa, atleta da seleção brasileira de handebol e de São José dos Campos. A pira foi acesa pela atual campeão mundial de handbeach e jogadora do Português, Priscila Roberta Annes.

Estiveram presentes à abertura, a primeira-dama do município, Madalena Leite, e os Vereadores Franklin Nazário, José Carlos e Antonieta Guimarães. O Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira, fez a saudação às delegações. “Afogados abre as portas para receber, com carinho e atenção, a todas as atletas. Essa é a quarta competição nacional de handebol que realizamos e estamos muito felizes em levar o nome de Afogados para todo o Brasil,” afirmou Alessandro.

Após a pausa para a abertura oficial, os jogos foram retomados. O Unipê (PB) perdeu para o Itajaí (SC), outro favorito, pelo placar de 31 a 21. No último jogo da noite, o Português arrasou o Ipanema (AL) por 48 a 05. Os jogos são organizados pela Confederação Brasileira de Handebol em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e começam sempre às 16h. As finais ocorrerão no próximo sábado (09).

O desembargador Jones Figueirêdo Alves julgou procedente, por meio de decisão interlocutória, um Habeas Corpus (HC) coletivo interposto pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em favor de todos os presos devedores de alimentos no sistema prisional do Estado de Pernambuco, objetivando a liberação dos mesmos para cumprimento da pena privativa de liberdade em prisão domiciliar. 

O magistrado amparou sua decisão na Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu diretrizes aos Tribunais e magistrados, para adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo.

Uma liminar da Defensoria Pública do Estado com o mesmo pedido havia sido deferida no dia 26 de março de 2020, pelo desembargador Jones Fiqueirêdo Alves, para evitar a disseminação do novo coronavírus no sistema prisional. Na liminar concedida foi estabelecida a substituição da prisão civil em questão pela prisão domiciliar, para os que já se encontravam custodiados, e a suspensão do cumprimento dos mandados de prisão civil dos devedores de alimentos, pelo prazo de 90 dias. 

O magistrado determinou em nova decisão sobre o mesmo assunto, em 4 de maio de 2020, que caso necessário, diante da excepcionalidade circunstancial do curso da presente pandemia, esse prazo poderia ser ampliado.

Embasada no aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus em todo o Brasil e no estado de Pernambuco, com consequente agravamento da situação de calamidade gerada pela pandemia, a Defensoria Pública ingressou com nova petição solicitando o restabelecimento da decisão liminar, já proferida pelo desembargador Jones Figueirêdo, com a dilação do prazo.

O desembargador deferiu a liminar alegando a Recomendação CNJ de nº 78 de 15/09/2020, que verificou a necessidade de prorrogação das medidas protetivas e de prevenção à disseminação da Covid-19, “ante a subsistência da grave crise sanitária e da permanência dos motivos que justificaram a sua edição”. Tal recomendação altera o art. 15 da Recomendação CNJ nº 62/2020, aumentando o prazo para decretação de prisão domiciliar ou suspensão do Mandado de Execução, por mais 360 dias, ou seja, uma média de 12 meses, contados de setembro de 2020, ou seja, até meados de setembro de 2021. 

“Fica, assim, suspensa a expedição ou cumprimento de mandados de prisão civil aos devedores de pensão alimentícia, provenientes de processos em trâmite no Estado de Pernambuco nesse período”, observa.

“É certo e notório o agravamento da pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade pública que se instaurou em nosso país, e este já vem sendo reconhecido pelos órgãos de poder, através de providências adotadas pelo comitê gestor de enfrentamento à crise nos diversos estados. Em decorrência do agravamento da crise sanitária foram editados inúmeros institutos normativos na tentativa de contenção da disseminação do vírus e na preservação da vida e saúde da população”, assevera o magistrado nos autos.

A decisão assegura aos atuais presos devedores de pensão alimentícia, a substituição da prisão civil imposta, por prisão domiciliar; cumprindo aos juízes a imediata expedição de alvará de soltura, monitorando-se doravante a prisão domiciliar. Os magistrados ficam responsáveis pela execução da prisão domiciliar, e estão autorizados a adotar as medidas que entender cabíveis no prosseguimento do feito de execução de alimentos, após o transcurso do prazo.

A Prefeitura de Brejinho anunciou, por meio de suas redes sociais, o andamento das obras de extensão do Ramal Ambó-Brejinho. A intervenção, coordenada pela Secretaria de Obras e em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), busca garantir o abastecimento de água proveniente do Rio São Francisco para as comunidades de Lagoinha e Vila de Fátima.

A obra, que integra o projeto de ampliação da infraestrutura hídrica no município, tem o objetivo de atender a uma demanda antiga dos moradores dessas localidades, que enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso à água potável. Com o ramal, a administração espera contribuir para melhorar o abastecimento e a qualidade de vida nas áreas beneficiadas.

Além disso, a Prefeitura informou que a parceria com a COMPESA é essencial para garantir que o projeto avance conforme o planejado, com suporte técnico e operacional da companhia responsável pelo saneamento no estado.

Senador destacou negativamente o discurso do presidente durante a reunião da CPI desta terça-feira

Por André Luis

O relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou duramente durante a reunião da Comissão desta terça-feira (21), que escuta o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, o discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

“Nós verificamos na prática que a vergonha definitiva desconhece limites. Os vexames na ONU, do presidente da República vão desde vaias, puxadinhos, proibição de acesso por falta de vacinação, advertências públicas do prefeito de Nova York e a negação universal das vacinas diante do primeiro-ministro do Reino Unido”, afirmou Renan.

Segundo o senador, o discurso de Bolsonaro mostra ao mundo o que ele chamou de “república do cercadinho”. 

“Uma vergonha para todos os brasileiros, a exumação da insignificância. Único líder do G20 não vacinado, Bolsonaro repetiu o seu papel de figura rudimentar, anacrônica, transitória e propagador de mentiras. O seu discurso foi uma mentira só do começo ao fim”, destacou Renan. 

Ainda segundo o senador: “o golpista do cercadinho  repetiu o seu negacionismo e a sua limitação cognitiva para todo o mundo. A frieza nas reações após 10 minutos de fake news sobre o Brasil, foi eloquente sobre a sua irrelevância”, pontuou Calheiros.

Durante o seu discurso na ONU, Bolsonaro usou dados distorcidos para exaltar a política ambiental e o desempenho da economia brasileira durante o seu governo e defendeu a adoção do chamado tratamento precoce contra a Covid-19, cuja ineficácia é cientificamente comprovada.

No discurso, Bolsonaro também: se posicionou contra o chamado passaporte sanitário, que confere benefícios às pessoas que tenham se vacinado contra a Covid-19; afirmou que não há corrupção no governo; citou dados fora de contexto para dizer que o desmatamento na Amazônia diminuiu; disse que as manifestações de 7 de Setembro foram “as maiores da história”, o que não corresponde à verdade; disse que o desempenho econômico do Brasil neste ano é um dos melhores entre os países emergentes.

Primeiro chefe de Estado a discursar, Bolsonaro disse não entender por qual motivo “muitos países, juntamente com grande parte da mídia”, se opõem ao tratamento precoce contra a doença.

“Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina. Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso ‘off-label’ [fora do que prevê a bula]. Não entendemos por que muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos”, disse Bolsonaro. 

Leia aqui a íntegra do discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU.