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Para senadores da CPI, diretor da FIB BanK deu o depoimento ‘mais escabroso’

Por André Luis

“Escabroso”, “contraditório”, “demolidor” foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da Pandemia. O depoente foi Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB BanK — empresa apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na malograda compra da vacina indiana Covaxin. 

O depoente disse que a FIB BanK, apesar do nome, não é um banco, e apesar de ser uma pequena empresa, tem capital social de R$ 7,5 bilhões, na forma de terrenos em São Paulo e no Paraná.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ter sido, “de longe, o depoimento mais contraditório desta comissão”. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator, qualificou o depoimento de “escabroso” e lembrou que o negócio foi paralisado graças à CPI. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que nenhum outro depoimento foi “carregado de tantas irregularidades”. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) enumerou as “artimanhas” e disse que o que Eduardo Pazuello, Elcio Franco e Roberto Dias têm de responder por assinarem pelo Ministério da Saúde um contrato sem as formalidades legais. 

O senador Jorginho Mello (PL-SC) qualificou a atuação da empresa de “golpe”, “tramoia” e “picaretagem”, mas elogiou o governo por não ter fechado o negócio.

Apesar do nome, a FIB BanK não é banco ou instituição financeira. O questionamento da CPI concentrou-se na falta de credenciais da empresa para avalizar um negócio da ordem de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde, diante de várias possíveis ilegalidades em sua constituição e operação. 

Também indagou-se sobre o papel do advogado Marcos Tolentino, apontado como verdadeiro dono da FIB BanK e ligado ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). O nome de Barros foi citado em negociações de vacinas com o governo brasileiro suspeitas de irregularidades.

“O pior é que coloca o nome de banco e nem banco é! A fake news começa aí!”, indignou-se o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Em diversos momentos, Roberto Pereira afirmou desconhecer pessoas envolvidas nos negócios da FIB Bank (como Francisco Maximiano, dono da Precisa), ou não dispor dos documentos necessários para responder as perguntas do relator, encaminhando as solicitações aos departamentos comercial e jurídico de sua empresa. 

Ao lhe perguntarem sua remuneração na empresa, o depoente pediu para prestar a informação por escrito após a reunião.

Roberto Pereira reconheceu que a FIB Bank nasceu como shelf company. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) explicou que o termo em inglês (que significa “empresa de prateleira”) designa empresas constituídas em cartório, mas sem atividade, criadas apenas para serem revendidas a quem queira possuir uma pessoa jurídica sem enfrentar a burocracia de criação de uma empresa.

A senadora Simone Tebet fez uma detalhada exposição das aparentes fraudes nas atividades da FIB BanK ao longo dos anos, a começar pelo uso de “laranjas” como sócios. 

Um dos momentos mais surpreendentes da reunião foi a exibição de um vídeo de Geraldo Rodrigues Machado, morador do município alagoano de Pão de Açúcar. No vídeo, Araújo contou que, ao tentar financiar uma moto em 2015, descobriu que era sócio da empresa.

“O contrato da Covaxin era fraudulento. Faltavam partes, [havia] valores para serem pagos em paraíso fiscal por quem não fazia parte da assinatura do contrato, e garantia de um banco que não era banco”, afirmou Simone. “O Ministério da Saúde é tão ou mais responsável por isso”, emendou. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Justiça concede liminar para tratamento adequado a menor com leucemia em Custódia

Por Edilson Xavier A Justiça de Custódia concedeu liminar contra a Prefeitura Municipal, determinando que imediatamente fosse fornecido transporte a uma criança portadora de leucemia, que por ordem do Secretário de Saúde, teria que viajar com outros doentes. A decisão era  desaconselhável devido ao estado de saúde da criança, ante a baixa imunidade, segundo documentos […]

Por Edilson Xavier

A Justiça de Custódia concedeu liminar contra a Prefeitura Municipal, determinando que imediatamente fosse fornecido transporte a uma criança portadora de leucemia, que por ordem do Secretário de Saúde, teria que viajar com outros doentes.

A decisão era  desaconselhável devido ao estado de saúde da criança, ante a baixa imunidade, segundo documentos médicos juntados ao processo, onde atuei como advogado da família.

Seus pais recorreram à Justiça da Comarca e obtiveram liminar a fim de que a prefeitura forneça transporte adequado ao deslocamento a Recife, para as sessões de quimioterapia.  Fonte: processo 459-98.2015.

O lixão à porta da Saúde em Águas Belas

Leitores do blog denunciaram um lixão ao lado da Secretária de Saúde de Águas Belas, em um terreno de um lava-jato em total abandono. Já foram feitas diversas denúncias desse lixão. “Depois das denúncias a Prefeitura ou a Secretaria de Saúde faz a limpeza do local. Porém pouco tempo ou até mesmo horas depois volta […]

Leitores do blog denunciaram um lixão ao lado da Secretária de Saúde de Águas Belas, em um terreno de um lava-jato em total abandono.

Já foram feitas diversas denúncias desse lixão. “Depois das denúncias a Prefeitura ou a Secretaria de Saúde faz a limpeza do local. Porém pouco tempo ou até mesmo horas depois volta a ser colocado lixo novamente no mesmo lugar”, denuncia  um leitor.

Conforme o vídeo,  um cidadão saindo de dentro da Secretária de Saúde com uma caixa na mão e joga a caixa no lixão sem nenhuma preocupação. O lixão atrai diversos tipos de animais, a poucos metros da secretária de saúde.

Além de ser a sede administrativa do órgão, também faz vários atendimentos médicos no local.

Veja o vídeo na íntegra:

 

Neoenergia emite nota sobre interrupção de energia em Afogados e região

Afogados da Ingazeira e municípios vizinhos enfrentaram interrupção no fornecimento de energia elétrica na madrugada deste domingo (13). Segundo nota divulgada pela Neoenergia Pernambuco, a queda no serviço foi provocada por um acidente envolvendo um veículo que colidiu contra um poste, derrubando outros cinco em sequência. De acordo com a empresa, o impacto da batida […]

Afogados da Ingazeira e municípios vizinhos enfrentaram interrupção no fornecimento de energia elétrica na madrugada deste domingo (13). Segundo nota divulgada pela Neoenergia Pernambuco, a queda no serviço foi provocada por um acidente envolvendo um veículo que colidiu contra um poste, derrubando outros cinco em sequência.

De acordo com a empresa, o impacto da batida causou o desligamento da subestação responsável pelo fornecimento de energia na região, afetando o abastecimento em diversas localidades.

Ainda segundo a nota, as equipes técnicas da distribuidora foram imediatamente acionadas e trabalham desde as primeiras horas da manhã para restabelecer o serviço.

A previsão, de acordo com a Neoenergia Pernambuco, é de que o fornecimento de energia seja normalizado no início da tarde deste domingo.

Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em escolas do país

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a […]

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.

Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.

O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.  “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.

“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

Governo de Pernambuco firma convênio para implementar Casas das Juventudes em 73 municípios

Ação faz parte da expansão da política pública de juventude de Pernambuco, fortalecendo a execução em todas as regiões do Estado A governadora Raquel Lyra firmou convênio, na última quinta-feira (11), com 73 municípios para implementação das Casas das Juventudes, que são espaços voltados à formação, participação social e qualificação profissional dos jovens em todo […]

Ação faz parte da expansão da política pública de juventude de Pernambuco, fortalecendo a execução em todas as regiões do Estado

A governadora Raquel Lyra firmou convênio, na última quinta-feira (11), com 73 municípios para implementação das Casas das Juventudes, que são espaços voltados à formação, participação social e qualificação profissional dos jovens em todo o território pernambucano através da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude (SCJ). Após cumprimento dos requisitos pelas prefeituras, a medida representa um passo estratégico na consolidação da rede ao ampliar serviços e suprir lacunas nos municípios, que agora ganham espaços estruturados para a juventude.

“Assinamos convênio com mais de 70 municípios, mas compramos equipamentos para os 184, além de Fernando de Noronha, para que a gente possa fomentar a política pública de juventude no chão das cidades. Devemos olhar para nossas crianças e jovens e enxergar as alternativas e oportunidades de construir a sua independência e autonomia e de ser feliz, construindo política pública que dê a ela as condições de poder viver bem no seu chão”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Programa Casa das Juventudes amplia oportunidades de convivência, formação profissional, participação social e desenvolvimento sociocultural, ao articular ações locais ao Sistema Estadual de Políticas Públicas de Juventude. Com implementação simultânea em municípios de todas as regiões do Estado, o programa consolida um modelo federativo baseado na corresponsabilidade: as gestões municipais assumem a continuidade das atividades, atuando em parceria com o governo estadual.

Para a secretária da Criança e Juventude, Yanne Teles, com esta entrega, Pernambuco reafirma a juventude como prioridade estratégica. “O Governo do Estado vem com olhar sensível para a juventude, enxergando a importância e o protagonismo e o que é importante para construir uma sociedade melhor e mais justa. Isso marca a juventude pernambucana com protagonismo, com condição de se qualificar, de empreender a juventude pernambucana com oportunidades”, enfatizou a titular da pasta.

O ato viabiliza a entrega de kits compostos por computadores, impressoras, mobiliário, TV Smart e equipamentos de som, além de estabelecer as condições para o cofinanciamento estadual das atividades a partir de 2026, mediante comprovação da execução local. O deputado estadual Joaquim Lira falou sobre a importância de investir na formação dos jovens.

“Quando éramos crianças, a gente dizia que a gente era o futuro do amanhã. O amanhã para a gente já chegou, mas como que a gente vai acreditar que as nossas crianças de hoje serão o futuro do amanhã se a gente não investir? E o Governo do Estado acredita e incentiva, dando condições deles se desenvolverem. São ações como essas que fazem a gente continuar acreditando na força do Governo Estadual”, ressaltou o parlamentar.

A iniciativa contempla cidades de pequeno, médio e grande porte, assegurando impacto direto em centenas de comunidades. Representando os municípios, a prefeita de Camutanga, Thallita Fonseca pontuou os benefícios através do convênio firmado. “Essa ação vai ajudar a ampliar e implementar políticas públicas essenciais para nossas crianças e jovens. Serão ofertados serviços profissionais, culturais e de cidadania, fortalecendo nossos jovens e ampliando suas oportunidades, dando mais visibilidade a eles. Agradeço ao Governo, com um olhar atento e comprometido em não deixar ninguém para trás”, explicou a gestora municipal.

Estiveram presentes no evento o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; os deputados estaduais Roberta Arraes, Luciano Duque e João de Nadegi; além de 32 prefeitos, e 10 vice-prefeitos, entre outras lideranças municipais.