Palocci fecha nova delação com PF

Será uma semana de ações, inaugurações, desfile cívico e shows musicais

Serra Talhada comemora seus 172 anos de Emancipação Política no próximo sábado, 6 de maio. E para festejar esse momento importante da história da Capital do Xaxado, a Prefeitura Municipal preparou uma semana inteira de ações, com início nesta segunda-feira, 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, com a realização da tradicional Caminhada do Trabalhador.

A caminhada teve início às 06h, com concentração no Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19, localizado na Avenida Adriano Duque de Godoy, onde houve uma benção ministrada pelo padre Josenildo Nunes, pároco de Bom Jesus dos Remédios. Com a participação de centenas de pessoas, a caminhada percorreu diversas ruas da cidade e foi concluída no Ginásio Egídio Torres de Carvalho, onde foi servido um café da manhã especial para os participantes.

Na oportunidade, a prefeita do município, Márcia Conrado, anunciou um subsídio de R$ 176,00 referente à concessão de vale-transporte para 22 dias úteis para os servidores públicos. O valor representa um complemento de até 13,33% do salário mínimo. “Sei de perto todas as dificuldades que os trabalhadores e trabalhadoras enfrentam e pensando nele hoje assinamos um Projeto de Lei, que será encaminhado para os vereadores, onde damos um subsídio no valor de 13% do salário mínimo para todos os funcionários públicos. Mostrando que essa é uma gestão que pensa em todos”, afirmou a gestora.

A programação tem sequência nesta terça-feira (02/05), quando será inaugurado o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Distrito de Varzinha, às 15h. Na quarta-feira (03/05) será inaugurada a Escola Municipal José Xavier de Moraes, na comunidade da Lagoa da Pedra, às 15h.

Na quinta-feira (04/05), o governo inaugura o novo sistema de monitoramento de trânsito, às 09h. E na sexta-feira (05/05) será entregue a Escola Fausto Pereira, às 10h, e à noite, a partir das 22h, tem a festa de aniversário com shows de Limão com Mel, Zé Vaqueiro, Wallas Arrais e Xote das Meninas, na Lagoa Maria Timóteo.

No sábado (06/05), dia do aniversário de Serra Talhada, a programação começará a partir das 08h, com o tradicional Desfile Cívico e corte do bolo. Haverá ainda festa para as crianças, a partir das 12h, na Concha Acústica, e Noite Gospel, com Alice Maciel e Banda, às 20h, na Estação do Forró.

Confira a programação:

Segunda-feira (01/05)

06h | Caminhada do Trabalhador – Concentração no Memorial da Covid-19

Terça-feira (02/05)

15h | Inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Distrito de Varzinha

Quarta-feira (03/05)

15h |Inauguração da Escola Municipal José Xavier de Moraes | Lagoa da Pedra

Quinta-feira (04/05)

09h | Inauguração do Sistema de Monitoramento de Trânsito de Serra Talhada

Sexta-feira (05/05)

10h | Inauguração da Escola Fausto Pereira – Distrito de Água Branca (Luanda)

22h | Shows de Limão com Mel, Zé Vaqueiro, Wallas Arrais e Xote das Meninas | Lagoa Maria Timóteo

Sábado (06/05)

08H | Desfile Cívico e Corte do Bolo

20h | Noite Gospel, com Alice Maciel e Banda – Estação do Forró

O presidente da Câmara de Vereadores de Triunfo, Anselmo Martins, testou positivo para o coronavírus.

A informação foi repassada pelo no boletim da Secretaria de Saúde do município.

Anselmo tem 64 anos e está cumprindo isolamento domiciliar com quadro de saúde considerado estável.

Equipes da Vigilância em Saúde do município fazem acompanhamento do paciente.

Além da contaminação do chefe do Legislativo, Triunfo registrou nas últimas 24 horas outras sete contaminações por Covid-19.

Agora, o município tem 99 casos confirmados.

Eduardo da Fonte confirmou candidatura do Deputado Estadual à Prefeitura

Como o blog já havia adiantado, o Deputado Estadual Eduíno Brito será candidato à Prefeitura de Arcoverde. Em entrevista à rádio Itapuama FM, em Arcoverde, o Deputado Federal e presidente estadual do Partido Progressista (PP), Eduardo da Fonte, confirmou  que uma das prioridades do partido no estado é eleger Eduíno  para a prefeitura de Arcoverde.

O deputado afirmou, ainda, que o apoio da legenda à reeleição do prefeito Geraldo Júlio (PSB), em Recife, estaria condicionado ao apoio dos socialistas em três cidades consideradas prioridade para o partido progressista, em 2016: Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe e Surubim.

Eduino, por sua vez, corroborou que é pré-candidato a prefeito e se disse preparado para a disputa. “Enfrentaremos um único grupo que, em circunstância, se dividiu. Esperamos oferecer à população de Arcoverde uma nova alternativa e fazer um trabalho diferenciado.”, completou Eduino.

Com isso, Arcoverde terá três nomes na disputa à prefeitura: a prefeita e candidata a reeleição Madalena Brito, Neriane Cavalcanti, esposa do Deputado Zeca Cavalcanti (PTB) e o Estadual Eduíno Brito (PP).

No início do mês, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti disse a este blogueiro já ter definido o nome que disputará a sucessão.  “Tenho fé que nosso nome fará um novo governo. Terminando esse mês, já anunciaremos”, disse, sem especificar data…

Nos bastidores, especula-se que o nome pode ser o da esposa de Zeca, a ex-secretária de assistência Social Neriane Cavalcanti. O nome de Neriane já vem sendo sondado dede o rompimento de Madalena e Zeca, que se deu no processo eleitoral de 2014, quando a gestora decidiu apoiar Paulo Câmara.

Ouça a entrevista de Eduardo da Fonte à Itapuama FM, hoje, confirmando a candidatura de Eduíno:

Já a Empresa acusada de má execução do convênio foi condenada e teve bens bloqueados

O Prefeito de São José foi absolvido de Ação Civil Pública promovida pela FUNASA com o MPF. A Fundação requeria condenação por improbidade administrativa e ressarcimento de mais de R$ 1,5 milhão, por conta do convênio n. 478/03, com vigência de 20/12/2003 a 14/05/2009, visando à ampliação de sistema de esgotamento sanitário mediante a construção de estação de tratamento de esgoto (ETE). A decisão é do Juiz Bernardo Monteiro Ferraz, Juiz Federal da 18ª Vara/PE, Subseção Judiciária de Serra Talhada.

O município recebeu da autarquia, em valores originais, a importância de R$ 259.954,83 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), incumbindo-lhe a contrapartida de R$ 15.187,88 (quinze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

A empresa DUTRA BRITO LTDA foi contratada mas havia queixa sobre o processo licitatório, “A obra possui execução física de 97% (noventa e sete por cento), porém absolutamente imprestáveis. De acordo com vistoria realizada por técnicos da FUNASA, mesmo que se decidisse retomar a obra, para que funcionalidade alguma existisse, seria necessário refazer tudo o quanto já fora executado pelos requeridos”, denunciou.

Evandro Perazzo alegou através de sua defesa que a condenação em improbidade administrativa depende da comprovação do elemento subjetivo doloso ou culposo, mas sempre manifestando desonestidade, má-fé. Que atuou em observância das solicitações dos servidores da Prefeitura, inclusive ao homologar o certame e ao efetuar os pagamentos, com base em boletim de medição do Secretário Municipal de Viação e Obras  o que aconteceu nos 14 boletins de medição.

“O termo definitivo de recebimento da obra foi assinado pelo então Secretário Municipal de Viação e Obras”, alegou. “Apesar das chuvas que prejudicaram a ETE, a obra encontra-se atualmente em pleno funcionamento e aos agentes políticos não se aplica a Lei de Improbidade Administrativa”, diz a defesa. Mas afirmou, após a ciência dos vícios na obra, contratou consultoria privada e rescindiu  rescisão com a construtora.

Decidiu o juiz Bernardo Monteiro que ao promover os pagamentos entre 22/02/06 e 12/07/07, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra. “Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”, argumentou.

A mesma conclusão não se aplica à construtora Dutra Brito Ltda. Uma vez fixada a irregularidade da obra, torna-se evidente ser devida a restituição dos valores recebidos pela construtora. Assim, acatou parcialmente absolvendo Evandro e condenando a ré Dutra Brito Ltda. a restituir à Funasa o valor de R$ 711.859,74 (setecentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), atualizados até 30/06/2017. Deferiu ainda o pedido de indisponibilidade de bens da Dutra Brito Ltda.

Sentença na ACP 0800443-63.2017.4.05.8300

As manifestações das ruas em julho de 2013 deixaram clara a necessidade urgente de reforma nos sistemas eleitoral e partidário do País. E é sobre esse tema tão caro a todos os brasileiros que a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados vem se debruçando desde que foi instalada, no dia 10 de fevereiro. Encerrada a primeira fase de debates e apresentação de emendas dos deputados, teve início a fase de audiências públicas nos Estados, com o objetivo de garantir a participação popular nos trabalhos.

Com esse objetivo, a comissão já esteve no Ceará, Piauí, Maranhão, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul. O próximo encontro acontecerá exatamente em Pernambuco, na próxima segunda-feira, dia 6 de abril, a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, com a presença do presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Vice-presidente da comissão, o deputado federal pernambucano Tadeu Alencar (PSB) é o responsável pela organização da audiência pública. E com o objetivo de torná-la a mais ampla possível, convidou representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil: parlamentares, prefeitos, gestores públicos, juristas, magistrados, procuradores, especialistas em direito constitucional, entidades estudantis, universidades, igrejas, sindicatos e entidades de classe, grupos e ONGs da área de direitos humanos, de combate à corrupção e de defesa da cidadania.

Entre as propostas de mudança que estão sendo discutidas pela Comissão Especial estão o financiamento misto das campanhas – com a vedação de doações feitas por empresas privadas – estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, mudança do sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), fim das coligações proporcionais, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores).

Há ainda a coincidência das eleições, cláusula de barreira para desestimular a criação exagerada de partidos no País e criação de federações partidárias e uma discussão sobre um novo sistema para a escolha de suplentes de senador. Todos esses pontos deverão estar incluídos no relatório do deputado Marcelo Castro, cuja expectativa é que seja votado ainda neste semestre.