Notícias

Ato contra impeachment reúne 17 mil em São Paulo

Por Nill Júnior

a7othtv0504458hbdq0igjftmA manifestação da Frente Povo Sem medo reuniu aproximadamente 17 mil pessoas, incluindo integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e de outros movimentos sociais, no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste da capital, de acordo com policiais que trabalham no local. O ato começou às 18h.

Em discurso, o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, afirmou que o movimento não está na rua para defender um governo, mas conquistas sociais e a própria democracia. “Eles acharam que iriam desfilar com o golpe pela avenida”, disse Boulos. “Nós não queremos incendiar o país, mas também não temos sangue de barata”, completou.

Pessoas de outros movimentos sociais se revezavam no microfone do carro de som, principalmente com críticas à reforma da Previdência e ao ajuste fiscal. Alguns manifestantes puxam o grito de “Não vai ter golpe”.

A cartunista Laerte Coutinho estava no meio dos manifestantes. “A importância desse movimento é que as pessoas entendam que elas não estão sozinhas. Às vezes, nas redes sociais, quem pensa diferente pode achar que está sozinho. Não, agora, com essa manifestação quem está contra o golpe vai poder encontrar os seus iguais”, disse a cartunista.

Desde as 18h, a Rua Faria Lima estava fechada no sentido centro. A marcha saiu por volta das 18h50. Os shoppings Iguatemi e JK foram fechados enquanto a manifestação passava. No Shopping JK foi projetada a imagem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de vaias. Estavam presentes na manifestação o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e o presidente do PT, Rui Falcão.

O ato terminou por volta das 21h15, sem constatação de violência em frente à TV Globo, no Brooklin, zona sul da capital. “Hoje a manifestação é aqui fora, mas se o golpe continuar, a próxima será dentro da emissora”, anunciou uma das lideranças do MTST.

Outras Notícias

Projeto que institui programa anti-drogas será discutido em Santa Terezinha

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje. Na pauta, os pareceres 018/2019 e 011/2019, com Emendas Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2019 e 009/2019 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico. Haverá discussão do Projeto de Lei 011/2019, do vereador […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje. Na pauta, os pareceres 018/2019 e 011/2019, com Emendas Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2019 e 009/2019 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

Haverá discussão do Projeto de Lei 011/2019, do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior. Ele institui o Programa Educação Anti-drogas nas Escolas da rede pública de Ensino Municipal e cria o selo Escola sem Drogas.

Ainda haverá discussão do projeto do Executivo para criação do Programa de Leitura e Arte – LEITURART na Rede Municipal de ensino de ensino.

Por fim, a indicação 035/2019, que solicita ao Prefeito Vaninho de Danda uma ambulância para a UBS – Unidade Básica de Saúde José Marcelino Filho localizada no Sítio Quati e outra para os Sítios Campo dos Freires e Serra do Machado. A autoria é dos vereadores José Martins Neto, José Lindomar Cordeiro Leite, Júnior Pereira da Silva e Maria Elisângela de Lira Feitosa.

Destaque da sessão, veja o projeto que institui o Programa Educação Anti-drogas nas Escolas da rede pública de Ensino Municipal e cria o selo Escola sem Drogas:

PROJETO DE LEI ANTI-DROGAS 2019

Prefeito de Ingazeira reclama contra corte de agentes de endemias pelo Ministério da Saúde

Por Anchieta Santos Mesmo com Pernambuco sendo o estado com mais casos de microcefalia do país, os municípios ainda sofrem sem condições estruturais de combater o mosquito Aedes Aegypti. O estado que prometeu R$ 5 milhões para os municípios, não teve condições de liberar o recurso até o momento. E o Governo Federal através do […]

endemias

Por Anchieta Santos

Mesmo com Pernambuco sendo o estado com mais casos de microcefalia do país, os municípios ainda sofrem sem condições estruturais de combater o mosquito Aedes Aegypti.

O estado que prometeu R$ 5 milhões para os municípios, não teve condições de liberar o recurso até o momento. E o Governo Federal através do Ministro da Saúde, Marcelo Castro, que afirmou que essa é uma situação inusitada.

“Todas as hipóteses estão sendo avaliadas”, durante coletiva de imprensa quando esteve em Pernambuco. Mas, até agora nada fez. Pelo contrário.

No município de Ingazeira, o menor do Estado tem um bom exemplo: de sete agentes de endemias que a cidade tinha, seis foram cortados, ficando apenas um para enfrentar o mosquito que mata.

A revelação foi feita pelo Prefeito Luciano Torres falando a Rádio Pajeú no último sábado.

Torres assegurou que mesmo diante das dificuldades vai manter com recursos próprios os agentes que a federação mandou demitir. Em outros municípios agentes de endemias também foram afastados pelo Ministério da Saúde.

CGU e PF deflagram operação contra desvios de recursos da saúde no Maranhão

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil, deflagra nesta manhã a Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que  apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e […]

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil, deflagra nesta manhã a Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que  apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão com entidades do terceiro setor.

Estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, sendo: 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI. As diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas na sede da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e na Superintendência de Acompanhamento à Rede de Serviços.

As prisões foram determinadas em desfavor de servidores e públicos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, diretores, tesoureiros e administradores das Organizações Sociais, além de empresários vinculados às empresas de fachada e envolvidos no pagamento de propina a servidores públicos.

Os delitos investigados correspondem aos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens em valor total que supera a cifra de R$ 18 milhões.

CNCM da Administração Pública Estadual é instalada na PGE-PE

O objetivo é promover a solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta Com a publicação do Decreto Estadual nº 48.505, nesta terça-feira (7/1), está instalada a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual (CNCM), no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de […]

O procurador-chefe adjunto Rafael Amorim coordenará unidade. Foto: Nando Chiapetta/Alepe

O objetivo é promover a solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta

Com a publicação do Decreto Estadual nº 48.505, nesta terça-feira (7/1), está instalada a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual (CNCM), no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O decreto do governador Paulo Câmara, publicado no Diário Oficial do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 417, de 9 de dezembro de 2019, que criou a CNCM.

A Câmara vai implementar procedimentos de autocomposição, ou seja, solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta. A CNCM é vinculada ao procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, que designou o procurador-chefe adjunto Rafael Amorim como coordenador da unidade.

“A Câmara surge em boa hora, como um instrumento relevante para a resolução consensual de disputas, alinhado com a perspectiva de eficiência que se espera da administração pública”, disse Rafael Amorim, que é procurador do Estado desde 2010 e foi chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual de 2014 a 2017.

O decreto prevê que a CNCM atuará em consonância com os princípios da imparcialidade, isonomia, oralidade, informalidade, autonomia da vontade das partes, busca do consenso, boa-fé e garantia do contraditório. De acordo com a norma, os procedimentos de negociação, de conciliação e de mediação podem ser instaurados pela CNCM, convidando os interessados, ou provocação dos próprios interessados (titulares dos direitos envolvidos ou secretários de Estado vinculados ao conflito).

Controvérsias na execução de contratos por empresas que prestam serviço ao Estado, disputas entre órgãos públicos ou que envolvam municípios, e ainda demandas de particulares em relação a atos da administração pública são exemplos de assuntos que podem ser levados à Câmara, mediante solicitação endereçada ao procurador-geral do Estado.

A CNCM analisará o cabimento da solicitação e, uma vez admitida, serão realizadas sessões reunindo os interessados na realização da autocomposição, que, uma vez alcançada, será objeto de homologação. A organização e a composição da CNCM constarão de portaria a ser editada pelo procurador-geral do Estado.

Tabira adere ao programa Gestão Cidadã

Tabira recebeu  na Sala dos Conselhos da Secretaria de Educação a oficina para elaboração do Plano de Ação de Transparência e Participação, promovida pelo projeto Gestão Cidadã, que é uma iniciativa da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, com apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil. Em Tabira, o projeto está sendo conduzido […]

Tabira recebeu  na Sala dos Conselhos da Secretaria de Educação a oficina para elaboração do Plano de Ação de Transparência e Participação, promovida pelo projeto Gestão Cidadã, que é uma iniciativa da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, com apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil.

Em Tabira, o projeto está sendo conduzido por Socorro Veras, que é a agente local do Sertão e pela interlocutora Cíntia Santos. Estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama Iêda Mélo, representantes de grupos, associações, líderes comunitários e membros da Equipe de Governo. O município se comprometeu a dar sequência ao projeto, que favorece a participação e a transparência. Também adotará as propostas para melhorar ainda mais as ferramentas de interlocução com a sociedade.

“Tabira também foi contemplada com essa ação que é uma janela, que é uma ferramenta de enriquecimento maior para a fiscalização da Gestão Pública Municipal. Estou muito feliz em ser parceiro desse projeto. A Gestão Pública com a Gestão Cidadã fica bem melhor”, declarou o prefeito Sebastião Dias.