Pandemia deve acelerar a transformação digital no Brasil, aponta FGV

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem divulgou, nesta sexta-feira (06), uma nota de repúdio À declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em relação ao trabalho infantil em transmissão ao vivo feita em suas redes sociais na última quinta-feira (05).

Leia a nota:

“A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem vem a público manifestar repúdio à declaração do Sr. Jair Bolsonaro, Presidente da República, favorável ao trabalho infantil, naturalizando uma prática perversa que traz sérios prejuízos ao pleno desenvolvimento de crianças.

Tal declaração incentiva práticas que ferem instrumentos normativos brasileiros criados e fortalecidos, ao longo dos anos, com o intuito de preservar crianças e adolescentes, vide o histórico escravocrata.

A Constituição Federal de 1988, em especial o artigo 227, assegura a proteção integral de crianças e adolescentes com absoluta prioridade. Em seu inciso XXXIII o artigo 7º da CF proíbe, ainda, todas as formas de trabalho infantil abaixo de 16 anos, salvo a aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos, corroborada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Embora preveja o trabalho de jovens aliado à aprendizagem, o estatuto busca garantir que isso ocorra em condições de proteção e garantia de direitos.

E, ainda, o Código Penal no inciso I do parágrafo 2º do seu artigo 149, aumenta a pena quando a condição análoga à escravidão é cometida contra crianças e adolescentes.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dedica um capítulo inteiro a proteção do trabalho do menor, com atenção à formação, ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, vedando locais e serviços perigosos ou insalubres e prejudiciais a sua dignidade.

A declaração do Presidente Bolsonaro desrespeita também o compromisso assumido pelo Estado brasileiro ao ratificar tratados internacionais, em particular, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e torna maior o desafio de alcançar a meta de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Afinal, segundo a PNAD 2015, mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil, 80% delas têm entre 14 e 17 anos. Já segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAM), do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças. No mesmo período, 261 meninos e meninas morreram durante o trabalho.

Além da tragédia de crianças e adolescentes mortos, dados oficiais comprovam que o trabalho infantil também é responsável pelos altos índices de evasão e exclusão escolar e o crescimento da pobreza e exclusão social.

Diante deste cenário, a Frente repudia a declaração do Presidente e a entende como mais um desserviço ao país, como um retrocesso nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e convoca a sociedade a defender e garantir a todos os menores o direito de brincar, de estudar, de se desenvolver plenamente em ambientes protegidos e acolhedores e assim contribuir, como cidadãs e cidadãos adultos, para o desenvolvimento econômico e social sustentável do Brasil.

Túlio Gadêlha

Deputado Federal

Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

Ex-prefeito de Jatobá Robson Leandro (PSD) esteve reunido com o governador Paulo Câmara, na tarde desta segunda-feira, dia 09.

Ele veio conversar sobre obras que impulsionem o desenvolvimento econômico e social do município de Jatobá, dentre elas, a adutora da Volta do Moxotó.

A Adutora é tida como a obra de maior impacto social do município. A obra chegou a ser prometida por Eduardo Campos para o gestor, antes do acidente que tirou a vida do ex-governador em agosto de 2014. Paulo Câmara manteve o compromisso firmado por Eduardo Campos com o Prefeito Robson, afirmando que caso eleito honraria a promessa.

A Adutora da Volta do Moxotó, distrito da cidade busca levar  água tratada e de qualidade à comunidade. Foi orçada  em quase R$ 3 milhões de reais com execução da Compesa.

Pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Múltipla e divulgada na manhã desta segunda-feira (13) pela Rádio Itapuama FM, de Arcoverde, revela que a disputa pela prefeitura de Venturosa, no Agreste do estado, tem o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque como franco favorito com mais de 20 pontos percentuais de diferença do principal adversário, o empresário Adriano do Posto.

Pelos números da pesquisa estimulada divulgados pelo diretor do Múltipla, Ronald Falabella, Ernandes teria hoje 56,4% contra 33,6% de Adriano. Os votos brancos e nulos somam 4,1% e os indecisos são 2,7%. Não sabe ou não opinou é 3,2%.

A pesquisa realizada no dia 06 de novembro, com 220 entrevistas na cidade e zona rural, com um intervalo de confiança de 95%, também quis saber do eleitor em qual grupo político ele votaria. Do total pesquisa, 47,3% disse que votaria no grupo verde e amarelo e 30,5% no grupo vermelho. Outros 14,5% disseram não levar isso em consideração na hora de votar. Brancos e nulos foram 2,3%, os indecisos 3,2% e não sabe ou não opinou 2,3%.

Quando questionado os que disseram que votariam no grupo verde e amarelo qual o melhor nome para representar nas eleições de 2024, o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque foi apontado por 63,7% dos entrevistados. Já o engenheiro Kelvin Cavalcanti teve apenas 27,1% da preferência para ser o candidato dos verdes e amarelos. No grupo vermelho, Adriano do Posto lidera com 52,9% contra 34,2% de Tarcísio.

Os números da Múltipla também revelaram que entre os que dizem votar com certeza ou talvez no candidato do prefeito Eudes Tenório, 60,3% afirmam que Eudes deveria apoiar Ernandes na eleição para prefeito em 2024. Kelvin tem a opção de apenas 24,4%.

A pesquisa apontou que o prefeito Eudes Tenório tem hoje uma aprovação de 65,9%. Outros 23,2% desaprovam a gestão e 10,9% não opinou.

O instituto também fez a simulação estimulada com os nomes de Ernandes, Adriano e Kelvin. Quando se colocam os três nomes na disputa, o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque aparece na liderança com 43,2% das intenções de voto. Em segundo vem Adriano do Posto 27,7% e em terceiro Kelvin Cavalcanti com 17,3%.

O deputado estadual João Paulo (PT) usou suas redes sociais nesta terça-feira (18) para criticar a decisão da Prefeitura do Recife, comandada pelo prefeito João Campos (PSB), de privatizar quatro dos principais parques da cidade por 30 anos. 

Em um post publicado em suas plataformas digitais, o parlamentar questionou os impactos da medida e alertou para riscos de exclusão, cobranças e redução de espaços públicos para a população.

João Paulo destacou que os parques da Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu foram concedidos à empresa Viva Parques por R$ 338 mil, valor que ele classificou como irrisório. “Menos de 1% do que a cidade gasta com asfalto”, ressaltou o deputado, questionando a transparência e os critérios da negociação.

O parlamentar afirmou que, embora a Prefeitura prometa “modernização” dos espaços, a realidade pode ser diferente. “Na prática, veremos cobrança por estacionamento, publicidade e até taxas para eventos. O público vira mercadoria”, alertou.

João Paulo citou o exemplo de São Paulo, onde parques privatizados, segundo ele, ficaram “arrumados”, mas também mais caros e menos acessíveis. “Recife vai repetir esse erro?”, questionou. O deputado lembrou que a privatização pode restringir o acesso da população ao lazer e ao esporte, especialmente para as camadas mais pobres da sociedade.

Em contraponto, ele destacou iniciativas públicas que, em sua avaliação, ampliaram o acesso popular a serviços essenciais. “O povo relembra a Academia da Cidade, que ampliou o acesso popular aos exercícios físicos e ocupou os espaços públicos da cidade, melhorando a qualidade de vida da população”, afirmou.

O deputado encerrou sua mensagem com um apelo à mobilização popular. “A cidade não está à venda. E sem ela, não há vida digna possível. Vamos à luta!”, declarou. 

A concessão dos parques à empresa Viva Parques foi anunciada pela Prefeitura do Recife como uma forma de modernizar e melhorar a gestão desses espaços. No entanto, críticos, como João Paulo, argumentam que a medida pode transformar áreas públicas em empreendimentos lucrativos, limitando o acesso da população e priorizando interesses privados.

Com o samba-enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil” a Escola Mancha Verde vai mostrar a história de como foi criado o Xaxado na cidade de Serra Talhada.

Integrantes do grupo de Xaxado Cabras de Lampião, responsável por difundir o ritmo originalmente criado em Serra Talhada, já estão em São Paulo para participar do desfile da agremiação, que acontece na madrugada de sábado para domingo, às 0h40 no sambódromo do Anhembi.

O grupo de Xaxado Cabras de Lampião vai participar do desfile em um carro alegórico, apresentando a história e tradição do Xaxado. Ao todo, treze pessoas da cidade vão desfilar, sendo dez dançarinos e três participantes junto da diretoria da escola de samba. A filha do cangaceiro Lampião e Maria Bonita, Expedita Ferreira, também vai participar do desfile, com suas filhas e netas.

Cleonice Maria, presidenta da Fundação Cabras de Lampião, relatou ao blog que o grupo foi muito bem recebido pelo presidente da Mancha Verde, Paulinho Serdan e pelo diretor de carnaval, Paolo Bianchi. “Vai ser um desfile muito sertanejo. Estamos muito felizes em poder estar participando deste momento e levando a cultura de Serra Talhada cada vez mais longe. Será um momento inesquecível”, relatou Cleonice.

O grupo Cabras de Lampião foi fundado em 1995 com o objetivo de preservar a história de Lampião, um dos mais famosos cangaceiros do Brasil, através do xaxado. Com sede na cidade onde nasceu Lampião, o grupo se tornou um dos maiores divulgadores desta dança e tem como missão manter viva a tradição sertaneja através de suas apresentações.