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Palocci tem condenação anulada e é liberado de usar tornozeleira

Por Nill Júnior

Uol

O juiz substituto da 15ª Vara Federal de Curitiba, Dineu de Paula, autorizou o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci a retirar a tornozeleira eletrônica que utilizava em prisão domiciliar por causa de condenações na Operação Lava Jato.

A operação que investigou crimes de corrupção ocorridos principalmente na Petrobrás entre 2006 e 2012.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23). Palocci havia sido condenado em uma ação penal aberta em 2016, mas o Superior Tribunal de Justiça anulou-a porque mandou o processo começar do zero em uma zona da Justiça Eleitoral.

Por isso, o juiz Dineu de Paula concordou com parecer do Ministério Público segundo o qual o ex-ministro não precisava mais ficar em prisão domiciliar usando tornozeleira.

“Autorizo que Antonio Palocci Filho efetue o rompimento do lacre de sua tornozeleira eletrônica, tão logo intimado desta decisão, cabendo a ele ou à sua Defesa promover a devolução do equipamento e respectivos acessórios”, escreveu de Paula na decisão. Ele poderá entregar o dispositivo pessoalmente na 15ª Vara Federal ou enviá-lo pelos Correios.

Em junho de 2017, Palocci foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro a uma punição de 12 anos e 2 meses de prisão. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu a pena para para 9 anos e 10 dias.

Palocci confessou crimes, acusando ex-correligionários do PT. Ele deixou o partido depois que passou a negociar um acordo de colaboração premiada, para tentar reduzir sua pena em troca de fornecer informações aos investigadores sobre crimes cometidos por outras pessoas.

Em agosto de 2019, o ex-ministro passou para o regime aberto com a utilização de tornozeleira eletrônica. Agora, estará livre enquanto seu processo criminal na Justiça Eleitoral começa da estaca zero.

Outras Notícias

Vendedores ambulantes precisarão se adequar para comercialização em Arcoverde

Com o objetivo de organização e ordenamento foi realizada reunião na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro, com representantes da Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Governo e de Desenvolvimento Econômico, Cecora e Arcotrans, juntamente com a Polícia Militar, Arcotrans e representantes de carroceiros de frutas e verduras da cidade, onde definiram esquema […]

Com o objetivo de organização e ordenamento foi realizada reunião na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro, com representantes da Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Governo e de Desenvolvimento Econômico, Cecora e Arcotrans, juntamente com a Polícia Militar, Arcotrans e representantes de carroceiros de frutas e verduras da cidade, onde definiram esquema para que haja ordenamento e coibição da comercialização irregular de carroças de mão, no entorno de feiras da cidade e da Av. Antônio Japiassu.

“A intenção de ações como essas, não é proibir a venda, mas sim, orientar os locais fora dos centros comerciais que são permitidos tais vendas, contribuir para a segurança dos próprios carroceiros, pedestres e condutores de veículos. Além disso, existem os locais regulares no interior das feiras da cidade: Cecora, setor de frutas e verduras nos boxs regulares, no Pátio Lídio Cordeiro Maciel (Feira de São Cristóvão) e na feira do bairro São Miguel. Todos esses locais citados, são regularizados e setorizados por tipo de produtos, e com possibilidade de vagas disponíveis por seguimento”, explicou a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira.

Para o diretor do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, Paulo Sérgio Diniz, o Cecora está preparado para receber qualquer pessoa que precise trabalhar com o seguimento de frutas e verduras em seus boxs regulares. Com isso nós potencializamos a capacidade dos clientes do Cecora no que diz respeito a lei da oferta e procura, sem contar na comodidade e segurança  encontrados no Centro de Compras. “Os comerciantes irregulares de carroça de mão poderão trabalhar em outros pontos do município, mas não nestes específicos, que envolvem as feiras e em especial o comércio do centro, porque neles já existe a devida regularização dos comerciantes e permissionários”, pontua.

Nos próximos dias, após este alinhamento e orientações aos vendedores, a fiscalização será intensificada visando o cumprimento do Código de Postura e aqueles que descumprirem poderão ser penalizados.

Totonho defende manutenção da chapa. “Porque vai poder ser Sandrinho e não poder ser Daniel?”

O ex-prefeito Totonho Valadares defendeu a manutenção da chapa de 2020 da Frente Popular para as eleições de 2024 em Afogados da Ingazeira. Totonho, que é pai de Daniel, afirmou em entrevista a Marconi Pereira e Marcelo Patriota na cobertura da Expoagro para a Rádio Pajeú não ver motivo para mudança na composição. Recentemente, viu […]

O ex-prefeito Totonho Valadares defendeu a manutenção da chapa de 2020 da Frente Popular para as eleições de 2024 em Afogados da Ingazeira.

Totonho, que é pai de Daniel, afirmou em entrevista a Marconi Pereira e Marcelo Patriota na cobertura da Expoagro para a Rádio Pajeú não ver motivo para mudança na composição. Recentemente, viu o interesse de Rubinho do São João, que se retirou da disputa e agora, do vereador Vicentinho, que tem criticado duramente o atual vice, dizendo que quer ir para a indicação dos critérios pra vice.

Totonho lembrou que a composição nasceu da retirada de sua pré-candidatura em 2020. “Eu retirei a minha candidatura, que tinha muita chance de vitória, como diziam as pesquisas, pra fazer uma composição política. E é isso aí. Tá dando certo. Sandrinho e Daniel estão trazendo as coisas pra desenvolver Afogados”.

E questionou: “porque vai poder ser Sandrinho e não ser Daniel? É sem lógica”. Ao final, confirmou a expressão “em time que tá ganhando não se mexe”.

Acidente com vítima fatal na PE-365, em Serra Talhada

Por Juliana Lima  Um grave acidente automobilístico com vítima fatal foi registrado na manhã deste domingo (27), na PE-365, em Serra Talhada. O acidente aconteceu nas proximidades de um clube de campo, entre Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde. O carro capotou várias vezes e o motorista morreu na hora. Ele ficou preso […]

Por Juliana Lima 

Um grave acidente automobilístico com vítima fatal foi registrado na manhã deste domingo (27), na PE-365, em Serra Talhada.

O acidente aconteceu nas proximidades de um clube de campo, entre Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde. O carro capotou várias vezes e o motorista morreu na hora. Ele ficou preso às ferragens e foi retirado pelo Corpo de Bombeiros.

Havia uma segunda vítima no veículo, que seria esposa do motorista. Ela foi socorrida pelo SAMU e encaminhada para o Hospital Agamenon Magalhães (Hospam) em estado crítico, com fraturas na face, clavícula e traumatismo craniano.

Nas imagens é possível identificar a placa do veículo, DEX2500. Segundo informações o casal é de Santa Cruz da Baixa Verde, mas ainda não há confirmação da identidade das vítimas pela polícia, que investigará as causas do acidente.

A obra de requalificação da PE-365 foi entregue no final do último mês de junho pelo governador Paulo Câmara. Antes da recuperação da rodovia foram registrados muitos acidentes com vítimas fatais entre Serra Talhada e Triunfo, em virtude dos buracos, falta de sinalização e acostamento.

Candidatas e candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Regra está prevista no Código Eleitoral. Exceção vale para os casos de flagrante delito A  partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº […]

Regra está prevista no Código Eleitoral. Exceção vale para os casos de flagrante delito

A  partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965).

O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 2 de outubro. De acordo com o parágrafo 2º do mesmo dispositivo, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

O objetivo da norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha.

Segundo turno

No caso de segundo turno, as candidatas ou os candidatos que estiverem concorrendo não poderão ser presos ou detidos a partir do dia 15 de outubro. A única exceção, novamente, será para as prisões em flagrante delito.

Prefeita presta contas em Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai fazer uma grande prestação de contas para os moradores da cidade, abrangendo o período desde o início do primeiro mandato, de 2013 até 2017. O evento “Prestando contas: Arcoverde Presente e Futuro 2013 – 2017” é aberto a todos e a todas, e vai ser realizado nesta quinta-feira, […]

Madalena Brito, prefeita de Arcoverde. Foto: André Luis

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai fazer uma grande prestação de contas para os moradores da cidade, abrangendo o período desde o início do primeiro mandato, de 2013 até 2017.

O evento “Prestando contas: Arcoverde Presente e Futuro 2013 – 2017” é aberto a todos e a todas, e vai ser realizado nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, às 14h, no Hotel Cruzeiro.

De acordo com o sociólogo e consultor da Prefeitura de Arcoverde, José Arlindo Soares, a prestação de contas possui grande importância para a população.

“Demonstra a administração pública através do seu planejamento. Visa humanizar a comunidade  envolvendo a melhoria na educação, na saúde e na qualidade de vida em diversos aspectos sociais”, explicou o professor e idealizador do programa Prefeitura nas Comunidades.