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Para Armando, PEC da Reforma Política é avanço no sistema brasileiro

Por Nill Júnior

thumbnail_amn-plenarioO Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, a da Reforma Política, na quarta-feira (23), que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de barreira aos partidos.

Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB), a proposta ataca frontalmente a origem das distorções do atual sistema político e contribui para minimizar a questão da fragmentação partidária no Brasil. “A PEC 36 representa um avanço importante para o aperfeiçoamento do sistema político e de representação do País”, analisa.

De acordo com Armando, a formação de coligações nas eleições proporcionais permite, em alguns casos, eleger candidatos sem voto ou que não têm identidade do ponto de vista programático com as legendas coligadas. “Os partidos se reúnem e terminam elegendo pessoas com perfis muito diferentes. O fim das coligações nas eleições proporcionais é algo que há amplo consenso de especialistas, analistas e da classe política”, concorda o senador.

Outro ponto positivo da PEC, segundo o petebista, é a criação da cláusula de barreira. Para Armando, no Brasil há partidos que se constituem apenas para que as direções tenham acesso aos recursos do fundo partidário.

“São partidos que não têm representatividade efetiva”, pontua. Para se ter uma ideia, o senador destaca que, hoje, 28 agremiações têm assentos no Congresso Nacional e 11 delas elegeram entre um e cinco deputados na última eleição. “A fragmentação torna o sistema de governança muito complicado, e vem produzindo todas essas mazelas que a gente acompanha”, coloca.

Outras Notícias

Petrolina: saneamento da bacia do Dom Avelar é inaugurada

O bairro Dom Avelar deixou para trás o tempo de esgoto acumulado nas ruas e, após uma grande obra estruturante, a comunidade passou a ter saneamento básico. A intervenção, que levou 11 meses e recebeu R$ 5,5 milhões em investimento, foi entregue de forma simbólica pelo prefeito Miguel Coelho nesta quarta (12). O plano de […]

O bairro Dom Avelar deixou para trás o tempo de esgoto acumulado nas ruas e, após uma grande obra estruturante, a comunidade passou a ter saneamento básico. A intervenção, que levou 11 meses e recebeu R$ 5,5 milhões em investimento, foi entregue de forma simbólica pelo prefeito Miguel Coelho nesta quarta (12).

O plano de saneamento do Dom Avelar tem mais de uma década. Tubulações foram construídas em 2006 para acabar com o problema crítico de esgoto acumulado nas ruas. Porém, a obra foi abandonada faltando menos de 20% para a conclusão e os moradores ficaram frustrados sem saber até quando viveriam em condições precárias de saneamento.

No ano passado, o prefeito remodelou o projeto inicial e ordenou a retomada da obra. Parte da estrutura enterrada foi recuperada e novas tubulações foram implantadas no Dom Avelar. Ao todo, foram estruturados 108 km de rede coletora de esgoto, beneficiando também a população do São Joaquim, Terras do Sul, Santa Luzia, Mandacaru, São Jorge e Vila Débora, equivalente a quase de 30 mil habitantes. O trabalho ainda alcançará o bairro Padre Cícero nos próximos meses, concluindo todo o esgotamento da bacia do Dom Avelar.

Para o prefeito Miguel Coelho, a obra é um marco que sinaliza para um conjunto de investimentos a serem feitos após a conclusão do processo de implantação da parceria público-privada em Petrolina para o saneamento.

“Lembro que a gente não conseguia nem andar aqui por conta do esgoto e da lama. Provamos que é possível tratar do saneamento com seriedade e resolver problemas tão graves. Agora, o Dom Avelar vive um novo tempo e em breve queremos celebrar mais obras de saneamento em outros cantos de nossa cidade”, destacou Miguel.

Presidenciáveis discutem propostas no segundo debate da campanha eleitoral de 2018

RedeTV! reuniu Alvaro Dias (Pode), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT). Do G1 Oito candidatos à Presidência da República participaram na noite desta sexta-feira (17) de um debate na RedeTV!. O debate durou 2 horas e 15 minutos e […]

Foto:Reprodução/RedeTV!

RedeTV! reuniu Alvaro Dias (Pode), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT).

Do G1

Oito candidatos à Presidência da República participaram na noite desta sexta-feira (17) de um debate na RedeTV!.

O debate durou 2 horas e 15 minutos e terminou na madrugada deste sábado (18). É o segundo da eleição 2018 – o primeiro foi no último 10, na TV Bandeirantes.

Participaram os presidenciáveis Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT).

Antes do início do debate, os mediadores informaram que um púlpito estava reservado ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. A defesa do ex-presidente pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para a participação dele, mas o pedido foi rejeitado. Segundo os mediadores, em razão da ausência, o púlpito reservado a Lula foi retirado, por decisão da maioria dos candidatos – a exceção foi Guilherme Boulos (PSOL).

Durante o encontro, os postulantes apresentaram propostas sobre emprego, educação, segurança pública, entre outros temas.

Assista a íntegra do debate:

Serra: Secretaria de Educação divulga calendário de volta às aulas na rede municipal

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Educação, divulgou o calendário de atividades preparatórias para o início do ano letivo de 2017 em todas as escolas da rede municipal de ensino. Nos dias 22 e 23 de fevereiro será realizada uma formação continuada para os professores da rede municipal, a partir das […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Educação, divulgou o calendário de atividades preparatórias para o início do ano letivo de 2017 em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Nos dias 22 e 23 de fevereiro será realizada uma formação continuada para os professores da rede municipal, a partir das 08h, na Câmara de Vereadores. E nos dias 23 e 24 de fevereiro os professores retornarão às suas unidades de ensino para o processo de organização escolar. As aulas começarão no dia 02 de março em toda rede municipal.

“Estamos empenhados organizando as escolas para receber nossos alunos, teremos formação continuada para os professores, todo um processo de preparação para o ano letivo. Lembramos também que ainda há vagas em algumas escolas do município, os pais ou responsáveis que ainda não matricularam seus alunos devem procurar as secretarias das escolas o mais rápido possível”, explica Edmar Bezerra, secretário de Educação.

Ainda segundo Edmar, os alunos do 6º ao 9º ano e de todas as modalidades do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) do Alto do Bom Jesus já podem estuar na nova escola do bairro, que será inaugurada no início de março. As matrículas para a nova escola estão sendo feitas nas escolas vizinhas, Antônio Medeiros e Pequeno Mandacaru.

Afogados: oposição diz que Patriota não se curva a debate e caminho é judicialização

Nomes que protagonizam a oposição em Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes (PSOL) e Emídio Vasconcelos (PT) criticaram o que chamaram de falta de diálogo da gestão José Patriota (PSB) em Afogados da Ingazeira. Segundo eles, a conduta tem gerado a necessidade de judicialização através de ações como as que questionaram aumentos salarias de Legislativo e […]

Nomes que protagonizam a oposição em Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes (PSOL) e Emídio Vasconcelos (PT) criticaram o que chamaram de falta de diálogo da gestão José Patriota (PSB) em Afogados da Ingazeira.

Segundo eles, a conduta tem gerado a necessidade de judicialização através de ações como as que questionaram aumentos salarias de Legislativo e Executivo e contra a cobrança nos atuais padrões da Taxa de Iluminação Pública.

Segundo Vasconcelos, foi uma necessidade. “Quando se debate a questão da administração pública em alguns momentos ao se ferir alguns princípios constitucionais essa é a forma de tirar os conflitos que existem. O debate é politico, mas algumas ações do gestor podem ter um cunho de ordem ilegal. A oposição tem que fazer o debate nos dois campos”.

Ele deu como exemplo o aumento do vereadores, Secretários e do próprio prefeito. “O aumento do prefeito foi pós eleição. Se ele tivesse perdido ele teria concedido? Houve dúvida e o caminho é jurídico. Houve decisão liminar favorável. Isso gera economia em 4 anos de R$ 2 milhões”. Emídio criticou que em outra frente, o gestor alega crise em Brasília através da AMUPE. “É contraditório. Ele recorreu da liminar e estamos aguardando o julgamento do mérito”.

Fernando Moraes comentou a ação que questiona o parâmetro de cobrança de iluminação pública na cidade. “Nós entramos judicialmente porque não havia outro caminho. Insistimos em trazer o poder público para o debate. O poder público não foi transparente. Espero que o prefeito possa esclarecer. Não é contra ele, é porque observamos que o percentual cobrado fora é muito menor que o cobrado aqui em Afogados”.

Moraes disse que o judiciário negou a tutela antecipada pedida na ação. Mas cobrou uma posição sobre o mérito e até a presença da Juiza Daniela Rocha em uma Audiência Pública que a oposição pretende organizar sobre o tema em janeiro, também com o MP para solicitar um posicionamento.

Ele criticou a Câmara de Vereadores pela omissão. Ele afirmou que o valor cobrado além do legal é de 100%. “Deveríamos pagar metade do valor cobrado”.

Oposição estadual: o Deputado Estadual Edilson Silva (PSOL) também participou do debate e criticou a gestão Paulo Câmara. Ele argumentou que o governo é insuficiente e usa muito marketing. “Não resolve os problemas mais elementares da população”.

Sobre a segurança , Edilson chegou a  afirmar que a gestão falta com a verdade. “O governador tem que parar de mentir. Não se trata  segurança pública com marketing, gastando R$ 120 milhões em publicidade, com peças de propaganda como a do BOPE, um Batalhão pequeno de 200 homens”.

E seguiu: “Ele vai pra TV dizer que está fazendo o maior investimento em segurança. Não é verdade. A solução passa por começar a fazer o dever de casa, bem planejado no Pacto Pela Vida, construído a partir de um arranjo com vários segmentos da sociedade”.

Parlamentar brasileiro custa R$23,8 milhões ao país por ano

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior.  É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 […]

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. 

É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira. Os dados, aos quais o Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da UnB.

Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Poder Legislativo no Brasil é o primeiro em despesas. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. 

O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em inglês); o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri).

Em 2020, o orçamento da Câmara e do Senado brasileiros somaram US$ 2,98 bilhões – ou 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Nos Estados Unidos, o valor total chegou a US$ 4,73 bilhões, o que representa apenas 0,02% de tudo que o país produziu naquele ano. O terceiro lugar em gastos totais ficou com o Japão (US$ 1,12 bilhão, ou 0,02% do PIB), seguido pela Argentina (US$ 1,1 bilhão). Leia a íntegra da reportagem no Estadão.