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Para Armando, PEC da Reforma Política é avanço no sistema brasileiro

Por Nill Júnior

thumbnail_amn-plenarioO Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, a da Reforma Política, na quarta-feira (23), que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de barreira aos partidos.

Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB), a proposta ataca frontalmente a origem das distorções do atual sistema político e contribui para minimizar a questão da fragmentação partidária no Brasil. “A PEC 36 representa um avanço importante para o aperfeiçoamento do sistema político e de representação do País”, analisa.

De acordo com Armando, a formação de coligações nas eleições proporcionais permite, em alguns casos, eleger candidatos sem voto ou que não têm identidade do ponto de vista programático com as legendas coligadas. “Os partidos se reúnem e terminam elegendo pessoas com perfis muito diferentes. O fim das coligações nas eleições proporcionais é algo que há amplo consenso de especialistas, analistas e da classe política”, concorda o senador.

Outro ponto positivo da PEC, segundo o petebista, é a criação da cláusula de barreira. Para Armando, no Brasil há partidos que se constituem apenas para que as direções tenham acesso aos recursos do fundo partidário.

“São partidos que não têm representatividade efetiva”, pontua. Para se ter uma ideia, o senador destaca que, hoje, 28 agremiações têm assentos no Congresso Nacional e 11 delas elegeram entre um e cinco deputados na última eleição. “A fragmentação torna o sistema de governança muito complicado, e vem produzindo todas essas mazelas que a gente acompanha”, coloca.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura instala poço em comunidade rural

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu a instalação, na tarde desta quinta (12), de um poço na comunidade rural do Curral Velho dos Ramos. A perfuração e o início da instalação ocorreram no final do ano passado. O Secretário de Agricultura do município, Ademar Oliveira, acompanhou os trabalhos e comemorou a vazão do poço, […]

2017-01-12-PHOTO-00001892A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu a instalação, na tarde desta quinta (12), de um poço na comunidade rural do Curral Velho dos Ramos.

A perfuração e o início da instalação ocorreram no final do ano passado.

O Secretário de Agricultura do município, Ademar Oliveira, acompanhou os trabalhos e comemorou a vazão do poço, de 4.800 litros por hora. “Já havíamos perfurado dois poços na comunidade. Um deu seco e o outro com vazão muito baixa. Esse agora ajudar os moradores a enfrentarem essa grave estiagem,” informou Ademar.

A Prefeitura também instalou um sistema adutor, com 1.500 metros de tubulação, e mais três chafarizes para atender à população local.

MP recomenda à Prefeitura de Salgueiro publicar receitas e despesas com o combate ao coronavírus

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto Por Machado Freire, jornalista O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro […]

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto

Por Machado Freire, jornalista

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro para  assegurar a transparência e publicidade das receitas e das despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), incrementando as possibilidades de controle social da aplicação dos recursos públicos.

Embora atrasada  em relação às exigências e obrigações legais,  a Prefeitura  informou que acata todos os termos da Recomendação e que, em dez dias úteis, todas as informações relativas às contratações, receitas e despesas com o novo coronavírus estarão disponíveis em link específico de acesso no portal da transparência da Prefeitura de Salgueiro.

Exigências :Entre as obrigações recomendadas pelo Ministério Público,  constam, por exemplo:  todas as contratações e aquisições realizadas, contendo com os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia.

As  exigências recomendadas pelo Ministério Público  têm  como objetivo viabilizar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro tem como hábito descumprir a lesgislação que exige, por exemplo, exibir  uma placa  em frente da obra constando na mesma os custos da obra bem como o inicio e conclusão previstas para a execução do contra, assim como a origem da verba alocada para a execução do projeto. Aliás, trata-se de uma Lei Municipal de autoria do ex-vereador Alvinho Patriota.

O caso mais recente de descumprimento da Lei,  é a obra do Hospital  de Campanha -no programa de combate ao coronavírus, onde a Prefeitura não informou os custos da obra,  a quantidade de pessoas contratadas, salários e categorias, etc. Na verdade, a Prefeitura Municipal de Salgueiro não costuma respeitar a legislação   em relação à Lei de Acesso à Informação.

Sertaneja é destaque em Congresso Brasileiro de Pregoeiros

Da página da UFPE O 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros , realizado este mês, em Foz do Iguaçu, no Paraná, teve a palestra de abertura ministrada pela pró-reitora de Gestão Administrativa da UFPE, Paula Albuquerque. Paula é natural de Caruaru, mas foi radicada em Iguaraci. Recentemente, foi homenageada pela Escola Diomedes Gomes pela contribuição à educação […]

Da página da UFPE

O 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros , realizado este mês, em Foz do Iguaçu, no Paraná, teve a palestra de abertura ministrada pela pró-reitora de Gestão Administrativa da UFPE, Paula Albuquerque.

Paula é natural de Caruaru, mas foi radicada em Iguaraci. Recentemente, foi homenageada pela Escola Diomedes Gomes pela contribuição à educação no município.

Em sua fala, ela abordou a própria trajetória profissional como pregoeira e pró-reitora, além das alterações na legislação de licitações e contratos ocorridas durante a sua carreira, a exemplo das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002.

“O pregoeiro é o gestor do processo licitatório na modalidade pregão. Ele é o agente responsável pela aquisição de bens e serviços comuns da instituição”, explicou Paula Albuquerque. Eis a importância do trabalho deste profissional, segundo a pró-reitora, que implantou na UFPE uma política de valorização do pregoeiro.

Entre as ações estão participação nos Congressos de Pregoeiros, assinatura de revista e plataforma de consultoria, melhoria da estrutura física de trabalho e gratificação para a função. A Universidade foi, inclusive, uma das primeiras federais do Brasil a fazer licitações por pregão eletrônico.

O Congresso Brasileiro de Pregoeiros é o maior evento nacional da área de compras públicas. É realizado anualmente, sempre no mês de março, numa alusão à data do primeiro pregão realizado no Brasil: 19 de março.

O evento reúne, em média, 2 mil participantes, entre autoridades, juristas e pregoeiros. “É um momento de capacitação e de intercâmbio de ideias entre os pregoeiros de todo o Brasil”, afirmou a pró-reitora, que já participou de 11 edições do evento.

Hoje tem mais uma rodada dos Jogos Abertos de Futsal de Afogados da Ingazeira

Os apaixonados pelo futsal em Afogados da Ingazeira terão hoje uma noite bastante movimentada. Haverá rodada dupla masculina dos jogos abertos de futsal no Ginásio Desportivo. A partir das 19h, enfrentam-se as equipes “Sempre Vencedor” e “Mais Pajeú 2”, na primeira partida da noite. Às 19h50, será a vez do “Soccer Star” e “Atlético de […]

Os apaixonados pelo futsal em Afogados da Ingazeira terão hoje uma noite bastante movimentada. Haverá rodada dupla masculina dos jogos abertos de futsal no Ginásio Desportivo. A partir das 19h, enfrentam-se as equipes “Sempre Vencedor” e “Mais Pajeú 2”, na primeira partida da noite. Às 19h50, será a vez do “Soccer Star” e “Atlético de Madrid” entrarem em quadra.

A abertura oficial dos Jogos Abertos de Afogados da Ingazeira, modalidade Futsal, aconteceu na noite de ontem, com a presença do Presidente da Federação Pernambucana de Futsal, Luiz Cláudio Carvalho. A rodada dupla teve os seguintes resultados: Vida Ativa 3 x 1 Mais Pajeú, no masculino. No feminino, empate em 0 à 0, entre as equipes Mais Pajeú e Gol de Placa.

“Esse é um evento importante dentro do nosso calendário de apoios ao esporte amador, estamos com o apoio integral da Federação Pernambucana de Futsal, e esperamos que o público possa comparecer ao Ginásio para prestigiar boas partidas. Em breve, estaremos divulgando a programação dos Jogos Abertos para outras modalidades,” destacou o Secretário de Cultura, Edgar Santos.

Na abertura, o Secretário adjunto, César Tenório, destacou o apoio que a Prefeitura vem dando às equipes esportivas amadoras, em praticamente todas as modalidades disputadas em Afogados da Ingazeira. “Esse apoio tem sido fundamental, pois o esporte é um importante canal de inclusão, de ocupação do tempo de lazer da nossa juventude e, principalmente, a opção mais saudável,” avaliou César Tenório.

Serra chega a 2.125 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 41 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 2.125 casos confirmados. O número de casos suspeitos subiu para 108 e o de casos descartados subiu para 7.357. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.812 pacientes recuperados, 274 em […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 41 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 2.125 casos confirmados.

O número de casos suspeitos subiu para 108 e o de casos descartados subiu para 7.357. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.812 pacientes recuperados, 274 em tratamento domiciliar, 12 em leitos de internamento e 27 óbitos.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 12 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 2.125 casos confirmados, 108 casos suspeitos, 1.812 recuperados, 7.357 descartados e 27 óbitos.

Morte de empresário repercutiu:  o empresário serra-talhadense Antonio Carlos Nunes de Sousa, 66 anos morreu em consequência da doença.

Ele encontrava-se hospitalizado em Recife, há cerca de um mês, após ser acometido pelo novo coronavírus em Serra Talhada, segundo o Farol de Notícias .

Carlinhos, como era mais conhecido, já estava curado da covid, mas não resistiu às sequelas, porque tinha doenças pré-estabelecidas. Foi a 28ª morte por covid-19 no município.