Ato contra impeachment reúne 17 mil em São Paulo

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (9) e julgou a Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2015.

Como interessados Miguel Melo dos Santos, Luciano Torres (Ordenador de Despesas), Fabiana Martins Torres, Jarbas Pereira Torres (Contador), Poliana Viana de Moraes e Marcos Antônio de Souza Medeiros.

No julgamento, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, à unanimidade, julgou irregulares as contas relativas ao exercício financeiro de 2015, aplicando multa e imputando débito.

Os valores da multa e do ressarcimento ainda serão informados no Diario Oficial. As informações são do Afogados On Line.

No final da tarde desta quarta-feira (18), a Compesa emitiu novo comunicado, avisando que devido a problemas na Estação Elevatória 4 do sistema Adutor do Pajeú, o abastecimento de nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá.

Ainda segundo o comunicado a paralisação afeta também o abastecimento de Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito que sofrem redução significativa de vazão.

A Compesa termina o comunicado dizendo estar trabalhando para regularizar o abastecimento, mas não fala em prazo para a normalização do serviço.

Mais  tarde, o Gerente Regional Gileno Véras informou que o problema elétrico na Estação Elevatória 04 havia sido reparado. Agora, necessário esperar o tempo para que o sistema seja totalmente normalizado.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) derrubou a decisão da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira e condenou o prefeito Alessandro Palmeira e o vice-prefeito Daniel Valadares por propaganda irregular nas Eleições 2024.

A decisão do tribunal foi por unanimidade: 7×0. O processo n° 0600221-10.2024.6.17.0066 movido pela Coligação União pelo Povo é referente ao uso de carro som para divulgação de publicidade institucional da Prefeitura Municipal de Afogados em período vedado pela legislação eleitoral.

De acordo com a acusação, “o conteúdo propagado pelo carro de som extrapola a legalidade, na medida em que exalta os feitos da administração e inclui conteúdo informativo sem valor para mascarar a ilegalidade presente na publicidade”.

Ao se manifestar, o Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, através da Procuradoria Regional Eleitoral, apontou ser incontroversa a circulação do carro de som no município de Afogados da Ingazeira. O veículo propagou a seguinte mensagem:

”Fittipaldi e suas transversais. Pedimos a compreensão e o auxílio de todos na certeza de que o transtorno será rápido e passageiro, mas o benefício será duradouro. Assim que os serviços forem concluídos, os veículos poderão voltar a trafegar nas vias de imediato. Este é um comunicado da prefeitura de Afogados da Ingazeira.”

”Desse modo, no entendimento desta PRE/PE, não só o anúncio realizado pelos recorridos por meio de carro de som constitui publicidade institucional, pois remete a realização de obra da prefeitura – ainda com apelo propagandístico (“o benefício será duradouro”) – como esta foi divulgada em período vedado”, apontou a Procuradoria Regional Eleitoral.

Diante dos fatos, o procurador regional eleitoral Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho manifestou-se pelo provimento parcial do recurso apresentado pela Coligação União pelo Povo. A informação é do Blog Juliana Lima.

Gestão diz que condenação tem relação com orientação sobre tráfego na Gustavo Fittipaldi

Após a divulgação da informação na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total, a Assessoria de Comunicação manteve contato para informar que a condenação não tem relação com publicidade institucional convencional.

Diz que na obra de recapeamento da Gustavo Fittipaldi, um carro de som foi levado ao local para orientar a população a não trafegar na via, pois havia máquinas pesadas fazendo o recapeamento.

A gestão diz entender que como tratava-se de serviço de exclusiva utilidade pública, não houve dolo ou afronta à legislação. Também que segue fazendo defesa para alterar o entendimento da decisão.

O secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, representou o município nesta terça-feira (1º), ao lado do prefeito Gilberto Ribeiro, durante a solenidade de entrega de novos ônibus escolares realizada pelo Governo de Pernambuco, por meio do Programa Juntos pela Educação, no Recife.

Na ocasião, o município de Flores recebeu um novo veículo para reforçar a frota escolar, com foco na ampliação do acesso de estudantes, sobretudo da zona rural, à rede municipal de ensino.

Além de Flores, Santa Filomena também foi contemplada. Na ausência do prefeito do município, Marconi Santana representou a cidade e recebeu o ônibus em seu nome, destacando sua atuação na articulação regional.

Em publicação nas redes sociais, Marconi agradeceu à governadora Raquel Lyra e à Secretaria Estadual de Educação pelo investimento. “Seguimos firmes, com trabalho, articulação e resultados que beneficiam nossa gente”, escreveu.

A entrega faz parte de uma ação do Governo do Estado voltada à melhoria do transporte escolar e ao fortalecimento da educação pública em Pernambuco.

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve entregando obras de calçamento aos moradores da Gitirana e Alto da Caixa D’água.

Foram construídos mais de 2 mil metros quadrados. Estiveram presentes ao evento moradores das ruas pavimentadas, secretários e diretores do governo municipal. Ainda os vereadores Everaldo Patriota e Cícero Batista.

“Quando assumimos a prefeitura de Carnaíba, em 2005, encontramos essas localidades esquecidas pelo poder público. Naquele momento, autorizei de imediato obras de infraestrutura, por exemplo, no bairro Gitirana, garantindo qualidade de vida à população dessa área”,  destacou o prefeito Anchieta Patriota.

Representando os moradores contemplados, Doca Silva falou da importância das obras e elogiou a atual gestão. As obras de calçamento foram executadas com recursos próprios do município.