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Para Lewandowski, atos imputados a Dilma podem ser contestados no STF

Por Nill Júnior
Ricardo-Lewandowski_Foto-Fellipe-SampaioSCOSTF
Do G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou na madrugada desta sexta-feira (15) que atos imputados à presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment em curso no Congresso poderão ser contestados na Corte. Com isso, os ministros poderão analisar, por exemplo, se as chamadas “pedaladas fiscais” são crime.

Lewandowski se manifestou ao final de um julgamento de mais de sete horas sobre como será a votação do impeachment no plenário da Câmara. O Supremo decidiu manter a ordem e a forma como a Câmara definiu que será a votação. Além disso, a Corte rejeitou pedido da Advocacia-Geral da União para suspender a sessão da Câmara que decidirá sobre o impeachment no domingo.

“Que fique essa fundamentação na ata, que acabo de explicitar, para que essa questão da tipificação possa eventualmente ser reexaminada no momento oportuno. […] Não fechamos a porta para uma eventual contestação no que diz respeito à tipificação dos atos imputados à senhora presidente no momento adequado”, afirmou Lewandowski.

A declaração do ministro deixa margem para o governo questionar no Supremo se acusações contra Dilma no processo – a prática das chamadas “pedaladas fiscais” (uso de bancos públicos para bancar programas sociais) e a assinatura de decretos de Dilma que abriram créditos incompatíveis com a meta fiscal – poderão ou não ser caracterizadas como crimes de reponsabilidade. Somente esse tipo de crime justifica o impedimento de um presidente da República.

Após o julgamento nesta sexta-feira, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, disse ter considerado o resultado “extremamente positivo”. Apesar de o STF ter rejeitado a suspensão da votação na Câmara, os ministros fixaram que a análise pelo plenário da Câmara deverá levar em conta somente as acusações acolhidas por Eduardo Cunha – os decretos de créditos suplementares e as “pedaladas fiscais”.

Ficarão de fora, portanto, fatos relativos às investigações da Operação Lava Jato e a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). “De certa forma, é uma vitória, que é a delimitação clara do objeto do impeachment. Quando você tem que se defender de coisa que não sabe o que é, fica muito difícil”, afirmou Cardozo.

Após o julgamento, questionado sobre a afirmação de Lewandowski, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, explicou que cabe ao Senado analisar se os atos imputados a Dilma caracterizam crime. “Se eventualmente a presidente entender que estará sendo lesada em seus direitos, ela poderá novamente voltar ao STF”, ressalvou o ministro.

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Gazeta faz debate histórico com Fredson e George

Foi um sucesso de audiência o primeiro debate da Gazeta FM com candidatos à Prefeitura de São José do Egito. Frente a frente, George Borja (PSB) e Fredson Brito (Republicanos) debateram o futuro de São José do Egito. Em linhas gerais, dado o nível dos candidatos,  o debate foi equilibrado,  com motes bem definidos. Fredson […]

Foi um sucesso de audiência o primeiro debate da Gazeta FM com candidatos à Prefeitura de São José do Egito.

Frente a frente, George Borja (PSB) e Fredson Brito (Republicanos) debateram o futuro de São José do Egito.

Em linhas gerais, dado o nível dos candidatos,  o debate foi equilibrado,  com motes bem definidos.

Fredson criticou o ciclo Evandro Valadares e Paulo Jucá a frente da prefeitura,  e cobrava de George a responsabilidade por integrar o grupo. O governista dizia que,  apesar de nome do bloco, não poderia responder por uma gestão da qual ele não participou, defendendo que também há avanços,  no discurso de que “o que tá bom continua,  o que está ruim, não”.

Mais a frente,  já na reta final do embate,  George falou do palanque de Fredson e quis saber qual seria a participação de alguns de seus familiares, como primos, no governo. Fredson disse que chegou até ali sem compromisso com nenhum deles nesse sentido.

Das acusações,  Fredson disse que faltou resolutividade apesar de milhões captados na Saúde,  voltando a criticar Paulo Jucá.  Também acusou a gestão de compra sem respeitar o rito legal de combustíveis.  George rebateu dizendo novamente não fazer parte da gestão,  e disse que no palanque de Fredson,  haviam acusações de desmandos,  referência indireta à gestão de João de Maria na Câmara.

Em um dos momentos,  Zé Marcos e o filho, Marquinhos,  foram invocados como exemplo de um passado de uma gestão desastrosa por George. “E você defende esse modelo”, acusou. Fredson rebateu dizendo ter orgulho de Zé Marcos na chapa e que parte das obras que ele deixou, o ciclo Evandro abandonou,  como o Parque de Exposições.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, Geverson Ricardo, uma declaração da esposa de Fredson,  Lúcia Lima, também apareceram no debate com acusações e defesa em relação a temas como compra de combustíveis,  parceria com futuro governo e número real de partos no Hospital Maria Rafael de Siqueira.

No final,  num gesto democrático,  os candidatos se deram as mãos e foram, após a avaliação do debate,  ao encontro de suas militâncias.

Mediado por este jornalista,  o debate teve envolvimento de toda a equipe da Gazeta FM,  com Jonas Cassiano (assessor jurídico), Jéssica Souza, Erbimael Andrade, Léo Júnior,  Carlos Júnior, Flávia Gomes, Marcelo Patriota e coordenação de Gilberto Rodrigues.

Carnaíba: Secretaria de Educação e Sebrae firmam convênio

A Secretaria de Educação de Carnaíba firmou convênio com o Sebrae-PE, para uma série de palestras para os alunos e oficina para professores para as escolas Joana Freire, Cônego Luiz e Padre Frederico. Esta semana, foi a vez dos alunos do 6º ano da Joana Freire, na segunda-feira (05) eles tiveram a palestra “Comunicação não […]

A Secretaria de Educação de Carnaíba firmou convênio com o Sebrae-PE, para uma série de palestras para os alunos e oficina para professores para as escolas Joana Freire, Cônego Luiz e Padre Frederico.

Esta semana, foi a vez dos alunos do 6º ano da Joana Freire, na segunda-feira (05) eles tiveram a palestra “Comunicação não violenta na escola”, com Mariza Sarinho. No mesmo dia, aconteceu a oficina “Estratégias didáticas e tecnologias educacionais”, direcionada aos professores e ministrada por Flammarion Cysneiros.

Na terça (06) os alunos vivenciaram a oficina “Relações Humanas – por que isso é importante?”, com Mariza Sarinho. Os alunos amaram a experiência e interagiram bastante com os conteúdos. O ciclo encerra nesta quarta-feira com a oficina “Ampliando o entendimento de gestão das finanças”, com Ricardo Cantarelli.

Cada escola fez a escolha dos temas, de acordo com a realidade do seu público estudantil. Assim como as datas das palestras e oficinas. Nas próximas semanas os consultores do Sebrae realizam as ações nas escolas Padre Frederico e Cônego Luiz.

Brasil sai do mapa da fome, diz ONU

A ONU (Organização das Nações Unidas) para a Alimentação e a Agricultura anunciou, nesta segunda-feira (28), que o Brasil saiu oficialmente do Mapa da Fome. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o resultado reflete a média entre 2022 e 2024, que colocou o país abaixo do patamar de 2,5% da população […]

Pernambuco se aproxima da marca de 80 mil pessoas curadas da Covid-19

Diário de Pernambuco Pernambuco está perto de atingir a marca de 80 mil pessoas curadas da Covid-19. De acordo com o boletim desta sexta-feira (7) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 78.898 pacientes estão recuperados da doença, o que representa 77% do total de infectados pelo novo coronavírus no estado. Destes, 13.391 eram pacientes graves, […]

Diário de Pernambuco

Pernambuco está perto de atingir a marca de 80 mil pessoas curadas da Covid-19. De acordo com o boletim desta sexta-feira (7) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 78.898 pacientes estão recuperados da doença, o que representa 77% do total de infectados pelo novo coronavírus no estado. Destes, 13.391 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 65.507 eram casos leves.

A SES-PE também registrou, nesta sexta, 1.477 novos casos da Covid-19. O órgão informa que o aumento no número de casos no informe de hoje é motivado pelo atraso, e consequente acúmulo de notificações, pelos municípios.

Agora, Pernambuco totaliza 102.872 casos confirmados, sendo 24.098 graves e 78.774 leves. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 183 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes de outros estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 39 óbitos, sendo 20 pacientes do sexo feminino e 19 do sexo masculino. Com isso, o estado totaliza 6.867 mortes pela doença.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 19.522 casos foram confirmados e 27.287 descartados.

Açudes “sangram” em Mari, Monteiro e Araçagi, na PB

Os açudes dos municípios de Mari, Monteiro e Araçagi, na Paraíba, sangraram ontem terça-feira (6). De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, o motivo da cheia dos reservatórios são as últimas chuvas. O açude Araçagi está abastecido com um volume superior à capacidade de 63 milhões de […]

São José II, em Monteiro. Reprodução: Mais PB

Os açudes dos municípios de Mari, Monteiro e Araçagi, na Paraíba, sangraram ontem terça-feira (6).

De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, o motivo da cheia dos reservatórios são as últimas chuvas. O açude Araçagi está abastecido com um volume superior à capacidade de 63 milhões de metros cúbicos, ultrapassando os 64 milhões, em um total de 101,44% do volume total.

Já o açude Olho D’água, localizado no município de Mari, concentra agora 100% da capacidade máxima de 868.320 m³. Em Monteiro, o açude São José II também sangra com volume superior ao máximo, sendo agora de 1.311.540 m³.

Segundo João Fernandes, há outros reservatórios que podem sangrar nos próximos dias, já que a previsão é de chuva.

Entre os locais possíveis, estão o açude Cafundó, em Serra Grande que concentra agora 83,09% do armazenamento possível. O açude em Conde, Gramame ultrapassa os 90%. São Salvador, em Sapé, tem 87% . Vazante, em Diamante, 98%.