“Nada é mais incompreensível do que ver homens livres admirando regimes que negam a própria liberdade”
Raymond Aron (filósofo, sociólogo, historiador e jornalista francês)
Neste ano acontecerão eleições para o Legislativo Estadual, Federal e para Presidente. Cinco escolhas caberão ao eleitor(a): deputado estadual, deputado federal, 2 senadores e presidente da República. A escolha refletirá o espelho da sociedade que queremos. Essas eleições apontarão rumos significativos para nossa democracia, pois desde a Constituição de 1988, as instituições democráticas nunca estiveram tão ameaçadas.
Está nas mãos do eleitor(a) elevar o nível ético e da representatividade do Poder Legislativo de nossos parlamentos, em seus diversos níveis, e eleger pessoas dignas, honestas e comprometidas com a construção de um país democrático, mais justo, igualitário e sustentável. Recente pesquisa Datafolha mostrou que de cada 10 eleitores, 6 não se lembram em quem votou nas últimas eleições. Não sabem o que o político fez, assim não dá para reclamar do resultado. A culpa é de quem vota.
Uma das distorções nas eleições, que reflete na nossa democracia, é o costume ainda recorrente, da compra e venda de votos. Ao longo do tempo está pratica atualizou, cristalizou, desde o voto de cabresto as emendas parlamentares, o orçamento secreto.
Infelizmente em todas as regiões do país este ataque a escolha democrática do representante popular é cultural, mesmo se constituindo em crime. Segundo o código eleitoral, Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos essencialmente os de votar e ser votado, no capítulo II- Dos crimes eleitorais, o artigo 299 determina “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”, a pena é reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.
Segundo a Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997, conhecida como a Lei das Eleições, constitui compra de votos, “a doação, o oferecimento, a promessa, ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.” Se a irregularidade for reconhecida por sentença judicial, há a cassação do registro ou do diploma e a aplicação de multa.
A Lei 9.840/99, conhecida como a “Lei Contra a Compra de Votos”. é um marco da iniciativa popular no Brasil que combate a corrupção eleitoral, proibindo doações ou vantagens de candidatos a eleitores em troca de votos e o uso indevido da máquina pública, com pena de multa e cassação do registro ou diploma. Fruto de mais de 1 milhão de assinaturas, ela alterou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), acrescentando o Art. 41-A e modificando o Art. 73, e foi essencial para criar o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Permitiu a Justiça Eleitoral um instrumento contra o crime de uso do poder político e econômico praticado por aqueles que aspiram participar do poder Legislativo e Executivo. Esta lei combate à corrupção eleitoral no Brasil, proibindo candidatos de doarem bens ou vantagens em troca de votos e o uso indevido da máquina administrativa (como dar empregos ou brindes), prevendo para os infratores multa e cassação do registro ou diploma.
Leis existem não somente para candidatos que oferecem dinheiro ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que recebe dinheiro ou qualquer outra vantagem. Mas a legislação só poderá ser aplicada se o cidadão, o eleitor se rebelar contra esta pratica, decidir denunciar, não aceitar que seu voto seja comprado.
O momento histórico que estamos vivendo, exige de todos nós escolher candidatos com história, com coerência, que respeitam e estejam do lado do povo, e não quem o iluda. Devemos evitar eleger parlamentares espertalhões que compram ou sequestram votos para serem eleitos, querem se tornar “políticos” – uma das “profissões” mais cobiçadas – para enriquecer sem maiores sobressaltos, defendendo seus próprios interesses e os dos que financiam suas campanhas.
Para escolher seus candidatos que irão representa-lo, sugiro que antes de votar responda algumas perguntas:
Votaria em candidato que apoiou a tentativa de golpe de Estado e a PEC da Blindagem/Bandidagem?
Votaria em candidato que derrubou os vetos presidenciais ao PL da Devastação, atacando o principal instrumento de proteção ambiental do país, a lei do licenciamento ambiental?
Votaria em candidato que apoia os jogos de azar, cassinos no país?
Votaria em candidato envolvido em escândalos financeiros, em sonegação de impostos?
Votaria em candidatos que apoiam a manutenção de seis dias trabalhados, mesmo sendo reconhecido que a atual norma padrão 6×1 limita a convivência familiar, reduz o tempo disponível para estudo e aumenta riscos de adoecimento?
Votaria em candidato que responde processos na justiça?
Votaria em candidato que defende agrotóxicos proibidos em outros países, que fazem mal a saúde das pessoas e contamina o meio ambiente?
Votaria em candidato que nega a ciência quando ela afirma que a destruição da natureza causa as mudanças no clima, o aquecimento global?
Votaria em candidato que utiliza e manipula a fé para seus objetivos políticos?
Votaria em candidato que ataca a democracia, e conclama militares a tomarem o poder?
Votaria em candidato que propõe comprar seu voto com favores e benefícios?
Faça sua escolha e bom voto. O Brasil merece.
*Heitor Scalambrini é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, físico, graduado na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, com mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear na UFPE, e doutorado na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica-França. É integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.
Deputado cita outras situações que segundo ele expõem o modus operandi da ex-deputada. “É o famoso quem te conhece, que te compre”. Duque diz que ainda assim, grupo terá nome na disputa Na tarde desta segunda-feira (3), o deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para se pronunciar sobre […]
Deputado cita outras situações que segundo ele expõem o modus operandi da ex-deputada. “É o famoso quem te conhece, que te compre”. Duque diz que ainda assim, grupo terá nome na disputa
Na tarde desta segunda-feira (3), o deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para se pronunciar sobre sua pré-candidatura à prefeitura de Serra Talhada.
Em discurso, que narrou sua trajetória política, desde o movimento estudantil até o parlamento, o ex-gestor retirou seu nome do futuro pleito, após ter seu direito tolhido pela vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes.
A ex-deputada declarou seu apoio a sua adversária no município. “Neste fim de semana, ao lado daqueles que a rejeitaram, humilharam e caluniaram, Marília declarou apoio a nossa adversária. Retirando não só o meu direito de disputar a eleição pela prefeitura da minha terra, mas a esperança de milhares de serra-talhadenses, que por onde ando pedem meu retorno para que possamos continuar o trabalho que começamos lá atrás e que sempre, sempre, privilegiou o povo”, disse o parlamentar, lembrando que toda a votação obtida pela ex-candidata a governadora em Serra Talhada até hoje foi fruto do seu apoio. “Foi assim para deputada federal em 2018, quando obteve 11.303 votos, e para governadora em 2022, quando recebeu 16.093 votos no primeiro turno e 21.136 no segundo turno. E nos dois turnos, ela teve como maior opositora quem hoje senta ao seu lado e a quem ela tece elogios”.
Marília alega que o que a fez negar o direito a Duque foi a falta de diálogo e a aproximação do parlamentar com o Governo do Estado em algumas votações na Alepe. “Mas nós deveríamos, então, votar contra aquilo que acreditamos ser o melhor para Pernambuco para simplesmente fazer oposição? Não fui eleito para isso, represento o interesse do povo pernambucano e não vou passar por cima deste compromisso e responsabilidade. Mas esse não pode ser o real motivo, já que quem está ao lado de Marília atualmente fez campanha e caminha de mãos dadas com a atual gestão estadual”, lembrou.
Em conversa com o deputado pelo WhatsApp, a vice-presidente do partido pediu tranquilidade ao serra-talhadense. “Duque, você formou chapas de vereadores em outros partidos e filiado você já está. Então não tem agonia. Tô cuidando de mais de 100 municípios, eu pessoalmente e Juanna, somente. Essas questões mais críticas e que têm prazo vou deixar pra resolver quando tiver menos atribulação”, disse Marília.
“Marília me fez acreditar nela novamente, e por esse motivo, rejeitei vários convites para me filiar em outras legendas, mesmo correndo o risco de perder o mandato de deputado estadual que me foi conferido por 61.411 pernambucanos de mais de 150 municípios. Marília agiu comigo pior do que fizeram em 2011, e do que ela mesmo foi vítima em 2018”, lamentou o parlamentar.
Duque finalizou o seu pronunciamento reforçando seu compromisso com os serra-talhadenses e com o seu grupo político. “Apresentaremos ao povo de Serra Talhada alguém com a nossa paixão, com o nosso amor, com a nossa determinação; apresentaremos alguém com a coragem e a credibilidade necessária para devolver a esperança ao nosso povo; para recuperar a autoestima de cada cidadão; para soerguer a economia; para cuidar de verdade de toda a cidade; para olhar para os mais humildes”, finalizou.
Leia o discurso de Luciano Duque na ALEPE:
Peço licença para subir à tribuna desta casa e tratar de um assunto que é muito caro para mim e que tem movimentado a imprensa e o meio político do estado nos últimos dias, que é a minha pré-candidatura à Prefeitura da minha terra, Serra Talhada.
Escolhi me pronunciar sobre esse tema que é muito específico, mas que diz respeito a minha história, ao livre exercício da democracia e a vontade do povo.
É de conhecimento de muitos que o povo da minha terra tem reiteradas vezes solicitado que eu volte a disputar a eleição municipal. Na esperança de que possa fazer ainda mais do que já fiz nas oportunidades conferidas anteriormente de forma soberana pelo povo.
Por isso, no dia 24 de maio, anunciei a minha pré-candidatura à Prefeitura de Serra Talhada. E ainda durante a coletiva, enquanto conversava com a imprensa, Marília dava entrevista em uma rádio informando que não me daria o direito de disputar a eleição pelo Solidariedade, partido ao qual me filiei, deixando uma bonita e longa trajetória no PT, para seguir e apoiar o seu projeto ao Governo do Estado.
Neste fim de semana, ao lado daqueles que a rejeitaram, humilharam e caluniaram, Marília declarou apoio à reeleição da atual prefeita. Retirando não só o meu direito de disputar a eleição pela prefeitura da minha terra, mas a esperança de milhares de serra-talhadenses, que por onde ando pedem meu retorno para que possamos continuar o trabalho que começamos lá atrás e que sempre, sempre, privilegiou o povo.
Assim como muitos pernambucanos, estou tentado entender o motivo pelo qual Marília me negou à mão na única vez que pedi. Eu que sempre estive com ela, quando muito viraram as costas.
Toda a votação obtida por Marília em Serra Talhada até hoje foi fruto do meu apoio. Foi assim para deputada federal em 2018, quando obteve 11.303 votos, e para governadora em 2022, quando recebeu 16.093 votos no primeiro turno e 21.136 no segundo turno. E nos dois turnos, ela teve como maior opositora quem hoje senta ao seu lado e a quem ela tece elogios.
A ex-deputada alega que me nega o direito pelo fato de estarmos alinhados ao Governo Estadual em algumas pautas votadas nessa Casa. Mas nós deveríamos, então, votar contra aquilo que acreditamos ser o melhor para Pernambuco para simplesmente fazer oposição? Não fui eleito para isso, represento o interesse do povo pernambucano e não vou passar por cima deste compromisso e responsabilidade.
Mas esse não pode ser o real motivo, já que quem está ao lado de Marília atualmente fez campanha e caminha de mãos dadas com a atual gestão estadual.
Um comentário que li em uma rede social hoje explica precisamente o que a fez agir assim. A internauta diz o seguinte: Marília sendo Marília. Ou seja, abandonando seus aliados.
Isso já é histórico e tem feito novamente algumas vítimas. A exemplo da liderança Manuella Mattos, pré-candidata à prefeitura de Itambé, petista, discordou do partido em 2022 e decidiu seguir com Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. Este ano, o PT decidiu expulsá-la justamente pelo apoio dado a Marília lá atrás. Sem legenda, esperava-se uma ação de Marília a Manoela, o que não aconteceu. Ela terminou se filiando ao PDT. Outra vítima foi a vereadora Fany Bernal da cidade de Garanhuns também escanteada por Marília. É o famoso, “quem te conhece, que te compre”. Pois é, parece que eu não conhecia.
Tenho uma longa e respeitada história na política. Fui candidato a prefeito pela primeira vez em 1988, uma experiência que me engrandeceu enquanto político, liderado por Miguel Arraes e, enquanto ser humano, que aprendeu que para ser um vencedor é preciso saber conviver com as dificuldades e compreender que tudo vem no tempo certo, determinado por Deus.
Em 2004, tive a honra de exercer o cargo de vice-prefeito por dois mandatos, ganhando credibilidade e a confiança do meu povo.
Em 2011, fui escolhido para representar o nosso grupo e disputar, mais uma vez, uma eleição na condição de candidato a prefeito. Dormi candidato por um partido e acordei com a notícia de que as forças mais poderosas da política de Pernambuco se juntaram para tomar toda e qualquer legenda que pudesse nos acolher, impedindo que pudéssemos disputar o pleito e governar a nossa terra.
Por pouco não conseguiram!
Foi quando recorremos, eu e todo o grupo político que me acompanhava, ao Partido dos Trabalhadores, a quem sou muito grato. Foi pelas mãos dos inesquecíveis deputados Manoel Santos e Pedro Eugênio, a quem rendo as minhas eternas homenagens, que cheguei ao PT em 2011, para ser eleito prefeito de Serra Talhada em 2012 e reeleito em 2016.
Mas, para cumprir essa missão que me foi dada, por Deus e pelos serra-talhadenses, enfrentei muitas adversidades, incluindo tentativas antidemocráticas e autoritárias que, por vezes, se fazendo valer da arbitrariedade e do abuso de poder, quiseram me impedir de seguir o nosso caminho.
Como é natural no Partido dos Trabalhadores, tivemos muitos debates calorosos, mas sempre mantendo o respeito e o companheirismo. Sempre preservando a construção partidária.
Em 2017, abraçamos e lançamos um projeto ousado que contagiou a maioria do PT e agitou Pernambuco, quando apresentamos a pré-candidatura de Marília Arraes a governadora do estado, em um grande ato em Serra Talhada.
A partir do empenho do grupo, Marília cresceu e chegou próxima às eleições com condições reais de vencer a disputa. Mas, o partido optou por uma intervenção que foi de encontro a vontade da maioria da militância, e Marília teve o seu direito tolhido e o partido marchou em outra direção.
Naquela ocasião, nos rebelamos em solidariedade a Marília e contrariamos a cúpula partidária em relação a eleição para governador. Mas mantendo o nosso compromisso com o partido e ajudando na eleição para o Senado e para a Câmara Federal.
Trabalhamos dia e noite e fizemos de Marília Arraes a segunda deputada federal mais votada na eleição de 2018, com quase 200 mil votos. Uma grande vitória que mexeu com o cenário político pernambucano.
Em 2020, ano que encerrava o meu segundo mandato e no meio de uma disputa na minha terra para fazermos a sucessão municipal, ainda criamos as condições para ajudar a campanha de Marília. Sobretudo no segundo turno, quando entramos de corpo e alma em busca da vitória e de fazê-la prefeita do Recife.
A partir de 2021, já sem mandato, segui minha caminhada e fui me preparar para disputar a eleição para deputado estadual, em busca da cadeira que ocupo hoje nessa casa.
Firme no PT, estava com uma pré-campanha estabilizada, relativamente tranquila e confiante que teria uma eleição exitosa, considerando os apoios que tínhamos de militantes do partido, de movimentos sociais e pela própria construção da chapa, que, junto com os demais partidos da federação, viabilizou uma grande bancada nesta casa.
Quando tudo parecia encaminhado e resolvido, a então deputada Marília Arraes rompe com o PT, filiando-se ao Solidariedade e se lança candidata a governadora.
Mesmo querendo, mais uma vez, votar em Marília e me dedicar ao seu projeto, deixar o partido que me acolheu quando eu precisei não estava nos planos.
Todavia, no último dia de filiação a deputada Marília Arraes acampou em Serra Talhada, bateu na porta da minha casa, e junto com outras pessoas próximas a mim, me convenceu de embarcar na sua campanha. Não sendo obstáculo para mim subir no mesmo palanque, junto com adversários históricos por compreender que a chapa majoritária era importante para o projeto político.
Com o coração partido deixei o PT, perdi apoios importantes e simbólicos, desorganizei uma campanha já estruturada, mas segui comprometido com Marília e fui, junto com ela, para o Solidariedade, onde estou líder da nossa bancada aqui na ALEPE.
Acontece que na política a gente vive glórias, alegrias e, infelizmente, decepções e traições.
Iniciei meu pronunciamento falando da vontade do povo da minha terra para que eu voltasse a disputar uma eleição para prefeito e pudesse, se assim fosse da vontade de Deus e da maioria da população, governar Serra Talhada mais uma vez.
No entanto, passado o prazo de filiação e após ouvir de Marília, que tem o comando do Solidariedade em Pernambuco, que ficasse tranquilo que discutiríamos a minha candidatura após o período mais conturbado de filiações e organização partidária para novatos, fui surpreendido com mais um golpe vindo de alguém em quem sempre confiei, e que agora me impede de atender ao chamado do meu povo e colocar, mais uma vez, meu nome à disposição dos serra-talhadenses.
Marília me fez acreditar nela novamente, e por esse motivo, rejeitei vários convites para me filiar em outras legendas, mesmo correndo o risco de perder o mandato de deputado estadual que me foi conferido por 61.411 pernambucanos de mais de 150 municípios. Marília agiu comigo pior do que fizeram em 2011, e do que ela mesmo foi vítima em 2018.
Nas duas ocasiões que cito acima havia tempo para mudar de partido, o que não ocorre na situação que vivencio hoje.
Lamento profundamente que Marília aja com quem sempre lhe estendeu a mão de maneira tão cínica e traiçoeira. Dela eu esperava lealdade, respeito e grandeza. Mesmo que me negasse a legenda, mas não me enganasse e me prendesse no seu cartório, me impedindo de exercer um direito democrático e legítimo.
Deus sabe de todas as coisas e sabe o que há no coração de cada um dos seus filhos. Não guardarei mágoas e nem alimentarei sentimentos mesquinhos que envergonham a política e as pessoas de boa fé. A Marília eu só dei apoio. De Marília eu recebi uma punhalada que vai demorar a cicatrizar.
Se não bastasse o que fez, ainda escalou pessoas sem credibilidade e sem nenhuma construção política para atacar a minha honra e a minha história. Isso gerou uma enorme indignação perante o povo de Serra Talhada, que me conhece, sabe da minha luta, do meu legado e de tudo que fiz para elevar o nome de Marília Arraes desde 2017.
O povo da minha terra me julgou nas urnas e, nas urnas, me credenciou como o deputado mais votado da história do nosso município, com 21.389 votos.
De costas para o povo de Serra Talhada, Marília preferiu se render a acordos escusos e se abraçar com quem a rejeitou, humilhou e caluniou, fatos amplamente divulgados pela imprensa.
Mas, como tudo é da vontade de Deus, que assim seja. Apresentaremos ao povo de Serra Talhada alguém com a nossa paixão, com o nosso amor, com a nossa determinação; apresentaremos alguém com a coragem e a credibilidade necessária para devolver a esperança ao nosso povo; para recuperar a autoestima de cada cidadão; para soerguer a economia; para cuidar de verdade de toda a cidade; para olhar para os mais humildes.
Quem acha que vai nos parar, se engana. A nossa aliança é com cada pessoa que espera em nós a força capaz de mudar a dura realidade que abate a nossa gente; a nossa aliança é com quem clama por saúde, por educação, por emprego, por desenvolvimento, por futuro. A nossa aliança é com quem não se entrega diante das dificuldades e não vende a sua dignidade. A nossa aliança é com o povo altivo de Serra Talhada, que mais uma vez vai dar um grito de liberdade e refutar aqueles que só enxergam o poder pelo poder.
Serra Talhada, conte sempre comigo. Um novo amanhã irá florescer!
Os deputados Tadeu Alencar (PSB) e Ângelo Ferreira (PSB) participaram da inauguração de dois sistemas simplificados de abastecimento d’água, construídos com financiamento do governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura. As obras foram um pleito antigo do ex-prefeito e atual pré-candidato à Prefeitura Evandro Valadares. Além dele e de Tadeu, participaram das inaugurações o deputado estadual […]
Os deputados Tadeu Alencar (PSB) e Ângelo Ferreira (PSB) participaram da inauguração de dois sistemas simplificados de abastecimento d’água, construídos com financiamento do governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura.
As obras foram um pleito antigo do ex-prefeito e atual pré-candidato à Prefeitura Evandro Valadares. Além dele e de Tadeu, participaram das inaugurações o deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), o ex-vice-prefeito Eclériston Ramos, o diretor do Sistema Fênix de Comunicação Gilberto Rodrigues, prefeitos de municípios vizinhos, vários vereadores e lideranças políticas da região.
Ao todo, serão cinco sistemas (os outros três estão em fase de conclusão), ao custo total de R$ 2,1 milhões, nas comunidades de Riacho de Baixo, Riacho do Meio, Sítio Massapê, Sítio Serrinha e Sítio Olho D’Água. S~~ao 355 famílias atendidas.
“Essas obras, tão fundamentais para a população da zona rural de São José do Egito, só foram possíveis graças ao empenho de Evandro Valadares e do gesto de desprendimento do governador Paulo Câmara e do secretário Nilton Mota, que mesmo com as dificuldades financeiras por que passam os Estados brasileiros, entenderam a necessidade dessas famílias e tomaram a decisão política de realizar as obras. Tenho orgulho de ter podido colaborar para a consolidação dessas ações”, afirmou Tadeu Alencar.
Pela manhã, antes das inaugurações, Tadeu participou de um concorrido café da manhã no qual foi lançada a pré-candidatura de Evandro Valadares à Prefeitura de São José do Egito. O socialista já governou a cidade por dois mandatos – de 2005 a 2012 – e teve boa aprovação em ambas as gestões.
“O povo precisa colocar na política quem realmente representa os seus anseios. SãoJosé do Egito tem hoje problemas que precisam ser enfrentados de forma ágil e direta. E mesmo não estando mais na prefeitura, Evandro tem contribuído para isso. Daí a importância de tê-lo novamente à frente do município”, disse Tadeu Alencar, que também participou de entrevistas e debates nas rádios Liberdade FM e Gazeta FM, nas quais falou sobre a sucessão municipal, os rumos do PSB – partido do qual é vice-presidente estadual – e sobre a crise política que culminou com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Vice-líder da bancada federal do PSB, Tadeu também comemorou o afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara, determinada na última quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal de Justiça. “Essa foi uma decisão necessária e muito celebrada pela sociedade brasileira e por nós, parlamentares. Por tudo de negativo que Cunha representava, com seu estilo imperialista e autoritário. Não era possível permitir que um deputado réu em várias ações na Justiça continuasse no comando do Legislativo”, concluiu.
Do blog de Jamildo O procurador da República em Sousa (PB), Eliabe Soares da Silva, fez recomendações sobre o eixo norte da transposição do rio São Francisco, prevista pelo governo Michel Temer (MDB) para ser entregue no início do segundo semestre. Foi solicitado ao Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo empreendimento, que só inicie […]
Estação elevatória em Cabrobó, no Sertão pernambucano (Foto: Divulgação)
Do blog de Jamildo
O procurador da República em Sousa (PB), Eliabe Soares da Silva, fez recomendações sobre o eixo norte da transposição do rio São Francisco, prevista pelo governo Michel Temer (MDB) para ser entregue no início do segundo semestre.
Foi solicitado ao Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo empreendimento, que só inicie o bombeamento de água no trecho de Brejo Santo (CE) até Cajazeiras (PB) quando forem asseguradas as obras complementares, como esgotamento sanitário, drenagem e impermeabilização dos canais urbanos.
O representante do Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não conceda licença de operação da transposição se não forem cumpridas todas as condicionantes ambientais.
Ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), foi pedido o plano de segurança das quatro barragens – São Gonçalo, Engenheiros Ávidos, Coremas e Mãe D’Água – em 20 dias.
Apesar da autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) para a prática de vazão de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), o assunto voltará a ser discutido na sede do órgão federal, em Brasília (DF), no dia 5 de janeiro, às 10 horas. Na oportunidade, a Companhia […]
Apesar da autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) para a prática de vazão de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), o assunto voltará a ser discutido na sede do órgão federal, em Brasília (DF), no dia 5 de janeiro, às 10 horas. Na oportunidade, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que opera os reservatórios, irá apresentar um plano de contingência para flexibilização da vazão mínima.
A Chesf deverá colocar em prática uma vazão ainda menor a partir do dia 7 de janeiro. Até o dia 13, a defluência a ser praticada deverá ser de 850m³/s. “Não havendo registro de problemas, será realizada a etapa seguinte, que consiste na prática de 800m³/s de 14 a 20 de janeiro”, explica o comunicado oficial da companhia, assinado pelo superintendente de Operação da Chesf, Ruy Barbosa Pinto Júnior.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem se colocado como crítico das medidas que resultam na prática de vazão reduzida nos reservatórios do São Francisco. O presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, já apresentou um plano de ações para curto, médio e longo prazos, que consiste em medidas voltadas, principalmente, para a revitalização e preservação do Velho Chico.
Manuca teve inelegibilidade confirmada O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, manter a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Messias do DNOCS, e da vice-prefeita, Anne Lira, eleitos em 2024. A decisão, tomada nesta terça-feira (16), seguiu o voto da relatora, desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim. O julgamento do Recurso Eleitoral […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, manter a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Messias do DNOCS, e da vice-prefeita, Anne Lira, eleitos em 2024. A decisão, tomada nesta terça-feira (16), seguiu o voto da relatora, desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.
O julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600192-60.2024.6.17.0065, apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), reconheceu abuso de poder político e econômico com contratações irregulares de servidores temporários em ano eleitoral e pagamentos atípicos às vésperas do pleito, utilizados para financiamento de militância e compra de votos, comprometendo a legitimidade da disputa.
A Corte manteve a cassação dos diplomas por benefício das práticas ilícitas e afastou a inelegibilidade do prefeito e da vice por ausência de prova de participação direta. Já o ex-prefeito Manuca Fernandes teve mantida a inelegibilidade por oito anos, a partir de 2024.
Efeito imediato
Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, mas a decisão tem efeito imediato.
O presidente da Câmara de Custódia, Alysson de Yolanda deverá assumir a prefeitura e novas eleições serão convocadas.
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